EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — página do DOU de 16/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021091600124 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 48500.002980/2021-11. Agentes Notificados: 1) KF/JAP BA TRANSMISSORA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 36.588.547/0001-05. Qualificação: Transmissora. 2) KF PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 19.403.394/0001-57. Qualificação: Acionista Controlador. 3) JAP PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ: 20.890.906/0001-36. Qualificação: Acionista Controlador. Assunto: Notificação acerca da lavratura de Termo de Intimação - TI. O Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei de Processo Administrativo Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, tendo em vista que as empresas encontram-se em lugares incertos e não sabidos, faz a presente notificação para dar conhecimento às empresas acerca da lavratura do Termo de Intimação - TI Nº 0001/2021- SFE, de 16 de julho de 2021, cujo detalhamento encontra-se no Relatório de Falhas e Transgressões à Legislação e ao Contrato de Concessão Nº 12/2020-ANEEL contido no Processo Administrativo 48500.002980/2021-11. As intimadas terão o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data desta publicação, para manifestarem-se sobre o objeto da intimação, inclusive juntando comprovantes que julgarem convenientes. Conforme art. 32 da Resolução Normativa ANEEL nº 846, de 11 de junho de 2019, "a manifestação da intimada deverá ser dirigida à Diretoria da ANEEL". Em 14 de setembro de 2021 GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 48500.003001/2021-34. Agentes Notificados: 1) PARAÍSO TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. CNPJ: 21.868.254/0001-04. Qualificação: Transmissora. 2) JAAC MATERIAIS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 22.331.281/0001-06. Qualificação: Acionista Controlador. Assunto: Notificação acerca da lavratura de Termo de Intimação - TI. O Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei de Processo Administrativo Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, tendo em vista que as empresas encontram-se em lugares incertos e não sabidos, faz a presente notificação para dar conhecimento às empresas acerca da lavratura do Termo de Intimação - TI Nº 0003/2021- SFE, de 11 de agosto de 2021, cujo detalhamento encontra-se no Relatório de Falhas e Transgressões à Legislação e ao Contrato de Concessão Nº 02/2015-ANEEL contido no Processo Administrativo 48500.003001/2021-34. As intimadas terão o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data desta publicação, para manifestarem-se sobre o objeto da intimação, inclusive juntando comprovantes que julgarem convenientes. Conforme art. 32 da Resolução Normativa ANEEL nº 846, de 11 de junho de 2019, "a manifestação da intimada deverá ser dirigida à Diretoria da ANEEL". Em 14 de setembro de 2021 GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 48500.002981/2021-58. Agentes Notificados: 1) KF/JAAC AM TRANSMISSORA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 32.929.695/0001-87. Qualificação: Transmissora. 2) JAAC MATERIAIS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 22.331.281/0001-06. Qualificação: Acionista Controlador. Assunto: Notificação acerca da lavratura de Termo de Intimação - TI. O Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei de Processo Administrativo Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, tendo em vista que as empresas encontram-se em lugares incertos e não sabidos, faz a presente notificação para dar conhecimento às empresas acerca da lavratura do Termo de Intimação - TI Nº 0002/2021- SFE, de 16 de julho de 2021, cujo detalhamento encontra-se no Relatório de Falhas e Transgressões à Legislação e ao Contrato de Concessão Nº 09/2019-ANEEL contido no Processo Administrativo 48500.002981/2021-58. As intimadas terão o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data desta publicação, para manifestarem-se sobre o objeto da intimação, inclusive juntando comprovantes que julgarem convenientes. Conforme art. 32 da Resolução Normativa ANEEL nº 846, de 11 de junho de 2019, "a manifestação da intimada deverá ser dirigida à Diretoria da ANEEL". Em 14 de setembro de 2021 GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 48500.002983/2021-47. Agentes Notificados: 1) KF/JAAC SC TRANSMISSORA DE ENERGIA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 32.929.684/0001-05. Qualificação: Transmissora. 2) JAAC MATERIAIS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 22.331.281/0001-06. Qualificação: Acionista Controlador. Assunto: Notificação acerca da lavratura de Termo de Intimação - TI. O Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei de Processo Administrativo Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, tendo em vista que as empresas encontram-se em lugares incertos e não sabidos, faz a presente notificação para dar conhecimento às empresas acerca da lavratura do Termo de Intimação - TI Nº 0004/2021- SFE, de 20 de agosto de 2021, cujo detalhamento encontra-se no Relatório de Falhas e Transgressões à Legislação e ao Contrato de Concessão Nº 06/2019-ANEEL contido no Processo Administrativo 48500.002983/2021-47. As intimadas terão o prazo de 30 (trinta) dias, contado da data desta publicação, para manifestarem-se sobre o objeto da intimação, inclusive juntando comprovantes que julgarem convenientes. Conforme art. 32 da Resolução Normativa ANEEL nº 846, de 11 de junho de 2019, "a manifestação da intimada deverá ser dirigida à Diretoria da ANEEL". Em 14 de setembro de 2021 GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 323110 - GER - SP Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 48053.000202/2019-81. Dispensa. Nº 25/2019. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - SP. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze0 meses o contrato 12019. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.963,92. Data de Assinatura: 26/08/2021. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2021). GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 323123 - GER - AL Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 48425.700051/2018-16. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - AL. Contratado: 15.766.556/0001-60 - BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuação do valor e prorogação do contrato 003/2018 por 12 meses. Vigência: 05/12/2020 a 04/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.909,84. Data de Assinatura: 02/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2020). GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 323128 - GER - SE Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 48074000046/2019. Dispensa. Nº 19/2019. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - SE. Contratado: 661.650.325-91 - AMELIA MARIA CERQUEIRA UCHOA. Objeto: Contrato de locação de imóvel para abrigar as instalações da gerência regional da anm/se que celebram entre si, a anm e a sra. Amélia maria cerqueira uchôa.. Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.600,00. Data de Assinatura: 25/08/2021. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2021). AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 9008/2020. Nº Processo: 48620.201682/2019-13. Pregão. Nº 45/2019. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto: Repactuar os valores contratuais, com base na CCT 2021/2021, registrada no MTE (Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho/Secretaria do Trabalho) em 10/02/2021, que aumentou o salário base da categoria em 4,31% e alterou os valores de outros benefícios, tendo seus efeitos financeiros retroagindo a 01/01/2021, com fundamento na Cláusula Sexta do contrato; Reajustar em, aproximadamente, 4,56% o valor dos insumos, com base no índice do IPCA/IBGE referente ao período de fevereiro/2020 a janeiro/2021, com base na Cláusula Sexta do contrato e no item 20 do Termo de Referência, retroagindo seus efeitos a 29/01/2021; e incluir na cláusula quinta do contrato a seguinte previsão: "5.2. A Contratante poderá promover ajustes e descontos, nos valores mensais a serem pagos à Contratada, considerando benefícios não pagos pela Contratada à (ao) servente vinculada(o) ao presente contrato, especialmente vale-transporte de vale/tíquete-refeição, em virtude de escalas excepcionais de trabalho estabelecidas pela Contratante em razão da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19, sendo esses ajustes retroativos a 19/03/2020 quando do início das citadas escalas de trabalho excepcionais. "Vigência: 14/02/2020 a 14/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.038,60. Data de Assinatura: 13/09/2021. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2021). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2021 - UASG 323031 Nº Processo: 48600.203385/2020. Objeto: Aquisição de Consumíveis laboratoriais para o Centro de Pesquisas da ANP. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 16/09/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00027-2021. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2021 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel (21) 2112-7713. JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente da Sga (SIASGnet - 15/09/2021) 323031-32205-2021NE800144 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021 - UASG 323031 Nº Processo: 48610213103202119. Objeto: Aquisição de materiais específicos para uso exclusivo em ações de fiscalização realizadas no âmbito da Superintendência de Fiscalização do Abastecimento - SFI, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que serão utilizados para coleta de amostra de combustível em tanques e verificação da vazão de bombas de combustíveis de postos revendedores de combustíveis líquidos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/09/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00032-2021. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2021 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 15/09/2021) 323031-32205-2021NE800144 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2021 publicada no D.O.U de 15/09/2021, Seção 3, Pág. 122 , Onde se lê: Contratada: INTREPID GEOSCIENCE. Valor: R$ 11.000,00. Leia-se: Contratada: INTREPID GEOSCIENCE. Valor: R$ 71.596,00. (SIDEC - 15/09/2021) 495110-29208-2021NE000001 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021 - UASG 495600 Nº Processo: 48034000129202017. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Superintendência Regional de Belo Horizonte, localizada na Avenida Brasil, 1731 - Funcionários - Belo Horizonte - MG e na Litoteca de Caeté, localizada na Avenida Doutor João Pinheiro,140 - Centro - Caeté-MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil, 1731 - Bairro Funcionarios, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/495600-5-00014-2021. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2021 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MACDOWELL BATISTA COSTA Pregoeiro (SIASGnet - 15/09/2021) 495600-29208-2021NE000048