Página do DOU de 01/02/2012 — Seção 3

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. Licitação Nº CO.DAQ.G.00023.2011. 2. Objeto: Monitoramento Limnológico e da Qualidade da Água do Reservatório do AHE Batalha. 3. Empresas Habilitadas: Scitech - Environmental Science Technology Ltda., Aqualit Tecnologia em Saneamento S/S Ltda., Conágua Ambiental Ltda. e Água e Terra Planejamento Ambiental Ltda. 4. Empresas Inabilitadas: Life Consultoria Ambiental Ltda., Limnos Hidrobiologia e Limnologia Ltda. e Intertox Ltda. 5. Comunicamos que a abertura das Propostas das empresas habilitadas será às 10h do dia 09/02/2012, na Rua Real Grandeza nº. 219, Bloco C, sala 706 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. MARCELO THOMPSON TAVARES Gerente do Departamento de Aquisição RESULTADOS DE JULGAMENTOS 1. Licitação Nº PE.DRR.O.0007.2011. 2. Nome da Empresa: Status Administração e Terceirização de Serviços Ltda. 3. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e limpeza de faixa de servidão, com corte e poda seletiva na vegetação, das linhas de transmissão de 138, 345 e 500kV no âmbito do Departamento de Produção Rio - DRR.O, nos trechos dos municípios de Angra dos Reis, Barra do Piraí, Itaguaí, Mangaratiba, Muriqui, Nova Iguaçu, Rio Claro, Lídice, Rio de Janeiro e Seropédica - RJ. 4. Valor Global: R$ 1.004.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. ANGELO MARCIO FERNANDES PEREIRA Gerente do Departamento de Produção Rio 1. Licitação Nº CO.EM.O.00002.2011. 2. Nome da Empresa: Heating & Cooling Tecnologia Térmica Ltda. 3. Objeto: Prestação dos serviços de recuperação do sistema de Ventilação da Casa de Força da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa, incluindo projeto, fornecimento, desmontagem e montagem de equipamentos e materiais. 4. Valor Global: R$ 7.999.000,00. 5. Critério de Julgamento: Menor preço. RICARDO MEDEIROS Superintendente de Engenharia de Manutenção COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a Licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço global, com o propósito de contratar a aquisição de correias transportadoras para as mesas dosadoras de carvão da Usina Termelétrica Candiota III-RS, que estava prevista para o dia 01/02/2012, foi adiada para o dia 08/02/2012. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1598 e 3287-1565. Abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 08/02/2012 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10:00 horas do dia 08/02/2012, no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. TOMADA DE PREÇOS Edital n A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada Licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, com o propósito de contratar a aquisição de carretel e anel de vedação para as válvulas da torre seca do Departamento de Produção de Candiota. A cópia do edital está à disposição dos interessados, gratuitamente, através do endereço eletrônico www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1565 e 3287-1598. Data de Abertura: 24.02.2012 às 10 horas. Porto Alegre, 31 de janeiro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N Tipo: menor preço global A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica-CG- TEE torna público o resultado do Julgamento dos Documentos Reapresentados da Tomada de Preços acima referenciada que tem por objeto: contratar empresa especializada e licenciada para fornecer serviços de transporte e destinação final do resíduo sólido industrial armazenado temporariamente no DTC em Candiota/RS, seguindo a legislação e as normas vigentes. Empresa Inabilitada: - BR SUL SERVIÇOS LTDA. Porto Alegre, 31 de janeiro de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 055/PR/11 - Contratada: GEOHIDRO - Geologia, Hidrogeologia e Serviços Ltda. - Objeto: Prestação de serviços de engenharia para execução das obras e serviços de perfuração e completação de 08 (oito) poços tubulares destinados à instalação da rede básica nacional de monitoramento integrado das águas subterrâneas do Brasil, localizados na região da Residência de Teresina - Prazo: 150 dias corridos, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 154.296,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Jefferson Gonçalves Melo, Gerente Administrativo. Contrato n.º 067/PR/11 - Contratada: Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI - Objeto: Prestação de serviços referentes à elaboração de Projeto Executivo, com ênfase ambiental, visando atender o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas pela mineração do carvão, no Estado de Santa Catarina, correspondentes às áreas de responsabilidade da União, relativa à CBCA, em consonância com os termos da Ação Civil Pública n.º 93.80000533-4, identificadas nos Apêndices A, B, C, do Termo de Referência - Anexo I - Prazo: 12 meses, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 488.000,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Márcio Antônio Fiori, Vice Diretor-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 084/PR/07 - Contratada: Bentel Comércio Serviços e Representações de Teleinformática Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 06 meses, a partir de 27.12.2011 e Repactuar o valor mensal dos serviços passando de R$ 938,64 para R$ 995,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Paulo César Pena Oliveira, Diretor Comercial. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/SUREG-RE/2012 Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados, por empresa, para o acompanhamento dos serviços de engenharia civil durante a execução da reforma e ampliação do complexo existente na Litoteca Regional de Mossoró, localizado na BR - 304 KM 52 Mossoró-RN, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I, do Edital - Data de Abertura das Propostas: 15.2.2012 às 10 horas (horário de Recife) - Inicio da Seção de Disputa de Preços: 15.2.2012 às 10h15min (horário de Recife) - Edital: À disposição dos interessados na Superintendência Regional de Recife, localizada na Av. Sul, n.º 2291 - Afogados - Recife/PE, no horário de 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, mediante apresentação de cópia do recibo correspondente ao pagamento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), a qual deverá ser recolhida na Tesouraria da CPRM ou através de Guia de Recolhimento Único - GRU na conta corrente n.º 170.500-8 do Banco do Brasil - Agência Ministério da Fazenda, Brasília/DF n.º 1607-1 (código identificador 495.001.29208.28830-6) a favor do Tesouro Nacional. GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 19/01/2012 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixofixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I. SIASG Nº 8411-0. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 31/01/2012) 323002-32263-2012NE800238 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 323024 Nº Processo: 48422906.003/2012 . Objeto: Publicação de materias oficiais no Diario Oficial da União Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 17/01/2012 . JOSIANE SOUDERS LISBOA . Chefe da Sgadm/dnpm/ma . Ratificação em 17/01/2012 . FERNANDO JOSE OLIVEIRA DUAILIBE MENDONCA . Superitendente do DNPM/MA Valor Global: R$ 17.608,20 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL. (SIDEC - 31/01/2012) 323024-32263-2012NE900001 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2012 - UASG 323014 Nº Processo: 966195/2012 . Objeto: Atender despesas com publicacao de extratos no diariio oficial da uniao no exercicio de 2012. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa de licitação conforme lei 8.666/93 Declaração de Dispensa em 25/01/2012 . ELI- NA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO . Superintendente Substituta do DNPM/MT . Ratificação em 25/01/2012 . CARLOS JOSE PADILHA DA SILVA . Chefe Substituto da DADM . Valor Global: R$ 7.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPREN- SA NACIONAL. (SIDEC - 31/01/2012) 323014-32263-2011NE800011 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2012 - UASG 323014 Nº Processo: 48412966192201261 . Objeto: Atender despesas com serviços de água e esgoto durante o exercício de 2012 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme artigo acima citado Declaração de Dispensa em 25/01/2012 . ELINA MARIA DE FI- GUEIREDO ARAUJO . Superintendente Substituta . Ratificação em 30/01/2012 . CARLOS JOSE PADILHA DA SILVA . Chefe Substituto da DADM . Valor Global: R$ 9.000,00 . CNPJ CONTRATADA 04.707.324/0001-15 COMPANHIA DE SANEAMENTO DA CAPI- TAL - SANECAP. (SIDEC - 31/01/2012) 323014-32263-2011NE800011 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2012 - UASG 323014 Nº Processo: 48412966193201213 . Objeto: Atender despesas com serviço de Energia Elétrica durante o exercício de 2012 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme artigo acima informado Declaração de Dispensa em 25/01/2012 . ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO . Superintendente Substituta . Ratificação em 30/01/2012 . CARLOS JOSE PADILHA DA SILVA . Chefe Substituto da DADM . Valor Global: R$ 72.000,00 . CNPJ CON- TRATADA : 03.467.321/0001-99 CENTRAIS ELETRICAS MATO- GROSSENSES S.A. - CEMAT. (SIDEC - 31/01/2012) 323014-32263-2011NE800011 GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2011 ao Convênio Nº 752181/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490008, Gestão: 00001. Convenente : SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUE- NAS EMPRESAS DO PARANA - S, CNPJ nº 75.110.585/0001-00. Implantar um Programa de Desenvolvimento para a Agroindústria Familiar de forma a promover a melhoria da qualidade de vida, através da geração renda e segurança alimentar e nutricional, agregando valor aos produtos, introduzindo melhorias no processo produtivo, bem como, criando capacidade empreendedora aos agricultores familiares de micro e pequeno porte, para que se tornem sustentáveis e possam atingir novos mercados.Valor Total: R$ 299.988,80, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 7228, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900022. Crédito Orçamentário: PTRES: 7228, Fonte Recurso: 0100, ND: 33504, Num Empenho: 2011NE800024. Crédito Orçamentário: PTRES: 7228, Fonte Recurso: 0100, ND: 33504, Num Empenho: 2011NE800023. Vigência: 31/12/2010 a 14/05/2012. Data de Assinatura: 30/12/2011. Assina : Pelo MINIS- TERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / AFONSO BANDEIRA FLORENCE- MINISTRO DE ESTADO. (SICONV(PORTAL) - 31/01/2012) EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 751745/2010. Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97, e a Cooperativa de Assessoria Técnica e Extensão Rural - COA- TER/SP, CNPJ: 03.198.714/0001-44. Objeto: alocar recursos para o exercício de 2011. Recursos Alocados: R$ 147.255,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos e cinquenta e cinco reais), distribuídos no Programa de Trabalho 21.691.0351.4280.0001; Natureza de Despesa: 3.3.50.41; Fonte: 100; Nota de Empenho: 2011NE80025 de 24 de outubro de 2011, no valor de R$ 147.255,00. Data de assinatura: 28/12/2011. Assinam: Afonso Bandeira Florence, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, CPF: 177.341.505-00; e Hiroshi Kakinohana, Presidente da COATER/SP, CPF: 022.045.378-02. Processo nº 55000.003507/2010-97. Ministério do Desenvolvimento Agrário .