EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 7/2024 NUCAM — página do DOU de 20/03/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032000082 Seção 3 . INTERESSADO (A) AUTO DE INFRAÇÃO VALOR DA MULTA . Joaquim Domingos da Silva ***.369.592-*** 17180-A 02660.000002/2015-45 R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo. WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES GERÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 7/2024 NUCAM Processo 02070.013942/2023-54. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 09/2023 NUCAM, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO CRISTIAN BIAZUS. OBJETO: tem por objeto a liquidação do saldo remanescente devido pelo autuado, anteriormente acordados no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 09- NUCAM, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. PELO ICMBio/GR5: CAREN ANDREIS - GERENTE REGIONAL SUBSTITUTA. PELO COMPROMISSÁRIO: CRISTIAN BIAZUS. INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.001301/2023. Objeto: Aquisição de material gráfico para montagem de exsicatas do herbário, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz, 122 - Gávea, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINA DE JESUS FERNANDES CHARUPA Pregoeira (SIASGnet - 19/03/2024) 443020-44206-2024NE800086 Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 320004 Nº Processo: 48340.000435/2024-13. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S - CG R L . Contratado: 04.906.844/0001-57 - HDF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a instalação de uma nova Central de Gás GLP, não aflorada (enterrada) e serviços acessórios de redes para condução do gás, chaves e controles, para atender o novo restaurante do Bloco "U" da Esplanada dos Ministérios, em Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 12/08/2024. Valor Total: R$ 116.595,69. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 320004 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 48340.002243/2020-18. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reajustar/Repactuar os preços da contratação, com base no Item 20 do Termo de Referência e na Cláusula Sexta do Contrato nº 21/2020-MME de Prest. de Serviços de Limpeza Predial. Vigência: 01/01/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.060.515,49. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 323028 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 48500.004911/2020-53. Pregão. Nº 29/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Contratado: 10.251.429/0001-05 - BRAZ & BRAZ S.A. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei no 8.666/1993.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.036,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 48051.400700/0802-01. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 24.206.632/0001-74 - ICON DIGITAL PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2020, por mais 12 (doze) meses, passando a ter vigência, após a assinatura no período de 01 de abril de 2024 a 01 de abril de 2025. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.872,00. Data de Assinatura: 19/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00019/2022 publicado no D.O de 2022-06-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 518.383,46. Leia-se: Valor Total: R$ 632.753,05. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 36/2021. Nº Processo: 48051.001831/2021-62. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Tem por finalidade a alteração da cláusula quarta - da dotação orçamentária, prevista no instrumento inicial.. Vigência: 25/10/2021 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.654.507,37. Data de Assinatura: 12/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E GOVERNANÇA R EG U L AT Ó R I A AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024 O Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a abertura da Consulta Pública nº 1/2024, objetivando colher evidências para o desenvolvimento da proposta de regulamentação do regime de Registro de Extração, previsto no inciso I do parágrafo único do art. 13 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018. O tema está previsto no Eixo Temático 3 da Agenda Regulatória ANM 2022/2024, com a denominação "Simplificação dos Processos de outorga para Registro de Extração: revisão da Resolução nº 1, de 10 de dezembro de 2018". Os objetivos específicos dessa consulta pública são: a) colher informações para subsidiar o desenvolvimento da proposta de regulamentação do registro de extração; b) fomentar ou provocar a efetiva participação das partes interessadas e da sociedade em geral; c) oferecer aos agentes econômicos, sociedade e usuários dos serviços regulados pela ANM um ambiente propício ao encaminhamento de seus pleitos e sugestões relacionados à matéria objeto do processo; d) identificar de forma ampla, todos os aspectos relevantes à matéria; e e) conferir transparência e legitimidade às ações da ANM. O período para envio das contribuições será de 20/03/2024 a 03/05/2024. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à participação na consulta pública, estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico. YURI FARIA PONTUAL DE MORAES AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E RETIFICAÇÃO - No Extrato de Rescisão do Contrato nº 9007/2009 - UASG 323031, publicado no DOU de 18 de março de 2024, página 114, Seção 3: Onde se lê: " Objeto: Rescindir, de forma unilateral a avença em epígrafe, a partir de 29/02/2024, referente à locação do escritório 141, localizado no décimo quarto andar do Edifício Atlanta Office Center, situado à Rua Aprígio Gonzaga, nº 78, no 42º Subdistrito Jabaquara - São Paulo/SP.... ". Leia-se: " Objeto: Rescindir, de forma unilateral a avença em epígrafe, a partir de 29/02/2024, referente à locação do escritório 142, localizado no Décimo Quinto andar do Edifício Atlanta Office Center, situado à Rua Aprígio Gonzaga, nº 78, no 42º Subdistrito Jabaquara - São Paulo/SP...." . RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS CONCORRÊNCIA Nº 20/2023 Conforme consta da Ata da Terceira Sessão Pública (SEI nº 3840658), apurou-se a seguinte Pontuação Técnica Total: APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA - 69,33 pontos (proposta 1), APPROACH COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - 88,50 pontos (proposta 6), FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA - 93,50 pontos (proposta 5), IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS - 94,00 pontos (proposta 4) e PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - 89,16 pontos (proposta 3). Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recursos conforme regramento do item 19 do Edital, a contar desta publicação. WALDYR MUNIZ DE MELLO JUNIOR Membro da Comissão Especial de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.001882/2024-30. Pregão Nº 138/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 27.915.895/0001-40 - ALFA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de caminhonetes tipo pick-up de porte médio, diesel, cabine dupla, tração 4x4, câmbio automático, para atender as necessidades do departamento de gestão territorial - deget, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/09/2025. Valor Total: R$ 1.022.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).