Página do DOU de 04/11/2014 — Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor JORGE PIMENTEL - Pesquisador em Geociências e Coordenador Executivo do Departamento de Gestão Territorial da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais - CPRM, para viajar ao Japão, no período de 07 de novembro a 14 de dezembro de 2014, com ônus limitado, para participar do curso de treinamento Comprehensive Disaster Management, for Project for Strenghening National Strategy of Integrated Natural Disaster Risk Management, patrocinado e promovido pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), a ser realizado no Japão no período de 09 novembro a 13 de dezembro de 2014. O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor JOÃO ALBERTO OLIVEIRA DI- NIZ - Pesquisador em Geociências e Assistente Técnico do Departamento de Hidrologia da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para viajar a Argentina, no período de 27 a 30 de outubro de 2014, com ônus limitado, para participar da Reunião do GT Águas Subterrâneas, patrocinada pelo Programa "Marco para a Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos da Bacia do Prata em Relação aos Efeitos Hidrológicos Decorrentes da Variabilidade e Mudanças Climáticas (PMARCO)", e suporte da Organização dos Estados Americanos (OEA), a ser realizada em Buenos Aires, Argentina, no período de 28 a 29 de outubro de 2014. O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor FERNANDO ANTONIO CAR- NEIRO FEITOSA - Assessor da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para viajar a Argentina, no período de 27 a 30 de outubro de 2014, com ônus limitado, para participar da Reunião do Grupo Temático Águas Subterrâneas, apresentar o estado da arte do Mapa Hidrogeológico da Bacia do Prata e acordar as metas para o ano de 2015, sob o patrocínio do Programa "Marco para a Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos da Bacia do Prata em Relação aos Efeitos Hidrológicos Decorrentes de Variabilidade e Mudanças Climáticas (PMARCO)", e suporte da Organização dos Estados Americanos (OEA), a ser realizada em Buenos Aires, Argentina, no período de 28 a 29 de outubro de 2014. O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor ROBERTO EDUARDO KIR- CHHEIM - Pesquisador em Geociências da Superintendência Regional de Porto Alegre da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para viajar ao Uruguai, no período de 10 a 12 de novembro de 2014, com ônus limitado, para participar da Reunião sobre Balanço Hídrico Integrado da Bacia Quaraí/Cuareim, inserida no Programa Marco para la Gestíon Sostenible de los Recursos Hídrico de la Cuenca del Plata; en Relación con los Efectos Hidrológicos de la Variabilidad y el Cambio Climatico, desenvolvido com suporte financeiro da organização dos Estados Americanos (OEA), a ser realizado, em Montevidéu, Uruguai, no período de 11 a 12 de novembro de 2014. O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor ADSON BRITO MONTEIRO - Pesquisador em Geociências da Superintendência Regional de Recife da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para viajar ao Uruguai, no período de 10 a 13 de novembro de 2014, com ônus limitado, para participar da Reunião sobre Balanço Hídrico Integrado da Bacia Quaraí/Cuareim, inserida no Programa Marco para la Gestíon Sostenible de los Recursos Hídrico de la Cuenca del Plata; en Relación con los Efectos Hidrológicos de la Variabilidad y el Cambio Climatico, desenvolvido com suporte financeiro da organização dos Estados Americanos (OEA), a ser realizado, em Montevideu, Uruguai, no período de 11 a 12 de novembro de 2014. O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor FERNANDO ANTONIO CAR- NEIRO FEITOSA - Assessor da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para viajar ao Uruguai, no período de 10 a 13 de novembro de 2014, com ônus limitado, para participar da Reunião sobre Balanço Hídrico Integrado da Bacia Quaraí/Cuareim, inserida no Programa Marco para la Gestíon Sostenible de los Recursos Hídrico de la Cuenca del Plata; en Relación con los Efectos Hidrológicos de la Variabilidad y el Cambio climatico, desenvolvido com suporte financeiro da organização dos Estados Americanos (OEA), a ser realizado, em Montevideu, Uruguai, no período de 11 a 12 de novembro de 2014. O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor ROBSON DE CARLO DA SILVA - Pesquisador em Geociências da Superintendência Regional de Recife da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, para viajar ao Uruguai, no período de 10 a 13 de novembro de 2014, com ônus limitado, para participar da Reunião sobre Balanço Hídrico Integrado da Bacia Quaraí/Cuareim, inserida no Programa Marco para la Gestíon Sostenible de los Recursos Hídrico de la Cuenca del Plata; en Relación con los Efectos Hidrológicos de la Variabilidad y el Cambio climatico, desenvolvido com suporte financeiro da organização dos Estados Americanos (OEA), a ser realizado, em Montevideu, Uruguai, no período de 11 a 12 de novembro de 2014. MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o- 460- Dispensar, a pedido, JUDIVAN JUVENAL VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3206950, do encargo de substuto eventual da função de Coordenador de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos, código FCDNPM-3, da Procuradoria Jurídica do DNPM. N o- 461- Designar JOSÉ AUGUSTO SIMÕES NETO, matrícula SIA- PE nº 1807988, para exercer a função de Chefe do Setor de Protocolo, código FG-2, da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência deo DNPM no Estado do Paraná. N o- 462- Designar MARIA JOSÉ DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 452981, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço de Gestão de Documentos e Informações Bibliográficas, código FCDNPM-1, da Coordenação de Recursos Logísticos da Diretoria de Gestão Administrativa do DNPM. O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o- 463 Dispensar PAULO MAGNO DA MATTA, matrícula SIAPE nº 0453578, do encargo de substituto eventual da função de Superintendente, código DAS-4, da superintendência do DNPM no Estado da Bahia. N o- 464 Designar CLAUDIA MARTINEZ MAIA, matrícula SIAPE nº 1817135, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Superintendente, código DAS-4, da superintendência do DNPM no Estado da Bahia. N o- 465 Dispensar PAULO MAGNO DA MATTA, matrícula SIAPE nº 0453578, da função de chefe da Divisão de Fiscalização da Atividade Minerária, código FCDNPM-2, da superintendência do DNPM no Estado da Bahia. N o- 466 Designar ERIBERTO DO NASCIMENTO LEITE, matrícula SIAPE nº 1815520, para exercer a função de chefe da Divisão de Fiscalização da Atividade Minerária, código FCDNPM-2, da superintendência do DNPM no Estado da Bahia. N o- 467 Dispensar MARCO ANTÔNIO FREIRE RAMOS, matrícula SIAPE nº 1325433, da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Mineração, código FCDNPM-2, da superintendência do DNPM no Estado da Bahia. N o- 468 Designar JOÃO TARCÍSIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0453528, para exercer a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Mineração, código FCDNPM-2, da superintendência do DNPM no Estado da Bahia. N o- 469 Designar JULIANA AYRES BIÃO, matrícula SIAPE nº 1530290, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Mineração, código FCDNPM-2, da superintendência do DNPM no Estado da Bahia. N o- 470 Dispensar MARIA DE MELO GONÇALVES, matrícula SIA- PE nº 0454064, do encargo de substituta eventual da função de Chefe da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, código FCDNPM-2, da superintendência do DNPM no Estado da Bahia. N o- 471 Designar MARIA DE MELO GONÇALVES, matrícula SIA- PE nº 0454064, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, código FCDNPM-2, da superintendência do DNPM no Estado da Bahia. N o- 472 Designar DAVID DE BARROS GALO, matrícula SIAPE nº 1815130, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Gestão de Títulos Minerários, código FCDNPM- 2, da superintendência do DNPM no Estado da Bahia. N o- 473 Dispensar MARIA DE MELO GONÇALVES, matrícula SIA- PE nº 0454064, da função de Chefe do Serviço de Análise de Projetos, código FCDNPM-1, da Divisão de Gestão Títulos Minerários da superintendência do DNPM no Estado da Bahia. N o- 474 Dispensar DAVID DE BARROS GALO, matrícula SIAPE nº 1815130, do encargo de substituto eventual da função da função de Chefe do Serviço de Análise de Projetos, código FCDNPM-1, da Divisão de Gestão Títulos Minerários da superintendência do DNPM no Estado da Bahia. N o- 475 Designar DAVID DE BARROS GALO, matrícula SIAPE nº 1815130, para exercer a função de Chefe do Serviço de Análise de Projetos, código FCDNPM-1, da Divisão de Gestão Títulos Minerários da superintendência do DNPM no Estado da Bahia. N o- 476 Designar GUIOMAR VILAN VIEIRA DIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0453582, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Análise de Projetos, código FCDNPM-1, da Divisão de Gestão Títulos Minerários da superintendência do DNPM no Estado da Bahia. N o- 477 Dispensar RODRIGO AMARAL LANFRANCHI, matrícula SIAPE nº 181134, da função de chefe do Serviço de Apoio Técnico, código FCDNPM-1, da superintendência do DNPM no Estado da Bahia. N o- 478 Dispensar PRISCILA SIMAS FIGUEIREDO, matrícula SIA- PE nº 1563122, do ecargo de substituta eventual da função de chefe do Serviço de Apoio Técnico, código FCDNPM-1, da superintendência do DNPM no Estado da Bahia. N o- 479 Designar CLAUDIA MARTINEZ MAIA, matrícula SIAPE nº1817135, para exercer a função de chefe do Serviço de Apoio Técnico, código FCDNPM-1, da superintendência do DNPM no Estado da Bahia. N o- 480 Designar ANILDA MARIA RODRIGUES DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº1814009, para exercer o ecargo de substituta eventual da função de chefe do Serviço de Apoio Técnico, código FCDNPM-1, da superintendência do DNPM no Estado da Bahia. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N o- 272, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVI- MENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria MP/SGP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e Portaria MP/SGP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, bem como pelo inciso II, art. 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, até 31 de dezembro de 2014, a seguinte cessão: Servidor : CARLOS ALBERTO SANTIAGO DE MELO Matrícula SIA- PE : 1083469 C a rg o : Técnico de Contabilidade, Classe "S", Padrão III Origem : Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA Para : Estado do Acre. : Diretor-Presidente da Companhia de Habitação do Acre - COHAB. Ônus : Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da Lei nº Processo : 54000.002109/2007-95 Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão. Art. 2º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão cessionário no período de 14 de outubro de 2014, até a publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente. Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem. Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN- TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010, resolve: N o- 273-Dispensar LARISSA TIMO ALMEIDA, CPF: 017.522.521- 44, da Função Gratificada, código FG-1, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a partir de 21 de outubro de 2014. Ministério do Desenvolvimento Agrário .