NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
860.959/2007;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
860.959/2007; 861.266/2009; 861.580/2010; 861.731/2010
861.733/2010;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
860.959/2007; 861.266/2009; 861.580/2010; 861.731/2010
861.733/2010; 861.734/2010; 861.737/2010; 861.738/2010
861.739/2010;
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
860.959/2007; 861.266/2009; 861.580/2010; 861.731/2010
861.733/2010; 861.734/2010; 861.737/2010; 861.738/2010
861.739/2010; 861.740/2010; 861.741/2010; 861.742/2010
861.839/2010;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1342)
861.385/2012;
11 2
Documento assinado digitalmente conforme MP n
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2014 - UASG 910811
Nº Processo: PE.GCM.A.064.2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Conectores, conforme Edital Total de Itens Licitados:
00002. Edital: 21/07/2014 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00.
Endereço: Rua Real Grandeza, N¨ 219, Sala 705, Bloco c Botafogo -
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
21/07/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 07/08/2014 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
EMILIO CESAR LOPES VAAMONDE
Gerente de Compras
(SIDEC - 18/07/2014) 910811-91081-2014NE002014
AVISO DE RETIFICAÇÃO
1. No aviso de licitação Processo nº PE.CSCS.A.00109,
UASG 926136, publicado no D.O.U. de 18/07/2014, Seção 3 pág
162, onde se lê: Pregão nº 109/201, leia-se: Pregão nº 109/2014.
ANTONIO AUGUSTO CARVALHO JUNQUEIRA
Gerente do Centro de Serviços Compartilhados
São Paulo
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
1.Licitação nº CS.AGC.E.00003.2014. 2. Objeto: Serviços de
Engenharia para elaboração do Projeto Básico e Análise dos Desenhos de Fabricantes para a instalação na SE Campinas 13R, de 2
bancos de capacitores de 345 kV/100 Mvar cada banco respectivamente, prevendo-se os módulos e conexões associadas. 3. Empresas
Habilitadas: Antares Projetos e Serviços de Engenharia Ltda. 4. Empresas Inabilitadas: Aja Engenharia Ltda. 5. Comunicamos que a
abertura das Propostas será às 11 horas do dia 23/07/2014 na rua Real
Grandeza, 219 - Bloco A - Sala 803 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.
6. Observações:
1.Licitação nº CS.AGC.E.00007.2014. 2. Objeto: Serviços de
Engenharia para elaboração do Projeto Básico para instalação do
quinto banco de autotransformadores monofásicos 765/550/69kV na
SE Foz do Iguaçu 3OP. 3. Empresas Habilitadas: Antares Projetos e
Serviços de Engenharia Ltda. 4. Empresas Inabilitadas: Aja Engenharia Ltda e IESCL - Inova Engenharia S/C Ltda. 5. Comunicamos
que a abertura das Propostas será às 10 horas do dia 25/07/2014 na
rua Real Grandeza, 219 - Bloco A - Sala 803 - Botafogo - Rio de
Janeiro - RJ. 6. Observações:
ALOYSIO ALMEIDA OLIVEIRA
Gerente da Assessoria de Apoio à Gestão
de Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO
1. TP.EM.O.00003.2014. 2. Nome da Empresa: Não há. 3.
Objeto: Consultoria especializada para a atualização do cadastro de
equipamentos, planos de manutenção e listas de tarefas no sistema
corporativo da empresa. 4. Critério de Julgamento: Menor Preço. 5.
Resultado: Deserta.
ROBERTO JUNQUEIRA FILHO
Superintendente de Engenharia de Manutenção
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 002/DEAMP/2014 - Objeto: Prestação
de serviços técnicos especializados no campo da engenharia, com
ênfase no segmento ambiental, para assistir e subsidiar o Fiscal da
CPRM na forma do art. 67 da Lei n° 8.666/93, no controle da
execução dos serviços de implantação do Plano de Recuperação da
Área Degradada-PRAD, na denominada Área II - Ex-Patrimônio, no
Município de Siderópolis, Região Carbonífera do Estado de Santa
Catarina, objeto do Contrato n° 024/PR/14, firmado ente a CPRM e a
CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA. - (Processo:
220/14). - Data de Entrega da Habilitação e Proposta: 31/7/2014 às 9
horas - Local: Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro - RJ - Edital:
O Edital poderá ser consultado e/ou reproduzido, gratuitamente, por
meio do sítio da CPRM, www.cprm.gov.br, a partir da data de sua
publicação no D.O.U. ou gravado em mídia/dispositivo de armazenamento fornecido pelo interessado no Escritório do Rio de Janeiro
- ERJ da CPRM, situada na Av. Pasteur n.º 404 - bairro Urca - CEP
22290-255 - Rio de Janeiro-RJ, no horário entre 8h às 11h30min e
das 13h às 16h30min, de segunda-feira a sexta-feira, em dias de
expediente da CPRM. Informações pelo telefone 2546-0481.
MARIA SALETE SANT´ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
Pregão Eletrônico n.º 045/DEAMP/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de tradução simultânea de
eventos, do idioma inglês para o português e do português para o
inglês, incluindo todos os equipamentos necessários, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste
Edital, para o seminário de Aplicação de Isótopos para Hidrologia, a
ser realizado, nos dias 11, 12, 13 e 15 de agosto de 2014, no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ da CPRM, localizado na Av. Pasteur,
n° 404, Urca, Rio de Janeiro. - Processo n.º 0309/14 - Data de
Abertura das Propostas: 31/7/2014 às 15 horas - Início da Sessão de
Disputa de Preços: 31/7/2014 às 15h30min - Edital: À disposição dos
interessados gratuitamente
nos sítios
www.licitacoes-e.com.br e
w w w. c p r m . g o v. b r.
NATHALIA WINKELMANN ROITBERG
Pregoeiro
Pregão Eletrônico n.º 0016/SUREG-PA/2014 - Objeto: Aquisição de refrigerador, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre, conforme especificações e detalhamentos constantes no Anexo I. - Processo n.º 0175/2014 - As
propostas serão recebidas, até 31 de julho de 2014 às 9 horas - O
inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 31 de
julho de 2014 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site
www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7370 ou 3406-7314 e Fax
(0xx51) 3406-7380 - LOCAL: Rua Banco da Província, n° 105 -
Santa Tereza - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e
Finanças.
MARA LÚCIA ROZVADOSKI
Pregoeira
Pregão Eletrônico n.º 013/SUREG-MA/2014 - Objeto O presente Pregão Eletrônico tem por objeto contratação de empresa para a
prestação do serviço de afretamento de uma embarcação do tipo
regional para apoio aos serviços hidrológicos, visando atender o Termo de Cooperação Técnica ANA/CPRM, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência anexo I deste Edital, sob o regime
de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e
reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto
de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais
aplicáveis às condições deste Edital e seus Anexos - Modalidade
Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 31/07/14 às
15 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página
www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá ser adquirido no site
EVANDRO SILVA CALDEIRA
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 UASG 323002
Número do Contrato: 7/2011.
Nº Processo: 48400000211201111.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
29739737000960. Contratado : ELEVADORES OTIS LTDA -Objeto:
Alteração das cláusulas da vigência e dotação orçamentária. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 15/06/2014 a 14/06/2015.
Valor Total: R$9.600,00. Fonte: 250022018 - 2014NE800020. Data
de Assinatura: 13/06/2014.
(SICON - 18/07/2014) 323002-32263-2014NE800065
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2014 UASG 323002
Número do Contrato: 8/2011.
Nº Processo: 48400001621201091.
PREGÃO SRP Nº 51/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
04786911000147. Contratado : PSN TECNOLOGIA LTDA - EPP -
Objeto: Alteração das cláusulas da vigência e dotação orçamentária.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 17/06/2014 a
16/06/2015.
Valor
Total:
R$29.250,00.
Fonte:
129323002
-
2013NE800128. Data de Assinatura: 13/06/2014.
(SICON - 18/07/2014) 323002-32263-2014NE800065
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2014 UASG 323002
Número do Contrato: 11/2013.
Nº Processo: 48400000069201380.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
00956114000100. Contratado : METROQUATTRO - ARQUITETU-
RA E -TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Alteração da cláusula
quarta - da vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
18/06/2014 a 31/12/2014. Data de Assinatura: 17/06/2014.
(SICON - 18/07/2014) 323002-32263-2014NE800065
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2014 UASG 323002
Número do Contrato: 13/2013.
Nº Processo: 48400000291201382.
PREGÃO SISPP Nº 8/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
11545051000115. Contratado : ALVORADA SERVICOS DE RE-
FORMA EM -GERAL LTDA. - ME. Objeto: Alteração das cláusulas
da vigência e dotação orçamentária. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 .
Vigência: 01/07/2014
a 30/06/2015.
Valor Total:
R$96.689,16. Fonte: 250022018 - 2014NE800019. Data de Assinatura: 18/06/2014.
(SICON - 18/07/2014) 323002-32263-2014NE800065
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 323010
Nº Processo: 48408.980070/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços e emissão, remarcação e cancelamento de
passagem aérea, visando o deslocamento de servidores da Superintendência do DNPM/AM, e outros, se necessário, em território nacional. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 22/07/2014 de 08h00
às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo, 2150 -
Petrópolis MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de
22/07/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 01/08/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO LOPES BURGOS
Superintendente
(SIDEC - 18/07/2014) 323010-32263-2014NE800014
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N
o- 17/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1341)
860.959/2007; 861.266/2009; 861.580/2010; 861.731/2010
861.733/2010; 861.734/2010; 861.737/2010; 861.738/2010
861.739/2010; 861.740/2010; 861.741/2010; 861.742/2010
861.839/2010; 861.840/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa,
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da
União, dos seguintes processos:(1342)
861.385/2012; 861.931/2013
Fase de Licenciamento
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº CGTEE/SEDE/123/2009
Objeto: O valor da Apólice, passa de R$184.285,70(cento e oitenta e
quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos), para
R$165.857,13(cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e
sete reais e treze centavos). Contratada: MAPFRE SEUROS GERAIS
S/A. Assinam pela Contratada: Benedito Luiz A. Dias e pela CGTEE:
Sereno Chaise - Diretor Presidente e Sandro Figueiredo de Oliveira -
Diretor Administrativo. PE09600047
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 022/CPRM/12 - firmado
entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a
Fundação Universidade de Brasília - FUB, com Interveniência Administrativa da Fundação Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC - Objeto do Aditivo: Atualizar o Plano de Trabalho,
bem como incluir os pesquisadores Márcio Martins Pimentel e koji
Kawashita, sem qualquer impacto financeiro para CPRM. - ASSI-
NAM: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente, pela FUB, Ivan Marques de Toledo Camargo, Reitor e pela
FINATEC, Martim Francisco Bottaro Marques, Diretor Presidente.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/PR/13 - Contratada: PRO
WORK MÉDICOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - ME -
Objeto do Aditivo: Reajustar o valor do Contrato, passando o valor
contratual de R$ 4.641,00 para R$ 4.926,56. - CPRM: Eduardo Santa
Helena, Diretor-Presidente Substituto - Contratada: Ricardo Bueno
Penna, Sócio-Diretor.
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 21/07/2014, p. 112