Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 23/12/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.364/2010 846.372/2010 846.383/2010 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA 43/2011 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 846.071/2004-Quartzito e Gnaisse-125.426 m³ e 304.578 m³- Área: 194,61 ha GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 4 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.189/2006; 846.214/2010 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA Antonio de Lisboa, Santana do Piauí, Alagoinha do Piauí, Francisco Hipótolito, Fronteiras, Itainópolis, Picos e Pio IX, localizados no Estado do Piauí, referente a Chamada Pública nº 02, Lote 14. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 12/12/2011 a 11/03/2013. Valor Total: R$1.113.970,86. Fonte: 100000000 - 2011NE801823. Data de Assinatura: 12/12/2011. (SICON - 22/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002780201085. DISPENSA Nº 229/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01866814000176. Contratado : JOAO BATISTA SILVA BARROSO & CIA -LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza, para os Munícipios, Curral, Novo Piauí, Padre Marcos, Massapê do Piauí, Quimada Nova, Betânia do Piauí, Acauã, Jaicós, Caridade do Piauí, Simões e Paulistana, do Território da Cidadania Vale do Guaribas, localizados no Estado do Piauí, referente a Chamada Pública nº 02, Lote 13. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 12/12/2011 a 11/03/2013. Valor Total: R$905.539,78. Fonte: 100000000 - 2011NE801922. Data de Assinatura: 12/12/2011. (SICON - 22/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002764201092. DISPENSA Nº 235/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05101296000150. Contratado : COPERATIVA DE PROFISSIONAIS -AUTONOMOS DO ESTADO DO MARA. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza, para os municípios: Belágua, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Mata Roma e Chapadinha, do Território da Cidadania Baixo Parnaíba, localizados no Estado do Maranhão. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 13/12/2011 a 12/03/2013. Valor Total: R$1.160.779,55. Fonte: 100000000 - 2011NE802025. Data de Assinatura: 13/12/2011. (SICON - 22/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002796201198. DISPENSA Nº 234/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 35449743000128. Contratado : CENTRO DE HAB E APOIO AO PEQUENO -AGRI- CULTOR DO ARARIPE. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza, para os Municípios: Granito, Moreilândia, Bodocó, Ipubi, Araripina e Exu, do Território da Cidadania Sertão do Araripe, localizados no Estado de Pernambuco. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 12/12/2011 a 11/03/2013. Valor Total: R$1.224.160,57. Fonte: 100000000 - 2011NE801940. Data de Assinatura: 12/12/2011. (SICON - 22/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000277201195. DISPENSA Nº 233/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05889966000145. Contratado : CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOE- CONOMICO E SOCIAL -. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para municípios do semiárido: Acauã, Betânia do Piauí, Caridade do Piauí, Currau novo do Piauí, Francisco Macedo, Jacobina do Piauí, Massapê do Piauí, Padre Marcos, Patos do Piauí, Paulistana, Queimada Nova e São Francisco de Assis do Piauí, localizado no Estado do Piauí. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 12/12/2011 a 11/12/2012. Valor Total: R$899.794,61. Fonte: 100000000 - 2011NE801941. Data de Assinatura: 12/12/2011. (SICON - 22/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 490002 Número do Contrato: 112/2010. Nº Processo: 55000003912201013. DISPENSA Nº 265/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 12048807000183. Contratado : SERVICO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA-Objeto: Alterar o prazo de vigência contratual e alterar a Cláusula Primeira do contrato. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 13/12/2011 a 30/03/2012. Data de Assinatura: 12/12/2011. (SICON - 22/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 490002 Número do Contrato: 115/2010. Nº Processo: 55000003851201086. DISPENSA Nº 267/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 00491997000120. Contratado : ASSOCIACAO REGIONAL DE CONVIVENCIAA- PROPRIADA A SECA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 115/2010 firmado entre os celebrantes. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 31/12/2011 a 31/03/2012. Data de Assinatura: (SICON - 22/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 490002 Número do Contrato: 122/2010. Nº Processo: 55000003822201014. DISPENSA Nº 286/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 03685425000170. Contratado : ASSESSORIA,CONSULTORIA E -CAPACITACAO TECNICA ORIENTADA. Objeto: Alterar o prazo de vigência contratual e alterar a Cláusula Primeira do contrato. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 31/12/2011 a 30/03/2012. Data de Assinatura: 22/12/2011. (SICON - 22/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 490002 Número do Contrato: 125/2010. Nº Processo: 55000003843201030. DISPENSA Nº 289/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05889966000226. Contratado : CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOE- CONOMICO E SOCIAL -. Objeto: Alterar o prazo de vigência contratual e alterar a Cláusula Primeira do contrato. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 31/12/2011 a 31/03/2012. Data de Assinatura: 15/12/2011. (SICON - 22/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 490002 Número do Contrato: 172/2010. Nº Processo: 55000003859201042. DISPENSA Nº 337/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05577194000106. Contratado : CENTRO DE EDUCACAO AMBIENTAL E -ASSES- SORIA. Objeto: Alterar o prazo de vigência contratual e alterar a Cláusula Primeira do contrato. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 16/12/2011 a 30/03/2012. Data de Assinatura: 23/11/2011. (SICON - 22/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 490002 Número do Contrato: 193/2010. Nº Processo: 55000004316201042. DISPENSA Nº 427/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 05101296000150. Contratado : COPERATIVA DE PROFISSIONAIS -AUTONOMOS DO ESTADO DO MARA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 193/2010 firmado entre os celebrantes. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 31/12/2011 a 31/03/2012. Data de Assinatura: 07/12/2011. (SICON - 22/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 490002 Número do Contrato: 213/2010. Nº Processo: 55000004331201091. DISPENSA Nº 461/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02543266000106. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO -MULTIDISCIPLI- NAR POTIGUAR. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 213/2010 firmado entre os celebrantes. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 31/12/2011 a 31/03/2012. Data de Assinatura: (SICON - 22/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011 - UASG 490002 Número do Contrato: 235/2010. Nº Processo: 55000004244201033. DISPENSA Nº 384/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 04526645000113. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO EM -DESENVOL- VIMENTO RURAL E AGRO. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 235/2010 firmado entre os celebrantes. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 31/12/2011 a 31/03/2012. Data de Assinatura: 06/12/2011. (SICON - 22/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Termo de Cooperação, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA. Objeto: Prorrogar a vigência do SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001105201139. PREGÃO SISPP Nº 12/2011 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 10651081000143. Contratado : CERQUEIRA MELO LTDA -Objeto: Contratação de sociedade empresarial especializada para prestação de serviços de secretariado e motorista, para atender as necessidades de forma contínua nas dependências da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrária - MDA no Estado do Mato Grosso do Sul. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 19/09/2011 a 19/09/2012. Valor Total: R$69.799,32. Fonte: 100000000 - 2011NE801387. Data de Assinatura: 19/09/2011. (SICON - 22/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000293201188. DISPENSA Nº 159/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 33762154000170. Contratado : DIACONIA -Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para os municípios do semiarido, Floresta, Manari, Mirandiba, Petrolândia, Salgueiro e Serra Talhada, localizados no Estado de Pernambuco, referente a Chamada Pública nº 150/2010, Lote 04. Fundamento Legal: Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 22/12/2011 a 21/12/2012. Valor Total: R$539.090,43. Fonte: 100000000 - 2011NE801632. Data de Assinatura: 22/12/2011. (SICON - 22/12/2011) 490011-00001-2011NE800634 EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2011 - UASG 490002 Nº Processo: 55000002777201161. DISPENSA Nº 218/2011 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01866814000176. Contratado : JOAO BATISTA SILVA BARROSO & CIA -LTDA ME. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER para acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza, para os Municípios do Território da Cidadania Vale do Guaribas, Sussuapara, Campo Grande do Piauí, Paquetá, Santo Ministério do Desenvolvimento Agrário .