DESPACHO DO PRESIDENTE — página do DOU de 23/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A DESPACHO DO PRESIDENTE Em 22 de Novembro de 2011 O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI- RAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143, de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s) do País a seguir: Victor Magalhães Feleppa, analista da ELETROBRAS, com destino a Portugal no período 24/11 a 03/12/11, para participar de reuniões sobre o setor elétrico; tipo de afastamento: com ônus; EN- QUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Paulo Veloso de Almeida, engenheiro da ELETRONORTE, com destino a Colômbia no período 27 a 30/11/11, para participar da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho do Projeto CIER 11 - Fase IV; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Fernando Simões Cardozo, gerente da ELETROBRAS, com destino ao Uruguai no período 28/11 a 01/12/11, para participar da reunião de Comitê de Administração de Contrato e de visita as técnica às obras da interligação elétrica BR-UY; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso I V. Luis Yoshihiro Guenka, engenheiro da ELETROBRAS, com destino ao Uruguai no período 28 a 01/12/11, para participar da reunião do Comitê de Administração de Contrato e da visita às obras da interligação elétrica BR-UY; tipo de afastamento: com ônus; EN- QUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Pedro Luiz de Oliveira Jatobá, gerente, e Marcos Barbosa de Oliveira, engenheiro, ambos da ELETROBRAS, com destino a Guiana Francesa no período 28/11 a 01/12/11, para participar de reuniões sobre o setor elétrico; tipo de afastamento: com ônus; ENQUA- DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Sinval Zaidan Gama, superintendente da ELETROBRAS, com destino a Portugal no período 28/11 a 10/12/11, para participar de reuniões sobre o setor elétrico; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. Eduardo da Silva Filho, engenheiro da ELETRONUCLEAR, com destino a Alemanha no período 03 a 08/12/11, para participar da Reunião de Estudos de Detalhamento da Proteção Elétrica de Angra 3; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIA- GEM: Artigo 1o, Inciso IV. Ricardo Galvão Moura Jardim, engenheiro da ELETRONU- CLEAR, com destino a Alemanha no período 09 a 25/12/11, para participar de reuniões para revisão de documentação de projeto ref. a Angra 2 e Angra 3; tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRA- MENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM), em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, por meio da Portaria nº 350, de 02 de junho de 2011, resolve: N o- 792 - Dispensar MARIA DAS GRAÇAS SILVA FILQUEIRAS, matrícula SIAPE nº 1555900, da Função Gratificada do DNPM de Chefe de Setor, código FG-2, da Superintendência do DNPM no Estado do Mato Grosso. N o- 793 - Dispensar CLEIA PAGANOTTI DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 0454044, da Função Gratificada do DNPM de Chefe de Setor, código FG-2, da Superintendência do DNPM no Estado do Mato Grosso. N o- 794 - Dispensar MARIA DOMINGOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0454026, da Função Gratificada do DNPM de Chefe de Núcleo, código FG-3, da Superintendência do DNPM no Estado do Mato Grosso. N o- 795 - Designar MARIA DOMINGOS DA SILVA, matrícula SIA- PE nº 0454026, para exercer a Função Gratificada do DNPM de Chefe do Setor de Protocolo, código FG-2, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado do Mato Grosso. N o- 796 - Designar MARIA DAS GRAÇAS SILVA FILQUEIRAS, matrícula SIAPE nº 1555900, para exercer a Função Gratificada do DNPM de Chefe do Núcleo de Recursos Humanos, código FG-3, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado do Mato Grosso. N o- 797 - Designar CLEIA PAGANOTTI DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 0454044, para exercer a Função Gratificada do DNPM de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, código FG-3, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM no Estado do Mato Grosso. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve: N o- 246 - Exonerar, a pedido, a servidora MÁRCIA REGINA PAZ ALVES, CPF: 023.466.364-28, do cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Pernambuco, a partir de 18 de novembro de 2011. N o- 247 - Nomear VIVIANNE SANTIAGO DE ALENCAR, CPF: 881.462.944-72, para o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Pernambuco. N o- 248 - Nomear LUISA DE MARILLAC LINHARES EVANGE- LISTA, CPF: 244.650.973-87, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Avaliação de Perdas, da Secretaria da Agricultura Familiar deste Ministério. N o- 249 - Designar FLÁVIA GOMES MOURA, CPF: 823.033.633- 49, Advogada da União lotada na Consultoria Jurídica deste Ministério, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, do Gabinete do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MORGADO Francas de Bogotá (Zona Franca Fontibon e Zona Franca de Occidente); Cartagena (Zona Franca Cartagena); e Barranquilla (Zona Franca Barranquilla), que serão realizadas em Colômbia/Bogotá, Cartagena e Barranquilla no período de 27/11 a 04/12/2011, inclusive trânsito, com ônus. (PCDP 001600/11). ANA LÚCIA OLIVEIRA GOMES, Coordenadora Geral de Aladi e Mercosul/SECEX, a fim de participar da CXXIV Reunião Ordinária da Comissão de Comércio do MERCOSUL(CCM), que será realizada em Montevidéu/Uruguai no período de 28/11 a 02/12/2011, inclusive trânsito, com ônus. (PCDP 001553/11). MARÍLIA CASTAÑON PENHA VALLE, Coordenadora Geral do DECOM/SECEX, a fim de participar da Reunião do Mecanismo de Cooperação MDIC-MOFCOM sobre Defesa Comercial e visitar as empresas produtoras de aço e calçados, que será realizada em Pequim e Xangai/China no período de 27/11 a 03/12/2011, inclusive trânsito, com ônus. (PCDP 001557/11). MARCO CÉSAR SARAIVA DA FONSECA, Coordenador Geral do DECOM/SECEX, a fim de participar da Reunião do Mecanismo de Cooperação MDIC-MOFCOM sobre Defesa Comercial e visitar as empresas produtoras de aço e calçados, que será realizada em Pequim e Xangai/China no período de 27/11 a 03/12/2011, inclusive trânsito, com ônus. (PCDP 001556/11). BENEDITO ELIAZAR DE ANDRADE, Analista de Comércio Exterior/SECEX, a fim de participar da Reunião do Comitê Técnico nº 1, "Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias" do MERCOSUL, que será realizada em Montevidéu/Uruguai no período de 27/11 a 03/12/2011, inclusive trânsito, com ônus. (PCDP FELIPE HEES, Diretor do DECOM/SECEX, a fim de participar da Reunião do Mecanismo de Cooperação MDIC-MOFCOM sobre Defesa Comercial e visitar as empresas produtoras de aço e calçados, que será realizada em Pequim e Xangai/China no período de 27/11 a 03/12/2011, inclusive trânsito, com ônus. (PCDP Fica cancelada a autorização para Afastamento do País do Servidor CARLOS EDUARDO MACEDO, publicada no D.O.U de 21/11/2011, Seção 2, Página nº 50. (PCDP 001616/11). ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 197, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, resolve: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão para Coleta Seletiva, de que trata a Portaria nº 127/2007/SE/MDIC, de 13 de novembro de 2007, publicada no DOU em 16 de novembro de 2007: I - Leonardo Pereira Ribeiro, Matrícula SIAPE 1773296; II - João Batista de Souza Aguiar Júnior, Matrícula SIAPE 1767959; III - Carlos Eduardo de Paula Pacheco de Souza, Matrícula SIAPE 1776806; IV - Ana Prata Girão, Matrícula SIAPE 6779125. Art. 2º A Comissão será presidida pelo primeiro, o qual será substituído, em seus impedimentos eventuais, pelos demais membros, obedecida a ordem sequencial acima. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DESPACHO DO PRESIDENTE Em 22 de novembro de 2011 Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN- DES em 22/11/2011, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e de acordo com as delegações de competência previstas no art. 2º da Portaria nº 230, de 28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e no art. 1º da Portaria nº 249, de 08 de novembro de 2010, do Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior: MARCIA SOUZA LEAL, Chefe de Departamento, RENA- TA BASTOS MACCACCHERO VICTER, Gerente Executiva, e ELI- ZABETH PINHEIRO CORREA, Gerente, a fim de participarem de reuniões sobre oportunidades de investimento, em Lisboa/Portugal, no período de 22 a 26/11/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processos de Viagem ao Exterior nº 550, nº 551 e nº 552/2011, respectivamente). Ficam cancelados os afastamentos do País de VICENTE DE SOUZA CARDOSO e VICTOR PINA DIAS, publicados no DOU de 22/11/2011, Seção 2, página nº 42 (Processos de Viagem ao Exterior nº 548 e nº 549/2011, respectivamente). LUCIANO GALVÃO COUTINHO Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DO MINISTRO Em 22 de novembro de 2011 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, INTERINO, AUTORIZA o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificados pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e no Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, de: ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, Analista de Comércio Exterior da Secretaria Executiva/CAMEX, a fim de proferir palestra no III Encontro Regional Latino-Americano e do Caribe sobre Janelas Únicas de Comércio Exterior: Comércio sem Papel e a Gestão de Riscos nas Operações de Comércio, que será realizada em Lima/Peru no período de 27 a 30/11/2011, inclusive trânsito, com ônus limitado. As despesas serão custeadas pelo Governo Peruano. (PCDP 001646/11). O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, INTERINO, AUTORIZA os Afastamentos do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificados pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e no Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, de: JORGE ANTÔNIO DA PAZ CRUZ, Coordenador-Geral de Articulação Internacional/INMETRO, a fim de participar da Coordenação Nacional da XLV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 3 do Mercosul "Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade" que será realizada em Montevidéu/Uruguai no período de 23 a 26/11/2011, inclusive trânsito, com ônus. (PCDP GUSTAVO SABOIA FONTENELE E SILVA, Secretário- Executivo/CZPE, a fim de participar da visita técnica as Zonas Francas da Colômbia. Na ocasião serão realizadas reuniões com representantes de Governo daquele País, (Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales - DIAN; e Ministerio de Comercio, Industria y Turismo), representantes de entidades setoriais pertinentes (Cámara de Usuarios de Zonas Francas de la Asociación Nacional de Empresarios de Colombia - ANDI), além de visitas técnicas as Zonas Francas de Bogotá (Zona Franca Fontibon e Zona Franca de Occidente); Cartagena (Zona Franca Cartagena); e Barranquilla (Zona Franca Barranquilla), que serão realizadas em Colômbia/Bogotá, Cartagena e Barranquilla no período de 27/11 a 04/12/2011, inclusive trânsito, com ônus. (PCDP 001595/11). LEONARDO RABELO DE SANTANA, Coordenador da Secretaria Executiva/CZPE, a fim de participar da visita técnica as Zonas Francas da Colômbia. Na ocasião serão realizadas reuniões com representantes de Governo daquele País, (Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales - DIAN; e Ministerio de Comercio, Industria y Turismo), representantes de entidades setoriais pertinentes (Cámara de Usuarios de Zonas Francas de la Asociación Nacional de Empresarios de Colombia - ANDI), além de visitas técnicas as Zonas Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .