pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65
do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação
dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e
julgamentos também dispostos na
Consolidação Normativa do
DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma
de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(2305)
800.078/1988-Granito-5262659 m³- Área: 976,51
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2664)
800.260/1991-Granito-4526607 m³- Área: 175
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2310)
850.902/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n
1. Licitação n.º CS.AGC.E.00005.2016. 2. Autorização de Serviços:
8000009489. 3. Nome da Empresa: Aja Engenharia Ltda. 4. Objeto:
Serviços de engenharia para elaboração do Projeto Básico da SE da
UTE Campos 3OP. 5. Prazo Contratual: 240 (duzentos e quarenta)
dias. 6. Valor da Contratação: R$ 53.792,96 (cinquenta e três mil,
setecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). 7. Data
de Assinatura: 10/01/2017.
1. Instrumento Contratual: 8000008499 - Aditamento nº 01. 2. Nome
da Empresa: TOPOGRAPH ENGENHARIA LTDA. 3. Objeto: AL-
TERAÇÃO DA CLÁUSULA 22 - PRAZO, INCLUSÃO DAS
CLÁUSULAS 32 - ATOS LESIVOS À FURNAS, 33 - RESPON-
SABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 34 - DECLARAÇÕES e RE-
NUMERAÇÃO DA CLÁUSULA 32 - FORO, em razão da prorrogação de prazo de execução dos serviços contratados por 04 (quatro) meses, a partir de 04/11/2016. 4. Prazo Contratual: 16 (dezesseis)
meses. 5. Valor do Aditamento: SEM ALTERAÇÃO. 6. Valor do
Contrato: SEM ALTERAÇÃO. 7. Data de Assinatura: 02/11/2016.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2016
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº PE.GCM.A.007.2016. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento
de Cabos Elétricos Potência Média Tensão, conforme edital.
LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA
Gerente de Compras
(SIDEC - 12/01/2017) 910811-91081-2016NE002016
SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS
DE GERAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO
DE GERAÇÃO TÉRMICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 98/2016
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/01/2017 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada de serviços de elaboração e
revisão de desenhos pelo sistema as built , relativo aos desenhos das
modernizações realizadas nas subestações no âmbito da área de atuação da GRV.O. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
13/01/2017 das 08h00 às 11h30 e de12h30 às 17h59. Endereço:
Estrada do Pau da Fome, 839 Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2017 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2017, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE CORBICEIRO ROCHA
Gerente de Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro - Csr.a
(SIDEC - 12/01/2017) 926128-02014-2017NE015848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 114/2016 - UASG 926128
Nº Processo: PE.CSRA.0114.2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem e desmontagem de andaimes em manutenção programada para
Turbinas a Gás 11 e 21 da Usina de Santa Cruz RJ. Total de Itens
Licitados: 00001. Edital: 13/01/2017 de 08h00 às 11h00 e de 13h00
às 16h00. Endereço: Estrada Pau da Fome, 839, Compl. 817 Taquara
/ Jacarepaguá - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926128-05-114-2016. Entrega das Propostas:
a partir de 13/01/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 30/01/2017 às 09h00 no site www.comprasn e t . g o v. b r.
SIMONE CORBICEIRO ROCHA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
Rio de Janeiro
(SIDEC - 12/01/2017) 926128-02017-2017NE002017
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2016 - UASG 926132
Nº Processo: PE.CSMA.0022.2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção e Revisão Geral em Guindaste Madal MD30 (1997) com
fornecimento de peças, atendendo a solicitação da DMET.O/GRT.O
(Divisão de Manutenção Eletromecânica), situada no município de
Fronteira/MG. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 13/01/2017 de
08h00 às 17h59. Endereço: Rua Lavras Nº 288 - Furnas - São José da
Barra Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926132-05-22-2016. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/01/2017 às 09h00 no site
RAMON ALVES BERNARDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2017) 926132-02017-2016NE015838
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 71/2016
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/01/2017 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e equipamentos, para 14 (catorze) embarcações,
de propriedade de Furnas, que executam travessias em diversos municípios do estado de Minas Gerais localizados nos reservatórios da
Usina de Furnas e da Usina Marechal Mascarenhas de Moraes.
RAMON ALVES BERNARDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 12/01/2017) 926132-02016-2017NE015838
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de
Preços, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo
licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital está disponível
gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.eletrobrasalagoas.com ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 128-CPL,
nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou 2126-
9358.
RP-001/2017, Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças microsoft no formato perpetuo, de uso e serviços exclusivos microsoft. Abertura das
propostas às 10:00h do dia 26/01/2017 - Sessão da disputa de preços
a partir das 11:00h do dia 26/01/2017 (horário de Brasília).
FLÁVIA DOS SANTOS ARAGÃO
p/Comissão Permanente de Licitação-CPL
CELG DISTRIBUIÇÃO S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.00159/16
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Aquisição de transformadores de força, classes 69 e 138kV - SE Cabriuva, SE Guapó,
SE Palmeiras, SE Trindade, SE Senador Canedo e SE Santa Genoveva.. Número no BB: 658663. Número do processo: 16/025689-6.
Data original de abertura: 18/01/2017 às 08:30 horas. Nova data de
abertura: 31/01/2017 às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis,
gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
DALTON EDUARDO DE FREITAS
Superintendente de Licitações
AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
DE ENERGIA S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
I - CT 936/OC/2016; Favorecido: WHITE MARTINS GASES IN-
DUSTRIAIS DO NORTE LTDA; Objeto: Gás; Valor: R$ 6.075,00;
Vigência:
meses;
Assinatura:
01/12/2016;
Licitação:
049/PRE/SRP/2016; Signatários: Contratante, Wady Charone Júnior e
Rubens Alessandro O. C. de Seixas; Contratado, Vitório F. A. Lins Jr
e Isabel C. Perez Francisco.
II - CT 1063/OC/2016; Favorecido: REDE BRASIL EMPREED.
FARMACEUTICOS LTDA-ME; Objeto: Medicamentos; Valor: R$
27.064,65; Vigência: 240 dias; Assinatura: 18/11/2016; Licitação:
117/PRE/2016; Signatários: Contratante, Wady Charone Júnior e Rubens Alessandro O. C. de Seixas; Contratado, Thacio Mendes Ferreira.
III - CT 1180/OC/2016; Favorecido: BLUVAL AUTOMAÇÃO IN-
DUSTRIAL LTDA; Objeto: Manômetros; Valor: R$ 72.117,35; Vigência: 150 dias; Assinatura: 15/12/2016; Licitação: 127/PRE/2016;
Signatários: Contratante, Wady Charone Júnior e Rubens Nunes Rodrigues; Contratado, Ademir Tanimura Sampaio.
IV - CT 1220/OC/2016; Favorecido: NCH BRASIL LTDA; Objeto:
Tratamento de água; Valor: R$ 218.400,00; Vigência: 18 meses; Assinatura: 06/12/2016; Licitação: 159/PRE/2016; Signatários: Contratante, Wady Charone Júnior e Rubens Nunes Rodrigues; Contratado,
Wagner Pollis.
V - CT 1221/OC/2016; Favorecido: VIVIANE CRESTAN DE OLI-
VEIRA - EPP; Objeto: Equipamentos para manutenção geral; Valor:
R$ 46.879,00; Vigência: 10 meses; Assinatura: 08/12/2016; Licitação:
160/PRE/ME/2016; Signatários: Contratante, Wady Charone Júnior e
Rubens Alessandro O. C. de Seixas; Contratado, Viviane Crestan de
Oliveira Huang.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
Termo de Execução Descentralizada nº 012/CPRM/2016 - firmado
entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a
Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) - Marinha do Brasil -
OBJETO: Utilização do Navio de pesquisa Hidroceanográfico "Vital
de Oliveira", na realização de campanhas de levantamento de dados
geofísicos e oceanográficos - Programas PROAREA e REMPLAC,
plano plurianual 2015-2019. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2016 -
PRAZO: 01/12/2016 a 31/12/2017.- VALOR: R$ 3.200.000,00 a serem transferidos pela CPRM à DHN - ASSINAM: Pela CPRM:
Nelson Victor Le Cocq D'Oliveira, Diretor-Presidente Substituto, e
pela DHN: Marcos Sampaio Olsen, Diretor de Hidrografia e Navegação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/DEAMP/2016
Processo n.º 0290/16 - Objeto: Aquisição de materiais diversos para
análise de soluções aquosa e ou sólidas, para o Laboratório de Análises Minerais - LAMIN da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência:
Lote
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
PROCILAB PRODUTOS CIEN-
TÍFICOS LTDA - ME
13.760.045/0001-06
43.089,00
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO
DO CEARÁ
EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 22/2016
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65
do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação
dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e
julgamentos também dispostos na
Consolidação Normativa do
DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma
de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos
seguintes processos:(2305)
800.078/1988-Granito-5262659 m³- Área: 976,51
800.026/1991-Granito-1.045.651 m³- Área: 71,41
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2664)
800.260/1991-Granito-4526607 m³- Área: 175
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO
DO PARÁ
EDITAIS DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2017
Fase de Disponibilidade
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM,
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(2310)
850.902/2010
Como citar: AVISO DE REVOGAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 13/01/2017, p. 94