AVISO DE ADIAMENTO — página do DOU de 04/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo N o- 094/2015-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Unika Terceirização e Serviços Ltda. Objeto:Acréscimo de dois postos de recepcionistas,equivalente a 8,7% do objeto,em conformidade com o Parecer N o- 151-PRJ/2015. Valor do Aditivo: R$ 50.576,09. Termo Aditivo de Prazo N o- 099/2013-B.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Consórcio- Acender Eng.Ltda;De Diego Eng. Ltda .Objeto: Prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses, em conformidade com o Parecer PCJ/EDE e Parecer 107-PRJ/2015. Valor: R$28.237.615,50. AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2015 A Companhia Energética de Alagoas , comunica que, por motivos administrativos está adiando a Tomada de Preços N o- 002/2015, que tem por objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de demolição, recolhimento e descarte de entulhos do prédio antigo do centro denominado 'navio" da EDAL com nova data da abertura para às 09:00 horas do dia 10/08/2015, tipo Menor Preço Global. Valor do Edital R$ 5,00 (cinco reais) ou gratuitamente no site www.eletrobrasalagoas.com. FLAVIA DOS SANTOS ARAGÃO DE JESUS p/ Comissão Permanente de Licitação CELG DISTRIBUIÇÃO S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7.00085/15 Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de Transformadores. Número no BB: 594734. Número do processo: 15/014584-6. Data original de abertura: 12/08/2015. Nova data de abertura: 17/08/2015 às 14:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superitendente de Licitações DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 11 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA Superintendente PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que recebeu no dia 30 de julho de 2015 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação N o- 1307/2015, com validade até 30 de julho de 2019, que autoriza as atividades de operação para o Desenvolvimento da Produção e Escoamento de Lula - Área de Iracema Norte, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - ETAPA 2". Santos-SP, 3 de agosto de 2015. OSVALDO KAWAKAMI Gerente-Geral FÁBRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS DE SERGIPE COMUNICADO A Petrobras, através da Fafen-SE - Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe, situada no município de Laranjeiras-SE à Rod. SE-210, Km-01 S/N, povoado de Pedra Branca, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ/MF N.º 33.000.167/1123- 33, comunica que foi concedida pela ADEMA - ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em 06 de julho de 2015, a LICENÇA DE OPERAÇÃO n°228/2015 da Planta Piloto de Fertilizantes Mistos, nas suas instalações industriais. Válida até 06/07/2018 Aracaju, 7 de julho de 2015. ALEXANDRE COELHO CAVALCANTI Gerente-Geral GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Jocimary Regina Rodrigues Lira; inscrita no CPF nº 231.400.892-87; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003215/2014-88; d) Produtos com uso permitido: Laranja (23140089287001), Tangerina (23140089287002), Limão (23140089287003), Abacate (23140089287004), Ata (23140089287005) e Cupuaçu (23140089287006); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF e Selo Quilombos do Brasil; b) Beneficiária: Associação Quilombola dos Produtores de Mandioca de Bom Jardim e Monteiro - AQUIBOM; inscrita no CNPJ nº 08.166.405/0001-06; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003408/2014-39; d) Produtos com uso permitido: beiju de tapioca aberto (08166405000106001), beiju de tapioca fechado (08166405000106002) e quebradinha (08166405000106003); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012 e PORTARIA Interministerial Nº 5, DE 21 DE Novembro DE 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Associação dos Produtores Rurais de Fernandópolis; inscrita no CNPJ nº 16.834.600/0001-95; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000912/2015-68; d) Produtos com uso permitido: laranja pera (16834600000195001), tangerina ponkan (16834600000195002), mamão formosa (16834600000195003) E limão taiti (16834600000195004); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: União dos Produtores Rurais da Agrovila 11; inscrita no CNPJ nº 01.417.521/0001-01; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001264/2015-67; d) Produtos com uso permitido: peta (01417521000101001), tomate (01417521000101002), cenoura (01417521000101003), pimentão (01417521000101004), beterraba (01417521000101005) e biscoito doce de polvilho (01417521000101006); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF e Selo Quilombos do Brasil; b) Beneficiário: Antônio Roberto Lopes de Oliveira; inscrito no CPF nº 486.227.610-53; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001200/2015-66; d) Produtos com uso permitido: feijão sopinha (48622761053001) e milho catete branco (48622761053002); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012 e PORTARIA Interministerial Nº 5, DE 21 DE Novembro DE 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Márcio dos Santos Cruz; inscrito no CPF nº 100.424.847-40; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001007/2015-25; d) Produtos com uso permitido: banana (10042484740001); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Cooperativa Mista Agropecuária do Rio Doce - COPARPA; inscrita no CNPJ nº 01.673.330/0001-00; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001262/2015-78; d) Produtos com uso permitido: leite integral UHT (01673330000100001), Iogurte sabor morango (01673330000100002), Iogurte sabor coco (01673330000100003), Bebida láctea sabor morango (01673330000100004), Bebida láctea sabor coco (01673330000100005), manteiga de leite (01673330000100006), Doce de leite (01673330000100007), Queijo tipo mussarela (01673330000100008), Farinha de milho Biju Coparpa (01673330000100009), Canjica de milho amarelo Coparpa (01673330000100010), Fubá mimoso fino (01673330000100011) e Creme de milho (01673330000100012); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2015 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003192201410. DISPENSA Nº 31/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02003277000101. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO, PRESTACAODE SERVICOS, ASSISTE. Objeto: Prestação de serviços de ATER, referente à Chamada Pública nº 12/2013 - Lote 48 / Lote Republicado 18. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03/08/2015 a 03/12/2018. Valor Total: R$2.204.407,33. Fonte: 100000000 - 2015NE800630. Data de Assinatura: 03/08/2015. (SICON - 03/08/2015) 490011-00001-2015NE800282 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99909/2015 - UASG 373083 Número do Contrato: 99900/2009. Nº Processo: 54000000642200984. PREGÃO SISPP Nº 24/2009. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 37057387000122. Contratado : HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA -LTDA. Objeto: Repactuação CCT 708/2014 a partir 01/05/2014 e reajuste assistência médica e custo instalações físicas e manutenção central a partir de 01/10/2014. Fundamento Legal: lei 8666 . Valor Total: R$112.364,55. Fonte: 176370002 - 2014NE800005 Fonte: 176370002 - 2015NE800006. Data de Assinatura: 03/08/2015. (SICON - 03/08/2015) 373083-37201-2015NE800001 AV I S O CONCORRÊNCIA N o- 2/2014 Em virtude da suspensão das atividades do Incra, ocorrida entre os dias 29 e 31 de julho de 2015, devido à ocupação da sua sede por manifestantes, a Comissão Temporária de Licitação comunica que o prazo para interposição de recursos ao julgamento das propostas técnicas fica prorrogado para até as 18 horas do dia 07 de agosto de 2015. Os autos do processo nº 54000.000804/2014-41 encontram-se com vistas franqueadas aos interessados, das 08h às 18h, na Assessoria de Comunicação/GABC, situada na Sala 1807/08, na sede do Incra (Edifício Palácio do Desenvolvimento, Setor Bancário Norte, Quadra 1, Bloco D). IVONETE PEREIRA MOTTA Presidente da Comissão EXTRATO DE RESCISÃO Contrato Nº 33800/2013 Nº Processo: 54101000085201340. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 13005540000100. Contratado : M P SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Rescisão Unilateral Fundamento Legal: Lei 8666/1993 Data de Rescisão: 13/04/2015 . (SICON - 03/08/2015) 373083-37201-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o INCRA e o Município de Brumado, Objeto: Instituir parceria para implantar o projeto Sala da Cidadania, disponibilizando serviços relacionados ao casdastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região, aos projetos de Assentamentos e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrárias jurisdicionadas pelo INCRA na região ou no municipio, bem como, ao público em geral. com vigência de 36(trinta e seis) meses, contados a partir da data de assinatura, ficando sua eficácia condicionada a publicação do extrato no DOU, Assinatura: Salvador- BA, de 28 de Julho de 2015 Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Regional Substituto Interino do IN- CRA/BA, e Aguiberto Lima Dias - Prefeito de Brumado. Ministério do Desenvolvimento Agrário .