EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 15/02/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n velador e assistência técnica, tamanho de cópias Carta, A4, Ofício 2, funções ampliação e redução em zoom, classificador de cópias, reprodução automática em frente e verso, a ser instalada na Superintendência Regional de Belo Horizonte, localizada na Av. Brasil 1731, bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, declara vencedora a seguinte empresa: Filibras Comercial Importação e Exportação Ltda. MARCO ANTONIO FONSECA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 8/2012 - UASG 323002 N o- Processo: 48400.001331/2011 . Objeto: Participação de servidor em curso de Pós-Graduação no país. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação de empresa para treinamento de pessoal caracterizando serviços técnicos profissionais de natureza singular. Declaração de Inexigibilidade em 14/02/2012 . ALEX FABIANI FERREIRA DE SA . Diretor de Gestão Administrativa . Ratificação em 14/02/2012 . SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 23.760,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAO GETULIO VARGAS. (SIDEC - 14/02/2012) 323002-32263-2011NE800238 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2012-UASG 323018 N o- Processo: 48416958134201282. PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 23082639000169. Contratado : R. R. DO REGO - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada namanutenção corretiva,com reposição de peças,nos veículos oficiais da Frota do DNPM/AP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Lei 10520/02. Vigência: 15/02/2012 a 15/02/2013. Valor Total: R$60.000,00. Fonte: 250022018 - 2012NE800018. Data de Assinatura: 10/02/2012. (SICON - 14/02/2012) 323018-32263-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012 - UASG 323009 N o- Processo: 48407970335201239 . Objeto: Fornecimento contínuo e parcelado de combustível, diesel e gasolina. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 15/02/2012 de 08h00 às 11h45 e de 14h às 17h45 . Endereço: Av. Ulisses Guimarães N o- 650 - Área Federal - Cab Sussuarana - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/02/2012 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. LOURENCO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro (SIDEC - 14/02/2012) 323009-32263-2012NE800081 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA RETIFICAÇÃO Na Dispensa de Licitação N o- 5/2012 publicada no DOU de 14/02/2012, Seção 3, Pág. 105 , Onde se lê: Declaração de Dispensa em 07/02/2012. DEOLINDO DE CARVALHO NETO. Superintendente Substituto do DNPM/RO. Ratificação de Dispensa em 07/02/2012. EDNEIA DE SOUZA QUEIROZ. Chefe da Seção de Gestão Administrativa. Leia-se: Declaração de Dispensa em 07/02/2012.JARLEN FERNANDES NASCIMENTO. Chefe Substituto da Seção de Gestão Administrativa. Ratificação de Dispensa em 07/02/2012. DEOLINDO DE CARVALHO NETO. Superintendente Substituto do DNPM/RO. (SIDEC - 14/02/2012) 323021-32263-2012NE800011 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) N o- do instrumento contratual: AS-EPE-301/2012. 2) Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº IN.EPE.002/2012. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) CNPJ Contratado: 65.649.154/0001-54. 5) Contratado: DATAGRO PUBLICAÇÕES LT- DA. 6) Objeto: Aquisição de licença de acesso ao portal Datagro para dois usuários simultâneos, na categoria Diamante, pelo período de 12 meses. 7) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 8) Vigência: 11/02/2012 a 10/02/2013. 9) Valor Total: R$ 27.000,00. 10) Data de assinatura: 10/02/2012. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A CNPJ/MF nº 33.000.167/0001-01 NIRE nº 33300032061 AVISO AOS ACIONISTAS Encontrar-se-ão à disposição dos Senhores Acionistas da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, a partir do dia 15 de fevereiro de 2012, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, conforme a seguir: nos endereços eletrônicos da Companhia, http://www.petrobras.com.br/ri, e da Comissão de Valores Mobiliários, http://www.cvm.gov.br, e no Edifício- Sede, na Avenida República do Chile, 65, Centro, sala 1002 (Atendimento ao Acionista), Rio de Janeiro (RJ). Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012 ALMIR GUILHERME BARBASSA Diretor Financeiro e de Relações com Investidores EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA O Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária no dia 19 de março de 2012, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: Assembleia Geral Ordinária I. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis, companhadas de parecer do Conselho Fiscal, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; Orçamento de Capital relativo ao exercício de 2012; Destinação do resultado do exercício de 2011; Eleição dos membros do Conselho de Administração; Eleição do Presidente do Conselho de Administração; Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e Fixação da remuneração dos administradores e dos membros titulares do Conselho Fiscal. Assembleia Geral Extraordinária II. Aumento do Capital Social por incorporação de parte de reserva de incentivos fiscais constituída no ano de 2011, no valor de R$ 12 milhões, em atendimento ao artigo 35, parágrafo 1º, da Portaria nº 2.091/07 do Ministro de Estado da Integração Nacional, elevando o capital social de R$ 205.380 milhões para R$ 205.392 milhões, sem modificação do número de ações ordinárias e preferenciais, na forma do artigo 40, inciso III, do Estatuto Social da Companhia, e a consequente alteração na redação do artigo 4º do mencionado Estatuto. O percentual mínimo de participação no capital social necessário à requisição da adoção do voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração na Assembleia Geral Ordinária é de 5% (cinco por cento) do capital votante, conforme Instrução CVM nº 282, de 26-6-1998. A faculdade para requerer a adoção do processo de voto múltiplo deverá ser exercida nos termos estabelecidos no § 1º do artigo 141 da Lei 6.404, de 15-12-1976. Os acionistas detentores de ações preferenciais que venham a ser constituídos no direito de eleger na Assembleia Geral Ordinária, em votação em separado, um representante dessa classe de ações para membro do Conselho de Administração, deverão representar, no mínimo, 10% (dez por cento) do capital social, além de comprovar a titularidade ininterrupta da participação acionária desde 19 de dezembro de 2011. O Acionista que desejar ser representado nas referidas Assembleias deverá atender aos preceitos do artigo 126, parágrafo 1º, da Lei de Sociedades por Ações e do artigo 13 do Estatuto Social da Petrobras, exibindo no ato ou, preferencialmente, depositando procuração com poderes especiais na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede, até as 15 horas do dia 14 de março de 2012. Além disso, os acionistas podem ainda optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Estará à disposição dos acionistas, a partir do dia 15 de fevereiro, na sala 1002 (Atendimento ao Acionista) do Edifício-Sede da Companhia, e nos endereços eletrônicos da Companhia (http://www.petrobras.com.br/ri) e da Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br), toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas nestas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, nos termos do artigo 133, da Lei 6.404, de 15-12- 1976 e da Instrução CVM 481, de 17 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2012 GUIDO MANTEGA Presidente do Conselho de Administração ALBERTO PASQUALINI REFAP S/A E D I TA L RETIFICAÇÃO Pelo presente Edital é tornada pública a retificação do Edital de Convocação Candidatura e Eleição do Representante dos Empregados no Conselho de Administração, de 06/02/2012, publicado no dia 07/02/2012, Seção 3, página 121. Onde se lê: O período de votação será, em primeiro turno, das 0h hora de 20/02/2012 até às 23h59min de 25/02/2012 (horário de Brasília), e, em segundo turno, caso necessário, da 0h de 05/03/2012 até às 23h59min de 09/03/2012 (horário de Brasília). Leia-se: O período de votação será, em primeiro turno, das 0h hora de 20/02/2012 até às 23h59min de 24/02/2012 (horário de Brasília), e, em segundo turno, caso necessário, da 0h de 05/03/2012 até às 23h59min de 09/03/2012 (horário de Brasília). Canoas, 14 de fevereiro de 2012. GILNEI DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Eleitoral PETROBRÁS GÁS S/A - GASPETRO CNPJ/MF N o- 42.520.171/0001-91 NIRE 33300013806 AVISO AOS ACIONISTAS Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da Petrobras Gás S.A. - GASPETRO, no escritório da Companhia, situado na Avenida Almirante Barroso, nº 81, 22º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012. RICHARD OLM Presidente da GASPETRO