EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2012 - UASG 323025 — página do DOU de 12/09/2012

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2012 - UASG 323025 Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 48423968308200761. PREGÃO SISPP Nº 2/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 04731108000105. Contratado : BLITZEM SEGURANCA LTDA - Objeto: Alteracao da clausula segunda - Da vigencia e da clausula setima - Do preco e pagamento, conforme previsao editalicia do contrato nr.001/2008. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 25/07/2012 a 24/07/2013. Valor Total: R$110.488,44. Fonte: 100000000 - 2012NE800130. Data de Assinatura: 24/07/2012. (SICON - 11/09/2012) 323025-32263-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012 - UASG 323007 Nº Processo: 48405950446/2012 . Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de apoio administreativo - Secretária Nível Médio II Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/09/2012 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Av. Almirante Barroso,1839 Marco Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2012 às 09h00 site GERSON DA COSTA TRINDADE Pregoeiro (SIDEC - 11/09/2012) 323007-32263-2012NE800021 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 323017 Número do Contrato: 17/2011. Nº Processo: 48415-946489/2010. DISPENSA Nº 17/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO MINERAL. CPF Contratado: 01877907448. Contratado : SIDNEY LIMA COSTA -Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato n¨17/2011.Ficam alteradas as seguintes clausulas:terceirafica o contrato prorrogado por mais 12 meses com inicio em 12set2012 e termino em 12set2013; quinta-o valor mensal do aluguel passa a ser R$ 5925,04(cinco mil, novecentos e vintee cinco reais, quatro centavos.As demais clausulas permanecem inalteradas. Fundamento Legal: art 57 inciso II e art 65 da lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 12/09/2012 a 12/09/2013. Valor Total: R$71.100,48. Fonte: 100000000 - 2012NE800164. Data de Assinatura: 03/09/2012. (SICON - 11/09/2012) 323017-32263-2012NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012 - UASG 323016 Nº Processo: 48414-948212/2012. PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 06982630000195. Contratado : SALMOS COMERCIO, REPRESE- SENTACOES-E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação dos serviços de Auxiliar Administrativo, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para ocupar 1 posto de serviço, pelo período de 12 meses, de forma indireta e de natureza contínua. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 5.450/2005 e subsidiariamente a Lei 8.666/93. Vigência: 11/09/2012 a 10/09/2013. Valor Total: R$34.980,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800221. Data de Assinatura: 11/09/2012. (SICON - 11/09/2012) 323016-32263-2012NE800107 EDITAL N o- 25/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 848.035/2009; 848.036/2009; 848.067/2010; 848.161/2010; 848.518/2010; 848.519/2010; 848.520/2010; 848.521/2010; 848.522/2010; 848.523/2010; 848.224/2011; 848.239/2011; ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 -UASG 323013 Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 48411915627201128. PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 07951388000155. Contratado : TAC MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Prorrogar o contrato por mais doze meses. Fundamento Legal: Art 57, II da Lei 8666/93 . Vigência: 05/09/2012 a 04/09/2013. Valor Total: R$38.816,88. Fonte: 250022018 - 2012NE800006. Data de Assinatura: 04/09/2012. (SICON - 11/09/2012) 323013-32263-2012NE800036 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 323013 Número do Contrato: 5/2011. Nº Processo: 48411915627201128. PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 78533312000158. Contratado : PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais doze meses o contrato. Fundamento Legal: Art57, II da Lei 8666/93. Vigência: 05/09/2012 a 04/09/2013. Valor Total: R$193.882,56. Fonte: 250022018 - 2012NE800004. Data de Assinatura: 04/09/2012. (SICON - 11/09/2012) 323013-32263-2012NE800036 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1) Nº do instrumento contratual: AS-EPE-314/2012; 2) Licitação: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.007/2012; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) CNPJ Contratado: 04.629.369/0001-19; 5) Contratado: CA Simples Tecnologia Ltda.; 6) Objeto: Prestação de serviços de manutenção de banco de capacitores; 7) Fundamento Legal: Lei 8.666/93; 8) Vigência: 10/09/2012 a 09/09/2013; 9) Valor Total: R$ 1.980,00; 10) Data de assinatura: 10/09/2012. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÕES N o s- 940.039.2012 A 940.048.2012 A PETROBRAS E&P-SERV/US-LOG/LOGM/ARM - Comissão de Alienação informa que realizará Leilões de materiais na condição de bens inservíveis e/ou de materiais na condição de sucatas, através do portal de Comércio Eletrônico PETRONECT (www.petronect.com.br), cujas publicações ocorrerão semanalmente e sequencialmente no site da PETROBRAS a partir de 12/09/2012, conforme cronograma abaixo: Leilão 940.039/2012 - Data prevista: 18/10/2012. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 03/10/2012; Leilão 940.040/2012 - Data prevista: 25/10/2012. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 10/10/2012; Leilão 940.041/2012 - Data prevista: 01/11/2012. Prazo previsto para atendime42o aos requisitos do Edital até 17/10/2012; Leilão 940.042/2012 - Data prevista: 08/11/2012. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 26/11/2012; Leilão 940.043/2012 - Data prevista: 13/11/2012. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 31/10/2012; Leilão 940.044/2012 - Data prevista: 22/11/2012. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 07/11/2012; Leilão 940.045/2012 - Data prevista: 29/11/2012. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 14/11/2012; Leilão 940.046/2012 - Data prevista: 06/12/2012. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 21/11/2012; Leilão 940.047/2012 - Data prevista: 11/12/2012. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 28/11/2012; Leilão 940.048/2012 - Data prevista: 13/12/2012. Prazo previsto para atendimento aos requisitos do Edital até 28/11/2012; Alertamos que as datas supracitadas referem-se à previsão de cronograma para realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação da PETROBRAS E&P- SERV/US-LOG/LOGM/ARM, sendo que, para qualquer divergência entre as informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso de Licitação, prevalecerá o site. As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Centro de Negócios - Leilões de Materiais). Em 11 de setembro de 2012. NEANDER MIRANDA DA GLÓRIA Coordenador da Comissão Permanente de Alienação GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- do Processo: 55000.002260/2012-53. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ/MF: 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34; e o Estado de Roraima, representado por seu Governador, o Sr. José de Anchieta Júnior, CPF: 320.895.623-15. Objeto: Articulação Institucional para a execução das ações que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 no Estado de Roraima. Vigência: 12 (doze) meses, contando da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período mediante termo aditivo. Data de assinatura: 10/09/2012. N o- do Processo: 55000.002425/2012-97. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ/MF: 01.612.452/0001-97, representado pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, o Sr. Gilberto José Spier Vargas, CPF: 279.057.990-34; e o Estado do Amazonas, representado por seu Governador, o Sr. Omar José Abdel Aziz, CPF: 075.886.152-49. Objeto: Articulação Institucional para a execução das ações que compõem o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 no Estado do Amazonas. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser modificado sempre que houver necessidade e mediante termos aditivos, poderão as cláusulas deste acordo de cooperação ser aditivadas, modificadas e/ou suprimidas. Data de assinatura: 03/09/2012. EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00006/2012 ao Convênio N o- 700186/2008. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO DAS MULHERES AGRICUL- TORAS E TRABALHADORAS RURAIS, CNPJ nº 04.925.217/0001-63. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 148.838,10, Valor de Contrapartida: R$ 12.390,00, Vigência: 30/12/2008 a 21/01/2013. Data de Assinatura: 31/08/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ESTADO. (SICONV(PORTAL) - 11/09/2012) Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00003/2012 ao Convênio N o- 716714/2009. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE ESTUDOS E ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO HU, CNPJ nº 06.214.221/0001-49. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 166.693,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.665,00, Vigência: 31/12/2009 a 16/04/2013. Data de Assinatura: 03/09/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO - MDA / GILBERTO JOSE SPIER VARGAS- MINISTRO DE ESTADO. (SICONV(PORTAL) - 11/09/2012) EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS N o- 55000.001399/2010-18. Primeiro Termo Aditivo Ao Acordo de Cooperação Técnica Processo Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, CNPJ: 92.969.865/0001-98. Objeto: prorrogar o prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica até o dia 03/11/2012 Data de assinatura: 31/08/2012. Assinam: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, CPF: 279.057.990-34; e Carlos Alexandre Netto, Reitor da UFRGS, CPF; 346.005.820-04. Processo nº 55000.001399/2010-18. O Oitavo Termo Aditivo Ao Convênio 700162/2008. Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97, e o Instituto Mineiro de Desenvolvimento - IMDC, CNPJ: 21.145.289/0001-07. Objeto: alocar recursos para o exercício de 2012, alterar a redação da Cláusula Sexta - Do Valor da Dotação Orçamentária, alterar e integrar novo Plano de Trabalho. Recursos Alocados: R$ 49.595,00 (quarenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais), distribuídos no Programa de Trabalho 21.606.2034.8936.0001; Natureza de Despesa: 3.3.50.41; Fonte: 100; Notas de Empenho: 2012NE800956 e 212NE800957 ambas do dia 06/07/2012, nos valores de R$ 33.063,33 e R$ 16.531,67, respectivamente. Data de assinatura: 06/09/2012. Assinam: Gilberto Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, CPF: 279.057.990-34; e Deivson Oliveira Vidal, Presidente do IMDC, CPF: 013.599.046-70. Processo nº 55000.002336/2008-64. Extrato do 5 o- Termo Aditivo de Prorrogação de Oficio do Prazo de Vigência do Convênio Nº 716220/2009.O Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ 01.612.452/0001-97 e a Associação Agroecológica Tijupá - MA, CPNJ: 35.109.230/0001-78. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio original até o dia 28/04/2013, por atraso na liberação dos recursos. Data da Assinatura: 31/08/2012. Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, CPF: 279.057.990-34. Processo nº.55000.003756/2009-49. Ministério do Desenvolvimento Agrário .