Edital - Prazo: 12 meses - Vigência: 19/07/2013 a 19/07/2014 - Lote — página do DOU de 07/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo e das Litotecas de Araraquara/SP, Caeté/MG, Caçapava do Sul/RS, Belém/PA; Feira de Santana-BA; Porto Velho-RO; Goiânia-GO; Mossoró-RN; Teresina-PI e Manaus-AM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Prazo: 12 meses - Vigência: 19/07/2013 a 19/07/2014 - Lote 1 (Caixas para armazenamento de testemunhos de sondagem c/tampa): R$ 1.873.950,00 - Lote 3 (Conjunto completo composto de caixas de amostra de alíquotas+papelão vazado+frascos): R$ 679.700,00. Ata n.º 0008/SUREG-SP/13 - Contratada: B.P.N Comercial Ltda. - CNPJ 11.762.411/0001-30 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de caixas de testemunhos, caixas de amostra de rocha, caixas de amostra de alíquotas e frascos plásticos com tampa de rosca inviolável para atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo e das Litotecas de Araraquara/SP, Caeté/MG, Caçapava do Sul/RS, Belém/PA; Feira de Santana-BA; Porto Velho-RO; Goiânia-GO; Mossoró-RN; Teresina-PI e Manaus-AM, conforme especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Prazo: 12 meses - Vigência: 19/07/2013 a 19/07/2014 - Lote 2 (caixas de amostra de rocha c/tampa): R$ 508.100,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 060/PR/12 - Contratada: FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTO LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 180 dias, a partir de 26/04/13, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Luís Antonio de Lima, Diretor Técnico. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 083/PR/11 - Contratada: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RO- RAIMA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 30 de dezembro de 2012, passando o valor mensal de R$ 116.390,00 para R$ 122.791,45- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Emanoel Gledeston Dantas Licarião, Presidente. Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 069/PR/08 - Contratada: GE- RALDO ARAÚJO OLIVEIRA JUNIOR - ME(LokaFácil & Turismo - nome fantasia) - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 30/12/12, passando o valor da diária dos veículos do Lote 02 Item 01, de R$ 340,00 para R$ 363,76 e do Lote 02 Item 02 passa de R$ 425,00 para R$ 454,70. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Geraldo Araújo Oliveira Junior, Sócio-Diretor. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/PR/09 - Contratada: TI- CKET SERVIÇOS S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 22/07/13, passando o valor do contrato de R$ 1.097.520,00 para R$ 1.092.032,40. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Eduardo Antonio Ribeiro Távora, Diretor Adjunto de Vendas Norte. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 018/PR/11 - Contratada: DIONEX BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 27/05/13, passando o valor global das locações de R$ 33.244,82 para R$ 39.250,20. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Reinaldo P. da Silva pelo Sócio Diretor Comercial. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/RETE/2013 Objeto: Aquisição de Ferramentas, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE, da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações descritas no Edital. - Licitação nº 497250 - Entrega das Propostas: até 20/08/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 20/08/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 20/08/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222- 4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222-6963. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/RETE/2013 Objeto: Aquisição de Medidor de Nível d'água, Temperatura e Condutividade Elétrica, para atender às necessidades da Residência de Teresina - RETE, da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações descritas no Edital. - Licitação nº 497150 - Entrega das Propostas: até 20/08/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 20/08/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 20/08/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221- 7528 / 3222-6963. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/SUREG-MA/2013 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de equipamentos de precisão os quais serão utilizados nas análises do Laboratório de Sedimentologia e Análise de Água para atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 22/08/2013 às 11horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá adquirido no site www.licitacoes-e.com.br. EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2013 UASG 323002 Número do Contrato: 9/2011. Nº Processo: 48400.000122/2011. PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 77961142000140. Contratado : BONNJUR DISTRIBUICAO DE BO- LETINS -JURIDICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vgência do Contrato, e reajustar o valor inicial contratado. Fundamento Legal: Art. nº 57, inciso 2º e Art. nº 65, inciso 8º, da Lei 8.666/93. Vigência: 11/07/2013 a 10/07/2014. Valor Total: R$1.932,55. Data de Assinatura: 10/07/2013. (SICON - 06/08/2013) 323002-32263-2013NE800187 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 323018 Nº Processo: 48416958135201333 . Objeto: Serviço prestado de Limpeza e conservação nas dependências da Superintendência do DNPM/AP, referente ao mês de abril/2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Não causar interrupção no serviço de carater continuado. Declaração de Dispensa em 06/08/2013 . JOANA DARC MONTEIRO SOUZA . Chefe do Serviço de Gestão Administrativa . Ratificação em 06/08/2013 . ANTONIO DA JUSTA FEIJAO . Superintendente do Dnpm/ap . Valor Global: R$ 5.183,31 . CNPJ CONTRATADA : 06.119.287/0001-50 I. M. P. DA SILVA. (SIDEC - 06/08/2013) 323018-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2012 - UASG 323023 Nº Processo: 484219033082012 . Objeto: Contratação de serviço de locação predial para funcionamento da Superintendência do DNPM no Piauí. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atendimento ágil à necessidade de nova sede para o DNPM-PI, dentro de preços aceitáveis de mercado. Declaração de Dispensa em 13/06/2012 . RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE . Chefe de Gestão Administrativa . Ratificação em 14/06/2013 . DJALMA MOURAO ALBANO . Superintendente Substituto . Valor Global: R$ 12.500,00 . CPF CONTRATADA : 105.661.393-91 MARIA DA CONCE ICAO PINTO MARQUES. (SIDEC - 06/08/2013) 323023-32263-2013NE800187 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2013 - UASG 323011 Nº Processo: 48409990532201399 . Objeto: Manutenção e reparo de móveis nas dependências da Superintendência DNPM/ Rio de Janeiro-RJ. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Urgência na realização do serviço e valor dentro do permitido pelo art. 24, inciso II, da Lei 8666/1993. Declaração de Dispensa em 05/08/2013 . JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA . Superintendente . Ratificação em 05/08/2013 . MARIA TEREZA REIS DUQUE . Analista Administrativo . Valor Global: R$ 2.785,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.771.775/0001-60 JOBAF REF ORMAS DE MOVEIS LTDA - ME. (SIDEC - 06/08/2013) 323011-32263-2013NE800020 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: AS-EPE-312/2012 - Aditivo 01; 2) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.005/2012; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) CNPJ Contratado: 02.687.045/0001-01; 5) Contratado: Administradora Santa Carolina Ltda; 6) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por três meses; 7) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; 8) Vigência: 03/08/2013 a 02/11/2013; 9) Valor Total: R$ 4.403,68; 10) Data de assinatura do Aditivo: 02/08/2013. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.008/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados para a construção de um banco de dados consolidado e convertido em tabelas aplicáveis, na modelagem já existente, para projeção do consumo de energia, em suas diferentes formas (eletricidade e combustíveis), para o setor de serviços no Brasil. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 07/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/08/2013 às 10h00 site ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA Diretor (SIDEC - 06/08/2013) 325001-32314-2013NE000021 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2013 UASG 490002 Nº Processo: 55000003258201200. DISPENSA Nº 71/2013 Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 25206285000142. Contratado : CENTRO DE AGRI- CULTURA ALTERNATIVA-DO NORTE DE MINAS. Objeto: Prestação de serviços de Assitência Técnica e Extensão Rural - ATER para agricultores e agricultoras familiares com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar, em municípios do estado de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 06/08/2013 a 06/12/2016. Valor Total: R$4.933.565,56. Data de Assinatura: 06/08/2013. (SICON - 06/08/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003251201280 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza, no Estado do Goiás. Referente à Chamada Pública Nº 10/2012 Lote 17. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 06/08/2013 . VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 06/08/2013 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 2.492.048,88 . CNPJ CONTRATADA : 13.232.306/0001-15 AGENCIA G OIANA DE ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSAO RURAL E ESQUISA AGROPECUARIA -. (SIDEC - 06/08/2013) 490002-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37001/2013 UASG 133003 Número do Contrato: 37/2012. Nº Processo: 56377000081201276. PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10938300000170. Contratado : SOUSA & AVELLO LTDA - EPP - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 61dias e alteração da denominação social da empresa. Fundamento Legal: Art. 57, incisso III, Lei 8666/93. Vigência: 26/07/2013 a 25/09/2013. Data de Assinatura: 26/07/2013. (SICON - 06/08/2013) 373083-37201-2013NE800032 Ministério do Desenvolvimento Agrário .