Página do DOU de 19/03/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n para sediar a Superintendência do dnpm/ap. Fundamento Legal: Inciso X Do Artigo 24 da lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2013 a 02/01/2014. Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 174022018 - 2013NE800021. Data de Assinatura: 02/01/2013. (SICON - 18/03/2013) 323018-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 6/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 868.172/2008-CALCÁRIO-Medida: 4.958.933 t. - Inferida: 5.119.479 t.- Área: 28,85 ha ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 9/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.059/2002; 850.226/2002; 850.003/2006; 850.965/2006 850.939/2007; 850.005/2010; 850.006/2010; 850.358/2010 850.411/2010; 850.412/2010; 850.437/2010; 850.545/2010 850.553/2010; 850.592/2010; 850.597/2010; 850.617/2010 850.621/2010; 850.644/2010; 850.809/2010; 850.854/2010 850.322/2011; 850.364/2011; 850.371/2011; 850.984/2011 851.126/2011; 851.164/2011; 851.501/2011; 851.532/2011 851.763/2011; 850.016/2012; 850.086/2012; 850.090/2012 850.162/2012; 850.369/2012; 850.371/2012; 850.372/2012 850.373/2012; 850.472/2012; 850.564/2012; 850.691/2012 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 3/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 840.040/2001-Granito-Reserva Medida 8.768.140 m3- Área: 31,67 ha 840.113/2005-Granito-Reserva Medida 49.562 m3 e Reserva indicada 488.170m3- Área: 66,00 ha 840.046/2008-Areia-Reserva Medida 1.358.658 ton- Área: 44,22 ha 840.117/2008-Gnaisse-Reserva Medida 1.200.000 m3- Área: 49,00 ha PAULO JAIME ALHEIROS INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CRT/DF/N° 29.600/2012 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Superintendência Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, Processo n.° 54000.000161/2012-74. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFROMA AGRÁRIA. Contratada: COMPA- NHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDE- RAL - CNPJ Contratada: 00.082.024/0001-37. Objeto: Alterar a Cláusula décima segunda da vigência e eficácia do contrato ora aditivado. Vigência: Indeterminado conforme estabelece a orientação normativa AGU n.° 36, de 13 de dezembro de 2011, combinado com a cláusula primeira do primeiro termo aditivo ao contrato CRT/DF/N°29.600/2012. Valor Anual: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de Assinatura: 04/03/2013. Assina pelo Contratante: Juliano Flávio dos Reis Rezende, e pelo Contratado: Célio Biavati Filho e Valtrudes Pereira Franco. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CRT/DF/N° 29.001/2012 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Superintendência Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, Processo n.° 54000.001190/2011-72. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFROMA AGRÁRIA. Contratada: COMPA- NHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDE- RAL - CNPJ Contratada: 00.082.024/0001-37. Objeto: Alterar a Cláusula décima segunda da vigência e eficácia do contrato ora aditivado e reajustar a tarifa dos serviços no percentual de 11,20%. Vigência: Indeterminado conforme estabelece a orientação normativa AGU n.° 36, de 13 de dezembro de 2011. Valor Total: R$ 389.200,00 (trezentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 06/03/2013. Assina pelo Contratante: Juliano Flávio dos Reis Rezende, e pelo Contratado: Célio Biavati Filho e Valtrudes Pereira Franco. COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 373083 Nº Processo: 54000001269201284 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressora de cartões de PVC para impressão automática, em ambos os lados, respectivos insumos, cordões e outros materiais para o INCRA, conforme especificações constantes no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 19/03/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 20¨ S.2014 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/04/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 18/03/2013) 373083-37201-2013NE000832 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 12/2012 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 56377000103201206. Objeto: Pregão Eletrônico - Execuções de serviços de georreferenciamento (medição, demarcação e confecção de planta e memorial descritivo georreferenciamento) e demais condições contidas no Termo de Referência. LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 18/03/2013) 373083-37201-2012NE800032 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 373057 Nº Processo: 54340000300201390. DISPENSA Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 32480899000183. Contratado : MANOEL HENRIQUE MARTINS - ME -Objeto: Contrato de prestação de serviço de expediçãod e fotografias 3x4, para atendimento àstrabalhadoras e trabalhadores rurais, município de Ecoporanga/ES. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 15/03/2013 a 30/04/2013. Valor Total: R$2.950,00. Fonte: 100049101 - 2013NE800067. Data de Assinatura: 15/03/2013. (SICON - 18/03/2013) 373057-37201-2013NE800014 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 373057 Nº Processo: 54340000301201334. DISPENSA Nº 5/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 30578249000140. Contratado : MDE TRANSPORTE, TURISMO E LOCACAO-DE VEICULOS LTDA - ME. Objeto: Contrato de prestação de serviço de transporte de passageiros com a finalidade de conduzir a equipe do IIPC/ES, aos mutirões itinerantes de Documentaçao da trabalhadora rural.Fundamento Legal: LEI 8666/1993 . Vigência: 14/03/2013 a 30/04/2013. Valor Total: R$1.564,56. Fonte: 100049101 - 2013NE800069. Data de Assinatura: 14/03/2013. (SICON - 18/03/2013) 373057-37201-2013NE800014 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 373057 Nº Processo: 54340000023201315. DISPENSA Nº 8/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 06217047000198. Contratado : VISTA LINDA INDUSTRIA E CO- MERCIO -DE CAFES ESPECIAIS LTD. Objeto: Contrato de fornecimento de café em pó.Fundamento Legal: LEI 8666/1993 . Vigência: 16/03/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$4.290,00. Fonte: 250370002 - 2013NE800082. Data de Assinatura: 16/03/2013. (SICON - 18/03/2013) 373057-37201-2013NE800014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 11000/2012 Nº Processo: 54290002657201183. Contratante: INSTITUTO NA- CIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07466455000146. Contratado : FEDERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR-DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: do preente é a RESCISÃO do contrato registrado sob o nº11000/2012, que entre si cele-bram o INCRA e a Federação da Agricultura Fami-liar de MS/FAF. Fundamento Legal: Com base no Art.78, inciso XVe art. 79 inciso II, da Lei 8666/93. Data de Rescisão: 12/03/2013 . (SICON - 18/03/2013) 373058-37201-2013NE800018 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2012 ao Convênio Nº 708914/2009. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE COLO- NIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373030, Gestão: 37201. Convenente : PORTEL PREFEITURA, CNPJ nº 04.876.447/0001-80. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 771.522,02, Valor de Contrapartida: R$ 7.715,22, Vigência: 01/12/2009 a 19/05/2013. Data de Assinatura: 21/12/2012. Assina : Pelo MINIS- TERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / ELIELSON PEREIRA DA SILVA- SUPERINTENDENTE REGIONAL. (SICONV(PORTAL) - 18/03/2013) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Paranavaí/PR - CNPJ: 76.977.768/0001-81, registrado sob CRT/PR/Nº 54.000/13 Proc.: 54200.000229/2013-40 - Objeto: Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação. Assinatura: 13/03/13. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Rogério José Lorenzetti - Prefeito Municipal de Paranavaí/Pr. Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Jataizinho/PR - CNPJ: 76.245.042/0001-54, registrado sob CRT/PR/Nº 56.000/13 Proc.: 54200.000227/2013-51 - Objeto: Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação. Assinatura: 15/03/13. Nilton Bezerra Guedes - Superintendente Regional e Elio Batista da Silva - Prefeito Municipal de Jataizinho/Pr. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2013 - UASG 373047 Nº Processo: 54320000062201351 . Objeto: Serviço de Publicação no DOE da Paraíba. Jornal a União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Não existe concorrência Declaração de Inexigibilidade em 25/02/2013 . CLEOFAS FERREIRA CAJU . Superintendente Regional . Ratificação em 12/03/2013 . JOSE ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS . Chefe da Divisão de Administração . Valor Global: R$ 42.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.518.579/0001-41 JOR- NAL A UNIÃO. (SIDEC - 18/03/2013) 373047-37201-2013NE800023 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 89/2011. Nº Processo: 55000002777201161. DISPENSA Nº 218/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01866814000176. Contratado : JOAO BATISTA SILVA BARROSO & CIA -LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo visa acrescer 13,27% ao valor contratual, e alterar o prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 11/03/2013 a 12/09/2013. Valor Total: R$147.888,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800686. Data de Assinatura: 11/03/2013. (SICON - 18/03/2013) 490011-00001-2013NE800001 Ministério do Desenvolvimento Agrário .