PORTARIA, aposentado, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo: — página do DOU de 09/02/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n A SUBSECRETÁRIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, de acordo com o Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve: Conceder pensão, a partir de 4 de janeiro de 2017, à beneficiária de ARISTEU MARQUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0459219, matrícula SIAPECAD nº 673724, falecido no cargo de AGENTE DE PORTARIA, aposentado, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo: Beneficiário Cota-Parte Natureza Fundamento ROZANE NOGUEIRA BATISTA MARQUES 1/1 Artigos 215 e 217, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003. A SUBSECRETÁRIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, de acordo com o Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve: Conceder pensão, a partir de 28 de dezembro de 2016, à beneficiária de AFFONSO CELSO DE OURO PRETO, matrícula SIAPE nº 0459243, matrícula SIAPECAD nº 673740, falecido no cargo de Ministro de Primeira Classe, aposentado, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo: Beneficiária Cota-Parte Natureza Fundamento LUCY APPARECIDA DUTRA VILLA LOBOS 1/1 Artigos 215 e 217, inciso III, da Lei n° 8.112/90,com a redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 MARIA-THERESA LAZARO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de mesma data, resolve: N o- 136 - Designar VALDIR ALMEIDA, Assistente de Chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 0457680, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, na Divisão de Comunicações e Arquivo (DCA). N o- 151 - Tornar insubsistente a Portaria nº 122, de 1º de fevereiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 24, de 2 de fevereiro de 2017 que nomeia HELDER FERNANDES DANTAS, Oficial de Chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1277470, para exercer a Função Gratificada, código FGR-3, na Divisão de Pagamentos (DPAG). N o- 152 - Dispensar CARMEN LÚCIA PIMENTEL ORNELAS SIL- VA, Oficial de Chancelaria, classe Especial, padrão II do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460606, da Função Gratificada, código FGR-3, na Divisão de Pagamentos (DPAG). N o- 153 - Designar WANDA MARA COSTA DE MELO, Oficial de Chancelaria, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1054209, para exercer a Função Gratificada, código FGR-3, na Divisão de Pagamentos (DPAG). N o- 154 - Designar REINALDO DE MELLO MORAES, Assistente de Chancelaria, classe Especial, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 0457969, para exercer a Função Gratificada, código FGR-3, na Divisão de Pagamentos (DPAG). ANIEL ELER DUTRA JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 70.071, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, com o artigo 5º da Medida Provisória nº 731, de 10 de junho de 2016 e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 06 de fevereiro de 2017, LUCIANA DIAS DE ALMEIDA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1585124, da função comissionada de Coordenador de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos, código FCPE-3, da Procuradoria Jurídica do DNPM. VICTOR HUGO FRONER BICCA Ministério de Minas e Energia . EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA DESPACHO DO PRESIDENTE Em 8 de fevereiro de 2017 O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENER- GÉTICA - EPE, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 144, de 02 de abril de 2008 (DOU de 03 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto no Dec. nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, modificado pelos Dec. nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o seguinte afastamento do País: NOME: AMILCAR GUERREIRO. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Estudos de Energia Elétrica. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DES- TINO: Portugal. FINALIDADE: Participar, no dia 22 de fevereiro, de visita técnica à REN - Rede Elétrica Nacional, entidade responsável pelo planejamento e pela operação do sistema elétrico português, e, como palestrante, do seminário internacional "Desafios do Setor Elétrico", a realizar-se nos dias 23 e 24 de fevereiro, em Lisboa, Portugal. PERÍODO: De 20 a 25 de fevereiro de 2017. TIPO DE AFAS- TAMENTO: Com ônus limitado. ENQUADRAMENTO DA VIA- GEM: Art. 1º, Inciso IV. LUIZ AUGUSTO NÓBREGA BARROSO GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO No Despacho de 2 de fevereiro de 2017, que autorizou a viagem de Caio Pompeia Ribeiro Neto, publicado no DOU de 6 de fevereiro de 2017, Seção 2, pág. 47, onde se lê: "Conceder licença para capacitação e autorizar o afastamento do País", leia-se: "Autorizar o afastamento do País". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 133, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINIS- TÉRIO DO DESENVOLVI-MENTO SOCIAL E AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 32, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 26 de fevereiro de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentada pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001; o disposto na Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015, na Lei nº 10.855, de 1º de abril de 2004, e, ainda, o disposto no inciso I, § único do art. 7 da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e demais informações que constam do Processo nº 71000.083322/2016-08, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão, por tempo indeterminado, da servidora ANA CARINE ALVES DA CRUZ NOVAES, matrícula nº 1.513.284, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para a percepção da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, na Secretaria de Gestão do Ministério de Desenvolvimento, Planejamento e Gestão. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente. Art. 3º Ao término da cessão a servidora deverá apresentarse imediatamente ao Órgão cedente, observando o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4, de 12 de junho de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TATIANA ALVARENGA PORTARIA Nº 134, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA - SUBSTITUTA DO MI- NISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, no uso da competência que lhe confere a Portaria MDSA/GM nº 92, de 04 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto nos parágrafos 4º e 5º do art. 303 do Decreto nº 3.048/99, resolve: Dispensar a pedido, LUCIANO DE MEDEIROS OZUNA do cargo de Conselheiro Suplente representante das Empresas, na 22ª Junta do Conselho de Recursos do Seguro Social no Estado do Mato Grosso do Sul, a contar de 11 de janeiro de 2017. TATIANA ALVARENGA Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . PORTARIA Nº 135, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA - SUBSTITUTA DO MI- NISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, no uso da competência que lhe confere a Portaria MDSA/GM nº 92, de 04 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto nos parágrafos 4º e 5º do art. 303 do Decreto nº 3.048/99, resolve: Dispensar, a pedido, RITA GORET DA SILVA do cargo de Conselheira Titular representante do Governo, nas Câmaras de Julgamento do Distrito Federal do Conselho de Recursos do Seguro Social, a contar da data de 2 de janeiro de 2017. TATIANA ALVARENGA PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA - SUBSTITUTA DO MI- NISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Nº 137- Designar a servidora ANA PAULA COELHO GUIMA- RÃES, SIAPE nº 1325542, CPF nº 473.411.221-53, Administradora, para exercer a Função Gratificada - FG 01, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério. Nº 138- Designar a servidora SANDRA FERNANDES, SIAPE nº 6745462, CPF nº 279.480.721-87, Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada - FG 01, da Coordenação- Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério. TATIANA ALVARENGA PORTARIA Nº 139, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA - SUBSTITUTA DO MI- NISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Exonerar a servidora MARIA CASSIANA FONSECA COSTA MARQUES, SIAPE nº 0878780, CPF nº 810.007.408-97, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos do Seguro Social, deste Ministério. TATIANA ALVARENGA PORTARIA Nº 132, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINIS- TÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 8.949, de 29 de dezembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve: Designar a servidora ANA MARTA DUMONT, SIAPE nº 0718352, CPF nº 270.759.661-20, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE 102.3, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa. TATIANA ALVARENGA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 191/MPS/GM, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve: