Página do DOU de 03/06/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 - UASG 323002 N o- Processo: 48400-000232/2013. PREGÃO SISPP N o- 5/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03462349000133. Contratado : COPIADORA UNIVERSITARIA LT- DA - ME-Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de encadernação visando preservar e organizar todo acervo da DGTM. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/05/2013 a 31/08/2013. Valor Total: R$26.565,00. Data de Assinatura: 31/05/2013. (SICON - 31/05/2013) 323002-32326-2013NE800028 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 323002 Número do Contrato: 8/2011. N o- Processo: 48400-001621/2010. PREGÃO SRP N o- 51/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04786911000147. Contratado : PSN TECNOLOGIA LTDA - EPP - Objeto: Prorrga a Vigência do Contrato nº 08/2011 por mais doze meses. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/1993.Vigência: 15/06/2013 a 16/06/2014. Valor Total: R$29.250,00. Data de Assinatura: 17/05/2013. (SICON - 31/05/2013) 323002-32326-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 323009 N o- Processo: 48407970706201317. DISPENSA N o- 8/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10397564000163. Contratado : MULTI COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Fornecimento parcelado de açúcar cristal. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 23/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.194,00. Data de Assinatura: 23/05/2013. (SICON - 31/05/2013) 323009-32263-2013NE800007 EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 - UASG 323009 N o- Processo: 48407972811201256. TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 14757933000132. Contratado : PIRANGI CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto: Fiscalização e acompanhamento das obras de reforma e modernização do Ed. Sede da Superintendência do DNPM/BAHIA. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 24/05/2013 a 23/08/2014. Valor Total: R$276.172,50. Data de Assinatura: 24/05/2013. (SICON - 31/05/2013) 323009-32263-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 323003 N o- Processo: 48401910377201224 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para uso específico em biblioteca. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 03/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Washington Luiz,815 Centro Centro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/06/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. VICTOR RENATO BARBISAN Chefe DGA (SIDEC - 31/05/2013) 323003-32263-2013NE800095 tícipes visando à realização de ações conjuntas destinadas à promoção e ao apoio à regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos inseridos em glebas públicas federais no Município de Repartimento, nos termos da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Vigência: 24/04/2013 a 24/04/2014. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 373083 Nº Processo: 54000000163201344 . Objeto: Pregão Eletrônico - Resgistro de preço para aquisição futura de material de consumo, relativo a suprimentos de informática. Total de Itens Licitados: 00082 . Edital: 03/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. FRANCELO VALERIANO Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2013) 373083-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10000/2013 - UASG 373051 Nº Processo: 54360000063201329. PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 11625595000197. Contratado : NORTSUL COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: O presente Contrato tem por OBJETO A CONTRA- TAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA,PARA FORNECIMENTO DE (CAFÉ TORRADO MOÍDO,AÇÚCAR CRISTAL E ÁGUA MINE- RAL),NUM QUNATITATIVO MÉDIO MENSAL DE 240 KG,900 KG e 960 unidades RESPECTIVAMENTE, DESTINADOS A ATEN- DER A Superintendência do INCRA em Alagoas, conforme abaixo:. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 21/05/2013 a 20/05/2014. Valor Total: R$2.716,97. Data de Assinatura: 21/05/2013. (SICON - 31/05/2013) 373051-37201-2013NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 373053 Nº Processo: 54160000360201321. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A - Objeto: Prestação se serviço de telefinia comutada(fixo-fixo e fixomóvel)local e LDN com fornecimento de 07 aparelhos telefônicos digitais, sendo compatível com a central telefônica visando atender a Superintendência Regional do INCRA/BA em Salvador, nas suas ligações destinadas a terminais fixos e móveis para no mínimo 120 ramais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/05/2013 a 28/05/2014. Valor Total: R$476.788,26. Data de Assinatura: 28/05/2013. (SICON - 31/05/2013) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2004/2013 - UASG 373040 Número do Contrato: 2000/2012. Nº Processo: 54230007881201176. PREGÃO SISPP Nº 13/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10325416000133. Contratado : SUPRITECH COMERCIO E SER- VICOS LTDA- EPP. Objeto: Fica prorrogado por mais 30(trinta)diasao Contrato de Prestação de Serviços Especializados em atividades meio de apoio administrativo(telefonistas) p/esta SR/12,registrado sob o nºMA/2.000/12, FIRMADO EM 31 DE JANEIRO DE 2012 ,tendo assim sua vigencia prorrogada de 31 de maio de 2013 a 29 de junho de 2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas altera -ções. Vigência: 31/05/2013 a 29/06/2013. Data de Assinatura: 22/05/2013. (SICON - 31/05/2013) 373040-37201-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70027/2013 - UASG 373047 Número do Contrato: 00027/2008, subrogado pelaUASG: 373047 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA Nº Processo: 54320000205200867. PREGÃO SISPP Nº 5/2008 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10746436000188. Contratado : HIGIENE CONS E LIMPEZA LTDA -Objeto: Alteraçao da clausula quarta e oitava -do reajuste e pagamento. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçoesData de Assinatura: 10/05/2013. (SICON - 31/05/2013) 373047-37201-2013NE800023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 373066 Nº Processo: 54190001906201311 . Objeto: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação para pagamento da taxa de licença dos elevadores do Edif cio Sede do INCRA/SP no exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexistencia de competitividade Declaração de Inexigibilidade em 27/05/2013 . WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO . Chefe da Divisão Administrativa . Ratificação em 27/05/2013 . WELLINGTON DINIZ MONTEIRO . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 450,00 . CNPJ CONTRATADA : 46.395.000/0001-39 MUNICIPIO DE SAO PA U L O . (SIDEC - 31/05/2013) 373066-37201-2013NE800057 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25002/2013 - UASG 373066 Número do Contrato: 25000/2012. Nº Processo: 54190004890201129. DISPENSA Nº 25/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03598715000186. Contratado : FUNDACAO INSTITUTO DE TER- RAS DO -ESTADO DE SAO PAULO JOS. Objeto: O objeto deste 2¨ Termo Aditivo é reajustar os valores das metas que compõem o CONTRATO/CRT/SP/25000/2012, para manutenção do equilíbrio economico financeiro, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Fundamento Legal: Leis 8666/1993, 12188/2010 e 4.504/1964, Decreto 7215/2010 e Portaria/MDA/035/2010 . Vigência: 13/04/2013 a 12/04/2014. Valor Total: R$119.231,18. Data de Assinatura: 10/04/2013. (SICON - 31/05/2013) 373066-37201-2013NE800057 AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 31/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A licitação tem por objeto a contratação de serviços de impressão de formulários institucionais, pelo MENOR PREÇO UNI- TÁRIO POR ITEM - SRP, conforme especificações do Termo de Referencia Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 03/06/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Rua Brasilio Machado, 203 - 7º Andar - Santa Cecilia - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2013, às 09h00 no site (SIDEC - 31/05/2013) 373066-37201-2013NE800057 PREGÃO Nº 3/2013 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 29/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de notebooks PELO MENOR PREÇO UNITÁ- RIO Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 03/06/2013 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Rua Brasilio Machado, 203 - 7º Andar - Santa Cecilia - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2013, às 10h00 no site VALQUIRIA MARIA PESSOA ROCHA Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2013) 373066-37201-2013NE800057 Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º do Processo: 55000.001518/2013-85. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, CNPJ n° 01.612.452/0001-97, por meio da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, representado por seu Secretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Sr. Sérgio Roberto Lopes, e o Município de Novo Repartimento -PA, CNPJ n° 34.626.416/0001-31, representado pela Prefeita Municipal, Sra. Valmira Alves da Silva. Objeto: Estabelecer a cooperação entre os par-