EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 10/02/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 001/PR/14 - Contratada: CRUZ E TORRES ADVO- CACIA E CONSULTORIA - Objeto: Prestação de serviços profissionais de advocacia à CPRM, por ESCRITÓRIO, sem vínculo empregatício de qualquer espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus interesses como autora ou ré em qualquer grau de jurisdição, até a última instância, perante as Justiças Federal, Estadual e do Trabalho, nas causas judiciais (trabalhista, cíveis, tributárias e penais) em curso e nas Administrativas, bem como as ações que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de Salvador, SUREG-AS no Estado da Bahia. - Prazo: 12 meses, a partir de 03 de fevereiro de 2014 - Valor Total: R$ 19.200,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Bruno Almeida Torres, Sócio Admin i s t r a d o r. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 101/PR/12 - Contratada: INFOARTE - ELYSIO MIRA SOARES DE OLIVEIRA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 28/12/13, passando o valor mensal do contrato de R$ 3.326,00 para R$ 3.489,64. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Elysio Mira Soares de Oliveira, Diretor. RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/SUREG-RE/14 Processo: n.º 064/SUREG-RE/2014 - Objeto: Aquisição de um conjunto de 05 (cinco) câmeras submarinas digitais FULL HD, de qualidade profissional e acessórios, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor Total HIPER NET COMÉRCIO & SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. 10.962.250/0001-66 R$ 20.900,00 GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/SUREG-SA/2013 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras, de material hidráulico, para atender as necessidades da Gerencia de Administração e Finanças - GERAFI da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n°. 0334/13. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 TROIANA EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 14.177.036/0001-50 R$ 32.000,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 323020 Nº Processo: 48418-978173/2013. PREGÃO SISPP Nº 1/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 14782495000162. Contratado : MANSEG - MANUTENCAO E SER- VICOS -GERAIS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de terceirização de motorista- condução de veículos. Fundamento Legal: lei 10520/2002; decreto 5450/2005; lei 8666/1993 e alterações posteriores. Vigência: 20/01/2014 a 20/01/2015. Valor Total: R$25.093,98. Data de Assinatura: 14/01/2014. (SICON - 07/02/2014) EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2014 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.001652/2013. PREGÃO SISPP Nº 19/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00097626000168. Contratado : BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA - Objeto: Fornecimento de combustível, gasolina, álcool e diesel, tipo comum, para abastecimento da frota do DNPM-SEDE. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. Vigência: 31/01/2014 a 30/01/2015. Valor Total: R$17.196,00. Data de Assinatura: 31/01/2014. (SICON - 07/02/2014) 323002-32263-2014NE800065 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 - UASG 323020 Nº Processo: 48418-978215/2013. DISPENSA Nº 27/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06200385000117. Contratado : AGROINDUSTRIAL CAMARAI LT- DA - ME -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de garrafões de água mineral, embalagem 20 litros. Fundamento Legal: Art 24 II, lei 8666/1993 e alterações posteriores. Vigência: 01/02/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$1.275,00. Data de Assinatura: 15/01/2014. (SICON - 07/02/2014) SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 2/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 848.097/2004-Granito-246.517 m³- Área: 990,03 ha ROGER GARIBALDI MIRANDA Superintendente DNPM/RN SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 5/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 810.659/2008; 810.791/2008; 810.875/2008; 811.077/2009 810.094/2010; 810.493/2010; 810.540/2010; 810.703/2010 811.268/2010; 810.046/2011; 810.136/2011; 810.153/2011 810.458/2011; 810.459/2011; 810.468/2011; 810.615/2011 811.271/2011; 811.297/2011; 811.298/2011; 811.299/2011 810.566/2012; 810.967/2013 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR Superintendente DNPM/RS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 6/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 810.113/2002; 810.582/2004; 810.607/2004; 810.467/2006 810.468/2006; 810.635/2006; 810.636/2006; 810.638/2006 810.639/2006; 810.214/2010; 810.219/2010; 810.505/2010 810.507/2010; 810.549/2010; 810.550/2010; 810.551/2010 810.737/2011; 810.739/2011; 810.740/2011; 810.741/2011 811.123/2011; 811.244/2011; 811.245/2011; 811.248/2011 811.518/2011; 811.318/2012; 811.379/2012; 811.545/2012 810.133/2013; 810.366/2013 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR Superintendente DNPM/RS EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AV I S O A EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE torna publica a revisão das "Instruções para Solicitação de Cadastramento e Habilitação Técnica com vistas à participação nos Leilões de Energia" para empreendimentos eólicos (EPE-DEE-017/2009-r11, de 07 de fevereiro de 2014), para empreendimentos fotovoltaicos (EPE-DEE- RE-065/2013-r1, de 05 de fevereiro de 2014) e para empreendimentos heliotérmicos (EPE-DEE-RE-066/2013-r1, de 05 de fevereiro de 2014), disponibilizados na rede mundial de computadores (internet), no endereço http://www.epe.gov.br, desde 07 de fevereiro de 2014. Em, 7 de fevereiro de 2014 JOSÉ CARLOS DE MIRANDA FARIAS GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DO USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Mônica de Castro Pinto; inscrita no CPF nº 676.155.627-91; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000319/2014-31; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Pedro Luís Alves da Silva; inscrito no CPF nº 347.139.566-00; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000277/2014-38; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - Sipaf e do Selo Quilombos do Brasil; b) Beneficiária: AQCBGI - Associação Quilombola da Comunidade Brejo Grande de Ituberá, inscrita no CNPJ nº 01.417.607/0001-34; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000266/2014-58; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012 e Portaria Interministerial Seppir/PR / MDA nº 05, de 21 de novembro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa Agropecuária do Novo Remanso - COOPANORE; inscrita no CNPJ nº 12.146.138/0001-82; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000251/2014-90; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Cláudio Stuart Martins Ribeiro de Castro; inscrito no CPF nº 480.308.561-72; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000257/2014-67; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Ti t u l a r. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa de Pequenos Agricultores de Santana da Vargem - Coopasv; inscrita no CNPJ nº 15.072.916/0001-24; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000278/2014-82; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA AMAZONIA LEGAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4801/2014 UASG 133003 Número do Contrato: 48/2013. Nº Processo: 56377000223201386. PREGÃO SISPP Nº 17/2012. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02295753000105. Contratado : PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA -Objeto: Prrogação do prazo de vigência por mais12 meses, a contar de 31/01/2014, conforme cláusula 16ª do contrato aditivado. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/01/2014 a 31/01/2015. Valor Total: R$210.872,76. Data de Assinatura: 31/01/2014. (SICON - 07/02/2014) 373083-37201-2014NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário .