EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2017 UASG 323018 — página do DOU de 24/03/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 23/03/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2017 UASG 323018 Nº Processo: 48416700026201752 . Objeto: Contratação de empresa especializada na venda de material de expediente (cartucho de tonner), para atender a necessidade da Superintendência do DNPM/AP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor da compra não ultrapassa o limite prescrito na Lei. Declaração de Dispensa em 24/02/2017. JOANA DARC MONTEIRO SOUZA. Chefe do Sgadm/dnpm/ap. Ratificação em 24/02/2017. AMIR PIMENTA SE- BE. Superintendente do Dnpm/ap. Valor Global: R$ 1.800,00. CNPJ CONTRATADA : 19.451.007/0001-58 MEGUINS & VASCONCE- LOS LTDA - ME. (SIDEC - 23/03/2017) 323002-32263-2017NE800012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 323018 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 48416958085201475. DISPENSA Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04878794000141. Contratado : A2 CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOSLT- DA. Objeto: Prorrogação e Repactuação do contrato de Apoio Admionistrativo. Fundamento Legal: Art. 40, Inciso XI e Art. 55,Inciso III ambos da mesma Lei 8.666/93. Vigência: 21/03/2017 a 21/03/2018. Valor Total: R$393.906,96. Fonte: 129323002 - 2017NE800006. Data de Assinatura: 21/03/2017. (SICON - 23/03/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE N o- 48/2017/BA Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 872.022/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 20/2016 - Publicado no DOU de 26/10/2016 - Seção 3 - página 114. ADIEL DE MACEDO VERAS Superintendente PETRÓLEO BRASILEIRO S/A GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1/2017 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Gerência de Serviços de Patrimônio Imobiliário, torna público que está colocando à venda, pela melhor oferta, a partir do preço mínimo de avaliação, o imóvel relacionado a seguir: Gleba de terra composta por 3 lotes, situados na zona urbana do 3º Distrito de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro com respectivas áreas de: 20.700,00 m2 (Lote 26), 29.700,00 m2 (Lote 27) e 170.000,00 m2 (Lote 34), totalizando uma área de 220.400,00 m2. 2. Os documentos de habilitação e a proposta deverão ser apresentados pelo licitante ou procurador devidamente qualificado para este fim, em envelopes distintos e lacrados, identificados como Envelope "A" - Habilitação e Envelope "B" - Proposta, impreterivelmente no dia 26/04/2017 às 10:00h, em ato público de Habilitação e Recebimento de Propostas que se realizará no seguinte endereço: Avenida República do Chile, 65 - 2° andar - Ala 202 - Mini Auditório - Rio de Janeiro/RJ. 3. Os interessados poderão proceder visita ao imóvel, objeto da presente licitação, em conformidade com as orientações contidas no Edital completo e seus anexos. 4. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta no site: www.petrobras.com.br/alienacao_guaxindiba FRANCISCO MELO DAMASCENO Coordenador da Comissão de Licitação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2017 - UASG 550005 Nº Processo: 71000009515201699. PREGÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 00087163000153. Contratado : APECE SERVICOS GERAIS LTDA -.Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação para atender as necessidades do MDSA, incluindo o fornecimento de todo material e equipamentos necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 8666/1993, Decreto 2.271/1997 e IN 02/2008. Vigência: 20/03/2017 a 20/03/2018. Valor Total: R$1.697.293,44. Fonte: 100000000 - 2017NE800015 Fonte: 100000000 - 2017NE800016 Fonte: 100000000 - 2017NE800017 Fonte: 151000000 - 2017NE800018. Data de Assinatura: 20/03/2017. (SICON - 23/03/2017) 550005-00001-2017NE000001 EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 50/2011. Subrogada pela UASG: 180004 - CGRL/SSPOA/SE/MIN. DO ESPORTE CONDOM. BLOCO A. Nº Processo: 58000001759201151. Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, -ORCAMENTO E ADMINISTRACA. CNPJ Contratado: 00087163000153. Contratado : APECE SERVICOS GE- RAIS LTDA -.Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo nº 50/2011. Fundamento Legal: Cláusulas 1ª e 2ª do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 50/2011. Data de Rescisão: 20/03/2017 . (SICON - 23/03/2017) 550005-00001-2017NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício de Recurso encaminhados pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios, o término do prazo para apresentação de defesa conforme publicação de Edital de Defesa e em cumprimento ao disposto no art. 305 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto 3.048 de 6/5/99, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste edital, para recorrer da decisão de suspensão/cessação dos benefícios e/ou cobrança dos valores indevidos, bem como vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, na Agência da Previdência Social de manutenção do benefício: APS FORTALEZA MESSEJANA: NB: 532.089.303-8 - Horlando Dias. APS QUIXADÁ: NB: 87/104.655.544-5 - Daniela Rodrigues Lemos. APS RUSSAS: NB's: 07/098.568.512-3 e 21/064.370.329-2 - Francisco de Oliveira de Araújo; NB: 87/519.825.820-9 - Raimundo Pinheiro de Oliveira; NB: 21/143.450.345-0 - Maria Claudia de Oliveira da Silva; NB: 41/048.817.436-8 - Maria Zuleide de Almeida e NB: 87/102.882.582-7 - Antônio Macedo da Silva. Considerando a devolução pelos Correios do ofício de defesa encaminhados pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios devido a não localização do beneficiário ou endereço incompleto constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios; em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666, de 8/5/03 e em respeito ao princípio do contraditório, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 10 dias, a contar da data da publicação deste edital, para apresentarem defesa escrita, provas ou documentos de que dispuserem, objetivando demonstrar a regularidade dos benefícios, bem como vistas aos dossiês relativos ao assunto comunicado na Agência da Previdência Social de manutenção: APS FORTALEZA MESSEJANA: NB: 102.211.979-3 - Manoel Freire Martins; NB: 120.527.037-7 - Mariana Freire Lima Neto. Considerando a devolução pelos Correios do ofício de Cobrança encaminhado pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios, devido a não localização do beneficiário e em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666/03 e no art. 154 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto 3.048/99, o Instituto nacional do Seguro Social faculta ao(s) interessado(s) abaixo, o prazo de 60 dias, a partir da publicação deste edital, para efetuarem o pagamento do débito por meio de Guia específica (GPS ou GRU) ou solicitarem o parcelamento, no caso de empregado, poderão autorizar ao INSS realizar a consignação do valor do débito em folha de pagamento, bem como fica assegurado vistas ao processo de cobrança na Agência da Previdência Social onde era mantido o benefício. Alertamos que o não ressarcimento dos valores será objeto de Inscrição em Dívida Ativa para cobrança judicial, com possibilidade de inclusão do nome do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . APS MESSEJANA: Nº Benefício Nome Processo Valor 542.108.344-2 Maria Josefa Alves de Sousa 36056.012097/2016-71 R$ 54.732,08 611.945.317-6 Deuzimar de Assis Rocha 36056.012069/2016-53 R$ 974,26 605.866.036-3 Cícero Gomes da Silva 36056.012101/2016- 09 R$ 6.766,80 APS QUIXADÁ: Nº Benefício Nome Processo Valor 21/158.469.139-2 Carmem Lúcia Lima 35054.000280/2016- 81 R$ 881,09 APS RUSSAS: Nº Benefício Nome Processo Valor 87/520.595.501-1 Lucilene Alexandre Lima 35043.001340/2016-10 R$ 7.987,00 07/095.292.397-1 José Nevitton Fernandes Maia 35043.001351/2016-91 R$ 13.677,13 21/105.882.760-7 Maria Zuleide de Almeida 35043.001350/2016-47 R$ 3.316,97 Considerando a devolução pelos Correios do Ofício de Convocação encaminhado pelo INSS ao endereço constante no cadastro do Sistema Único de Benefícios, devido a não localização do segurado e, em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei 10.666, de 8/5/03, facultamos aos segurados, interessados e/ou representantes abaixo relacionados o prazo de 30 dias, a contar da data da publicação deste edital, para comparecer na Agência da Previdência Social relacionada, munido (a) dos documentos de identificação: RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento, CTPS, bem como outros documentos pertinentes, objetivando demonstrar a regularidade do benefício. Informamos que os processos ou dossiês relativos ao assunto comunicado, encontram-se na Agência da Previdência Social de manutenção do benefício para vistas aos interessados: APS FORTALEZA MESSEJANA: NB: 515.895.773-4 - Ângela Kristina de Sousa; NB: 547.814.991-4 - Maria Luciene da S. Pereira; NB: 546.281.511-1 - Raimundo José dos Santos. APS QUIXADÁ: NB: 07/090.412.040-6 - Maria de Nazaré Matos; NB: 07/090.413.953-0 - Maria de Fátima Oliveira Lima; NB: 87/104.046.942-3 - Ana Isabel Brasilino de Freitas Rodrigues.. RONALDO SOUZA DA SILVA Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ITABUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2017 - UASG 511674 Nº Processo: 35027002043201681. PREGÃO SRP Nº 2/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 05621090000151. Contratado : KASEL COMERCIO E SERVICOS DE -ASSESSORIA E CONSULTORIA E. Objeto: Aquisicao de material de consumo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/02/2017 a 20/02/2018. Valor Total: R$52,92. Fonte: 100000000 - 2016NE800787. Data de Assinatura: 20/02/2017. (SICON - 23/03/2017) 512006-57202-2017NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2017 - UASG 511674 Nº Processo: 35027002022201666 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção corretiva, conserto, revisão e lavagem a serem executados em veículos oficiais pertencentes à Gerência Executiva do INSS em Itabuna - Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/03/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Ilheus,45 - Centro Centro - ITABUNA - BA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/511674-05-1-2017. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2017 às 10h00 no site VALFREDO RAMOS RIOS Chefe da Seção de Logística (SIDEC - 23/03/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2017 - UASG 510776 Nº processo 35001.002086/2012-21. PREGÃO SRP N.º 12/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ Contratado: 06.206.305/0001-30. Prorrogação da vigência do Contrato Nº 01/2015 por mais 12 (doze) meses. Contratado: ATIVA SYSTEM BRASIL LTDA. Objeto: Serviços de instalação e manutenção de dispositivos de Vigilância Eletrônica no Centro de Documentação Previdenciárias - CEDOCPREV e nas Agências da Previdência Social em Martins e São Miguel, todas da jurisdição da GEXMOS. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8666/93. Vigência: 11/03/2017 a 11/03/2018. Data de Assinatura:10/03/2017.