AVISO DE HOMOLOGAÇÃO — página do DOU de 06/11/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo de Objeto nº 273/2011-C. Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Acender Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses, em conformidade com o Parecer nº190-PRJ/2015. Espécie: Termo Aditivo de Objeto nº047/2015-A.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) ao valor total originário, Valor do Aditivo:R$50.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N o- 1-AM/2015 A Diretoria de Gestão da Amazonas Energia, com base na Lei nº 8.666/93, homologa o Pregão 001-AM/2015 para a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de recadastramento de consumidores e unidades consumidoras existentes na base cadastral, cadastramento de unidades consumidoras fora da base cadastral e seu respectivo responsável e inclusão de outras informações afins, atendidas em média e baixa tensão, localizadas no perímetro urbano e rural na área de concessão da EDAM, no valor global de R$ 9.744.500,00 (Nove milhões, setecentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais) em favor da empresa Control Construções Ltda. Brasília, 3 de novembro de 2015. FLAVIA DOS SANTOS ARAGÃO Membro da Comissão COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública-PDL nº 021/2015 - DEAMP - BÚSSOLA CIRCUITOS & DOCUMENTOS LTDA-ME. - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de natureza técnica, referente à adequação das subestações da CPRM, localizadas nas dependências do Escritório do Rio de Janeiro, em cumprimento e atendimento específico das correções apontadas em Relatório de Visita Técnica- 400059846- CPRM emitido pela Light - Serviços de Eletricidade S.A. LICITAÇÃO: Dispensável, com fulcro no art. 24, Inciso IV da Lei n° 8.666/93. - PRAZO: 90 dias- VALOR: R$ 128.575,00 - RATIFICAÇÃO: Eduardo Santa Helena da Silva, Diretor de Administração e Finanças. - Em AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SUREG-BE/2015 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e encomendas no território nacional para atender às necessidades da Superintendência Regional de Belém -SUREG-BE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. -Processo n° 0376/2015 - Recebimento das Propostas Até: 18/11/2015 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das propostas: 18/11/2015 às 9 horas. - Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/11/2015 às 10 horas. - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. FABÍOLA FONSECA ANDRADE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/DEAMP/2015 Objeto: Aquisição de Licenças de Software do Pacote Microsoft Office Professional Plus 2013, de acordo com o Termo de Cooperação ANA/CPRM/013/2014, sob a responsabilidade da CPRM/DHT/ DEHID/DIHIBA, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n. 371/15 - Data de Abertura das Propostas: 19/11/2015 às 9h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/11/2015 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. LEONARDO GIUSEPPE BONAVITA TROTTA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SUREG-SA/2015 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras, de materiais diversos, para adequação do módulo de interesse da Gerencia de Gestão de Hidrologia Territorial - GEHI- TE da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 491/15 - Data de Abertura das Propostas: 18/11/2015 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/11/2015 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/REPO/2015 Objeto: Aquisição de 02 (um) reboques para barco, para utilização na rede de monitoramento hidrológico, para fins de atender às necessidades de Porto Velho, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 11 horas (horário de BSB), do dia 17 de novembro de 2015 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sítio www.licitacoese.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/RETE/2015 Objeto: Aquisição de ferramentas, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina-CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. - Licitação n° 607958 - Entrega das Propostas: até 18/11/2015 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 18/11/2015 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 18/11/2015 às 9h30min, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-6651 / 3221-7528. JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2015 - SERAFI-BR Processo nº 110.075/SERAFI-BR/2015 A COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINE- RAIS - CPRM, Sede, através de seu Pregoeiro informa que o pregão em epígrafe foi fracassado. - Maiores informações no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br. KELLY CRISTINA MARTINS FERREIRA DE MOURA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/DEAMP/2015 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 0022/15 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte aéreo de encomendas e cargas de materiais e equipamentos dos almoxarifados da CPRM das unidades de Brasília, Rio de Janeiro, Belém, Fortaleza, São Paulo e Teresina para diversas unidades Regionais da CPRM, em todo território nacional, em um volume anual estimado de 47.447 kg, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. MARIA CONCEIÇÃO BIZERRIL Chefe do DEAMP DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2015 Doador: Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral - Amazonas, CNPJ; 00.381.056/0009-90. Donatário: Creche Magia dos Sonhos. CNPJ: 04.917.891/0001-04. Objeto: Doação de um Veículo tipo Camioneta, Cabine Dupla, Marca/Modelo GM/S10 2.5 D 4x4, Ano de Fabricação/Modelo 1999/1999, cor Branca, à Diesel, Placa JWS-0678, com inscrição no patrimônio da DOADORA sob o nº 01374. Valor: R$33.500,00. Processo nº 48408.980250/2013. Signatários: Fernando Lopes Burgos, pela Superintendência do DNPM/AM e Jair Ferreira dos Reis, pela Creche Magia dos Sonhos. Data de Assinatura: 06/01/2015. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2015 Doador: Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral - Amazonas, CNPJ; 00.381.056/0009-90. Donatário: Creche Magia dos Sonhos. CNPJ: 04.917.891/0001-04. Objeto: Doação de um Veículo tipo Camioneta, Cabine aberta, Marca/Modelo Ford/Pampa 4x4 L, Ano de Fabricação/Modelo 1993/1994, cor Branca, à Alcool, Chassi 9BFZZZ55ZPB231037, Código RENAVAM 61475272- 8, Placa JWG-5210, com inscrição no patrimônio da DOADORA sob o nº 00763. Valor: R$ 11.625,00. Processo nº 48408.980250/2013. Signatários: Fernando Lopes Burgos, pela Superintendência do DNPM/AM e Jair Ferreira dos Reis, pela Creche Magia dos Sonhos. Data de Assinatura: 07/01/2015. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 6/2015 Doador: Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral - Amazonas, CNPJ; 00.381.056/0009-90. Donatário: Casa da Criança. CNPJ: 04.377.826/0001-25. Objeto: Doação de um veículo Marca/Modelo Ford/Escort Hobby, Ano de Fabricação/Modelo 1993/1994, cor Branca, à Álcool, Chassi 9BEZZZ54ZPB404935, Código RENAVAM 61428640-9, Placa JWG-1720, com inscrição no patrimônio da DOADORA sob o nº 00766. Valor: R$ 7.232,00. Processo nº 48408.980250/2013. Signatários: Fernando Lopes Burgos, pela Superintendência do DNPM/AM e Francinês Morais Cavalcante, pela Casa da Criança. Data de Assinatura: 08/01/2015. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 8/2015 Doador: Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral - Amazonas, CNPJ; 00.381.056/0009-90. Donatário: Associação para o Desenvolvimento Coesivo da Amazônia - ADCAM. CNPJ: 04.377.826/0001-25. Objeto: Doação de um veículo tipo Camioneta Marca/Modelo Ford/F1000S, Ano de Fabricação/Modelo 1995/1995, cor Branca, à Diesel, Chassi 9BFBTNM34SDB60677, Código RENAVAN 63282732-7, Placa JWK-7743, com inscrição no patrimônio da DOADORA sob o nº 01102. Valor: R$ 34.779,00. Processo nº 48408.980250/2013. Signatários: Fernando Lopes Burgos, pela Superintendência do DNPM/AM e Souzan Sami Ramos, pela ADCAM. Data de Assinatura: 16/01/2015. EXTRATODE DOAÇÃO Nº 9/2015 Doador: Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral - Amazonas, CNPJ; 00.381.056/0009-90. Donatário: Associação para o Desenvolvimento Coesivo da Amazônia - ADCAM. CNPJ: 04.377.826/0001-25. Objeto: Doação de um veículo Marca/Modelo Ford/Escort GL 16V F, Ano de Fabricação/Modelo 1997/1998, cor Branca, à Gasolina, Chassi 8AFZZZEFFVJ069804, Código RENAVAN 69128317-6, Placa JWO-2112, com inscrição no patrimônio da DOADORA sob o nº 00877. Valor: R$ 10.152,00. Processo nº 48408.980250/2013. Signatários: Fernando Lopes Burgos, pela Superintendência do DNPM/AM e Souzan Sami Ramos, pela ADCAM. Data de Assinatura: 16/01/2015. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 81/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) WILLIANS CARVALHO Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 82/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) WILLIANS CARVALHO Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO UO-ES 162.002/2015 Licitação com Apresentação de Proposta por Leilão Eletrônico. A Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS/UO-ES, doravante designada empresa proprietária dos bens, torna público que realizará Leilão Eletrônico do tipo melhor preço, através do Portal da rede Internet www.superbid.net ("PORTAL SUPERBID"), objetivando a alienação dos materiais constantes da Relação Completa de Lotes no PORTAL SUPERBID. Os interessados poderão adquirir o Edital do Leilão no POR- TAL SUPERBID (www.superbid.net), no site PETROBRAS (www.petrobras.com.br) ou pelo e-mail leilaopetrobras@superbid.net. A manifestação de interesse em participar do leilão através do PORTAL SUPERBID não garante a participação no evento. Para participar deste leilão é necessário cumprir todas as exigências e prazos do Edital completo. Para participar do leilão, os interessados deverão efetuar os seguintes procedimentos: