EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 57/2022 - SUPES-RN — página do DOU de 18/07/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022071800102 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 57/2022 - SUPES-RN Processo nº 02001.001035/2021-14 O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal, NOTIFICA o abaixo nominado, residente em lugar incerto e não sabido, não procurado e/ou recusado o recebimento de correspondência do IBAMA, da LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO NDW126RY e/ou respectivos termos. Assim sendo, o respectivo autuado tem o prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente para pagar a multa com desconto de 30% (trinta por cento) e/ou apresentar defesa administrativa, sob pena de incorrer em mora e inscrição em Dívida Ativa, bem como sua inclusão no CADIN/BACEN e ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a Instrução Normativa nº 10, de 07 de Dezembro de 2012 e demais legislações pertinente. C P F/ CG C Nº PROCESSO Nº AUTO INFRAÇÃO . OZIAN BARACHO DA SILVA 131.308.894-34 02001.001035/2021-14 Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na SUPES/RN, com sede à Av. Alexandrino de Alencar, 1399- Tirol - Natal/RN. RONDINELLE SILVA OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 193121 Nº Processo: 02024.002700/2022 . Objeto: Pagamento de inscrição de (três) servidores no Seminário Especial Norte-Nordeste - A Nova Lei de Licitações e Contratos - Os Desafios, Novidades e Reflexos da LEI 14.133/2021 para quem atua no dia a dia das Contratações, com carga horária de 20 horas, na cidade de São Luís, do estado do Maranhão, promovido pela Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos (Processo nº 02024.002700/2022-18) no período de 27 de julho de 2022 a 29 de julho de 2022. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Combinado com o inciso VI do art. 13, da Lei nº 8.666, de 1993. Declaração de Inexigibilidade em 15/07/2022. RODRIGO AMARAL DE ARAUJO LIMA. Chefe de Divisão. Ratificação em 15/07/2022. JANETH MONTEIRO DA SILVA SANTOS. Superintendente Substituta. Valor Global: R$ 8.389,50. CNPJ CONTRATADA : 00.714.403/0001-00 ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA . (SIDEC - 15/07/2022) 193121-19211-2022NE000031 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2022 Realizado na forma eletrônica em 9/6. Foi vencedora a empresa ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA. - CNPJ 23.226.948/0001-65. PEDRO HENRIQUE DE O. MILAZZO Pregoeiro (SIDEC - 15/07/2022) 193099-19211-2022NE800005 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2022 - SUPES-SP Processo nº 02027.007916/2021-51 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em São Paulo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, a se manifestar(em) nos autos dos processos administrativos, no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente e relativo(s) a auto(s) de infração lavrado(s), em trâmite nesta Superintendência: . CPF AUTO DE INFRAÇÃO . Aline Patrícia Rodrigues da Silva 454.144.038-56 02027.007916/2021-51 QTYJCYZ1 Consoante o regramento da Portaria Conjunta nº 589, de 27 de novembro de 2020, com fundamento no § 6º do art. 98-B do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, a realização de Audiência de Conciliação sobre esta infração ambiental está condicionada à manifestação de interesse. Caso V. Sa. tenha interesse no encerramento do processo durante a fase de Conciliação Ambiental, poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer: a) Renúncia expressa à conciliação ambiental. b) O agendamento de audiência presencial; c) O agendamento de audiência por meio de videoconferência; ou d) A adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514, independentemente da realização de uma audiência. Independentemente da opção desejada, a manifestação poderá ser realizada peticionando diretamente no processo SEI IBAMA correspondente ao auto de infração ou pelo site: https://autuacoes.ibama.gov.br/. Com o fim do prazo dado sem que haja manifestação pela conciliação, será considerada desistência e o processo seguirá para etapa de instrução e julgamento, reabrindo o prazo de 20 dias para apresentação de defesa administrativa. DAVI DE SOUSA SILVA Superintendente Ibama/SP Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2022 - UASG 323105 - GER - BA Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 48062..00047/2/20-19. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - BA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigênia do contrato 02/2020 com fulcro no inciso ii art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 10/07/2022 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.628,66. Data de Assinatura: 06/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022). SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 3/2021 - 5ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS PROCESSO Nº 48051.002953/2021-76 A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM divulga e torna pública a retificação do Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br Brasília - DF, 15 de julho de 2022. CAIO MÁRIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 9006/2021. Nº Processo: 48600.202679/2020-99. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 54.553.490/0001-82 - LACTEA CIENTIFICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, compreendidos entre 15/07/2022 e 15/07/2023, com fundamento no Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Reajustar o valor total do contrato em 12,13%, em razão de variação do IPCA/IBGE acumulado nos últimos 12 meses, contados a partir da apresentação da proposta comercial da contratada, em conformidade com disposto na Cláusula Sexta do contrato, no item 19 do Termo de Referência e na Nota Técnica nº 22/2022/SBQ-CPT-CLI/SBQ /ANP- DF. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.073,52. Data de Assinatura: 14/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2022 - UASG 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO Nº Processo: 48086.003719/2022-40. Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.590.254/0001-32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 04 (quatro) elevadores da marca atlas schindler, com fornecimento de peças novas que necessitarem de substituição, instalados no escritório do rio de janeiro da cprm, sito na avenida pasteur nº 404, urca - rio de janeiro - rj, conforme especificações constantes no termo de referência - anexo i.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023. Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 13/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 495130 - CPRM/RIO DE JANEIRO Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 48086.002676/2022-85. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.355.915/0001-82 - M. N. I. - TELECOMUNICACOES EIRELI. Objeto: Registrar a inclusão da "cláusula vigésima segunda - da garantia" para constar na avença original, de acordo com os documentos denominados "carta da m.n.i solicitando alteração contratual" (documento sei nº 1026819), "nota técnica 28" (documento sei nº 1035248), "e-mail m.n.i - garantia contratual" (documento sei nº 1053474) e "despacho coexser" (documento sei nº 1053480). Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.850,00. Data de Assinatura: 13/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2022). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033 2022 Processo nº 48089.000377/2022-86 Objeto: Aquisição de cloreto estanoso dihidratado isento de mercúrio, para atender ao Laboratório de Análises Minerais - LAMIN da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência: MDL SOUZA COMERCIO LTDA CNPJ: 36.813.448/0001-71 VALOR: R$ 8.070,00 ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 495130 Nº Processo: 4808900057720239. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de meios de cultura para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais-LAMIN, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 18/07/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoero (SIASGnet - 15/07/2022) 495130-29208-2022NE000001