Página do DOU de 22/03/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 21 de março de 2011 N o- 364 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PR/RS0093202 ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS RESTINGA LTDA. PORTO ALEGRE RS PR/RR0090713 AMORIM & PINHEIRO LTDA. - EPP SAO LUIZ RR PR/SP0093322 AUTO POSTO BEIRA RIO-RIBEIRÃO LTDA. 13.183.491/0001-03 RIBEIRAO PRETO SP PR/SP0093222 AUTO POSTO MANGUEIRA 120 LTDA. 13.045.800/0001-70 ARACOIABA DA SERRA SP PR/SP0085948 AUTO POSTO MAP AMERICA LTDA. LIMEIRA SP PR/SC0092405 AUTO POSTO MONTE SIÃO LTDA. 12.775.310/0001-67 TUBARAO SC PR/MG0093230 AUTO POSTO RAEL LTDA. 12.566.413/0001-17 CARMO DA CACHOEIRA MG PR/SP0093302 AUTO POSTO REHDER LTDA. 13.296.532/0001-60 CERQUILHO SP PR/SP0093228 AUTO POSTO SAO BARTOLOMEU OSASCO LTDA. OSASCO SP PR/PR0093225 C C S COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA. CAMPO MOURAO PR PR/PI0085926 CACIQUE PETROLEO LTDA. 06.656.656/0017-00 TERESINA PI PR/PR0093305 COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS PETROLOPES LTDA. 10.620.315/0001-95 PR PR/SC0092422 COOPERATIVA A1 03.470.626/0047-32 DESCANSO SC PR/MA0093232 D. M. CABRAL 02.059.088/0001-42 BARRA DO CORDA MA ELISA DOS S. DA COSTA EPP 12.243.279/0001-13 IGARAPE-MIRI PA PR/PI0093242 G E G CIA LTDA. 07.980.947/0002-36 JAICOS PI PR/MA0093323 GB COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. 12.445.187/0001-16 MA PR/MG0093231 GENTIL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL NANUQUE LTDA. 13.068.149/0001-54 NANUQUE MG PR/MA0093235 K. CILENE FROES BORGES 07.353.435/0001-69 SERRANO DO MARANHAO MA PR/RO0093241 LIMA & TEIXEIRA LTDA. 12.544.275/0001-75 ALTO PARAISO RO PR/MT0093264 POSTO CAPITAL COM DE DERIVADOS DE PETROLEO E SERV LTDA 36.896.975/0001-97 CUIABA MT PR/RJ0091283 POSTO DE GASOLINA H P GUEDES LTDA. 13.009.512/0001-60 SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ PR/ES0085249 POSTO FIVE STAR LTDA. 09.554.938/0001-28 CARIACICA ES 48610.010509/2010-99 PR/CE0093234 POSTO HELOYZA VICTORIA LTDA. - ME 12.929.060/0001-72 C R O ATA CE PR/PI0093283 POSTO J. N. NUNES LTDA. 12.423.210/0001-71 FLORIANO PI PR/RN0093303 POSTO JP ASSU LTDA. - EPP ACU RN PR/SC0093240 POSTO MIME LTDA. 83.488.882/0029-04 BRUSQUE SC PR/SC0093165 POSTOS DE ABASTECIMENTO PFW LTDA. 12.973.577/0001-69 CONCORDIA SC PR/RR0093237 ROMA PARTICIPAÇÕES LTDA. 12.286.368/0001-47 BOA VISTA RR PR/MG0093229 SOCIEDADE DE PETRÓLEO NOVO CRUZEIRO LTDA. 13.067.054/0001-16 NOVO CRUZEIRO MG PR/RS0093247 TECNO COMBUSTIVEIS LTDA. 13.091.328/0001-02 RS PR/PR0093243 VALERA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 12.628.740/0001-56 PR DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 21 de março de 2011 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 90, de 26 de maio de 2004, e com base no disposto na Resolução ANP nº 10, de 7 de março de 2007, publicada em 9 de março de 2007, e na Portaria nº 41, de 12 de março de 1999, concede o registro dos produtos abaixo, às empresas relacionadas: Nº 358 CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 05.524.572/0001-93 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000264/2011 - 91 TEXACO SUGARTEX SEMI SIN- TÉTICO 18000 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE MANCAIS E ENGRENAGENS ABERTAS DE MOENDAS DE USINA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL 13169 Nº 359 CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 05.524.572/0001-93 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000234/2011 - 85 TEXACO HAVOLINE SEMI-SIN- TÉTICO SAE 15W40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA MOTORES FLEX, À GASOLINA, ETANOL E GNV DE QUATRO TEMPOS. Nº 360 CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 05.524.572/0001-93 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000349/2011 - 70 TEXACO SUGARTEX SEMI SIN- TÉTICO 7000 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE MANCAIS E ENGRE- NAGENS ABERTAS DE MOENDAS DE USINA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL 13182 48600.000348/2011 - 25 TEXACO SUGARTEX SEMI SIN- TÉTICO 12500 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE MANCAIS E ENGRE- NAGENS ABERTAS DE MOENDAS DE USINA DE AÇÚCAS E ÁLCOOL. 13181 48600.000350/2011 - 02 TEXACO HAVOLINE SINTÉTICO SAE 5W40 API SM, API CF, ACEA A3/B3-08 E A3/B4-08, BMW LONGLIFE-01 OIL, DAIMLER MB 229.3/229.5, GM LL-B-025, PORSCHE A 40, RENAULT RN0700/RN0710, VW 501.01/502.00/505.00 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA MOTORES FLEX, À GASO- LINA, ETANOL E GNV DE 4 TEMPOS. 13180 Nº 361 EVOLUB EVOLUÇÃO LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 03.477.131/0001-52 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.000275/2011 - 71 EVOLUB DRILL ISO 150 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS / EQUIPAMENTOS PNEUMÁTI- COS, PERFURATRIZES, ROMPEDORES, MARTELETES 13168 Nº 362 ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA - CNPJ nº 03.102.205/0001-76 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48620.000053/2011 - 11 WYNN'S SPIT FIRE MOTO POWER ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO GASOLINA Nº 363 RADNAQ PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. - CNPJ nº 08.315.623/0001-65 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003994/2010 - 63 RADNAQ FLEX POTENCY ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 11/2011 - PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2635/2011-803.421/2010-MARCIO ROMULO SIQUEIRA ALENCAR 2636/2011-803.423/2010-MARCIO ROMULO SIQUEIRA ALENCAR 2637/2011-803.424/2010-MARCIO ROMULO SIQUEIRA ALENCAR 2638/2011-803.432/2010-KESHERS COMERCIAL E PA- TRIMONIAL LTDA 2639/2011-803.497/2010-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 2640/2011-803.501/2010-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 2641/2011-803.503/2010-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 2642/2011-803.505/2010-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 2643/2011-803.507/2010-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 2644/2011-803.508/2010-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 2645/2011-803.509/2010-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 2646/2011-803.511/2010-LATERRA MINERAÇÃO LTDA 2647/2011-803.516/2010-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 2648/2011-803.517/2010-ADHERPAR EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA 2649/2011-803.521/2010-KESHERS COMERCIAL E PA- TRIMONIAL LTDA 2650/2011-803.522/2010-KESHERS COMERCIAL E PA- TRIMONIAL LTDA 2651/2011-803.523/2010-KESHERS COMERCIAL E PA- TRIMONIAL LTDA 2652/2011-803.524/2010-KESHERS COMERCIAL E PA- TRIMONIAL LTDA 2653/2011-803.525/2010-KESHERS COMERCIAL E PA- TRIMONIAL LTDA 2654/2011-803.526/2010-KESHERS COMERCIAL E PA- TRIMONIAL LTDA 2655/2011-803.527/2010-PEDRO MENDES 2656/2011-803.528/2010-PEDRO MENDES 2657/2011-803.529/2010-PEDRO MENDES 2658/2011-803.530/2010-PEDRO MENDES 2659/2011-803.531/2010-PEDRO MENDES 2660/2011-803.535/2010-EJOVEL VEICULOS E SERVI- ÇOS LTDA 2661/2011-803.536/2010-EJOVEL VEICULOS E SERVI- ÇOS LTDA 2662/2011-803.547/2010-AGRESTE MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA