EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2019 - UASG 323002 — página do DOU de 26/07/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302019072600105 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2019 - UASG 323002 Número do Contrato: 00004/2018, subrogado pelaUASG: 323002 - MME-DEPART.N AC . D E PROD.MINERAL/SEDE/DNPM/DF. Nº Processo: 48400700661201890. PREGÃO SISPP Nº 3/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-.Objeto: Tem por objeto prorrogar o prazo de vi-gência do Contrato nº 04/2018,por mais 12(doze)meses,e promover o reajuste dos preços contratados. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 31/07/2019 a 30/07/2020. Valor Total: R$36.959,11. Fonte: 141032184 - 2019NE800055. Data de Assinatura: 25/07/2019. (SICON - 25/07/2019) 323102-32396-2019NE800016 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2019 - UASG 323002 Número do Contrato: 00006/2018, subrogado pelaUASG: 323002 - MME-DEPART.N AC . D E PROD.MINERAL/SEDE/DNPM/DF. Nº Processo: 48400700482201771. PREGÃO SISPP Nº 6/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 10660342000191. Contratado : 3 R - CONSTRUCOES E SERVICOS -EIRELI. Objeto: Tem por objeto prorrogar o prazo de vi-gência do Contrato nº 06/2018,por mais 12 (dozemeses). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/08/2019 a 28/08/2020. Valor Total: R$220.350,00. Fonte: 129323002 - 2019NE800142. Data de Assinatura: 25/07/2019. (SICON - 25/07/2019) 323102-32396-2019NE800016 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 323127 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 48080.000010/2019. DISPENSA Nº 4/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -.CNPJ Contratado: 02692187000167. Contratado : UNION SECURITY SERVICOS DE -SEGURANCA E TRANSPORTE DE VA. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira - da Vigência, do Contrato 03/2019, formalizando a 1ª prorrogação do prazo de sua vigência por mais 03 (três) meses, com início na data de 25/07/2019 e encerramento em 24/10/2019, com amparo no Art.27, Inciso IV, da Lei nr 8.666, de 1993. Fundamento Legal: Art. 27, Inciso IV da Lei 8.666/93, que prevê prazo maximo de 180 dias para contratos emergenciais. Vigência: 25/07/2019 a 24/10/2019. Valor Total: R$52.369,68. Data de Assinatura: 23/07/2019. (SICON - 25/07/2019) 323102-32396-2019NE800016 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2019 OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Aracaju-SE, com vistas à futura locação de imóvel para instalação da sede da Agência Nacional de Mineração, mediante coleta de propostas técnicas e de preço de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Aviso. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 17 horas do dia 09/08/2019. PROCESSO: 48074.000046/2019-18 CONTATO: Fone: (79) 2217-1641 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2019 - UASG 323108 Nº Processo: 48405000476201932 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Fixo-fixo Comutado, na Modalidade Local, de forma contínua, sem disponibilização de mão de obra, com chamadas originadas de telefones fixos localizados na Unidade Avançada da Agência Nacional de Mineração no Município de Itaituba/PA, para telefones fixos nesta mesma área (LOCAL-FF). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Valor compreendido no limite legal de Dispensa de Licitação. Declaração de Dispensa em 08/07/2019. DORI EDSON FERREIRA DIAS. Gestor Financeiro. Ratificação em 08/07/2019. MARIA DO ROSARIO MIRANDA COSTA. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 1.403,47. CNPJ CONTRATADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAC AO JUDICIAL. (SIDEC - 25/07/2019) 323102-32396-2019NE800016 AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS COMUNICADO N.º 120, DE 25 DE JULHO DE 2019 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar DEFESA no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação: . AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO N° NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . DF 546376 de 23/01/2019 48620.000088/2019 12.62.745/0001-71 Auto Posto Joia da Lins Ltda . DF 546373 de 22/01/2019 48620.000091/2019 06.813.375/0001-57 Centro Automotivo Xodo Vila Buarque Ltda . DF 547839 de 08/05/2019 48620.202308/2019 46.633.699/0001-28 Três Paineiras Auto Posto Ltda . DF 550331 de 28/05/2019 48620.203061/2019 61.317.590/0001-75 Posto de Serviços Ltda As defesas deverão ser apresentadas na Rua Prof. Aprígio Gonzaga, 78 - 15º andar - São Judas - CEP 04303-000 - São Paulo-SP, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela autoridade julgadora. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: (11) 2276-1337. SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA Chefe do NSP - ANP COMUNICADO N.º 121, DE 25 DE JULHO DE 2019 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir desta publicação: . AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO N° NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . DF 506779 de 10/04/2017 48600.002433/2017 00.672.987/0001-90 Ademir Melo de Albuquerque . DF 543563 de 06/04/2019 48600.201085/2019 27.277.039/0001-07 CMJ Comércio de Combustíveis Ltda -EPP . DF 536413 de 07/08/2018 48611.001157/2018 04.295.448/0001-30 R. de C. M. de Oliveira . DF 536418 de 07/08/2018 48611.001159/2018 23.406.798/0001-71 Alba Cristina Salviano Montenegro e Lira . DF 543877 de 26/09/2018 48611.001359/2018 02.524.863/0008-60 Auto Posto Raul Lins Ltda . DF 537719 de 29/10/2018 48611.001434/2018 16.585.221/0001-09 Palmares Distribuidora de Gás GLP Ltda - ME . DF 543872 de 25/09/2018 48611.001452/2018 16.383.734/0001-37 LC Empreendimentos e Comér. de Petr. Ltda - ME . DF 524589 de 21/05/2018 DF 531875 de 13/06/2018 48620.000588/2018 16.974.137/0001-87 Posto Nipon de São Paulo Ltda . DF 551419 de 16/04/2019 48620.201886/2019 22.435.951/0002-07 AFG Comércio de Combustíveis Lt d a . DF 551421 de 17/04/2019 48620.201893/2019 07.473.735/0085-90 SIM Rede de Postos Ltda . DF 546245 de 08/05/2019 48620.202273/2019 07.382.585/0001-09 Auto Posto América de Hortolândia Ltda . DF 542714 de 19/03/2019 48650.200193/2019 16.899.185/0001-58 Porto Garibaldi Comércio de Combustíveis Ltda As Alegações Finais deverão ser apresentadas na Rua Prof. Aprígio Gonzaga, 78 - 15º andar - São Judas - CEP 04303-000 - São Paulo-SP, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de desentranhamento da peça dos autos e o não reconhecimento pela autoridade julgadora. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: (11) 2276- 1337. SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA Chefe do NSP - ANP COMUNICADO Nº 122, DE 25 DE JULHO DE 2019 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, dá conhecimento ao (s) interessado (s), por não ter (em) sido encontrado (s), e torna público que o (s) auto (s) de infração, conforme extrato, foram julgados insubsistentes: . AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO N° NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . DF 500210 de 20/12/2016 48600.000484/2017 09.492.967/0001-02 Construpel Com. e Serviços para Cons. Ltda -EPP . DF 469016 de 24/02/2018 48611.000603/2018 12.554.123/0001-53 Comércio de Combustíveis Lagos Clara Ltda . DF 486334 de 25/10/2017 48611.000675/2018 03.241.123/0002-93 Torres Barbosa Com. de Derivados de Petr. Ltda . DF 506523 de 03/08/2018 48611.001089/2018 05.862.290/0001-04 Lr. Comércio Varejista de Comb. e Lubrificantes . DF 541528 de 17/10/2018 48620.001263/2018 05.489.375/0001-80 Max Com., Representações e Serv. Eireli - ME . DF 540865 de 12/12/2018 48620.200045/2019 62.537.121/0001-24 Auto Posto BAP Ltda . DF 526128 de 08/03/2019 48620.201076/2019 62.496.195/0001-60 Auto Posto Consolação Ltda . DF 536343 de 14/01/2019 48620.201101/2019 07.440.199/0001-18 Maurício Nascimento Saraiva Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone: (11) 2276-1337. SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA Chefe do NSP - ANP COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º 012/CPRM/19 - Conveniada: CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA - CNPJ: 84.596.170/0001-70 - Objeto: O presente convênio objetiva que a CPRM conceda a oportunidade de estágio obrigatório ou não obrigatório, mediante prévia seleção, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Ensino Superior, vinculados ao Centro Universitário São Lucas. CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente - Conveniada: Ivanete Saskoski Caminha, Diretora de Registro Acadêmico. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º 013/CPRM/19 - Conveniada: CENTRO DE ENSINO SANTO ANTONIOX LTDA - CNPJ: 18.940.045/0004-54 - Objeto: O presente convênio objetiva que a CPRM conceda a oportunidade de estágio obrigatório ou não obrigatório, mediante prévia seleção, a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de Ensino Superior, vinculados a Faculdade São Lucas. CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor- Presidente - Conveniada: Ivanete Saskoski Caminha, Diretora de Registro Acadêmico. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/PR/17 - Contratada: COLUMBIA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA - Objeto do Aditivo: Repactuação contratual passando o contrato, a partir de 1° de março de 2019, de R$ 23.470,41 ( vinte e três mil quatrocentos e setenta reais e quarenta e um centavos) para R$ 23.532,37 (vinte e três mil quinhentos e trinta e dois e trinta e sete centavos). De acordo com a cláusula sétima do contrato, que trata da repactuação de preços e o disposto no Acórdão n.° 1563 do Tribunal de Contas da União. CPRM: Esteves Pedro Colnago, Diretor-Presidente - Contratado: Patrícia dos Santos Almeida, Sócia-Administradora. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2019 Processo: 0045/REPO/2019 - Homologado em: 25/07/2019 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de café, açúcar e Gás liquefeito de Petróleo-GLP para atender às necessidades da Residência de Porto Velho- REPO/CPRM. VENCEDORES: GRUPO 01 (item 01 e 02) - Fornecedor: A. C. F. MOREIRA, CNPJ: 14.410.553/0001-07, valor total DO GRUPO R$ 5.260,00. Item 03: Fornecedor: NOVIDADES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 15.897.556/0001-08, valor total R$ 587,04. ALZIRA BARROS CARDOSO Pregoeira