Diário Oficial da União · Seção 3 · página 93
Página 93 do DOU de 07/04/2017 — Seção 3
- Seção
- 3
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- Página
- 93
Seu processo
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.003/1996 PAULO MEIRELES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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Fase de Disponibilidade
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.396/1995 PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOEDITAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.397/1995 PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOEDITAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.399/1995 PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOEDITAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.400/1995 PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOEDITAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.401/1995 PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOEDITAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.402/1995 PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOEDITAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.403/1995 PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOEDITAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.408/1995 PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOEDITAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.409/1995 PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOEDITAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
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859.410/1995 PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOEDITAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.411/1995 PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOEDITAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.412/1995 PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOEDITAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 59.413/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO - EDITAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.415/1995 PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOEDITAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.419/1995 PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOEDITAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.425/1995 PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOEDITAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.426/1995 PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOEDITAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
859.427/1995 PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDOEDITAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
750.993/1996 PAULO MEIRELES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
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750.995/1996 PAULO MEIRELES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
750.996/1996 PAULO MEIRELES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
750.997/1996 PAULO MEIRELES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
750.998/1996 PAULO MEIRELES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.000/1996 PAULO MEIRELES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.001/1996 PAULO MEIRELES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
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751.002/1996 PAULO MEIRELES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
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751.003/1996 PAULO MEIRELES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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Código ANM 1352
751.005/1996 PAULO MEIRELES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
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751.006/1996 PAULO MEIRELES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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Código ANM 1352
751.007/1996 PAULO MEIRELES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.008/1996 PAULO MEIRELES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.009/1996 PAULO MEIRELES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.010/1996 PAULO MEIRELES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.011/1996 PAULO MEIRELES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.012/1996 PAULO MEIRELES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 51.013/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA - EDI TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.014/1996 PAULO MEIRELES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.015/1996 PAULO MEIRELES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.016/1996 PAULO MEIRELES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.017/1996 PAULO MEIRELES DA SILVAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.808/1996 VALDENI LOPES DE OLIVEIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.810/1996 VALDENI LOPES DE OLIVEIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.811/1996 VALDENI LOPES DE OLIVEIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.812/1996 VALDENI LOPES DE OLIVEIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.813/1996 VALDENI LOPES DE OLIVEIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 34/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.814/1996 VALDENI LOPES DE OLIVEIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 35/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.815/1996 VALDENI LOPES DE OLIVEIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 35/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.816/1996 VALDENI LOPES DE OLIVEIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 35/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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751.817/1996 VALDENI LOPES DE OLIVEIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 35/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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751.818/1996 VALDENI LOPES DE OLIVEIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 35/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
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751.819/1996 VALDENI LOPES DE OLIVEIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 35/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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Código ANM 1352
751.820/1996 VALDENI LOPES DE OLIVEIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 35/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
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751.822/1996 VALDENI LOPES DE OLIVEIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 35/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
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751.824/1996 VALDENI LOPES DE OLIVEIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 35/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.825/1996 VALDENI LOPES DE OLIVEIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 35/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.826/1996 VALDENI LOPES DE OLIVEIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 35/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.827/1996 VALDENI LOPES DE OLIVEIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 35/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.828/1996 VALDENI LOPES DE OLIVEIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 35/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.829/1996 VALDENI LOPES DE OLIVEIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 35/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração
Código ANM 1352
751.830/1996 VALDENI LOPES DE OLIVEIRAEDI-TAL/RELAÇÃO N° 35/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
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Processos citados (83)
- 751.003/1996
- 859.385/1995
- 859.387/1995
- 859.388/1995
- 859.389/1995
- 859.390/1995
- 859.391/1995
- 859.392/1995
- 859.393/1995
- 859.394/1995
- 859.395/1995
- 859.396/1995
- 859.397/1995
- 859.398/1995
- 859.399/1995
- 859.400/1995
- 859.401/1995
- 859.402/1995
- 859.403/1995
- 859.404/1995
- 859.405/1995
- 859.406/1995
- 859.407/1995
- 859.408/1995
- 859.409/1995
- 859.410/1995
- 859.411/1995
- 859.412/1995
- 859.414/1995
- 859.415/1995
- 859.416/1995
- 859.417/1995
- 859.418/1995
- 859.419/1995
- 859.420/1995
- 859.422/1995
- 859.423/1995
- 859.424/1995
- 859.425/1995
- 859.426/1995
- 859.427/1995
- 750.993/1996
- 750.995/1996
- 750.996/1996
- 750.997/1996
- 750.998/1996
- 751.000/1996
- 751.001/1996
- 751.002/1996
- 751.005/1996
- 751.006/1996
- 751.007/1996
- 751.008/1996
- 751.009/1996
- 751.010/1996
- 751.011/1996
- 751.012/1996
- 751.014/1996
- 751.015/1996
- 751.016/1996
- 751.017/1996
- 751.808/1996
- 751.810/1996
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- 751.813/1996
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- 751.815/1996
- 751.816/1996
- 751.817/1996
- 751.818/1996
- 751.819/1996
- 751.820/1996
- 751.821/1996
- 751.822/1996
- 751.823/1996
- 751.824/1996
- 751.825/1996
- 751.826/1996
- 751.827/1996
- 751.828/1996
- 751.829/1996
- 751.830/1996
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 07/04/2017, p. 93