Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na
forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) - 832.143/2008-
ARIANI CARDOSO GOMES - EDITAL N° 34/2010 - Publicado
DOU de 22/02/2010
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na
forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) -
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM N
o- 216/2010, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei N
o- 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM N
o- 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1340) - 826.466/2002;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art
26 do Decreto-lei N
o- 227/1967 e de acordo com os procedimentos e
julgamentos no disposto na Portaria DNPM N
o- 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1341) - 826.196/1997;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM N
o- 216/2010, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei N
o- 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM N
o- 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1342) - 826.608/2008;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM N
o- 216/2010, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei N
o- 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM N
o- 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1343) - 826.357/1999;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM N
o- 216/2010, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei N
o- 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM N
o- 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1346) - 826.710/2007;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata N
o- 023/SERAFI-RJ/10 - Contratada: Iara Cristina da Silva Meirelles Araraquara - EPP - CNPJ: 04.089.948/0001-16 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras, de equipamentos de informática, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ - Licitação: Pregão Eletrônico N
o- 051/SERAFI-RJ/10 -
Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 20.950,00 (vinte mil
novecentos e cinquenta reais) - CPRM: Sueli Mourão Medeiros -
Autoridade Competente - Contratada: Iara Cristina da Silva Meirelles
- Representante.
Ata N
o- 024/SERAFI-RJ/10 - Contratada: MKT Comércio de Eletrônicos Ltda.- CNPJ: 07.757.931/0001-88 - Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras, de equipamentos de informática, para
atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ -
Licitação: Pregão Eletrônico N
o- 051/SERAFI-RJ/10 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 119.999,70 (cento e dezenove mil,
novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos) - CPRM: Sueli
Mourão Medeiros - Autoridade Competente - Contratada: Felipe Bertoncello - Sócio.
Ata N
o- 025/SERAFI-RJ/10 - Contratada: Capital - Tecnologia e Equipamentos Ltda. - CNPJ: 03.573.081/0001-07 - Objeto: Registro de
Preços para aquisições futuras, de equipamentos de informática, para
atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - ERJ -
Licitação: Pregão Eletrônico N
o- 051/SERAFI-RJ/10 - Prazo: 12 meses - Valor total da contratação: R$ 33.700,00 (trinta e três mil e
setecentos reais) - CPRM: Sueli Mourão Medeiros - Autoridade Competente - Contratada: Luiz Cláudio Nabuco Félix - Diretor Geral.
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 80/SERAFI-RJ/2010
Fica cancelada a publicação da licitação supracitada, referente
ao processo N
o- 0253/10. Objeto: Aquisição de uniformes e aventais.
Publicado no D.O.U. de 30 de junho de 2010, Seção 3, folha 294.
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 39/SUREG-BH/2010
Objeto: Registro de preços para serviços de gráfica rápida -
Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 14 de julho
de 2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos
sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos
telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 40/SUREG-BH/2010
Objeto: Registro de preços para serviços de impressão gráfica - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 15 horas do dia 14 de
julho de 2010 - Edital: À disposição dos interessados para consulta
nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações
pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 41/SUREG-BH/2010
Objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses
para aquisição de pneus montados, alinhados e balanceados - Local e
Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 15 de julho de 2010 -
Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites
www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388.
MARGARETH MARQUES DOS SANTOS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 9/SUREG-RE/2010
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência -
Anexo I, do Edital - Edital: A disposição dos interessados gratuitamente através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br ou
mediante o pagamento de R$ 5,00 (cinco reais) para aquisição do
Edital em disquete, no endereço da CPRM na Av. Sul, N
o- 2291 -
Afogados - Recife - PE - CEP: 50.770-011 - Fones (81) 3316
1400/3316 1407 - Recebimento das Propostas e Sessão de Disputa de
Preços a partir das 10 horas (horário de Brasília), do dia 15.7.2010,
no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br
GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA
Pregoeiro
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 60/SERAFI-RJ/2010
Processo N
o- 0221/10- Objeto: Aquisição de 01 (um) notebook, 01 (um) monitor de LCD de 24", 01 (uma) impressora multifuncional jato de tinta, 200 (duzentos) DVD's + RDL 8,5GB, 200
(duzentos) box's para CD super slim cristal e 06 (seis) fontes TR2-
4 3 0 W.
VENCEDORA:
Lote
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
WEBLINES TECNOLOGIA E IN-
FORMÁTICA LTDA.
07.492.720/0001-60
3.199,80
JUBILUS COMERCIAL E SERVI-
ÇOS DE BUFFET LTDA. - EPP
07.782.146/0001-85
2.191,60
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 51/SERAFI-RJ/2010
Processo N
o- 0259/10- Objeto: Registro de Preços, pelo prazo
de 12 (doze) meses, para aquisições futuras, de Equipamentos de
Informática, para atender as necessidades do Escritório do Rio de
Janeiro - ERJ.
Lote
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
MKT Comércio de Eletrônicos Ltda.
07.757.931/0001-88
Iara Cristina da Silva Meirelles Araraquara -
EPP
04.089.948/0001-16
20.950,00
Capital - Tecnologia e Equipamentos Ltda.
03.573.081/0001-07
33.700,00
CANCELADO
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 2/2010
Número do Contrato: 4/2009. N
o- Processo: 48418.978071/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE-
RAL. CNPJ Contratado: 13353495000184. Contratado : PROPAG
TURISMO LTDA EPP -Objeto: Alteração da Cláusula Treze - Da
Vigencia. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei N
o- 8.666/93 ealterações
posteriores. Vigência: 01/07/2010 a 01/07/2011. Valor Total:
R$20.000,00. Fonte: 250022018 - 2010NE900071. Data de Assinatura: 01/07/2010.
(SICON - 01/07/2010) 323020-32263-2010NE900007
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
AVISO DE CANCELAMENTO
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na
forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) - 832.143/2008-
ARIANI CARDOSO GOMES - EDITAL N° 34/2010 - Publicado
DOU de 22/02/2010
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na
forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) - 833.719/2004-
MGR MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 29/2009 -
Publicado DOU de 07/08/2009 - 831.270/2007-ALBERTO LINS
BASTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 34/2010 - Publicado DOU de
22/02/2010 - 832.581/2007-JOSÉ MANUEL MARTINS PORTAS -
EDITAL/RELAÇÃO N° 45/2009 - Publicado DOU de 21/12/2009
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Superintendente de MG
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 1/2010
Número
do
Contrato:
5/2009.
N
o-
Processo:
48404940192/2009. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09543683000106.
Contratado : XERIFE VIGILANCIA LTDA. -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Claúsula Doze do Contrato N
o-
05/09Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/07/2010 a
30/06/2011.
Valor Total:
R$158.937,24.
Fonte: 250022018
-
2010NE900023. Data de Assinatura: 22/06/2010.
(SICON - 01/07/2010) 323006-32263-2010NE900018
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 8/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM N
o- 216/2010, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei N
o- 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM N
o- 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1340) - 826.466/2002; 826.244/2008; 826.443/2008;
826.444/2008;
826.446/2008;
826.685/2008;
826.196/2009;
826.197/2009;
826.348/2009;
826.392/2009;
826.406/2009;
826.410/2009;
826.413/2009;
826.421/2009;
826.424/2009;
826.457/2009;
826.458/2009;
826.460/2009;
826.474/2009;
826.475/2009; 826.476/2009; 826.526/2009; 826.641/2009;
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM 216/2010, com fundamento no disposto no Art
26 do Decreto-lei N
o- 227/1967 e de acordo com os procedimentos e
julgamentos no disposto na Portaria DNPM N
o- 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1341) - 826.196/1997; 826.927/2001; 826.452/2002;
826.474/2002;
826.153/2003;
826.525/2004;
826.315/2005;
826.388/2005; 826.389/2005; 826.599/2005; 826.719/2005;
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM N
o- 216/2010, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei N
o- 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM N
o- 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1342) - 826.608/2008; 826.664/2009; 826.711/2009;
826.712/2009;
826.713/2009;
826.714/2009;
826.715/2009;
826.749/2009;
826.758/2009;
826.759/2009;
826.760/2009;
826.762/2009;
826.763/2009;
826.764/2009;
826.778/2009;
826.007/2010;
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM N
o- 216/2010, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei N
o- 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM N
o- 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1343) - 826.357/1999; 826.483/2003; 826.486/2004;
826.766/2005;
826.409/2006;
826.266/2007;
826.324/2007;
826.325/2007;
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria DNPM N
o- 216/2010, com fundamento no disposto no
Art 26 do Decreto-lei N
o- 227/1967 e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria DNPM N
o- 268/2008, resolve
disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa,
fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as
seguintes áreas:(1346) - 826.710/2007;
FRANCISCO NAILOR CORAL
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N
OBJETO: Venda dos seguintes Imóveis:
LOTE 01 - Imóvel situado na Avenida 1ª Vicinal Leste -
Lote LE/16, Quadra 998 - Jardim das Araras - Alta Floresta/MT, com
área de 19.200 m², possuindo as seguintes benfeitorias: edificações
com área total aproximada de 300 m². O imóvel está avaliado em R$
270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
LOTE 02 - Imóvel situado na Avenida 1ª Vicinal Leste -
Lote LE/15, Quadra 998 - Jardim das Araras - Alta Floresta/MT, com
área de 19.200 m², possuindo as seguintes benfeitorias: edificações
com área total aproximada de 363 m². O imóvel está avaliado em R$
128.126,00 (cento e vinte e oito mil, cento e vinte e seis reais).
EDITAL: Estará à disposição para consulta e/ou aquisição
dos interessados a partir de 5/07/2010, na Petrobras Distribuidora,
Rua General Canabarro, 500, 6º andar, Ala A, Maracanã - Rio de
Janeiro - RJ, com o Sr. Paulo Roberto Braga Luna (tel 21- 3876-
4181) e/ou com o Sr. Aldo da Costa Melo (tel. 21- 3876-9765) e/ou
na Armazenagem Conjunta de Sinop - ARNOP, da Petrobras Distribuidora, situada na Rod. BR 163 - KM 815 - Bairro Alto da Glória
- Sala "B" - Cx. Postal 109, Sinop/MT, com o Sr. Anísio Ribeiro da
Silva, tel.: 66- 3515-0866.
Os envelopes com os documentos de habilitação e as respectivas propostas comerciais deverão ser entregues na Sessão de
Recebimento e Abertura das Propostas, no dia 11/8/2010 às 8:00 h, na
Avenida Perimetral Oeste, 2001- Bairro Setor Oeste, Alta Floresta/MT - Floresta Amazônica Hotel, ocasião em que serão abertos os
envelopes da documentação de habilitação (Envelope "A") e a proposta comercial (Envelope "B").
CONCORRÊNCIA N
OBJETO: Venda dos seguintes Imóveis:
LOTE 01 - Terreno situado na Avenida Governador Júlio
José de Campos, na altura do N
o- 5000 - Bairro Parque Industrial -
Várzea Grande/MT, com área de 10.000 m², avaliado em R$
1.305.000,00 (hum milhão, trezentos e cinco mil reais).
LOTE 02 - Terreno situado na Avenida Leôncio Lopes de
Miranda, s/N
o- (antiga Estrada da Praia Grande), Capela do Pissarão,
Várzea Grande - MT, com área de 3.053,64 m², avaliado em R$
174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 02/07/2010, p. 256