EXTRATO DE DISPENSA — página do DOU de 12/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SUREG-BE/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0332/2013. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de poltronas e cadeiras para atender às necessidades da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - em âmbito nacional nas Unidades do Rio de Janeiro - RJ, Brasília - DF, Belém - PA, Belo Horizonte - MG, Manaus - AM, Goiânia - GO, Porto Alegre - RS, Recife - PE, Salvador - BA, São Paulo - SP, Fortaleza - FO, Porto Velho - RO e Teresina - PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SUREG-BE/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0337/2013. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de mobiliários (mesas, armários, gaveteiros, bando e conexões) e persianas para atender às necessidades da CPRM-Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - em âmbito nacional nas Unidades do Rio de Janeiro - RJ, Brasília - DF, Belém - PA, Belo Horizonte - MG, Manaus - AM, Goiânia - GO, Porto Alegre - RS, Recife - PE, Salvador - BA, São Paulo - SP, Fortaleza - FO, Porto Velho - RO e Teresina - PI. MOACIR RIBEIRO FURTADO Autoridade Competente DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 - UASG 323018 Nº Processo: 48416958092201396 . Objeto: Locação de um veículo Tipo Pick Up Cabine Dupla Tração 4 x 4 S10 Diesel (Veículo GM S10, Placa NEK 5904). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratar Locação de veículo, considerando que o DNPM/AP estava sem veiculo em condições de cumprir Ativididade (AGATA 7) Declaração de Dispensa em 11/09/2013 . JOANA DARC MONTEIRO SOUZA . Chefe do Serviço de Gestão Administrativa . Ratificação em 11/09/2013 . ANTONIO DA JUSTA FEIJAO . Superintendente do Dnpm/ap . Valor Global: R$ 9.500,00 . CNPJ CON- TRATADA : 08.767.145/0001-24 QUALIVEL VEICULOS LTDA - E P P. (SIDEC - 11/09/2013) 323018-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 7/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48408.980255/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a prestação de serviços de vigilância ostensiva nas instalações da Superintendência do DNPM/AM. FERNANDO LOPES BURGOS Superintendente (SIDEC - 11/09/2013) 323010-32263-2013NE800004 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL Nº 6/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.040/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 806.256/2009; 806.124/2011; 806.384/2011; 806.430/2011 806.446/2011; 806.609/2011; 806.632/2011; 806.678/2011 806.263/2012; 806.265/2012; 806.308/2012; 806.341/2012 806.004/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 806.074/2002; 806.138/2005 FERNANDO DE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONÇA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL Nº 18/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.032/2013 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 323004 Nº Processo: 48402.920612/2013. DISPENSA Nº 35/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 66983545000173. Contratado : BROOKLIN ALIMENTOS E BE- BIDAS LTDA-- EPP. Objeto: Fornecimento de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte) litros. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 24, II . Vigência: 11/09/2013 a 11/09/2014. Valor Total: R$3.250,00. Data de Assinatura: (SICON - 11/09/2013) 323004-32263-2013NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL Nº 6/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.199/2008 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.124/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 864.470/2010; 864.264/2011; 864.322/2011; 864.507/2011 864.629/2011; 864.634/2011; 864.740/2011; 864.798/2011 864.215/2012; 864.224/2012; 864.247/2012; 864.256/2012 864.391/2012; 864.474/2012 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 864.541/2005 FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.007/2013 . Objeto: Acesso aos serviços e informativo Platts para 3 usuários, pelo período de um ano (14/10/2013 a 13/10/2014). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 09/09/2013 . ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA . Diretor . Ratificação em 09/09/2013 . MAURICIO TIOMNO TOLMASQUIM . Presidente . Valor Global: R$ 271.815,77 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PLATTS. (SIDEC - 11/09/2013) 325001-32314-2013NE000670 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 55/2012. N o- Processo: 55000003038201278. DISPENSA N o- 152/2012 Contratante: MINISTÉRIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. - CNPJ Contratado: 80883648000192. Contratado : ASSOC REG DAS CASAS FAMILIARES -RURAIS DO SUL DO BRASIL. Objeto: Alteração do prazo de vigência e do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/09/2013 a 18/09/2014. Data de Assinatura: 11/09/2013. (SICON - 11/09/2013) 490011-00001-2013NE800348 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- do Processo: 55000.002379/2013-15. Partícipes: A União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, CNPJ n° 01.612.452/0001-97, representado pelo seu Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sr. Sérgio Roberto Lopes, e o Estado do Pará, por meio do Instituto de Terras do Pará, CNPJ n° 05.089.485/0001-90, neste ato representado pelo seu Presidente, Sr. Carlos Alberto Lamarão Corrêa. Objeto: Estabelecer a cooperação entre os partícipes visando à realização de ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos inseridos em glebas públicas federais no Estado do Pará no Município de Paragominas, nos termos da Lei n o- 11.952, de de junho de 2009. Vigência: 19/08/2013 a 19/01/2014. N o- do Processo: 55000.002380/2013-31. Partícipes: A União por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, CNPJ n° 01.612.452/0001-97, representado pelo seu Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sr. Sérgio Roberto Lopes, e o Município de Novo Progresso/PA, CNPJ n° 10.221.786/0001-20, representado pelo Prefeito Municipal Osvaldo Romanholi. Objeto: Estabelecer a cooperação entre os partícipes visando à realização de ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos inseridos em glebas públicas federais no Município de Novo Progresso, no Estado do Pará, nos termos da Lei n o- 11.952, de 25 de junho de 2009. Vigência: 07/05/2013 a 07/05/2014. Ministério do Desenvolvimento Agrário .