SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Página do DOU de 06/02/2012 — Seção 3

Seção: Seção 3
Data: 06/02/2012
Edição: 1
Página: 116

Processos citados

860.029/2004
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.029/2004
861.088/2004
pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.029/2004 861.088/2004
860.386/2005
pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.029/2004 861.088/2004 860.386/2005
860.745/2005
pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.029/2004 861.088/2004 860.386/2005 860.745/2005
860.591/2008
pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.029/2004 861.088/2004 860.386/2005 860.745/2005 860.591/2008
860.599/2008
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.029/2004 861.088/2004 860.386/2005 860.745/2005 860.591/2008 860.599/2008
860.798/2008
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.029/2004 861.088/2004 860.386/2005 860.745/2005 860.591/2008 860.599/2008 860.798/2008
861.038/2008
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.029/2004 861.088/2004 860.386/2005 860.745/2005 860.591/2008 860.599/2008 860.798/2008 861.038/2008
861.150/2009
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.029/2004 861.088/2004 860.386/2005 860.745/2005 860.591/2008 860.599/2008 860.798/2008 861.038/2008 861.150/2009
860.201/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.029/2004 861.088/2004 860.386/2005 860.745/2005 860.591/2008 860.599/2008 860.798/2008 861.038/2008 861.150/2009 860.201/2010
861.145/2010
redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.029/2004 861.088/2004 860.386/2005 860.745/2005 860.591/2008 860.599/2008 860.798/2008 861.038/2008 861.150/2009 860.201/2010 861.145/2010
861.293/2010
redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.029/2004 861.088/2004 860.386/2005 860.745/2005 860.591/2008 860.599/2008 860.798/2008 861.038/2008 861.150/2009 860.201/2010 861.145/2010 861.293/2010
861.294/2010
redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.029/2004 861.088/2004 860.386/2005 860.745/2005 860.591/2008 860.599/2008 860.798/2008 861.038/2008 861.150/2009 860.201/2010 861.145/2010 861.293/2010 861.294/2010
861.829/2010
redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.029/2004 861.088/2004 860.386/2005 860.745/2005 860.591/2008 860.599/2008 860.798/2008 861.038/2008 861.150/2009 860.201/2010 861.145/2010 861.293/2010 861.294/2010 861.829/2010
868.178/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.178/2008;
868.689/2008
868.689/2008;
868.256/2009
868.256/2009;
868.178/2011
868.191/2011
pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.178/2008; 868.689/2008; 868.256/2009; 868.178/2011 868.191/2011;
868.195/2011
868.195/2011;
868.197/2011
854.951/1995
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 854.951/1995;
850.389/2001
850.389/2001;
850.542/2003
850.542/2003;
850.558/2003
850.014/2004
pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 854.951/1995; 850.389/2001; 850.542/2003; 850.558/2003 850.014/2004;
850.279/2004
850.279/2004;
850.405/2004
850.405/2004;
850.428/2004
850.545/2004
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 854.951/1995; 850.389/2001; 850.542/2003; 850.558/2003 850.014/2004; 850.279/2004; 850.405/2004; 850.428/2004 850.545/2004;
850.169/2005
850.169/2005;
850.319/2005
850.319/2005;
850.614/2005
850.078/2006
redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 854.951/1995; 850.389/2001; 850.542/2003; 850.558/2003 850.014/2004; 850.279/2004; 850.405/2004; 850.428/2004 850.545/2004; 850.169/2005; 850.319/2005; 850.614/2005 850.078/2006;
850.367/2006
850.367/2006;
850.487/2006
850.487/2006;
850.036/2007
850.038/2007
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 854.951/1995; 850.389/2001; 850.542/2003; 850.558/2003 850.014/2004; 850.279/2004; 850.405/2004; 850.428/2004 850.545/2004; 850.169/2005; 850.319/2005; 850.614/2005 850.078/2006; 850.367/2006; 850.487/2006; 850.036/2007 850.038/2007;
850.226/2007
850.226/2007;
850.278/2007
850.278/2007;
850.194/2008
850.206/2008
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 854.951/1995; 850.389/2001; 850.542/2003; 850.558/2003 850.014/2004; 850.279/2004; 850.405/2004; 850.428/2004 850.545/2004; 850.169/2005; 850.319/2005; 850.614/2005 850.078/2006; 850.367/2006; 850.487/2006; 850.036/2007 850.038/2007; 850.226/2007; 850.278/2007; 850.194/2008 850.206/2008;
850.207/2008
850.207/2008;
850.928/2008
850.928/2008;
851.153/2008
851.236/2008
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 854.951/1995; 850.389/2001; 850.542/2003; 850.558/2003 850.014/2004; 850.279/2004; 850.405/2004; 850.428/2004 850.545/2004; 850.169/2005; 850.319/2005; 850.614/2005 850.078/2006; 850.367/2006; 850.487/2006; 850.036/2007 850.038/2007; 850.226/2007; 850.278/2007; 850.194/2008 850.206/2008; 850.207/2008; 850.928/2008; 851.153/2008 851.236/2008;
850.704/2009
850.704/2009;
850.076/2010
850.076/2010;
850.077/2010
850.409/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 854.951/1995; 850.389/2001; 850.542/2003; 850.558/2003 850.014/2004; 850.279/2004; 850.405/2004; 850.428/2004 850.545/2004; 850.169/2005; 850.319/2005; 850.614/2005 850.078/2006; 850.367/2006; 850.487/2006; 850.036/2007 850.038/2007; 850.226/2007; 850.278/2007; 850.194/2008 850.206/2008; 850.207/2008; 850.928/2008; 851.153/2008 851.236/2008; 850.704/2009; 850.076/2010; 850.077/2010 850.409/2011;
850.412/2011
850.412/2011;
850.417/2011
120.001/2012
o- 120.001/2012

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 2/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.029/2004 861.088/2004 860.386/2005 860.745/2005 860.591/2008 860.599/2008 860.798/2008 861.038/2008 861.150/2009 860.201/2010 861.145/2010 861.293/2010 861.294/2010 861.829/2010 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2012 - UASG 323024 Nº Processo: 48422.906005/2012 . Objeto: Fornecimento de Energia Eletrica para a Superintendencia do DNPM/MA, no corrente exercicio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei N o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Unico fornecedor do servico na regiao, o qual inviabililiza a competitividade do servico. Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2012 . JOSIANE SOUDERS LISBOA . Chefe de Sgadm/dnpm-ma . Ratificação em 17/01/2012 . FERNANDO JOSE OLIVEIRA DUAILIBE MENDON- CA . Superintendente do Dnpm-ma . Valor Global: R$ 40.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.272.793/0001-84 COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR. (SIDEC - 03/02/2012) 323024-32263-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 4/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.178/2008; 868.689/2008; 868.256/2009; 868.178/2011 868.191/2011; 868.195/2011; 868.197/2011 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 1/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM N o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei N o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM N o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 854.951/1995; 850.389/2001; 850.542/2003; 850.558/2003 850.014/2004; 850.279/2004; 850.405/2004; 850.428/2004 850.545/2004; 850.169/2005; 850.319/2005; 850.614/2005 850.078/2006; 850.367/2006; 850.487/2006; 850.036/2007 850.038/2007; 850.226/2007; 850.278/2007; 850.194/2008 850.206/2008; 850.207/2008; 850.928/2008; 851.153/2008 851.236/2008; 850.704/2009; 850.076/2010; 850.077/2010 850.409/2011; 850.412/2011; 850.417/2011 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2012 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946026/2012 . Objeto: Atender manutenção e recarga de gás de ar condicionado split Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei N o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviço de pequeno valor Declaração de Dispensa em 03/02/2012 . LINCOLN REINALDO SIL- VA . Chefe da Administração . Ratificação em 03/02/2012 . GUI- LHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA . Superintendente do Dnpm/pb . Valor Global: R$ 200,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.245.135/0001-91 SOFRIO RE FRIGERACOES LTDA. (SIDEC - 03/02/2012) 323017-32263-2012NE800005 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2012 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.002/2012 . Objeto: Aquisição de licença para acesso ao portal DATAGRO para dois usuários simultâneos, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei N o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviços técnicos de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2012 . IVETE TERRA NUNES . Superintendente . Ratificação em 02/02/2012 . AMILCAR GONCALVES GUERREIRO . Diretor . Valor Global: R$ 27.000,00 . CNPJ CON- TRATADA : 65.649.154/0001-54 DATAGRO P UBLICACOES LT- DA. (SIDEC - 03/02/2012) 325001-32314-2012NE000024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 29/2011 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.029/2011 . Objeto: Contratação de prestação de serviços postais pela EPE para o período 07/02/2012 até 06/02/2013 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei N o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2012 . IBANES CESAR CASSEL . Diretor . Ratificação em 24/01/2012 . MAURICIO TIOMNO TOLMASQUIM . Presidente . Valor Global: R$ 117.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRE- SA B RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 03/02/2012) 325001-32314-2012NE000024 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N o- 120.001/2012 A PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EX- PLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO- SEAL), estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 05/03/2012 às 14:00 h, horário de Brasília, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PETRONECT no site www.petronect.com.br, pelo maior lance por lote fechado, os seguintes materiais c/ as avaliações líquidas mínimas: (lote 01): Conexões diversas por R$97.541,93; (lote 02): curvas e luvas para eletrod. por R$ 29.741,58;(lote03): flanges diversos em inox por R$108.884,16;(lotes 04): flanges diversos por R$95.039,82;(lote 05):Válvulas esferas conv. por R$48.875,40;(lote06):Válvulas esferas diversas por R$26.877,06; (lote 07):Válvulas globo gaveta por R$86.549,85; (lote 08): Válvulas diversas por R$293.178,05; (lote 09): Válv.gav.compl.pas.plena 2.9/16" por R$161.096,33;(lote 10): Válv.gav.compl.pas.plena 2.9/16" por R$161.096,33; (lote 11): Válv.gav.compl.pas.plena 2.9/16" por R$161.096,33; (lote 12): Válv. gav.2.1/16",2.9/16" e esfera de 2.1/16" por R$122.321,61; (lote 13): Válv.gav.compl.pas.plena 2.9/16"pneum. e de 2.1/16" manual por R$110.027,52,(lote 14):Válv.6"a14"div. por R$45.602,80; (lote15):Tubos PVC, RPVC e PRV por R$35.209,78, (lote16):Tubos em a/c div. por R$14.093,66; (lote17):Tubos diversos por R$53.464,60;(lote18):Parafusos aço inox div. por R$16.130,27 e (lote19):Parafusos diversos por R$71.410,50, todos de propriedade da empresa e no estado em que se encontram. Visitação pública: de 06 a 24/02/12, 08-10 h e 13-15 h, seg. à sexta. Local (exceto dias 20, 21 e 22/02 (carnaval)). lotes 01, 03 ao 14, 18 e 19: Petrobras/Sede/Rua Acre, 2504/Gerência de Armazenagem, Aracaju/SE..Demais lotes: :Petrobras/Parque de tubos de Saquinho - BR 101, Km 48/50 Engenho Soledade-zona rural, Mun. de Japaratuba/SE. Condições para participação e obtenção do Edital completo deverá ser acessado através do site: www.petrobras.com.br (Negócios com a Petrobras>Editais da Companhia>Leilão de Materiais). Quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formalizados para o correio eletrônico leilao.unseal@petrobras.com.br. PAULO ROBERTO COSTA GOMES Coordenador da Comissão de Alienação da UO-SEAL GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO DO PRA- ZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 700376/2008. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97 e a Associação Rondon Brasil, CNPJ: 03.346.018/0001-38. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 05/01/2013, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 31/01/2012. Assina: Afonso Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, CPF: 177.341.505-00. Processo nº.55000.002442/2008-48. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 764831/2011. Convenentes: Concedente : INS- TIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373015, Gestão: 37201. Convenente : INSTITUTO ESTA- DUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIO, CNPJ nº 07.827.773/0001-95. Habilitar jovens e adultos em cursos técnicos profissionalizantes, os quais se cita 2 turmas em Agroecologia, 1 turma Florestal e 1 turma em Agroindústria, oriundos de Projetos de Assentamentos do Estado do Acre.. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 22105, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 33304, Num Empenho: 2011NE800454. Vigência: 06/02/2012 a 06/03/2014. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente : JOAO THAUMATURGO NETO, CPF nº 045.014.032-68, Convenente : IRAILTON DE LIMA SOUSA, CPF nº 233.217.682-91. (SICONV(PORTAL) - 03/02/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9000/2011 - UASG 373039 Nº Processo: 54350000072201258. PREGÃO SISPP Nº 11/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 13530603000147. Contratado : A. MONTEIRO DE ALMEIDA - ME -Objeto: Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em climatizadores, condicionadores de ar, centrais de ar e bebedouros da SR-21/AP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/12/2011 a 12/12/2012. Valor Total: R$49.951,00. Fonte: 250370002 - 2012NE800014. Data de Assinatura: 13/12/2011. (SICON - 03/02/2012) 373039-37201-2012NE800018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10000/2011 - UASG 373039 Nº Processo: 54350000071201211. PREGÃO SISPP Nº 11/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 97548482000150. Contratado : KLIMA REFRIGERACAO LTDA - ME -Objeto: Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em climatizadores, condicionadores de ar, centrais de ar e bebedouros da SR-21/AP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/12/2011 a 12/12/2012. Valor Total: R$45.600,00. Fonte: 250370002 - 2012NE800015. Data de Assinatura: 13/12/2011. (SICON - 03/02/2012) 373039-37201-2012NE800018 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 373058 Nº Processo: 54290000111201279 . Objeto: Contratação de prestação de serviço de renovação do cadastro do aeródromo privado da Fazenda Itamarati, localizada no Município de Ponta Porã/MS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade de utilização do aeródromo. Declaração de Dispensa em 30/01/2012 . SERGIO RO- DRIGUES CAIRES . Presidente Cpl . Ratificação em 02/02/2012 . CELSO CESTARI PINHEIRO . Superintendente Regional Incra/ms . Valor Global: R$ 4.250,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.617.404/0001-80 AERPLAN - ASSESSORIA AERONAUTICA S/C LTDA. (SIDEC - 03/02/2012) 373058-37201-2012NE800040 Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 06/02/2012, p. 116

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 06/02/2012 — Seção 3

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