EDITAL Nº 17/2012 — página do DOU de 04/06/2012

Processos citados

• 850.615/2009

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.615/2009;

• 850.616/2009

  850.616/2009;

• 850.617/2009

  850.617/2009;

• 850.618/2009
• 850.619/2009

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.615/2009; 850.616/2009; 850.617/2009; 850.618/2009 850.619/2009;

• 850.620/2009

  850.620/2009;

• 850.621/2009

  850.621/2009;

• 850.622/2009
• 850.623/2009

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.615/2009; 850.616/2009; 850.617/2009; 850.618/2009 850.619/2009; 850.620/2009; 850.621/2009; 850.622/2009 850.623/2009;

• 850.624/2009
• 851.219/1994

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 851.219/1994;

• 851.220/1994

  851.220/1994;

• 851.221/1994

  851.221/1994;

• 851.222/1994
• 851.223/1994

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 851.219/1994; 851.220/1994; 851.221/1994; 851.222/1994 851.223/1994;

• 851.224/1994

  851.224/1994;

• 851.225/1994

  851.225/1994;

• 851.226/1994
• 851.227/1994

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 851.219/1994; 851.220/1994; 851.221/1994; 851.222/1994 851.223/1994; 851.224/1994; 851.225/1994; 851.226/1994 851.227/1994;

• 851.228/1994

  851.228/1994;

• 851.229/1994

  851.229/1994;

• 851.230/1994
• 851.233/1994

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 851.219/1994; 851.220/1994; 851.221/1994; 851.222/1994 851.223/1994; 851.224/1994; 851.225/1994; 851.226/1994 851.227/1994; 851.228/1994; 851.229/1994; 851.230/1994 851.233/1994

• 851.875/1993

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 851.875/1993;

• 851.876/1993

  851.876/1993;

• 851.877/1993

  851.877/1993;

• 851.878/1993
• 850.983/2010

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.983/2010

• 853.479/1993

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.479/1993;

• 853.480/1993

  853.480/1993;

• 853.857/1993

  853.857/1993;

• 853.858/1993
• 853.859/1993

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.479/1993; 853.480/1993; 853.857/1993; 853.858/1993 853.859/1993;

• 853.860/1993

  853.860/1993;

• 853.861/1993

  853.861/1993;

• 853.862/1993
• 853.863/1993

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.479/1993; 853.480/1993; 853.857/1993; 853.858/1993 853.859/1993; 853.860/1993; 853.861/1993; 853.862/1993 853.863/1993;

• 853.864/1993
• 852.461/1996

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.461/1996;

• 852.462/1996

  852.462/1996;

• 852.463/1996

  852.463/1996;

• 852.464/1996
• 852.465/1996

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.461/1996; 852.462/1996; 852.463/1996; 852.464/1996 852.465/1996;

• 852.466/1996

  852.466/1996;

• 852.467/1996

  852.467/1996;

• 852.468/1996
• 852.469/1996

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.461/1996; 852.462/1996; 852.463/1996; 852.464/1996 852.465/1996; 852.466/1996; 852.467/1996; 852.468/1996 852.469/1996;

• 852.470/1996

  852.470/1996;

• 852.471/1996

  852.471/1996;

• 852.472/1996
• 852.473/1996

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.461/1996; 852.462/1996; 852.463/1996; 852.464/1996 852.465/1996; 852.466/1996; 852.467/1996; 852.468/1996 852.469/1996; 852.470/1996; 852.471/1996; 852.472/1996 852.473/1996;

• 852.474/1996

  852.474/1996;

• 852.475/1996

  852.475/1996;

• 852.476/1996
• 853.771/1994

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.771/1994;

• 853.772/1994

  853.772/1994;

• 853.773/1994

  853.773/1994;

• 853.774/1994
• 853.775/1994

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.771/1994; 853.772/1994; 853.773/1994; 853.774/1994 853.775/1994;

• 853.776/1994

  853.776/1994;

• 853.777/1994

  853.777/1994;

• 853.778/1994
• 853.779/1994

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.771/1994; 853.772/1994; 853.773/1994; 853.774/1994 853.775/1994; 853.776/1994; 853.777/1994; 853.778/1994 853.779/1994;

• 853.780/1994

  853.780/1994;

• 853.781/1994

  853.781/1994;

• 853.782/1994
• 853.783/1994

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.771/1994; 853.772/1994; 853.773/1994; 853.774/1994 853.775/1994; 853.776/1994; 853.777/1994; 853.778/1994 853.779/1994; 853.780/1994; 853.781/1994; 853.782/1994 853.783/1994;

• 853.784/1994

  853.784/1994;

• 853.785/1994

  853.785/1994;

• 853.786/1994
• 853.787/1994

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.771/1994; 853.772/1994; 853.773/1994; 853.774/1994 853.775/1994; 853.776/1994; 853.777/1994; 853.778/1994 853.779/1994; 853.780/1994; 853.781/1994; 853.782/1994 853.783/1994; 853.784/1994; 853.785/1994; 853.786/1994 853.787/1994;

• 853.789/1994

  853.789/1994;

• 853.790/1994

  853.790/1994;

• 853.791/1994
• 853.792/1994

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.771/1994; 853.772/1994; 853.773/1994; 853.774/1994 853.775/1994; 853.776/1994; 853.777/1994; 853.778/1994 853.779/1994; 853.780/1994; 853.781/1994; 853.782/1994 853.783/1994; 853.784/1994; 853.785/1994; 853.786/1994 853.787/1994; 853.789/1994; 853.790/1994; 853.791/1994 853.792/1994;

• 853.793/1994

  853.793/1994;

• 853.794/1994

  853.794/1994;

• 853.795/1994
• 853.796/1994

  áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.771/1994; 853.772/1994; 853.773/1994; 853.774/1994 853.775/1994; 853.776/1994; 853.777/1994; 853.778/1994 853.779/1994; 853.780/1994; 853.781/1994; 853.782/1994 853.783/1994; 853.784/1994; 853.785/1994; 853.786/1994 853.787/1994; 853.789/1994; 853.790/1994; 853.791/1994 853.792/1994; 853.793/1994; 853.794/1994; 853.795/1994 853.796/1994;

• 853.797/1994

  853.797/1994;

• 853.798/1994

  853.798/1994;

• 853.799/1994
• 853.800/1994

  áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 853.771/1994; 853.772/1994; 853.773/1994; 853.774/1994 853.775/1994; 853.776/1994; 853.777/1994; 853.778/1994 853.779/1994; 853.780/1994; 853.781/1994; 853.782/1994 853.783/1994; 853.784/1994; 853.785/1994; 853.786/1994 853.787/1994; 853.789/1994; 853.790/1994; 853.791/1994 853.792/1994; 853.793/1994; 853.794/1994; 853.795/1994 853.796/1994; 853.797/1994; 853.798/1994; 853.799/1994 853.800/1994

• 851.452/1996

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 851.452/1996;

• 852.419/1996

  852.419/1996;

• 852.420/1996

  852.420/1996;

• 852.421/1996
• 852.422/1996

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 851.452/1996; 852.419/1996; 852.420/1996; 852.421/1996 852.422/1996;

• 852.424/1996

  852.424/1996;

• 852.425/1996

  852.425/1996;

• 852.426/1996
• 852.427/1996

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 851.452/1996; 852.419/1996; 852.420/1996; 852.421/1996 852.422/1996; 852.424/1996; 852.425/1996; 852.426/1996 852.427/1996;

• 852.428/1996

  852.428/1996;

• 852.429/1996

  852.429/1996;

• 852.430/1996
• 852.431/1996

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 851.452/1996; 852.419/1996; 852.420/1996; 852.421/1996 852.422/1996; 852.424/1996; 852.425/1996; 852.426/1996 852.427/1996; 852.428/1996; 852.429/1996; 852.430/1996 852.431/1996;

• 852.432/1996

  852.432/1996;

• 852.433/1996

  852.433/1996;

• 852.434/1996
• 852.435/1996

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 851.452/1996; 852.419/1996; 852.420/1996; 852.421/1996 852.422/1996; 852.424/1996; 852.425/1996; 852.426/1996 852.427/1996; 852.428/1996; 852.429/1996; 852.430/1996 852.431/1996; 852.432/1996; 852.433/1996; 852.434/1996 852.435/1996;

• 852.436/1996

  852.436/1996;

• 852.437/1996

  852.437/1996;

• 852.438/1996
• 852.439/1996

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 851.452/1996; 852.419/1996; 852.420/1996; 852.421/1996 852.422/1996; 852.424/1996; 852.425/1996; 852.426/1996 852.427/1996; 852.428/1996; 852.429/1996; 852.430/1996 852.431/1996; 852.432/1996; 852.433/1996; 852.434/1996 852.435/1996; 852.436/1996; 852.437/1996; 852.438/1996 852.439/1996;

• 852.440/1996

  852.440/1996;

• 852.441/1996

  852.441/1996;

• 852.442/1996
• 852.443/1996

  áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 851.452/1996; 852.419/1996; 852.420/1996; 852.421/1996 852.422/1996; 852.424/1996; 852.425/1996; 852.426/1996 852.427/1996; 852.428/1996; 852.429/1996; 852.430/1996 852.431/1996; 852.432/1996; 852.433/1996; 852.434/1996 852.435/1996; 852.436/1996; 852.437/1996; 852.438/1996 852.439/1996; 852.440/1996; 852.441/1996; 852.442/1996 852.443/1996;

• 852.444/1996

  852.444/1996;

• 852.445/1996

  852.445/1996;

• 852.446/1996
• 852.447/1996

  áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 851.452/1996; 852.419/1996; 852.420/1996; 852.421/1996 852.422/1996; 852.424/1996; 852.425/1996; 852.426/1996 852.427/1996; 852.428/1996; 852.429/1996; 852.430/1996 852.431/1996; 852.432/1996; 852.433/1996; 852.434/1996 852.435/1996; 852.436/1996; 852.437/1996; 852.438/1996 852.439/1996; 852.440/1996; 852.441/1996; 852.442/1996 852.443/1996; 852.444/1996; 852.445/1996; 852.446/1996 852.447/1996;

• 852.448/1996

  852.448/1996;

• 852.449/1996

  852.449/1996;

• 852.450/1996
• 852.451/1996

  fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 851.452/1996; 852.419/1996; 852.420/1996; 852.421/1996 852.422/1996; 852.424/1996; 852.425/1996; 852.426/1996 852.427/1996; 852.428/1996; 852.429/1996; 852.430/1996 852.431/1996; 852.432/1996; 852.433/1996; 852.434/1996 852.435/1996; 852.436/1996; 852.437/1996; 852.438/1996 852.439/1996; 852.440/1996; 852.441/1996; 852.442/1996 852.443/1996; 852.444/1996; 852.445/1996; 852.446/1996 852.447/1996; 852.448/1996; 852.449/1996; 852.450/1996 852.451/1996;

• 852.453/1996

  852.453/1996;

• 852.454/1996

  852.454/1996;

• 852.455/1996
• 852.456/1996

  processos:(1867) 851.452/1996; 852.419/1996; 852.420/1996; 852.421/1996 852.422/1996; 852.424/1996; 852.425/1996; 852.426/1996 852.427/1996; 852.428/1996; 852.429/1996; 852.430/1996 852.431/1996; 852.432/1996; 852.433/1996; 852.434/1996 852.435/1996; 852.436/1996; 852.437/1996; 852.438/1996 852.439/1996; 852.440/1996; 852.441/1996; 852.442/1996 852.443/1996; 852.444/1996; 852.445/1996; 852.446/1996 852.447/1996; 852.448/1996; 852.449/1996; 852.450/1996 852.451/1996; 852.453/1996; 852.454/1996; 852.455/1996 852.456/1996;

• 852.457/1996

  852.457/1996;

• 852.458/1996

  852.458/1996;

• 852.459/1996
• 852.460/1996

  processos:(1867) 851.452/1996; 852.419/1996; 852.420/1996; 852.421/1996 852.422/1996; 852.424/1996; 852.425/1996; 852.426/1996 852.427/1996; 852.428/1996; 852.429/1996; 852.430/1996 852.431/1996; 852.432/1996; 852.433/1996; 852.434/1996 852.435/1996; 852.436/1996; 852.437/1996; 852.438/1996 852.439/1996; 852.440/1996; 852.441/1996; 852.442/1996 852.443/1996; 852.444/1996; 852.445/1996; 852.446/1996 852.447/1996; 852.448/1996; 852.449/1996; 852.450/1996 852.451/1996; 852.453/1996; 852.454/1996; 852.455/1996 852.456/1996; 852.457/1996; 852.458/1996; 852.459/1996 852.460/1996

• 851.327/1994

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 851.327/1994;

• 851.328/1994

  851.328/1994;

• 851.329/1994

  851.329/1994;

• 851.330/1994
• 851.331/1994

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 851.327/1994; 851.328/1994; 851.329/1994; 851.330/1994 851.331/1994;

• 851.332/1994

  851.332/1994;

• 851.333/1994

  851.333/1994;

• 851.334/1994
• 851.335/1994

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 851.327/1994; 851.328/1994; 851.329/1994; 851.330/1994 851.331/1994; 851.332/1994; 851.333/1994; 851.334/1994 851.335/1994;

• 851.336/1994

  851.336/1994;

• 851.337/1994

  851.337/1994;

• 851.338/1994
• 851.339/1994

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 851.327/1994; 851.328/1994; 851.329/1994; 851.330/1994 851.331/1994; 851.332/1994; 851.333/1994; 851.334/1994 851.335/1994; 851.336/1994; 851.337/1994; 851.338/1994 851.339/1994;

• 851.340/1994

  851.340/1994;

• 851.341/1994

  851.341/1994;

• 851.342/1994
• 851.343/1994

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 851.327/1994; 851.328/1994; 851.329/1994; 851.330/1994 851.331/1994; 851.332/1994; 851.333/1994; 851.334/1994 851.335/1994; 851.336/1994; 851.337/1994; 851.338/1994 851.339/1994; 851.340/1994; 851.341/1994; 851.342/1994 851.343/1994;

• 851.344/1994

  851.344/1994;

• 851.345/1994

  851.345/1994;

• 851.346/1994
• 851.347/1994

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 851.327/1994; 851.328/1994; 851.329/1994; 851.330/1994 851.331/1994; 851.332/1994; 851.333/1994; 851.334/1994 851.335/1994; 851.336/1994; 851.337/1994; 851.338/1994 851.339/1994; 851.340/1994; 851.341/1994; 851.342/1994 851.343/1994; 851.344/1994; 851.345/1994; 851.346/1994 851.347/1994;

• 851.348/1994

  851.348/1994;

• 851.349/1994

  851.349/1994;

• 851.350/1994
• 851.351/1994

  áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 851.327/1994; 851.328/1994; 851.329/1994; 851.330/1994 851.331/1994; 851.332/1994; 851.333/1994; 851.334/1994 851.335/1994; 851.336/1994; 851.337/1994; 851.338/1994 851.339/1994; 851.340/1994; 851.341/1994; 851.342/1994 851.343/1994; 851.344/1994; 851.345/1994; 851.346/1994 851.347/1994; 851.348/1994; 851.349/1994; 851.350/1994 851.351/1994;

• 851.352/1994

  851.352/1994;

• 851.353/1994

  851.353/1994;

• 851.354/1994
• 851.355/1994

  áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 851.327/1994; 851.328/1994; 851.329/1994; 851.330/1994 851.331/1994; 851.332/1994; 851.333/1994; 851.334/1994 851.335/1994; 851.336/1994; 851.337/1994; 851.338/1994 851.339/1994; 851.340/1994; 851.341/1994; 851.342/1994 851.343/1994; 851.344/1994; 851.345/1994; 851.346/1994 851.347/1994; 851.348/1994; 851.349/1994; 851.350/1994 851.351/1994; 851.352/1994; 851.353/1994; 851.354/1994 851.355/1994;

• 851.356/1994

  851.356/1994;

• 851.357/1994

  851.357/1994;

• 851.358/1994
• 850.519/1994

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.519/1994;

• 850.520/1994

  850.520/1994;

• 850.521/1994

  850.521/1994;

• 850.522/1994
• 850.523/1994

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.519/1994; 850.520/1994; 850.521/1994; 850.522/1994 850.523/1994;

• 850.524/1994

  850.524/1994;

• 850.525/1994

  850.525/1994;

• 850.526/1994
• 850.527/1994

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.519/1994; 850.520/1994; 850.521/1994; 850.522/1994 850.523/1994; 850.524/1994; 850.525/1994; 850.526/1994 850.527/1994;

• 850.528/1994

  850.528/1994;

• 850.529/1994

  850.529/1994;

• 850.530/1994
• 850.531/1994

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.519/1994; 850.520/1994; 850.521/1994; 850.522/1994 850.523/1994; 850.524/1994; 850.525/1994; 850.526/1994 850.527/1994; 850.528/1994; 850.529/1994; 850.530/1994 850.531/1994;

• 850.532/1994

  850.532/1994;

• 850.533/1994

  850.533/1994;

• 850.536/1994
• 850.537/1994

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.519/1994; 850.520/1994; 850.521/1994; 850.522/1994 850.523/1994; 850.524/1994; 850.525/1994; 850.526/1994 850.527/1994; 850.528/1994; 850.529/1994; 850.530/1994 850.531/1994; 850.532/1994; 850.533/1994; 850.536/1994 850.537/1994;

• 850.548/1994

  850.548/1994;

• 850.549/1994

  850.549/1994;

• 850.550/1994
• 850.551/1994

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.519/1994; 850.520/1994; 850.521/1994; 850.522/1994 850.523/1994; 850.524/1994; 850.525/1994; 850.526/1994 850.527/1994; 850.528/1994; 850.529/1994; 850.530/1994 850.531/1994; 850.532/1994; 850.533/1994; 850.536/1994 850.537/1994; 850.548/1994; 850.549/1994; 850.550/1994 850.551/1994;

• 850.552/1994

  850.552/1994;

• 850.553/1994

  850.553/1994;

• 850.554/1994
• 850.555/1994

  áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.519/1994; 850.520/1994; 850.521/1994; 850.522/1994 850.523/1994; 850.524/1994; 850.525/1994; 850.526/1994 850.527/1994; 850.528/1994; 850.529/1994; 850.530/1994 850.531/1994; 850.532/1994; 850.533/1994; 850.536/1994 850.537/1994; 850.548/1994; 850.549/1994; 850.550/1994 850.551/1994; 850.552/1994; 850.553/1994; 850.554/1994 850.555/1994;

• 850.556/1994

  850.556/1994;

• 850.557/1994

  850.557/1994;

• 850.558/1994
• 850.559/1994

  áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.519/1994; 850.520/1994; 850.521/1994; 850.522/1994 850.523/1994; 850.524/1994; 850.525/1994; 850.526/1994 850.527/1994; 850.528/1994; 850.529/1994; 850.530/1994 850.531/1994; 850.532/1994; 850.533/1994; 850.536/1994 850.537/1994; 850.548/1994; 850.549/1994; 850.550/1994 850.551/1994; 850.552/1994; 850.553/1994; 850.554/1994 850.555/1994; 850.556/1994; 850.557/1994; 850.558/1994 850.559/1994;

• 850.560/1994

  850.560/1994;

• 850.562/1994

  850.562/1994;

• 850.563/1994
• 850.564/1994

  fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 850.519/1994; 850.520/1994; 850.521/1994; 850.522/1994 850.523/1994; 850.524/1994; 850.525/1994; 850.526/1994 850.527/1994; 850.528/1994; 850.529/1994; 850.530/1994 850.531/1994; 850.532/1994; 850.533/1994; 850.536/1994 850.537/1994; 850.548/1994; 850.549/1994; 850.550/1994 850.551/1994; 850.552/1994; 850.553/1994; 850.554/1994 850.555/1994; 850.556/1994; 850.557/1994; 850.558/1994 850.559/1994; 850.560/1994; 850.562/1994; 850.563/1994 850.564/1994;

• 850.565/1994

  850.565/1994;

• 850.566/1994

  850.566/1994;

• 850.567/1994
• 850.568/1994

  processos:(1867) 850.519/1994; 850.520/1994; 850.521/1994; 850.522/1994 850.523/1994; 850.524/1994; 850.525/1994; 850.526/1994 850.527/1994; 850.528/1994; 850.529/1994; 850.530/1994 850.531/1994; 850.532/1994; 850.533/1994; 850.536/1994 850.537/1994; 850.548/1994; 850.549/1994; 850.550/1994 850.551/1994; 850.552/1994; 850.553/1994; 850.554/1994 850.555/1994; 850.556/1994; 850.557/1994; 850.558/1994 850.559/1994; 850.560/1994; 850.562/1994; 850.563/1994 850.564/1994; 850.565/1994; 850.566/1994; 850.567/1994 850.568/1994;

• 850.569/1994

  850.569/1994;

• 850.570/1994

  850.570/1994;

• 850.571/1994
• 850.572/1994

  processos:(1867) 850.519/1994; 850.520/1994; 850.521/1994; 850.522/1994 850.523/1994; 850.524/1994; 850.525/1994; 850.526/1994 850.527/1994; 850.528/1994; 850.529/1994; 850.530/1994 850.531/1994; 850.532/1994; 850.533/1994; 850.536/1994 850.537/1994; 850.548/1994; 850.549/1994; 850.550/1994 850.551/1994; 850.552/1994; 850.553/1994; 850.554/1994 850.555/1994; 850.556/1994; 850.557/1994; 850.558/1994 850.559/1994; 850.560/1994; 850.562/1994; 850.563/1994 850.564/1994; 850.565/1994; 850.566/1994; 850.567/1994 850.568/1994; 850.569/1994; 850.570/1994; 850.571/1994 850.572/1994;

• 850.573/1994

  850.573/1994;

• 850.574/1994

  850.574/1994;

• 850.575/1994
• 850.576/1994

  850.523/1994; 850.524/1994; 850.525/1994; 850.526/1994 850.527/1994; 850.528/1994; 850.529/1994; 850.530/1994 850.531/1994; 850.532/1994; 850.533/1994; 850.536/1994 850.537/1994; 850.548/1994; 850.549/1994; 850.550/1994 850.551/1994; 850.552/1994; 850.553/1994; 850.554/1994 850.555/1994; 850.556/1994; 850.557/1994; 850.558/1994 850.559/1994; 850.560/1994; 850.562/1994; 850.563/1994 850.564/1994; 850.565/1994; 850.566/1994; 850.567/1994 850.568/1994; 850.569/1994; 850.570/1994; 850.571/1994 850.572/1994; 850.573/1994; 850.574/1994; 850.575/1994 850.576/1994;

• 850.577/1994
• 852.822/1993

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.822/1993;

• 852.823/1993

  852.823/1993;

• 852.824/1993

  852.824/1993;

• 852.825/1993
• 852.826/1993

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.822/1993; 852.823/1993; 852.824/1993; 852.825/1993 852.826/1993;

• 852.827/1993

  852.827/1993;

• 852.828/1993

  852.828/1993;

• 852.829/1993
• 852.830/1993

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.822/1993; 852.823/1993; 852.824/1993; 852.825/1993 852.826/1993; 852.827/1993; 852.828/1993; 852.829/1993 852.830/1993;

• 852.831/1993

  852.831/1993;

• 852.832/1993

  852.832/1993;

• 852.833/1993
• 852.834/1993

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.822/1993; 852.823/1993; 852.824/1993; 852.825/1993 852.826/1993; 852.827/1993; 852.828/1993; 852.829/1993 852.830/1993; 852.831/1993; 852.832/1993; 852.833/1993 852.834/1993;

• 852.835/1993

  852.835/1993;

• 852.836/1993

  852.836/1993;

• 852.837/1993
• 852.838/1993

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.822/1993; 852.823/1993; 852.824/1993; 852.825/1993 852.826/1993; 852.827/1993; 852.828/1993; 852.829/1993 852.830/1993; 852.831/1993; 852.832/1993; 852.833/1993 852.834/1993; 852.835/1993; 852.836/1993; 852.837/1993 852.838/1993;

• 852.839/1993

  852.839/1993;

• 852.840/1993

  852.840/1993;

• 852.841/1993
• 852.842/1993

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.822/1993; 852.823/1993; 852.824/1993; 852.825/1993 852.826/1993; 852.827/1993; 852.828/1993; 852.829/1993 852.830/1993; 852.831/1993; 852.832/1993; 852.833/1993 852.834/1993; 852.835/1993; 852.836/1993; 852.837/1993 852.838/1993; 852.839/1993; 852.840/1993; 852.841/1993 852.842/1993;

• 852.843/1993

  852.843/1993;

• 852.844/1993

  852.844/1993;

• 852.845/1993
• 852.846/1993

  áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.822/1993; 852.823/1993; 852.824/1993; 852.825/1993 852.826/1993; 852.827/1993; 852.828/1993; 852.829/1993 852.830/1993; 852.831/1993; 852.832/1993; 852.833/1993 852.834/1993; 852.835/1993; 852.836/1993; 852.837/1993 852.838/1993; 852.839/1993; 852.840/1993; 852.841/1993 852.842/1993; 852.843/1993; 852.844/1993; 852.845/1993 852.846/1993;

• 852.847/1993

  852.847/1993;

• 852.848/1993

  852.848/1993;

• 852.849/1993
• 852.850/1993

  áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.822/1993; 852.823/1993; 852.824/1993; 852.825/1993 852.826/1993; 852.827/1993; 852.828/1993; 852.829/1993 852.830/1993; 852.831/1993; 852.832/1993; 852.833/1993 852.834/1993; 852.835/1993; 852.836/1993; 852.837/1993 852.838/1993; 852.839/1993; 852.840/1993; 852.841/1993 852.842/1993; 852.843/1993; 852.844/1993; 852.845/1993 852.846/1993; 852.847/1993; 852.848/1993; 852.849/1993 852.850/1993;

• 852.851/1993

  852.851/1993;

• 852.852/1993

  852.852/1993;

• 852.853/1993
• 852.854/1993

  fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.822/1993; 852.823/1993; 852.824/1993; 852.825/1993 852.826/1993; 852.827/1993; 852.828/1993; 852.829/1993 852.830/1993; 852.831/1993; 852.832/1993; 852.833/1993 852.834/1993; 852.835/1993; 852.836/1993; 852.837/1993 852.838/1993; 852.839/1993; 852.840/1993; 852.841/1993 852.842/1993; 852.843/1993; 852.844/1993; 852.845/1993 852.846/1993; 852.847/1993; 852.848/1993; 852.849/1993 852.850/1993; 852.851/1993; 852.852/1993; 852.853/1993 852.854/1993;

• 852.855/1993

  852.855/1993;

• 852.856/1993

  852.856/1993;

• 852.857/1993
• 852.858/1993

  processos:(1867) 852.822/1993; 852.823/1993; 852.824/1993; 852.825/1993 852.826/1993; 852.827/1993; 852.828/1993; 852.829/1993 852.830/1993; 852.831/1993; 852.832/1993; 852.833/1993 852.834/1993; 852.835/1993; 852.836/1993; 852.837/1993 852.838/1993; 852.839/1993; 852.840/1993; 852.841/1993 852.842/1993; 852.843/1993; 852.844/1993; 852.845/1993 852.846/1993; 852.847/1993; 852.848/1993; 852.849/1993 852.850/1993; 852.851/1993; 852.852/1993; 852.853/1993 852.854/1993; 852.855/1993; 852.856/1993; 852.857/1993 852.858/1993;

• 852.859/1993

  852.859/1993;

• 852.860/1993

  852.860/1993;

• 852.861/1993
• 852.862/1993

  processos:(1867) 852.822/1993; 852.823/1993; 852.824/1993; 852.825/1993 852.826/1993; 852.827/1993; 852.828/1993; 852.829/1993 852.830/1993; 852.831/1993; 852.832/1993; 852.833/1993 852.834/1993; 852.835/1993; 852.836/1993; 852.837/1993 852.838/1993; 852.839/1993; 852.840/1993; 852.841/1993 852.842/1993; 852.843/1993; 852.844/1993; 852.845/1993 852.846/1993; 852.847/1993; 852.848/1993; 852.849/1993 852.850/1993; 852.851/1993; 852.852/1993; 852.853/1993 852.854/1993; 852.855/1993; 852.856/1993; 852.857/1993 852.858/1993; 852.859/1993; 852.860/1993; 852.861/1993 852.862/1993;

• 852.863/1993

  852.863/1993;

• 852.864/1993

  852.864/1993;

• 852.865/1993
• 852.866/1993

  852.826/1993; 852.827/1993; 852.828/1993; 852.829/1993 852.830/1993; 852.831/1993; 852.832/1993; 852.833/1993 852.834/1993; 852.835/1993; 852.836/1993; 852.837/1993 852.838/1993; 852.839/1993; 852.840/1993; 852.841/1993 852.842/1993; 852.843/1993; 852.844/1993; 852.845/1993 852.846/1993; 852.847/1993; 852.848/1993; 852.849/1993 852.850/1993; 852.851/1993; 852.852/1993; 852.853/1993 852.854/1993; 852.855/1993; 852.856/1993; 852.857/1993 852.858/1993; 852.859/1993; 852.860/1993; 852.861/1993 852.862/1993; 852.863/1993; 852.864/1993; 852.865/1993 852.866/1993;

• 852.867/1993

  852.867/1993;

• 852.868/1993

  852.868/1993;

• 852.869/1993
• 852.870/1993

  852.830/1993; 852.831/1993; 852.832/1993; 852.833/1993 852.834/1993; 852.835/1993; 852.836/1993; 852.837/1993 852.838/1993; 852.839/1993; 852.840/1993; 852.841/1993 852.842/1993; 852.843/1993; 852.844/1993; 852.845/1993 852.846/1993; 852.847/1993; 852.848/1993; 852.849/1993 852.850/1993; 852.851/1993; 852.852/1993; 852.853/1993 852.854/1993; 852.855/1993; 852.856/1993; 852.857/1993 852.858/1993; 852.859/1993; 852.860/1993; 852.861/1993 852.862/1993; 852.863/1993; 852.864/1993; 852.865/1993 852.866/1993; 852.867/1993; 852.868/1993; 852.869/1993 852.870/1993;

• 852.871/1993

  852.871/1993;

• 852.872/1993

  852.872/1993;

• 852.873/1993
• 852.992/1993

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.992/1993;

• 852.993/1993

  852.993/1993;

• 852.994/1993

  852.994/1993;

• 852.995/1993
• 852.996/1993

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.992/1993; 852.993/1993; 852.994/1993; 852.995/1993 852.996/1993;

• 852.997/1993

  852.997/1993;

• 852.998/1993

  852.998/1993;

• 852.999/1993
• 853.000/1993

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.992/1993; 852.993/1993; 852.994/1993; 852.995/1993 852.996/1993; 852.997/1993; 852.998/1993; 852.999/1993 853.000/1993;

• 853.001/1993

  853.001/1993;

• 853.002/1993

  853.002/1993;

• 853.003/1993
• 853.012/1993

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.992/1993; 852.993/1993; 852.994/1993; 852.995/1993 852.996/1993; 852.997/1993; 852.998/1993; 852.999/1993 853.000/1993; 853.001/1993; 853.002/1993; 853.003/1993 853.012/1993;

• 853.013/1993

  853.013/1993;

• 853.014/1993

  853.014/1993;

• 853.015/1993
• 853.016/1993

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.992/1993; 852.993/1993; 852.994/1993; 852.995/1993 852.996/1993; 852.997/1993; 852.998/1993; 852.999/1993 853.000/1993; 853.001/1993; 853.002/1993; 853.003/1993 853.012/1993; 853.013/1993; 853.014/1993; 853.015/1993 853.016/1993;

• 853.017/1993

  853.017/1993;

• 853.018/1993

  853.018/1993;

• 853.019/1993
• 853.020/1993

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.992/1993; 852.993/1993; 852.994/1993; 852.995/1993 852.996/1993; 852.997/1993; 852.998/1993; 852.999/1993 853.000/1993; 853.001/1993; 853.002/1993; 853.003/1993 853.012/1993; 853.013/1993; 853.014/1993; 853.015/1993 853.016/1993; 853.017/1993; 853.018/1993; 853.019/1993 853.020/1993;

• 853.021/1993

  853.021/1993;

• 853.022/1993

  853.022/1993;

• 853.023/1993
• 853.024/1993

  áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.992/1993; 852.993/1993; 852.994/1993; 852.995/1993 852.996/1993; 852.997/1993; 852.998/1993; 852.999/1993 853.000/1993; 853.001/1993; 853.002/1993; 853.003/1993 853.012/1993; 853.013/1993; 853.014/1993; 853.015/1993 853.016/1993; 853.017/1993; 853.018/1993; 853.019/1993 853.020/1993; 853.021/1993; 853.022/1993; 853.023/1993 853.024/1993;

• 853.025/1993

  853.025/1993;

• 853.032/1993

  853.032/1993;

• 853.033/1993
• 853.035/1993

  áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.992/1993; 852.993/1993; 852.994/1993; 852.995/1993 852.996/1993; 852.997/1993; 852.998/1993; 852.999/1993 853.000/1993; 853.001/1993; 853.002/1993; 853.003/1993 853.012/1993; 853.013/1993; 853.014/1993; 853.015/1993 853.016/1993; 853.017/1993; 853.018/1993; 853.019/1993 853.020/1993; 853.021/1993; 853.022/1993; 853.023/1993 853.024/1993; 853.025/1993; 853.032/1993; 853.033/1993 853.035/1993