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SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Página do DOU de 16/07/2013 — Seção 3

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
105

Processos citados

  • 832.823/2004

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.823/2004

  • 833.068/2004

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.823/2004 833.068/2004

  • 833.688/2004

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.823/2004 833.068/2004 833.688/2004

  • 830.009/2005

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.823/2004 833.068/2004 833.688/2004 830.009/2005

  • 830.071/2005

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.823/2004 833.068/2004 833.688/2004 830.009/2005 830.071/2005

  • 830.495/2005

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.823/2004 833.068/2004 833.688/2004 830.009/2005 830.071/2005 830.495/2005

  • 830.589/2005

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.823/2004 833.068/2004 833.688/2004 830.009/2005 830.071/2005 830.495/2005 830.589/2005

  • 830.967/2005

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.823/2004 833.068/2004 833.688/2004 830.009/2005 830.071/2005 830.495/2005 830.589/2005 830.967/2005

  • 831.754/2005

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.823/2004 833.068/2004 833.688/2004 830.009/2005 830.071/2005 830.495/2005 830.589/2005 830.967/2005 831.754/2005

  • 831.767/2005

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.823/2004 833.068/2004 833.688/2004 830.009/2005 830.071/2005 830.495/2005 830.589/2005 830.967/2005 831.754/2005 831.767/2005

  • 832.061/2006

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.823/2004 833.068/2004 833.688/2004 830.009/2005 830.071/2005 830.495/2005 830.589/2005 830.967/2005 831.754/2005 831.767/2005 832.061/2006

  • 833.989/2006

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.823/2004 833.068/2004 833.688/2004 830.009/2005 830.071/2005 830.495/2005 830.589/2005 830.967/2005 831.754/2005 831.767/2005 832.061/2006 833.989/2006

  • 833.943/2008

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.943/2008;

  • 833.781/2010

    833.781/2010;

  • 833.807/2010

    833.807/2010;

  • 833.920/2010
  • 831.666/2012

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.943/2008; 833.781/2010; 833.807/2010; 833.920/2010 831.666/2012;

  • 831.667/2012

    831.667/2012;

  • 831.668/2012

    831.668/2012;

  • 831.669/2012

    831.669/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 833.819/2006

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.819/2006;

  • 833.519/2008

    833.519/2008;

  • 833.521/2008

    833.521/2008;

  • 833.571/2008
  • 833.572/2008

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.819/2006; 833.519/2008; 833.521/2008; 833.571/2008 833.572/2008;

  • 833.613/2008

    833.613/2008;

  • 833.647/2008

    833.647/2008;

  • 833.792/2008
  • 833.800/2008

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.819/2006; 833.519/2008; 833.521/2008; 833.571/2008 833.572/2008; 833.613/2008; 833.647/2008; 833.792/2008 833.800/2008;

  • 833.802/2008

    833.802/2008;

  • 833.850/2008

    833.850/2008;

  • 833.851/2008
  • 833.894/2008

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.819/2006; 833.519/2008; 833.521/2008; 833.571/2008 833.572/2008; 833.613/2008; 833.647/2008; 833.792/2008 833.800/2008; 833.802/2008; 833.850/2008; 833.851/2008 833.894/2008;

  • 834.106/2008

    834.106/2008;

  • 834.107/2008

    834.107/2008;

  • 834.108/2008
  • 834.141/2008

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.819/2006; 833.519/2008; 833.521/2008; 833.571/2008 833.572/2008; 833.613/2008; 833.647/2008; 833.792/2008 833.800/2008; 833.802/2008; 833.850/2008; 833.851/2008 833.894/2008; 834.106/2008; 834.107/2008; 834.108/2008 834.141/2008;

  • 830.620/2009

    830.620/2009;

  • 832.599/2009

    832.599/2009;

  • 830.650/2010
  • 833.706/2010

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.819/2006; 833.519/2008; 833.521/2008; 833.571/2008 833.572/2008; 833.613/2008; 833.647/2008; 833.792/2008 833.800/2008; 833.802/2008; 833.850/2008; 833.851/2008 833.894/2008; 834.106/2008; 834.107/2008; 834.108/2008 834.141/2008; 830.620/2009; 832.599/2009; 830.650/2010 833.706/2010;

  • 833.793/2010

    833.793/2010;

  • 831.159/2011

    831.159/2011;

  • 831.488/2011
  • 831.490/2011

    o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.819/2006; 833.519/2008; 833.521/2008; 833.571/2008 833.572/2008; 833.613/2008; 833.647/2008; 833.792/2008 833.800/2008; 833.802/2008; 833.850/2008; 833.851/2008 833.894/2008; 834.106/2008; 834.107/2008; 834.108/2008 834.141/2008; 830.620/2009; 832.599/2009; 830.650/2010 833.706/2010; 833.793/2010; 831.159/2011; 831.488/2011 831.490/2011;

  • 831.526/2011

    831.526/2011;

  • 831.652/2011

    831.652/2011;

  • 831.653/2011
  • 831.654/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.819/2006; 833.519/2008; 833.521/2008; 833.571/2008 833.572/2008; 833.613/2008; 833.647/2008; 833.792/2008 833.800/2008; 833.802/2008; 833.850/2008; 833.851/2008 833.894/2008; 834.106/2008; 834.107/2008; 834.108/2008 834.141/2008; 830.620/2009; 832.599/2009; 830.650/2010 833.706/2010; 833.793/2010; 831.159/2011; 831.488/2011 831.490/2011; 831.526/2011; 831.652/2011; 831.653/2011 831.654/2011;

  • 831.655/2011

    831.655/2011;

  • 831.656/2011

    831.656/2011;

  • 831.657/2011
  • 831.658/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.819/2006; 833.519/2008; 833.521/2008; 833.571/2008 833.572/2008; 833.613/2008; 833.647/2008; 833.792/2008 833.800/2008; 833.802/2008; 833.850/2008; 833.851/2008 833.894/2008; 834.106/2008; 834.107/2008; 834.108/2008 834.141/2008; 830.620/2009; 832.599/2009; 830.650/2010 833.706/2010; 833.793/2010; 831.159/2011; 831.488/2011 831.490/2011; 831.526/2011; 831.652/2011; 831.653/2011 831.654/2011; 831.655/2011; 831.656/2011; 831.657/2011 831.658/2011;

  • 831.659/2011

    831.659/2011;

  • 831.660/2011

    831.660/2011;

  • 831.661/2011
  • 831.662/2011

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.819/2006; 833.519/2008; 833.521/2008; 833.571/2008 833.572/2008; 833.613/2008; 833.647/2008; 833.792/2008 833.800/2008; 833.802/2008; 833.850/2008; 833.851/2008 833.894/2008; 834.106/2008; 834.107/2008; 834.108/2008 834.141/2008; 830.620/2009; 832.599/2009; 830.650/2010 833.706/2010; 833.793/2010; 831.159/2011; 831.488/2011 831.490/2011; 831.526/2011; 831.652/2011; 831.653/2011 831.654/2011; 831.655/2011; 831.656/2011; 831.657/2011 831.658/2011; 831.659/2011; 831.660/2011; 831.661/2011 831.662/2011;

  • 831.663/2011

    831.663/2011;

  • 831.664/2011

    831.664/2011;

  • 831.665/2011
  • 831.666/2011

    processos:(1341) 833.819/2006; 833.519/2008; 833.521/2008; 833.571/2008 833.572/2008; 833.613/2008; 833.647/2008; 833.792/2008 833.800/2008; 833.802/2008; 833.850/2008; 833.851/2008 833.894/2008; 834.106/2008; 834.107/2008; 834.108/2008 834.141/2008; 830.620/2009; 832.599/2009; 830.650/2010 833.706/2010; 833.793/2010; 831.159/2011; 831.488/2011 831.490/2011; 831.526/2011; 831.652/2011; 831.653/2011 831.654/2011; 831.655/2011; 831.656/2011; 831.657/2011 831.658/2011; 831.659/2011; 831.660/2011; 831.661/2011 831.662/2011; 831.663/2011; 831.664/2011; 831.665/2011 831.666/2011;

  • 831.669/2011
  • 834.723/2008

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 834.723/2008 Fase de Requerimento de Pesquisa

  • 834.208/2008

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.208/2008;

  • 834.403/2008

    834.403/2008;

  • 834.360/2010

    834.360/2010;

  • 834.361/2010
  • 834.984/2010

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.208/2008; 834.403/2008; 834.360/2010; 834.361/2010 834.984/2010;

  • 830.048/2012

    830.048/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 834.461/2007

    pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.461/2007;

  • 834.792/2007

    834.792/2007;

  • 834.378/2008

    834.378/2008;

  • 834.379/2008
  • 834.380/2008

    o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.461/2007; 834.792/2007; 834.378/2008; 834.379/2008 834.380/2008;

  • 834.381/2008

    834.381/2008;

  • 834.428/2008

    834.428/2008;

  • 834.430/2008
  • 834.440/2008

    artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.461/2007; 834.792/2007; 834.378/2008; 834.379/2008 834.380/2008; 834.381/2008; 834.428/2008; 834.430/2008 834.440/2008;

  • 834.195/2010

    834.195/2010;

  • 834.227/2010

    834.227/2010;

  • 834.228/2010
  • 834.229/2010

    redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.461/2007; 834.792/2007; 834.378/2008; 834.379/2008 834.380/2008; 834.381/2008; 834.428/2008; 834.430/2008 834.440/2008; 834.195/2010; 834.227/2010; 834.228/2010 834.229/2010;

  • 834.374/2010

    834.374/2010;

  • 834.404/2010

    834.404/2010;

  • 834.405/2010
  • 834.408/2010

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.461/2007; 834.792/2007; 834.378/2008; 834.379/2008 834.380/2008; 834.381/2008; 834.428/2008; 834.430/2008 834.440/2008; 834.195/2010; 834.227/2010; 834.228/2010 834.229/2010; 834.374/2010; 834.404/2010; 834.405/2010 834.408/2010;

  • 834.448/2010

    834.448/2010;

  • 834.449/2010

    834.449/2010;

  • 834.450/2010
  • 834.562/2010

    o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.461/2007; 834.792/2007; 834.378/2008; 834.379/2008 834.380/2008; 834.381/2008; 834.428/2008; 834.430/2008 834.440/2008; 834.195/2010; 834.227/2010; 834.228/2010 834.229/2010; 834.374/2010; 834.404/2010; 834.405/2010 834.408/2010; 834.448/2010; 834.449/2010; 834.450/2010 834.562/2010;

  • 834.563/2010

    834.563/2010;

  • 831.611/2011

    831.611/2011;

  • 831.612/2011
  • 831.613/2011

    o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.461/2007; 834.792/2007; 834.378/2008; 834.379/2008 834.380/2008; 834.381/2008; 834.428/2008; 834.430/2008 834.440/2008; 834.195/2010; 834.227/2010; 834.228/2010 834.229/2010; 834.374/2010; 834.404/2010; 834.405/2010 834.408/2010; 834.448/2010; 834.449/2010; 834.450/2010 834.562/2010; 834.563/2010; 831.611/2011; 831.612/2011 831.613/2011;

  • 831.614/2011

    831.614/2011;

  • 831.615/2011

    831.615/2011;

  • 831.617/2011
  • 831.618/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.461/2007; 834.792/2007; 834.378/2008; 834.379/2008 834.380/2008; 834.381/2008; 834.428/2008; 834.430/2008 834.440/2008; 834.195/2010; 834.227/2010; 834.228/2010 834.229/2010; 834.374/2010; 834.404/2010; 834.405/2010 834.408/2010; 834.448/2010; 834.449/2010; 834.450/2010 834.562/2010; 834.563/2010; 831.611/2011; 831.612/2011 831.613/2011; 831.614/2011; 831.615/2011; 831.617/2011 831.618/2011;

  • 831.619/2011

    831.619/2011;

  • 831.621/2011

    831.621/2011;

  • 831.622/2011
  • 831.625/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.461/2007; 834.792/2007; 834.378/2008; 834.379/2008 834.380/2008; 834.381/2008; 834.428/2008; 834.430/2008 834.440/2008; 834.195/2010; 834.227/2010; 834.228/2010 834.229/2010; 834.374/2010; 834.404/2010; 834.405/2010 834.408/2010; 834.448/2010; 834.449/2010; 834.450/2010 834.562/2010; 834.563/2010; 831.611/2011; 831.612/2011 831.613/2011; 831.614/2011; 831.615/2011; 831.617/2011 831.618/2011; 831.619/2011; 831.621/2011; 831.622/2011 831.625/2011;

  • 831.626/2011

    831.626/2011;

  • 831.633/2011

    831.633/2011;

  • 831.637/2011
  • 831.638/2011

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.461/2007; 834.792/2007; 834.378/2008; 834.379/2008 834.380/2008; 834.381/2008; 834.428/2008; 834.430/2008 834.440/2008; 834.195/2010; 834.227/2010; 834.228/2010 834.229/2010; 834.374/2010; 834.404/2010; 834.405/2010 834.408/2010; 834.448/2010; 834.449/2010; 834.450/2010 834.562/2010; 834.563/2010; 831.611/2011; 831.612/2011 831.613/2011; 831.614/2011; 831.615/2011; 831.617/2011 831.618/2011; 831.619/2011; 831.621/2011; 831.622/2011 831.625/2011; 831.626/2011; 831.633/2011; 831.637/2011 831.638/2011;

  • 831.639/2011

    831.639/2011;

  • 831.640/2011

    831.640/2011;

  • 831.641/2011
  • 831.642/2011

    processos:(1341) 834.461/2007; 834.792/2007; 834.378/2008; 834.379/2008 834.380/2008; 834.381/2008; 834.428/2008; 834.430/2008 834.440/2008; 834.195/2010; 834.227/2010; 834.228/2010 834.229/2010; 834.374/2010; 834.404/2010; 834.405/2010 834.408/2010; 834.448/2010; 834.449/2010; 834.450/2010 834.562/2010; 834.563/2010; 831.611/2011; 831.612/2011 831.613/2011; 831.614/2011; 831.615/2011; 831.617/2011 831.618/2011; 831.619/2011; 831.621/2011; 831.622/2011 831.625/2011; 831.626/2011; 831.633/2011; 831.637/2011 831.638/2011; 831.639/2011; 831.640/2011; 831.641/2011 831.642/2011;

  • 831.643/2011

    831.643/2011;

  • 831.644/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.823/2004 833.068/2004 833.688/2004 830.009/2005 830.071/2005 830.495/2005 830.589/2005 830.967/2005 831.754/2005 831.767/2005 832.061/2006 833.989/2006 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 497/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.943/2008; 833.781/2010; 833.807/2010; 833.920/2010 831.666/2012; 831.667/2012; 831.668/2012; 831.669/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.819/2006; 833.519/2008; 833.521/2008; 833.571/2008 833.572/2008; 833.613/2008; 833.647/2008; 833.792/2008 833.800/2008; 833.802/2008; 833.850/2008; 833.851/2008 833.894/2008; 834.106/2008; 834.107/2008; 834.108/2008 834.141/2008; 830.620/2009; 832.599/2009; 830.650/2010 833.706/2010; 833.793/2010; 831.159/2011; 831.488/2011 831.490/2011; 831.526/2011; 831.652/2011; 831.653/2011 831.654/2011; 831.655/2011; 831.656/2011; 831.657/2011 831.658/2011; 831.659/2011; 831.660/2011; 831.661/2011 831.662/2011; 831.663/2011; 831.664/2011; 831.665/2011 831.666/2011; 831.669/2011 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 498/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 834.723/2008 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.208/2008; 834.403/2008; 834.360/2010; 834.361/2010 834.984/2010; 830.048/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 834.461/2007; 834.792/2007; 834.378/2008; 834.379/2008 834.380/2008; 834.381/2008; 834.428/2008; 834.430/2008 834.440/2008; 834.195/2010; 834.227/2010; 834.228/2010 834.229/2010; 834.374/2010; 834.404/2010; 834.405/2010 834.408/2010; 834.448/2010; 834.449/2010; 834.450/2010 834.562/2010; 834.563/2010; 831.611/2011; 831.612/2011 831.613/2011; 831.614/2011; 831.615/2011; 831.617/2011 831.618/2011; 831.619/2011; 831.621/2011; 831.622/2011 831.625/2011; 831.626/2011; 831.633/2011; 831.637/2011 831.638/2011; 831.639/2011; 831.640/2011; 831.641/2011 831.642/2011; 831.643/2011; 831.644/2011 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 323019 Contrato n o- 4/2011. Processo n o- 48417964272201109. PREGÃO SISPP N o- 1/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 05488891000190. Contratado : PLUS SERVICE EIRELI -EPP -Objeto: Fica o contrato reajustado de R$ 11.120,03 para R$ 12.559,69 mensal, devido a variação nos custos dos serviços em relação ao salários, alimentação e transporte, decorrentes da nova convenção coletiva de trabalho CCT 2013/2014. Fundamento Legal: Art. 65, Inc. II, álinea "d", da Lei 8.666/93. Dec. 2.271/1997. IN SLTI/MPOG02/2008. Vigência: 01/01/2013 a 28/07/2013. Valor Total: R$10.077,62. Data de Assinatura: 01/01/2013. (SICON - 15/07/2013) 323019-32263-2013NE800071 cia Regional do INCRA do Distrito Federal e Entorno, CPF n o- 00.375.972/001-60 e IVAN MARQUES DE TOLEDO CAMARGO - Reitor - UnB, CPF 210.411.481-00 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio N o- 782796/2013. Convenentes: Concedente : INS- TIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 133088, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MU- NICIPAL DE CRISTALINA, CNPJ n o- 01.138.122/0001-01. Construção de pontes e perfuração de mini-poços para melhorias em Projeto de Assentamento, localizado no município de Cristalina-GO. Valor Total: R$ 2.119.387,24, Valor de Contrapartida: R$ 45.189,20, Crédito Orçamentário: PTRES: 65855, Fonte Recurso: 0176370002, ND: 44404, Num Empenho: 2013NE800172. Vigência: 05/07/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 05/07/2013. Signatários: Concedente: MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA, CPF 290.030.081- 91, Convenente: LUIZ CARLOS ATTIE, CPF n o- 042.592.971-04. (SICONV(PORTAL) - 15/07/2013) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Contrato de Cessão de Uso, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, CNPJ n o- 00.375.972/0001-60, como Cedente, e a Associação dos Assentados Moradores e Trabalhadores na Agricultura Familiar do Ramal São José do P.A. Tarumã-Mirim -AMTAFRSJ, CNPJ n.º 02.251.704/0001- 62, como Cessionária. Processo: 54270.000143/2013-93. Objeto: o Cedente constitui, em benefício da Cessionária, o direito de uso da área de 4,0092ha, assim como as edificações nela existentes, localizado no Ramal Fé em Deus, do Projeto de Assentamento Tarumã- Mirim, localizada no município de Manaus/AM, integrante do lote comunitário do P.A. Tarumã-Mirim, que faz parte do Imóvel Cuieiras Tarumã, com matrícula e registro em nome do Cedente, no Cartório do 3º Ofício da Comarca de Manaus/AM, no Livro 2, Fls. 1, Matrícula 1713 - Registro 1, datado de 14/12/1977. Vigência: 10 (dez) anos, contados da data de assinatura. Data da assinatura: 15/7/2013. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 151895 Processo n o- 23341000095201329. Contratante: INSTITUTO FEDE- RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 06339572000186. Contratado : MARINONIO SERVICE LTDA -Objeto: Revisar o valor contratual. Fundamento Legal: Art.60 e segs.da Lei 8666/93, com alterações da Lei 8883/94. Vigência: 01/07/2013 a 03/04/2014. Valor Total: R$40.731,82. Data de Assinatura: 20/06/2013. (SICON - 15/07/2013) 151895-26436-2013NE000040 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 373053 Contrato n o- 3/2011. Processo n o- 54160001074201111. PREGÃO SISPP N o- 7/2011 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07197426000126. Contratado : MODULO ELEVADORES ENGE- NHARIA -CONSULTORIA E GERENCIA PRE. Objeto: Alterar clausula segunda - Da Vigência do contrato, fica o contrato original prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 06 de julho de 2013 a 05 de julho de 2014, com amparo no art. 57 da Lei n o- 8.666/93 e Cláusula Sétima-Do Valor e da Dotação Orçamentária: O valor global passa a ser R$7.240,00 para o periodo mencionado na cláusula segunda. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/07/2013 a 5/7/2014. Valor Total: R$7.240,00. Data de Assinatura: 6/7/2013. (SICON - 15/07/2013) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO N o- 8000/2013 - UASG 373040 Processo n o- 54230002294201352. PREGÃO SISPP N o- 5/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01620672000162. Contratado : HERMES FONSECA E CIA LTDA - ME -Objeto: Contratacao de empresa especializada para elaboracao de Projeto Executivo para Reforma/Restaruaracao da Sede da Superintendencia Regional do Incra/Ma SR(12). Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e demais legislação. Vigência: 11/07/2013 a 08/03/2014. Valor Total: R$105.400,00. Data de Assinatura: 11/07/2013. (SICON - 15/07/2013) 373040-37201-2013NE800007 Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 99/2013 - UASG 490002 Processo n o- 55000000941201368 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER em áreas indígenas, no território da cidadania Rio Negro/AM. Referente à Chamada Pública n o- 12/2012 - Lote Único. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 15/07/2013 . VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO . Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos . Ratificação em 15/07/2013 . FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA . Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 1.722.905,94 . CNPJ CONTRATADA : 01.171.012/0001- 41 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E FLORESTAL SUTENTAVEL DO ESTADO DO A. (SIDEC - 15/07/2013) 490002-00001-2013NE800348 AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 95/2013 Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente ao processo N o- 550000032672012 FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA Subsecretário (SIDEC - 15/07/2013) 490002-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - IN- CRA, a Superintendência Regional do Distrito Federal e Entorno - SR (28) DFE e a Universidade de Brasília n Objeto: I - O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da última parcela ano 2013 de R$95.980,00(noventa e cinco mil novecentos e oitenta reais) para R$115.520,00 (cento e quinze mil quinhentos e vinte reais), fazendo recomposição da dotação orçamentária dos recursos devolvidos em 2012. II Liberação dos recursos orçamentários previstos para o exercício de 2013, com aprovação do novo Plano de Trabalho, o qual passa a integrar o Termo de Cooperação III - Adequação da meta física de educandos de 50 para 41 educandos(as). O Valor a ser repassando no ano de 2013 e R$115.520,00 (cento e quinze mil quinhentos e vinte reais),que correrão a conta do PTRES 065844, PI (D.210T.0003.55), Natureza de Despesas:, 369033 e 39 na Unidade Gestora 154040 e Gestão 15257, imediatamente após a publicação do Instrumento no Diário Oficial da União. Signatários: ÉRIKA GALVANI BORGES-Presidente do INCRA, CPF 042.724.006-90, AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA Superintendên-

Como citar: EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 16/07/2013, p. 105

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