NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
848.475/2007
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
848.475/2007
848.478/2007
Documento assinado digitalmente conforme MP n
1. Licitação N
o- PE.DTS.E.00002.2012. 2. Nome da Empresa: L.A. Duarte & Roberti Ltda - ME.
3. Objeto: Contratação de empresa especializa na prestação de serviços de fabricação e instalação de
módulos de cercas e portões, confeccionados de estrutura de eletrodutos de aço carbono e telas metálicas
galvanizada, no Estado do Paraná. 4. Valor Global: R$ 71.345,00. 5. Critério de Julgamento: Menor
preço.
LUIZ ANTONIO PREZIA DE ARAUJO
Gerente do Departamento de Construção e Transmissão Sul
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº041/2011-B. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Prener Comércio de
Materiais Elétricos Ltda. Objeto:Prorrogar por mais 03(três) meses. Em conformidade com o Parecer
nº379-PRJ/2012.
Termo Aditivo nº215/2010-B. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas-Ceal/Acender Engenharia
Ltda. Objeto:Prorrogar por mais 12(doze) meses. Em conformidade com o Parecer nº386-PRJ/2012.
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N. CGTEE/DTC/150/2012
Objeto: Registrar Preço para aquisição de Graxa Lubrificante a base
de óleo mineral, aderente e pulverizado, saponificado com esteorato
de alumínio contendo grafite, com capacidade de suportar elevadas
pressões, isenta de metais pesados com Assistência Técnica, para os
Moinhos de Carvão. Valor Global: R$ 226.800,00 (duzentos e vinte e
seis mil e oitocentos reais). Fornecedor Registrado: KLÜBLER LU-
BRICATION LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA. Assinam pelo
Fornecedor Registrado: Carlos A. M. Muchão e Enrique P. Garcia e
pela CGTEE: Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de
Relações com o Mercado e Terence Hunter Bertol - Chefe Substituto
do Departamento de Suprimentos Substituto. Data de Assinatura da
Ata: 22/10/2012. Prazo de Vigência: Doze meses a contar da data de
assinatura da Ata. RP12800023.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o- PE12600075
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor índice aplicado sobre a
tabela de preços de produtos - óleo diesel, da ANP, com o propósito
de contratar a aquisição de óleo diesel interior. A cópia do edital está
à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços
eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-
1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 05/11/2012 e a
Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 05/11/2012, no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 19 de outubro de 2012.
PREGÃO N
o- PE12600054
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o
propósito de contratar a aquisição de trocadores de calor tipo casco
tubo para resfriamento do óleo de lubrificação dos ventiladores de
triagem induzida - VTI A e VTI B. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-
1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 06/11/2012 e a
Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 06/11/2012, no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 22 de outubro de 2012.
FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA
DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 057/PR/12 - Contratada: CONSÓRCIO AGP - MC. -
Objeto: Prestação de serviços de aquisição e processamento de dados
aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos do Projeto Aerogeofísico Serra dos Caiabis (MT/PA), contemplada no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento - Prazo: 270 dias, a partir da
sua assinatura - Valor Total: R$ 5.887.389,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Divino
Freitas Barbosa, Sócio-Diretor, Roberto Viana Júnior, Diretor Superintendente e Philip Yang, Diretor Executivo.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata n.º 031/SERAFI-RJ/12 - Contratada: LUCAS CRUZ NAVARRO
ME. - CNPJ: 15.289.162/0001-69 - Objeto: Registro de Preços para
aquisições futuras de TABLET, de consumo regular para atender as
necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - Licitação: Pregão
Eletrônico n.º 0105/SERAFI-RJ/12 - Prazo: 12 (doze) meses - Valor
total da contratação: R$ 81.999,60 (oitenta e um mil e novecentos e
noventa e nove reais e sessenta centavos) - CPRM: Vera Lúcia da
Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Lucas Cruz
Navarro, Sócio.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 067/PR/10 - Contratada: CON-
SÓRCIO AGP-MC, CONSTITU´DO PELAS EMPRESAS MICRO-
SURVEY AEROGEOFÍSICA E CONSULTORIA CIENTÍFICA LT-
DA E AEROGEOPHYSICA LATINO AMÉRICA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 120 dias, a partir de
26.07.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da
Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: José Divino Freitas Barbosa, Diretor. Roberto Viana Batista Júnior, Diretor e Philip Yang.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 062/PR/08 - Contratada: CMA
ELEVADORES LTDA EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo
de execução dos serviços por 12 meses, a partir de 17.10.2012, sem
alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-
Presidente - Contratada: Carlos Augusto de Paiva Chiara, Sócio-
Gerente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N
o- 16/SUREG-RE/2012
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços, envolvendo atividades de secretaria, copeiragem e mensageria, visando
atender as necessidades da Superintendência Regional de Recife da
CPRM, localizada a Av. Sul, nº 2291, bairro de Afogados, Recife/PE
- Data de Abertura das Propostas: 06/11/2012 às 10 horas (horário de
Brasília) - Inicio da Seção de Disputa de Preços: 06/11/2012 às
10h15min (horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados
na Superintendência Regional de Recife, localizada na Av. Sul, n.º
2291 - Afogados - Recife/PE, no horário de 9 às 12 horas e das 14 às
17 horas e no sítio www.licitacoes-e.com.br.
GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N
o- 106/2012 - UASG 323002
N
o- Processo: 48400.001102/2012 . Objeto: Locação de Área para
Montagem de Estande. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Divulgar as principais ações do DNPM com relação a seus produtos
e serviços disponibilizando ao público participante. Declaração de
Inexigibilidade em 22/10/2012 . ALEX FABIANI FERREIRA DE
SA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 22/10/2012 .
VICTOR HUGO FRONER BICCA . Diretor Geral Substituto . Valor
Global: R$ 23.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 19.759.554/0001-03
INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERACAO IBRAM.
(SIDEC - 22/10/2012) 323002-32263-2012NE800000
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 5/2012
UASG 323008
Número do Contrato: 7/2009.
N
o- Processo: 48406.961003/2009.
PREGÃO SISPP N
o- 3/2009 Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
01092071000124. Contratado : CORAL ADMINISTRACAO E SER-
VICOS -LTDA EM RECUPERACAO JUDI. Objeto: Prorração do
contrato de prestação de serviço de apoio administrativo. Fundamento
Legal: lei 8.666/93. Vigência: 27/08/2012 a 26/08/2013. Valor Total:
R$274.836,88. Fonte: 250022018 - 2012NE800002. Data de Assinatura: 27/08/2012.
(SICON - 22/10/2012) 323002-32263-2012NE800238
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N
o- 33/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
848.475/2007
848.478/2007
ROGER GARIBALDI MIRANDA
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico N.º 017/2012, na forma de Registro de Preços, homologado em
18/10/2012, tendo
como órgão
gerenciador a
Companhia Energética
de Alagoas, CNPJ.:
12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, assinamos a presente Ata de Registro
de Preços, ao preço da empresa classificada, conforme a seguir e de acordo com a Ata da Sessão do
Pregão:
ITEM
DESCRIÇÃO DO OBJETO
EMPRESA
QUANT
PREÇO UNIT.(R$)
ICMS
(%)
POSTE DE CONCRETO ARMADO
DUPLO "T" 10M - 150 DAN B.
EDVANIA DE ALMEIDA
& CIA LTDA
377,19
POSTE DE CONCRETO ARMADO
DUPLO "T" 09M - 200 DAN B.
EDVANIA DE ALMEIDA
& CIA LTDA
368,71
POSTE DE CONCRETO ARMADO
DUPLO "T" 09M - 400 DAN B.
EDVANIA DE ALMEIDA
& CIA LTDA
495,74
POSTE DE CONCRETO ARMADO
DUPLO "T" 08M - 300 DAN B.
EDVANIA DE ALMEIDA
& CIA LTDA
356,16
POSTE DE CONCRETO ARMADO
DUPLO "T" 09M - 150 DAN B.
EDVANIA DE ALMEIDA
& CIA LTDA
312,81
POSTE DE CONCRETO ARMADO
CIRCULAR 11M - 400 DAN R-2.
EDVANIA DE ALMEIDA
& CIA LTDA
827,38
POSTE DE CONCRETO ARMADO
CIRCULAR 11M - 200 DAN R-00.
EDVANIA DE ALMEIDA
& CIA LTDA
536,65
O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
de publicação da presente Ata de Registro de Preços, no Diário Oficial da União.
O Presidente da Companhia Energética de Alagoas, considerando o resultado da licitação na
modalidade ão Eletrônico .º 016/2012, na forma de Registro de Preços, homologado em 18/10/2012,
tendo como órgão gerenciador a Companhia Energética de Alagoas, CNPJ.: 12.272.084/0001-00, respeitada a classificação obtida no certame, torna pública o presente Aviso de Registro de Preços, aos
preços da empresa classificada, conforme a seguir e de acordo com o Aviso da Sessão do Pregão:
LO-
TE/ITEM
DESCRIÇÃO DO OBJETO
EMPRESA
QUANT
PREÇO UNIT.
(R$)
ICMS
(%)
01/01
CONECTOR
BIMETÁLICO
PARA
CABO
CONCÊNTRICO DE 10MM², FABRICADO EM
COBRE COM CAMADA DE ESTANHO, ISO-
LADO COM LUVAS EM POLIPROPILENO
OU NAYLON.
INTELLI - INDÚSTRIA DE
TERMINAIS ELÉTRICOS LT-
DA
50.000
0,3255
01/02
CONECTOR
BIMETÁLICO
PARA
CABO
CONCÊNTRICO DE 16MM², FABRICADO EM
COBRE COM CAMADA DE ESTANHO, ISO-
LADO COM LUVAS EM POLIPROPILENO
OU NAYLON.
INTELLI - INDÚSTRIA DE
TERMINAIS ELÉTRICOS LT-
DA
25.000
0,3885
O prazo de validade dos preços registrados será de 12 (doze) meses, contados a partir da data
de publicação do presente Aviso de Registro de Preços, no Diário Oficial da União.
Maceió-AL, 19 de outubro de 2012
MARCOS AURÉLIO MADUREIRA DA SILVA
Como citar: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 23/10/2012, p. 109