EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 13/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n CONCORRÊNCIA Nº 21/2013 A Companhia Energética de Alagoas declara vencedora da Concorrência nº 021/2013 (Contratação dos Serviços em Redes de Distribuição Energizada Linha Viva), a empresa Link Engenharia, Indústria e Comercio Ltda., CNPJ Nº 00.976.179/0001-17, com valor global de R$ 16.135.416,00 ( Dezesseis milhões, cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais). Maceió- AL, 11 de fevereiro de 2014. FLAVIA DOS SANTOS ARAGÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Dispensa de Licitação Pública - PDL n.º 032/2013 - DEAMP - DINSMORE ASSOCIATES CONSULTORES LTDA. - Objeto: Contratação dos serviços de Treinamento para 50 (cinquenta) participantes lotados no Departamento de Recursos Humanos (DERHU), através de um Módulo de Educação Experiencial, com base na metodologia Teal® (Treinamento Experiencial ao Ar Livre), que envolve uma combinação de dinâmicas e devolutivas com fechamento motivacional, criando condições para uma autoavaliação do grupo sobre fatores que contribuirão para a integração e desenvolvimento da equipe, ministrado em local e data a serem definidos, com carga horária de 08 (oito) horas ao longo de 01 (um) dia. - Licitação: Inciso VI, art. 13, c/c o caput do art. 25, da Lei n.º 8.666/93 (inviabilidade de competição). - Prazo de Vigência: 8 horas ao longo de 01 dia. - Valor: R$ 19.500,00 - Ratifica: Eduardo Santa Helena, Diretor de Administração e Finanças - Em 04.12.2013. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/SERAFI-BR/2014 Objeto: Aquisições futuras, de Equipamentos técnicos, para atender às necessidades da CPRM, em Brasília, conforme especificações, quantitativos e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 110.017/2014 - Data de Abertura das Propostas: 25/02/2014 às 9h15min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 25/02/2014 às 10 horas. - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. HELENA SOARES ZANETTI EYBEN Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/REPO/2014 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, de acordo com as normas, diretrizes e conceitos estabelecidos pela NR-7, aprovada pela Portaria nº 24, de 29/12/94, em consonância com as demais NRs aprovadas pela Portaria 3.214, de 08.06.1978; da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. - Local e data da disputa: Porto Velho - RO, às 10h30min (horário de BSB), do dia 24 de fevereiro de 2014 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/RETE/2014 Objeto: Aquisição de pneus para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações descritas no Edital. - Entrega das Propostas: até 25/2/2014 às 8 horas, horário de Brasília- DF - Abertura das Propostas: 25/2/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 25/2/2014 às 9 horas, horário de Brasília- DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221-7528 / 3222- 6963. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/DEAMP/2014 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores no escritório do Rio de Janeiro, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 007/14 - Data de Abertura das Propostas: 27/2/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/2/2014 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/RETE/2014 Objeto: Aquisição de Pneus para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações descritas no Edital. Lote Objeto Resultado Aquisição de Pneus para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações descritas no Edital. FRACASSADO Em 6 de fevereiro de 2014. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 - UASG 323027 Nº Processo: 48425944176201333 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de limpeza e conservação com fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/02/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Jose Luiz Calazans Nº 168 - Jatiuca Jatiúca - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 25/02/2014 às 10h00 site JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente (SIDEC - 12/02/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N o- 7/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.285/2008; 810.341/2008; 810.206/2010; 810.210/2010 810.211/2010; 810.212/2010; 810.213/2010; 810.283/2010 810.284/2010; 810.504/2010; 810.506/2010; 810.735/2011 810.736/2011; 810.743/2011; 810.744/2011; 810.745/2011 810.746/2011; 810.813/2011; 810.818/2011; 810.819/2011 810.820/2011; 811.078/2011; 811.082/2011; 811.246/2011 811.247/2011; 811.250/2011; 811.280/2011; 811.281/2011 811.063/2012; 811.659/2012 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL N o- 1/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 884.131/2011; 884.002/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 884.036/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 884.050/2010 EUGENIO PACELLI TAVARES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EDITAL N o- 1/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 800.525/1971-Caulim-Reserva Medida: 828.359 toneladas- Área: 9,4 ha RICARDO MOREIRA PEÇANHA AVISO DE CANCELAMENTO SC- 15/2014 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 800.525/1971 - EDITAL N° 19/2013 - Publicado DOU de 30/12/2013 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2014-UASG 323004 Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 484029211292011. PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 14490337000139. Contratado : VENEZA SERVICOS EMPRESA- RIAIS LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze)mese do contrato continuado de prestação de serviços de limpeza e conservação das dependências da Superintendência do DNPM/SP. Fundamento Legal: Artigo_57 da Lei 8666/93. Vigência: 05/02/2014 a 05/02/2015. Valor Total: R$145.396,80. Data de Assinatura: 31/01/2014. (SICON - 12/02/2014) 323004-32263-2014NE800001 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO NORTE-NORDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E CEARÁ AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, através do processo n° 02022.002514/2006-71, a Licença de Operação - LO N° 1224/2014, válida até 07 de fevereiro de 2019, autorizando a Injeção de Água no Campo Marítimo de Ubarana, na Bacia Potiguar, estado do Rio Grande do Norte. LUCIANO MONTENEGRO DA CUNHA PESSOA Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 55000003289201171. DISPENSA Nº 278/2011. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07237373000120. Contratado : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, além de alterar redação de cláusula contratual e redação da alínea "a" do inciso VIII do item 4 do projeto básico. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/01/2014 a 27/01/2015. Data de Assinatura: 27/01/2014. (SICON - 12/02/2014) 490011-00001-2014NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário .