SECRETARIA — página do DOU de 19/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760927/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA SAO FRANCISCO, CNPJ nº 44.435.451/0001-27. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760953/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE EVANGELICA BENEFICENTE DE CURITIBA, CNPJ nº 76.575.604/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760957/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE PONTA GROSSA, CNPJ nº 80.238.926/0001-59. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 16/12/2011 a 06/10/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 760964/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : BENEFI- CENCIA CAMILIANA DO SUL, CNPJ nº 83.506.030/0002-82. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761118/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : PIO SO- DALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL, CNPJ nº 88.633.227/0001-15. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 400.000,00, Vigência: 15/12/2011 a 12/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761119/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO FRANCISCANA SAO JOSE DE URUBICI, CNPJ nº 86.517.638/0002-09. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761131/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOC BENEF HOSPITAL PAROQ NOSSA SENHORA DO ROSARIO, CNPJ nº 90.397.167/0001-20. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761132/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE HOSPITAL PANAMBI, CNPJ nº 91.985.275/0001-87. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 500.000,00, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761134/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALE- GRE, CNPJ nº 92.815.000/0001-68. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761486/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DE MISERICORDIA DE MONTE ALTO, CNPJ nº 52.852.100/0001-40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 22/12/2011 a 23/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761515/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE APARECIDA, CNPJ nº 43.667.179/0001-48. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 21/12/2011 a 22/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761565/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDA- DE BENEFICENTE SAO CAMILO, CNPJ nº 60.975.737/0063-54. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 23/12/2011 a 24/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761566/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE SANTA BARBARA DO OESTE, CNPJ nº 56.725.385/0001-09. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 300.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761682/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SOBRAPAR SOCIE BR PESQ E ASSIST P/ REAB CRANIO FACIAL, CNPJ nº 50.101.286/0001-70. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 102.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.800,00, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761695/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : LIGA PA- RANAENSE DE COMBATE AO CANCER, CNPJ nº 76.591.049/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761797/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANATO- RIO BELEM, CNPJ nº 92.713.825/0001-71. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 19/09/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761810/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : FUNDACAO HOSPITALAR SANTA OTILIA, CNPJ nº 85.285.930/0001-91. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 100.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 16/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / AN- TONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXE- CUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 761812/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIA- CAO HOSPITALAR E EDUCACIONAL DE POMERODECNPJ nº 85.461.093/0001-04. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Vigência: 19/12/2011 a 20/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762129/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : LIGA PA- RANAENSE DE COMBATE AO CANCER, CNPJ nº 76.591.049/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 800.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 12/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTE- RIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762723/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : PREFEI- TURA MUNICIPAL DE CAMPINAS, CNPJ nº 51.885.242/0001-40. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 463.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.000,00, Vigência: 28/12/2011 a 29/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 762995/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANTA CA- SA DE MISERICORDIA DE ASSIS, CNPJ nº 44.364.826/0001-05. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 763064/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SANATO- RIO BELEM, CNPJ nº 92.713.825/0001-71. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 250.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 03/10/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 764057/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : IRMAN- DADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALE- GRE, CNPJ nº 92.815.000/0001-68. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.500.000,00, Vigência: 20/12/2011 a 21/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLI- VEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIO- NAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012) Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2012 ao Convênio Nº 764326/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente : SAO PAULO SECRETARIA DA SAUDE, CNPJ nº 46.374.500/0001-94. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 2.011.622,60, Valor de Contrapartida: R$ 402.324,52, Vigência: 27/12/2011 a 28/12/2013. Data de Assinatura: 14/11/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA SAUDE - MINISTERIO DA SAUDE / ANTONIO CARLOS ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR- DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. (SICONV(PORTAL) - 16/11/2012)