Edital. - Recebimento das Propostas até 03.07.2013 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das Propostas: 03.07.2013 às 9 — página do DOU de 20/06/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 072/PR/11 - Contratada: SEN- SORA - SENSORIAMENTO REMOTO E GEOPROCESSAMENTO LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 60 dias, a partir de 11/03/13, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Luiz Henrique Aguiar de Azevedo, Diretor Geral. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/PR/12 - Contratada: T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 70 dias, a partir de 08/02/13, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Sergio Torres de Araujo, Procurador. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 097/PR/12 - Contratada: CITYPLAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 85 dias, a partir de 22/03/13, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Rubens Tajra Melo Filho, Sócio Gerente. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 041/PR/11 - Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EPP - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do contrato, passando o preço dos serviços objeto do Contrato, a partir de 01.01.2012, de R$ 119.499,60 para 131.771,27 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Glauco Sebastian Tavares de Oliveira, Diretor. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/SUREG-BE/2013 Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de suprimentos para impressoras, de consumo regular, para atender as necessidades das Superintendências Regionais de Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Belém (PA) da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Recebimento das Propostas até 03.07.2013 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das Propostas: 03.07.2013 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 03.07.2013 às 10 horas - Formalização de consultas pelo e-mail fabiola.andrade@cprm.gov.br ou Tel.: (91) 3182-1303, Fax: (91) 3182-1349. Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. FABÍOLA FONSECA DE ANDRADE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/SUREG-RE/2013 Objeto: Locação de veículos, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. - Processo nº 031/SECSER/2013 - Data da Abertura das Propostas: 03/07/2013 ás 9 horas (horário de Brasília) - Início da sessão de Disputa de Preços: 03/07/2013 às 9h15min (horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sitio www.licitaçoes-e.com.br. GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/SUREG-SP/13 Processo n.º 500.442/13 - Objeto: Aquisição de 03 Desktops com monitor 19" para atender às necessidades da Superintendência Regional de São Paulo, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Inicio da Entrega das Propostas: 20/6/2013 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 01/7/2013 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/7/2013 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 156/13 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção (pintura). Empresa CNPJ Va l o r (R$) COR DE PRATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA O LAR LTDA. - ME 2.380,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 15/2013 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICÍPIO de Barro Alto - GO, CNPJ/MF nº. 02.355.675/0001-89, assinado em: 11/06/2013. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: Diretor Geral do DNPM, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, RG 35.042/D - CREA/MG e CPF 230.136.486-00 e Geraldo Martins Ferreira, Prefeito Municipal de Barro Alto/GO, portador do RG 336632 SSP/DF e CPF 102.361.391- 34, Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48400-000877/2013-47; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48400-000069/2013. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODU- CAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00956114000100. Contratado : METROQUATTRO - ARQUITETURA E -TECNOLOGIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e revirtualização e elaboração do projeto executivo para a reforma e modernização do edificio sede do DNPM, em Brasília-DF. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993. Vigência: 20/06/2013 a 19/06/2014. Valor Total: R$290.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2013. (SICON - 19/06/2013) 323002-32263-2013NE800187 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 1/2013 A empresa ARANCIBIA TURISMO LTDA - ME, CNPJ nr. 89.624.373/0001-47, foi declarada a vencedora do pregao eletronico nr. 001/2013, cujo o obje to e a contratacao de empresa especializada, p ara a prestacao de servicos de Agenciamento de Viagens, compreendendo os servicos de emissao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas nacionais. (SIDEC - 19/06/2013) 323025-32263-2013NE800018 PREGÃO Nº 2/2013 A empresa OLIVEIRA BENITES SEGURANCA LTDA - ME CNPJ nr. 13.451.078/0001-74, foi declarada a ve cedora do pregao eletronico nr. 002/2013, cujo o objeto e a contratacao de empresa, especiali zada para prestacao de servicos de vigilancia, ostensiva e armada, no predio da Superintenden cia do DNPM/MS. JORGE MASSENA DA SILVA Chefe do SGADM (SIDEC - 19/06/2013) 323025-32263-2013NE800018 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 323003 Nº Processo: 48401910007201378 . Objeto: Fornecimento de água e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Concessionária de água municipal, sem competição de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2013 . VICTOR RENATO BAR- BISAN . Chefe Dga/rs . Ratificação em 13/06/2013 . ROBERTO FER- RARI BORBA . Ordenador Substituto Dnpm/rs . Valor Global: R$ 19.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 92.924.901/0001-98 PORTO ALE GRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS. (SIDEC - 19/06/2013) 323003-32263-2013NE800095 Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 11.514.604,51 . CNPJ CONTRATADA : 05.689.317/0001-09 COOPERATI VA DE REFLORESTAMENTO E BIOENERGIA DA AMAZONIA. (SIDEC - 19/06/2013) 490002-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 75/2012. Nº Processo: 55000001250201381. PREGÃO SRP Nº 13/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04754557000411. Contratado : CATERPILLAR BRASIL COMERCIO DE -MAQUI- NAS E PECAS LTDA.. Objeto: Registrar acréscimo no valor originalmente contratado e alterar o prazo de entrega do objeto atribuindo nova redação à Cláusula Quarta. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$4.624.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2013. (SICON - 19/06/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 76/2012. Nº Processo: 55000001254201360. PREGÃO SRP Nº 13/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 89086144000469. Contratado : RANDON SA IMPLEMENTOS E -PARTICIPACOES. Objeto: Registrar acréscimo no valor originalmente contratado e alterar o prazo de entrega do objeto_àtribuindo nova redação à Cláusula Quarta. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$1.099.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2013. (SICON - 19/06/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 77/2012. Nº Processo: 55000001247201368. PREGÃO SRP Nº 13/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02833372000124. Contratado : JCB DO BRASIL LTDA -Objeto: Registrar acréscimo no valor originalmente contratado e alterar o prazo de entrega do objeto atribuindo nova redação à Cláusula Quarta. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$2.335.840,00. Data de Assinatura: 30/05/2013. (SICON - 19/06/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 80/2012. Nº Processo: 55000001243201380. PREGÃO SRP Nº 13/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02833372000124. Contratado : JCB DO BRASIL LTDA -Objeto: Registrar acréscimo no valor originalmente contratado e alterar o prazo de entrega do objeto atribuindo nova redação à Cláusula Quarta. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$5.073.750,00. Data de Assinatura: 30/05/2013. (SICON - 19/06/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 81/2012. Nº Processo: 55000001249201357. PREGÃO SRP Nº 13/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04754557000411. Contratado : CATERPILLAR BRASIL COMERCIO DE -MAQUI- NAS E PECAS LTDA.. Objeto: Registrar acréscimo no valor originalmente contratado e alterar o prazo de entrega do objeto atribuindo nova redação à Cláusula Quarta. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$5.293.460,00. Data de Assinatura: 28/05/2013. (SICON - 19/06/2013) 490011-00001-2013NE800348 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 82/2012. Nº Processo: 55000001244201324. PREGÃO SRP Nº 13/2012 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02833372000124. Contratado : JCB DO BRASIL LTDA -Objeto: Registrar acréscimo no valor originalmente contratado e alterar o prazo de entrega do objeto atribuindo nova redação à Cláusula Quarta. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$7.040.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2013. (SICON - 19/06/2013) 490011-00001-2013NE800348 AVISOS DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001602201307 . Objeto: Aquisição de material permanente, do tipo veículo Caminhão Cisterna, com prestação de serviços de manutenção e assistência técnica, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes no Termo de Re- SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000003261201215 . Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural - ATER para promoção da agricultura familiar sustentável, no estado do Pará. Referente à Chamada Pública nº 10/2012 - Lote 27 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada Declaração de Dispensa em 19/06/2013 . VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 19/06/2013 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Ministério do Desenvolvimento Agrário .