SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO — página do DOU de 22/08/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48620.000193/2011 - 99 WYNN'S EMISSION CONTROL GAS ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C 48620.000193/2011 - 99 WYNN'S EMISSION CONTROL GAS ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C Nº 984 ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA - CNPJ nº 03.102.205/0001-76 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001758/2011 - 93 WYNNGUARD MAXX SAE 5W40 API SM ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE MOTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES À GASOLINA, ETANOL, TECNOLOGIA FLEX E GNV 13439 48600.001758/2011 - 93 WYNNGUARD MAXX SAE 10W40 API SM ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE MOTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES À GASOLINA, ETANOL, TECNOLOGIA FLEX E GNV 13439 Nº 985 NEXT GROUP BRASIL MARKETING LTDA - CNPJ nº 06.376.942/0001-55 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001478/2011 - 85 DIESOLIFT 10 ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO ÓLEO DIESEL Nº 986 PROMAX PRODUTOS MÁXIMOS S. A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - CNPJ nº 61.531.620/0017-09 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002071/2011 - 75 BARDAHL MAXOIL SINTÉTICO SAE 5W30 ACEA A3/B4-04 (2004), ACEA A5/B5-04 (2004), API SM, API SL, API CF, MB-APPROVA L 229.1, MB-APPROVAL 229.3, VOLKSWAGEN VW50200 (2005), MB-APPROVAL 229.5, VOLKSWAGEN VW50500 (1997), BMW LONGLIFE-01, BMW LONGLIFE-98, OPEL GM- LL-A-025, OPEL GM-LL-B-025, ACEA A5/B5-08 (2008), RENAULT RN0710, RENAULT RN0700, ACEA A3/B4-08 (2008), PORSCHE, VOLKSWAGEN VW50500 (2005) ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES ENDOTÉRMICOS A 4 TEMPOS MO- VIDOS A GASOLINA, ÁLCOOL OU G N V. Nº 987 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ nº 00.999.042/0001-88 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001960/2011 - 15 SIDERLUBRIC B 568 SAE NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUÍDO HIDRÁULICO 13445 48600.001959/2011 - 91 SIDERLUBRIC B 546 SAE NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUÍDO HIDRÁULICO 13444 48600.001953/2011 - 13 QUAKEROL AM 1.0 VS SAE NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE FLUÍDO PARA LAMINAÇÃO A FRIO DE METAIS 13442 48600.001956/2011 - 57 QUACAST 66 SAE NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA COQUILHAS DE LINGOTAMENTO CON- TÍNUO. 13443 Nº 988 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001925/2011 - 04 SHELL SPIRAX S4 CX SAE 10W CATERPILLAR TO-4, ZF TE ML 03C E KOMATSU ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÕES MODERNAS, COMANDOS FINAIS, FREIOS ÚMIDOS, CONVERSORES DE TORQUE E SISTEMAS HIDRÁULI- COS DE EQUIPAMENTOS FORA DE ESTRADA. 13051 48600.001925/2011 - 04 SHELL SPIRAX S4 CX SAE 50 CATERPILLAR TO-4 E KO- M AT S U ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA TRANSMISSÕES MODERNAS, COMANDOS FINAIS, FREIOS ÚMIDOS, CONVERSORES DE TORQUE E SISTEMAS HIDRÁULI- COS DE EQUIPAMENTOS FORA DE ESTRADA. 13051 Nº 989 SPEEEDY OIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E PETRÓLEO LTDA - EPP - CNPJ nº 06.109.950/0001-35 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002073/2011 - 64 IMPACTO HIDRAULICO AW ISO 68 AGMA 9005( R&O GEAR KUBRIFICANTS),DIN 51524 PARTE 2 (HLP) E PARTE 3 (HLPV)DENISON HF-O E HF-2, VICKERS M- 2950-S E I-2950-S, ROBERT BOSCH POWER E MIL-H- 17672D ÓLEO LUBRIFICANTE INDUSTRIAL 13454 48600.002075/2011 - 53 IMPACTO GEAR OIL EP SAE 80W API GL 4 ÓLEO LUBRIFICANTE 13455 48600.002072/2011 - 10 IMPACTO SUPER DIESEL SAE 15W40 API CG-4, ACEA A3/B3/B4/E2, MB 229.1/228.2/.3 ÓLEO LUBRIFICANTE 13451 48600.002082/2011 - 55 IMPACTO MOTO 4T SAE 20W50 API SF ÓLEO LUBRIFICANTE 13453 48600.002083/2011 - 08 IMPACTO MAX SJ SAE 20W50 API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES A ETANOL, GASOLINA E GNV. 13456 48600.002088/2011 - 22 IMPACTO SUPER SAE 40 API SF ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES A ETANOL, GASOLINA E GNV. 13452 48600.002088/2011 - 22 IMPACTO SUPER SAE 50 API SF ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES A ETANOL, GASOLINA E GNV. 13452 Nº 990 TEC-RAD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME - CNPJ nº 07.190.356/0001-84 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001981/2011 - 31 MAXI OIL TREATMENT SAE 50 API SF ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES A GASOLINA ETANOL, GNV. 13446 48600.001980/2011 - 96 MAXI NO SMOKE SAE 60 API SF ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES A GASOLINA, ETANOL, COM ALTA RODAGEM. 13447 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAÚJO SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO Nº 381, DE 19 DE AGOSTO DE 2011 A CHEFE DA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊN- CIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 181, de 22 de agosto de 2006, Considerando a Resolução ANP nº 33/2005 e o Regulamento Técnico ANP nº 05/2005, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa e Desenvolvimento, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural; e Considerando o que consta dos processos de nº 48610.008239/2011-37 e nº 4861 0 . 0 0 8 2 4 0 / 2 0 11 - 61, torna público o seguinte ato: Art. 1º Conceder autorização prévia para o concessionário Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ 33.000.167/0001-01, realizar investimentos na implantação de infra-estrutura laboratorial para execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico de interesse do setor de petróleo e seus derivados, gás natural e biocombustíveis, nos projetos, instituição e respectivos valores, conforme relação em anexo. Art. 2º A presente autorização prévia é concedida com base em valores estimados, cabendo ao concessionário verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. Art. 3º Compete ao concessionário acompanhar, no desenvolvimento do projeto, as condições contidas no Plano de Trabalho, em especial no que se refere aos objetivos, resultados esperados, prazos e valores totais estimados. Art. 4º O concessionário deverá apresentar, quando do encaminhamento do Relatório Demonstrativo Anual, os dados referentes aos valores contratados e a execução efetiva dos projetos até a data de referência do relatório demonstrativo, cotejando com aqueles apresentados nos respectivos planos de trabalho objeto da presente autorização. Art. 5º Nos termos do item 10 do Regulamento Técnico ANP nº 5/2005, as despesas previstas nesta autorização, para efeito de cumprimento da Cláusula de Pesquisa e Desenvolvimento, estão sujeitas à análise técnica da ANP, quando da apresentação dos Relatórios Demonstrativos Anuais e da documentação de comprovação dos resultados obtidos. Art. 6º O concessionário deverá usar a logomarca da ANP, acompanhada da expressão "Compromisso com Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento", em todo o material de divulgação relacionado ao projeto, objeto da presente autorização prévia. Art. 7º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA FRANCISCA FERREIRA ANEXO Nº do Título Rede / Área / Programa / Núcleo Instituição Valor (R$) Item de Enquadramento Caracterização Acelerada em Áreas Contaminadas por Hidrocarbonetos Área Tecnológica de Meio Ambiente UNESP 1.498.254,07 8.2.3 Rede de Monitoramento Multi-Parâmetros para Água Subterrânea Área Tecnológica de Meio Ambiente UNESP 346.332,00 8.2.3 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 1 5 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.315/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.124/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.316/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.125/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.317/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.126/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.321/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.127/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.323/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.128/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.324/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.129/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.328/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.130/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.332/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.134/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.333/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.131/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.334/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.132/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.335/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.133/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.338/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.135/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.339/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.136/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.342/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.137/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.343/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.138/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.344/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.139/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.345/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.140/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.346/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.141/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.350/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.143/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.352/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.145/1993 Incorporadora:VALE S/A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 833.355/1989-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - Alvará de Pesquisa N° 1.146/1993