AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO — página do DOU de 17/11/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023111700388 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Verificado o atendimento aos ditames contidos na legislação que alicerça a matéria, HOMOLOGO o resultado final da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2023 e ADJ U D I CO tem por objeto: contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para CONSTRUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA, no município de Lagarto/SE, conforme OPERAÇÃO nº 1081400-23/2021; nº SICONV 922455/2021, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento, à empresa CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.325.897/0001-47, que apresentou proposta no valor de R$ 7.898.529,10 (sete milhões, oitocentos e noventa e oito mil, quinhentos e vinte e nove reais e dez centavos). Lagarto - Se, 16 de novembro de 2023. MARLYSSON TALLUANNO MAGALHÃES DE SOUZA Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 21/2023 A Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria o Prefeitura Municipal de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Registro de Preços visando contratações de empresa especializada na aquisição de mobiliário e carteiras escolares para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação de Lagarto/SE, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência que integrará o Sistema de Registro de Preços, nos termos dos Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020.O certame será realizado através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 17/11/2023 (dezessete de novembro de dois mil e vinte e três); Abertura das propostas: às 09h00 (nove horas) do dia 01/12/2023 (primeiro de dezembro de dois mil e vinte e três). Início da sessão de disputa de preços: às 09h01 (nove horas e um minuto) do dia 01/12/2023 (primeiro de dezembro de dois mil e vinte e três). TIPO: MENOR PREÇO ITEM. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento Programa do Município de Lagarto para os exercícios alcançados pelo prazo de validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão contratante, tomada as cautelas de realização de empenho prévio a cada necessidade de compra, cujos programas de trabalho e elementos de despesas específicos constarão nas respectivas Notas de Empenhos, com dotação suficiente, obedecendo à classificação pertinente, sendo desnecessária sua informação em face de se tratar de Sistema de Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº10.520/2002, subsidiada pela Lei nº 8.666/93, Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020 e demais alterações. PARECER JURÍDICO: Nº 135/2023 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagarto - SE, 16 de novembro de 2023. ANDSON GOIS DANTAS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 Vinculação a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 33/2022 e REFERENTE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2022-SRP. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA FINALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. EMPRESA CONTRATADA: LIGA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.270.565/0001-66. VALOR: R$ 7.000.000,00 (Sete milhões). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Código Unidade Orçamentária: 02.26, Função 15.451.0003, AÇÃO: 1149, Natureza da Despesa: 4490.51.00, e Fontes de Recursos: 17063110. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS: 12 MESES. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 MESES. NOTA DE EMPENHO: 1027002. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Laranjeiras do Estado de Sergipe, através da Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 00001/2023, de 02 de janeiro de 2023 e conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e a Lei Complementar nº123/2006 e em conformidade com as condições previstas, e mediante as informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de Terraplenagem do Campo de Futebol e Quadra de Areia no Município de Laranjeiras/Se. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2023 (quatro de dezembro), às 09:00hs (nove horas) FONTE DE RECURSOS: 27013 - Secretaria Municipal da Juventude, do Desporto e Lazer, 27010- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Público Projeto/Atividade:27.812.0004.1067-Construção de Campo de Futebol;15451.0003.1022- Construção, Restauração e Manutenção de Praças, áreas esportivas e logradouros públicos; 4490.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1500000-Recurso Próprio. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006. PARECER JURÍDICO: N°147/2023. O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações e Pregões, no prédio da Prefeitura Municipal de Laranjeiras/SE, sito à Praça Sagrado Coração de Jesus, de Segunda-feira à Sexta-Feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 13:00h e através do e-mail laranjeiraslicitacao@gmail.com. LIVYA LAYS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHASSE, inscrita no CNPJ sob o nº 13.098.736/0001-96 e da Comissão Permanente de Licitação, nomeada por Portaria nº 86/2023, torna público para conhecimento dos interessados a ERRATA da LICITAÇÃO acima citada que se realizará ABERTURA DOS ENVELOPES no dia 22/11/2023 às 08h00m, sessão pública de abertura do certame, com OBJETO: EMPREITADA DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PAROQUISA BATISTA DO NASCIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, SERGIPE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico, do Edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global. ONDE SE LER: 8.3.5.2 - Os serviços de alta relevância para análise do acervo serão: Itens: - Gradil modular, com pintura de acabamento na modulação, 2114 x 1650 mm, Metalgra, - Impermeabilização flexível, base acrílica, tipo Igolflex Branco Sika ou similar, p/lajes, calhas, varandas, terraços e coberturas de reservatórios-Madeiramento em massaranduba/madeira de lei, acabamento serrado c/ ripão 5 x 3cm m2 e ripa 4 x 1,5cm, exclusive peças principais. AC R ES C E N T A : LEIA-SE AGORA: 8.3.5.3 - Em cumprimento ao disposto pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e orientação do Ministério Público Federal em Sergipe, as empresas licitantes, deverão apresentar no Ato da Habilitação, referente as empresas as quais irão adquirir o paralelepípedo, bem como areia, a seguinte documentação abaixo, conforme Art. 30, Caput IV da Lei nº 8.666/93; 8.3.5.3.1. Licença Ambiental da jazida de origem (areia). 8.3.5.3.2. Autorização de registro de licença ou licenciamento de Competência da Agencia Nacional de Mineração (areia). (MPC/SE de 27 de março de 2019) 8.9.3 As licenças de que trata os itens supracitadas deverão estar em nome das empresas que exploram os referidos minérios, sendo estes emitidos pelos órgãos da sede desta. REGENCIA LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei Estadual nº 4.189 de 28 de dezembro de 1999 e Lei Complementar nº 123/06 e LC 147/2014. INFORMAÇÕES: Praça Heribaldo Alves de Gois, 08, Pedrinhas, Estado de Sergipe, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Fone: (79) 3648-1210. Site: www.pedrinhas.se.gov.br. E-mail licitação@pedrinhas.se.gov.br. Pedrinhas/SE, 14 de novembro de 2023. DIOGO ROCHA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DAS BROTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de SANTO AMARO DAS BROTAS, por meio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar do Ano de 2024 do PROGRAMA PNAE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência parte integrante do edital. ABERTURA DA SESSÃO: 04/12/2023, às 08:00hs, no site www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária somente será informada quando da respectiva solicitação do fornecimento, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 512/2014, 306/2018, 151/2019 e 403/2020 e demais legislações pertinentes. OBSERVAÇÃO: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Coronel Jacinto Ribeiro, nº 75, Bairro Centro, CEP 49.180-000, Santo Amaro das Brotas/SE, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Outras informações: E-mail: licitacao@santoamaro.se.gov.br / pregaosantoamarodasbrotas@gmail.com ou no site http://www.santoamarodasbrotas.se.gov.br/ e www.licitanet.com.br Santo Amaro das Brotas/SE, 16 de novembro de 2023. JOSÉ CLAUDIONOR SILVEIRA FILHO Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2023 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023. Abertura dia 01.12.2023 às 08h00min. Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de equipamentos hospitalares para atender as necessidades do Ambulatório municipal de especialidades - AME. PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2023 ABERTURA DIA 01.12.2023 ÀS 10H30MIN. Formalização de ata de registro de preços na eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação, seus anexos e as unidades escolares do município. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.bnc.org.br Araguaína - TO, 16 de novembro de 2023. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Fundo Municipal de Educação de Arraias - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que será prorrogada a realização do Pregão Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: licitacao@arraias.to.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO 014/2023 - PROCESSO 1811/2023. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação para aquisição de ar condicionado e notebook, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 30/11/2023 as 09:00. Arraias - TO, 14 de novembro de 2023. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeira