NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
860.550/2004-QUARTZITO-Reserva Medida: 15.639.142,00
ton - Reserva Indicada: 5.605.875,00 ton- Área: 48,80 ha
861.085/2005-AREIA e CASCALHO-AREIA - Reserva Medida: 51.593,00 ton, CASCALHO - Reserva Medida: 5.159,00 ton-
Área: 9,16 ha
Documento assinado digitalmente conforme MP n
SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS
DE GERAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE GERAÇÃO
TÉRMICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2016
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ar Condicionado, para uso nas instalações do GRV.O, com
entrega na cidade de Campo dos Goytacazes/RJ.
SIMONE CORBICEIRO ROCHA
Gerente
(SIDEC - 17/05/2016) 926128-02016-2016NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2016
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/05/2016 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Fornecimento de materiais elétricos diversos - para entrega em
Brasília ? DF. Total de Itens Licitados: 00106 Novo Edital:
18/05/2016 das 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº
01 Samambaia - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
18/05/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/05/2016, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA
p/Gerência de Centro de Serviços Compartilhados
Brasília
(SIDEC - 17/05/2016) 926130-60562-2016NE015848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2016 - UASG 926130
Nº Processo: CSB.A.00049.2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Módulos Eletrônicos e licença Software, de acordo com
descrição detalhada no item 1 objeto da licitação na seção V do Edital
Total de Itens Licitados: 00015. Edital: 18/05/2016 de 08h00 às
17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 Samambaia - BRA-
SILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926130-
05-49-2016. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2016 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2016
às 09h30 n site www.comprasnet.gov.br.
SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA
p/Gerência de Centro de Serviços Compartilhados
Brasília
(SIDEC - 17/05/2016) 926130-60562-2016NE015848
COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N
o- 1/2016
A Companhia Energética de Alagoas, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no seu edifício sede,
localizado na Avenida Fernandes Lima, nª 3349,Gruta de Lourdes, 1ª
andar, sala 128,na cidade de Maceió- AL, o seguinte processo licitatório: Tomada de Preços nº 001/2016,Objeto: Contratação de empresa para reforma do prédio comercial da EDAL localizado na cidade de Matriz de Camaragibe. Data 02/06/2016 às 09:00 horas, tipo
Menor Preço global. Edital poderá ser adquirido através do endereço
eletrônico www.eletrobrasalagoas.com.
TOMADA DE PREÇOS N
o- 2/2016
A Companhia Energética de Alagoas, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no seu edifício sede,
localizado na Avenida Fernandes Lima, nª 3349,Gruta de Lourdes,1ª
andar, sala 128,na cidade de Maceió- AL, o seguinte processo licitatório: Tomada de Preços nº 002/2016,Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de isolamento em alvenaria do prédio
comercial de Penedo. Data 02/06/2016 às 15:00 horas, tipo Menor
Preço global. Edital poderá ser adquirido através do endereço eletrônico www.eletrobrasalagoas.com.
FLAVIA DOS SANTOS ARAGÃO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
DE ENERGIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2016 - UASG 926524
Nº Processo: 073/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e
instalação de sistema de arquivamento e armazenamento deslizante
para guarda de materiais diversos para a Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
18/05/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua
Tito Bittencourt, Nº 142 - São Francisco Centro - MANAUS - AM ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926524-05-73-2016.
Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2016 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
02/06/2016 às
09h30 n site www.comprasnet.gov.br.
JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/05/2016) 926524-02016-2016NE002016
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2016
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 029-2016. , publicada no D.O.U de 18/04/2016 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para executar serviços de
desmbarao aduaneiro de bens ou mercadorias transportados por qualquer via, na importação ou na exportação, bem como o desembaraço
de materiais transportados no brasil. Novo Edital: 18/05/2016 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tito Bittencourt,
Nº 142 - São Francisco São Francisco - MANAUS - AMEntrega das
Propostas: a partir de 18/05/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/06/2016, às 09h00 no site
JULIO MARIO DOS SANTOS VIANA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/05/2016) 926524-02016-2016NE002016
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N
o- PE16600007
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar aquisição de serviço de manutenção de bomba
hidráulica, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br
ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo
fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia
02/06/2016.
Porto Alegre, 17 de maio de 2016.
MARCOS ANTONIO DA SILVA
Chefe do Departamento de Suprimentos
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO N
o- RP1680008
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica-CG-
TEE torna público o resultado do RP1680008, que tem por objeto:
Registrar Preço por lotes para aquisição de cal virgem com teor de
CaO disponível igual ou superior a 54,08%, pelo período de 12
(doze) meses, para atendimento de necessidades do processo de dessulfurização dos gases de combustão da UTE Candiota III (Fase C) -
350 MW, localizada no município de Candiota/RS.
Empresa Habilitada:
CALTEC QUÍMICA INDUSTRIAL.
Porto Alegre, 17 de maio de 2016.
MARCOS ANTONIO DA SILVA
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 13/SUREG-SP/15
Processo n.º 500.446/15
Contratação dos Serviços de empresa especializada em execução de Instalações Elétricas e Prevenção e Combate a Incêndio no
qual será constituído a definição dos serviços, características técnicas,
qualidade, bem como fornecer instrumentos, recomendações, diretrizes e demais exigências necessárias para atender as necessidades da
Litoteca Regional de Araraquara pertencente à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, localizada na Avenida Marginal
Engenheiro Camilo Dinucci, n° 989, Córrego Água Branca - Araraquara-SP, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. - Inicio da Entrega das Propostas: 19/5/2016 às 10
horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página
www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas:
02/6/2016 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços:
02/6/2016 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br
RAFAEL DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS NO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 5/RETE/2016
Aquisição de linhas de madeira (mourão de pau d'arco), para
atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme
as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do
Edital. -Entrega das Propostas: até 31/5/2016 às 9 horas, horário de
Brasília-DF - Abertura das Propostas: 31/5/2016 às 9 horas, horário
de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 31/5/2016 às 10h00min, horário de
Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa
data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-
7528 / 3222-6963.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 4/RETE/2016
Realizado em 26/04/2016 - Objeto: Aquisição de baterias
seladas, para atender as necessidades da Residência de Teresina, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo
I, do Edital.
Lote
Empresa Vencedora
CNPJ
Valor Total do Lote
(R$)
BR INFORMÁTICA LTDA -
EPP
08.050.832/0001-24
R$ 5.132,00
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
EDITAL N
o- 6, DE 17 DE MAIO DE 2016
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE
TÉCNICO EM GEOCIÊNCIAS - HIDROLOGIA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE PES-
QUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) - SERVIÇO GEO-
LÓGICO DO BRASIL torna públicos que o resultado provisório na
avaliação de títulos e o resultado provisório na perícia médica dos
candidatos que se declararam com deficiência, referentes ao concurso
público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva
no cargo de Técnico em Geociências - Hidrologia, serão divulgados
no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/cprm_16,
no dia 18 de maio de 2016.
MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2016 - UASG 323022
Nº Processo: 48420.996112/2016. PREGÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE-
RAL. CNPJ Contratado: 13729411000164. Contratado : VIX SER-
VICOS - ES LTDA -Objeto: Contratação de serviços de natureza
contínua de limpeza a serem executados na Superintendência do
DNPM/ES. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/2002 .Vigência: 22/03/2016 a 21/03/2017. Valor Total: R$119.112,60. Fonte:
141032184 - 2016NE800020. Data de Assinatura: 22/03/2016.
(SICON - 17/05/2016) 323022-32263-2016NE800027
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 12/2016
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
860.550/2004-QUARTZITO-Reserva Medida: 15.639.142,00
ton - Reserva Indicada: 5.605.875,00 ton- Área: 48,80 ha
860.692/2005-TALCO-Reserva Medida: 6.170 ton - Reserva
Indicada: 13.337 ton- Área: 24,00 ha
861.085/2005-AREIA e CASCALHO-AREIA - Reserva Medida: 51.593,00 ton, CASCALHO - Reserva Medida: 5.159,00 ton-
Área: 9,16 ha
Como citar: AVISO DE SUSPENSÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 18/05/2016, p. 105