PORTARIA Nº 330, DE 28 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 29/05/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020052900050 Seção 2 Nº 76 Designar LEANDRO DO NASCIMENTO GOULART, CPF 822.894.171-49, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.2, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Teresópolis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Nº 77 Nomear KLINTON VIEIRA SENRA, CPF 694.887.976-49, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Teresópolis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função gratificada que atualmente exerce. Nº 78 Designar MAURICIO BARBOSA MUNIZ, CPF 086.865.027-76, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Teresópolis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 80 Designar LEONARDO MARTINS GOMES, CPF 111.313.217-58, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Teresópolis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função gratificada que atualmente exerce. Nº 81 Designar GABRIEL DREYFUS WEIBERT CATTAN, CPF 074.859.017-02, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Teresópolis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função gratificada que atualmente exerce. Nº 82 Dispensar VICTOR PAULO AZEVEDO VALENTE DA SILVA, CPF 097.795.807-86, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, na Área de Proteção Ambiental de Petrópolis, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 83 Dispensar LUIZ FERNANDO GUIMARAES BRUTTO, CPF 692.454.950-00, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE- 101.2, da Estação Ecológica de Tamoios, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 84 Dispensar GRAZIELA MORAES BARROS, CPF 078.053.097-79, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, no Parque Nacional da Serra da Bocaina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 85 Designar MARIO DOUGLAS FORTINI DE OLIVEIRA, CPF 026.896.866-78, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.2, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paraty, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa. Nº 86 Designar JOSE CLAUDIO ROQUE, CPF 040.775.368-04, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.2, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paraty, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. Nº 87 Designar ANDERSON DE CARVALHO SOARES, CPF 699.907.606-59, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paraty, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função gratificada que atualmente exerce. Nº 88 Nomear DAYANNE FERREIRA DOS SANTOS SIRQUEIRA, CPF 082.818.326-06, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Januária, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerada do cargo comissionado bem como do encargo de substituta que atualmente ocupa. Nº 89 Dispensar JOSE ANTONIO LOURENCO, CPF 931.035.228-00, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.2, da Floresta Nacional de Ipanema, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 90 Dispensar NELSON EMILIO SILVEIRA FILHO, CPF 021.036.348-70, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, na Floresta Nacional de Ipanema, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 91 Designar OFELIA DE FATIMA GIL WILLMERSDORF, CPF 924.269.998-53, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.2, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iperó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. Nº 92 Designar LUCIANO BONATTI REGALADO, CPF 164.315.818-06, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código FCPE-101.2, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iperó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 93 Designar JULIO CESAR DE OLIVEIRA, CPF 074.290.318-46, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iperó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função gratificada que atualmente exerce. Nº 94 Designar MARCIA GONCALVES RODRIGUES, CPF 296.978.912-49, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iperó, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função gratificada que atualmente exerce. Nº 95 Nomear MARCOS GARCIA LIMA, CPF 021.607.218-24, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iguape, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa. Nº 96 Designar MIGUEL FLUMINHAN FILHO, CPF 203.847.628-40, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, da Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Iguape, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. Nº 97 Dispensar SELMA CRISTINA RIBEIRO, CPF 876.059.706-25, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação II, Código FCPE-101.1, da Área de Proteção Ambiental Serra da Mantiqueira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 98 Dispensar EDINEIA CALDAS CORREIA, CPF 026.994.539-35, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Alcatrazes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 99 Designar WHITSON JOSE DA COSTA JUNIOR, CPF 674.160.717-04, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, na Reserva Biológica União, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 600 Designar OSVALDO LUIZ CEOTTO, CPF 730.590.727-87, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, do Monumento Natural dos Pontões Capixabas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função gratificada que atualmente exerce. Nº 601 Designar JUAREZ TARCIZIO SCALFONI, CPF 652.686.957-20, para exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, na Reserva Biológica Augusto Ruschi, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. HOMERO DE GIORGE CERQUEIRA Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 330, DE 28 DE MAIO DE 2020 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Nomear JOSÉ DE SOUSA GUIMARÃES NETO, matrícula SIAPE nº 1163646, para o cargo de Chefe da Unidade Avançada da ANM de Itaituba, no estado do Pará, código CCT IV. Art. 2º Designar RÔMULO CASTRO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 453421, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Unidade Avançada da ANM de Itaituba, no estado do Pará, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Dispensar LUCILEA ALVES DE AVELAR, matrícula SIAPE nº 453651, do encargo de substituta eventual do Chefe da Unidade Avançada da ANM de Itaituba, no estado do Pará, código CCT IV. Art 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 312, de 18 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 95, de 20 de maio de 2020, Seção 2, página 25, retificada no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2020, no artigo 1º, onde se lê: "Exonerar", leia-se "Exonerar, a pedido,". AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS DESPACHO Nº 436, DE 28 DE MAIO DE 2020 O Superintendente de Dados Técnicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, torna público o seguinte ato: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos: . LOTAÇÃO: Superintendência de Dados Técnicos . Bruna Rocha Rodrigues Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Carolina Santiago de Assis Técnica em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Daniel Brito de Araújo Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Fernando Gonçalves dos Santos Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Ildeson Prates Bastos Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural . Luciano Ricardo da Silva Lobo Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Marcelo Silva Veras Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Paulo de Tarso Silva Antunes Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural . Wesley Silva Fernandes Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural Art. 2º Fica revogado o Despacho nº 9, de 3 de janeiro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2018. CLÁUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA