Página do DOU de 01/06/2016 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 11 / 2 0 1 6 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 880.172/2005; 880.173/2005; 880.055/2008; 880.165/2008 880.209/2008; 880.251/2008; 880.290/2008; 880.304/2008 880.305/2008; 880.606/2008; 880.607/2008; 880.668/2008 880.669/2008; 880.895/2008; 880.896/2008; 880.967/2008 880.968/2008; 880.975/2008; 880.978/2008; 880.980/2008 880.990/2008; 880.995/2008 FERNANDO BURGOS PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISOS DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRO- DUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS torna público que requereu no dia 16 de maio de 2016, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Instalação nº 922/2013, que autorizou as atividades de instalação do FPSO Cidade de Paraty, unidade de produção responsável pelo Piloto do Sistema de Produção e Escoamento de Óleo e Gás de Lula Nordeste, no âmbito da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 1. Santos-SP, 30 de maio de 2016. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA União, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos/SAA, da Secretaria Executiva/SE, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário/MDSA, e a Escola de Administração Fazendária/ ESAF. ESPÉCIE: Termo de Execução Descentralizada nº 04, de 27 de maio de 2016. OBJETO: Quitação das parcelas referentes aos meses de novembro e dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2016. VIGÊNCIA: Até 30 de junho de 2016, a contar da data da assinatura do presente Termo. LUIZ CLÁUDIO MONTEIRO MORGADO, Subsecretário de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva , do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - C.P.F. 120.687.788-07, CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MOREIRA, Diretor Geral Adjunto da Escola de Administração Fazendária - C.P.F. 397.244.257-20. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 72/2015. Nº Processo: 55000001895201586. DISPENSA Nº 79/2015. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01866814000176. Contratado : JOAO BATISTA SILVA BARROSO & CIA -LTDA - ME. Objeto: O termo aditivo visa alterar o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 20/05/2016. (SICON - 31/05/2016) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 127/2014. Nº Processo: 55000000766201490. DISPENSA Nº 66/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01298337000190. Contratado : COOPERATIVA DOS ENG.AGRONOMOS E DEPRO- FISSIONAIS EM DES. Objeto: O termo aditivo visa alterar o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 24/05/2016. (SICON - 31/05/2016) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 169/2013. Nº Processo: 55000002989201319. DISPENSA Nº 199/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01588279000139. Contratado : COOPERATIVA DE TRABALHO NA -PRESTACAO DE SERVICOS AGROPE. Objeto: O termo aditivo visa alterar o cronoigrama de exedução de atividades do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 24/05/2016. (SICON - 31/05/2016) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 197/2013. Nº Processo: 55000003091201350. DISPENSA Nº 178/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 15731016000141. Contratado : INSTITUTO DE INOVACAO PARA O -DESENVOL- VIMENTO RURAL SUST. Objeto: O termo aditivo visa alterar o prazo de vigência e o cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 30/05/2016 a 30/06/2017. Data de Assinatura: 30/05/2016. (SICON - 31/05/2016) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2016 - UASG 490002 Número do Contrato: 200/2014. Nº Processo: 55000002218201402. DISPENSA Nº 190/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02433255000173. Contratado : COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORESFA- MILIARES DO VALE D. Objeto: O termo aditivo visa alterar o cronograma de execução do referido contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 25/05/2016. (SICON - 31/05/2016) SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2016 publicado no D.O. de 17/05/2016 , Seção 3, Pág. 113. Onde se lê: Vigência: 31/03/2016 a 12/12/2016 Leia-se : Vigência: 01/04/2016 a 12/12/2016 (SICON - 31/05/2016) 550005-00001-2016NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 511669 Número do Contrato: 2/2015. Nº Processo: 35018000931201415. PREGÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 40481822000156. Contratado : ADEL REFRIGERACAO MANUTENCAO E -SERVICOS - EIRELI - EPP. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato 02/2015, com vistas à prorrogação por mais 12 meses, mantidas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2016 a 31/05/2017. Valor Total: R$238.800,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800268. Data de Assinatura: 20/05/2016. (SICON - 31/05/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IMPERATRIZ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2016 - UASG 511286 Nº Processo: 35083000730201698 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Segurança e Vigilância Patrimonial, através de Vigilância Desarmada para a Gerência Executiva do INSS em Imperatriz/MA e demais Unidades de sua abrangência, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seu Termo de Referência ? Anexo I Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 01/06/2016 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua Simplício Moreira, N¨: 1026 - Centro Centro - IMPERATRIZ - MA ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/511286-05-3-2016. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2016 às 10h00 n site www.comprasnet.gov.br. CLESIO AVELINO LIMA Chefe da Seção de Logística Substituto (SIDEC - 31/05/2016) 512006-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2016 - UASG 510831 Nº Processo: 35057000885201661. PREGÃO SRP Nº 2/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09617964000158. Contratado : DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA -EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo (caixa de arquivo) com a finalidade de atender a às necessidades da Gerência Executiva Sobral e unidades à ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei n¨ 10.520/2002 e Lei n¨ 8.666/1993. Vigência: 07/03/2016 a 31/12/2016. Valor Total: R$18.350,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800062. Data de Assinatura: 07/03/2016. (SICON - 31/05/2016) 512006-57202-2016NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE EM BRASÍLIA GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM EXTRATO DE CONVÊNIO INSTRUMENTO: Processo nº 35166.003061/2015-13. ESPÉCIE: Termo de Convênio para prestação de benefícios previdenciários e acidentários. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Sindicato dos Trabalhadores Agroextrativistas da Agricultura Familiar e dos Assentados da Reforma Agrária do Município de Breves - SINDITRAF. OBJETO: Celebração de Convênio para Prestação de Benefícios Previdenciários e Acidentários (Aposentadoria Previdenciária e Acidentária, Pensão por Morte Previdenciária e Acidentária, Auxílio- Reclusão, Auxílio- Doença Previdenciário e Acidentário, Auxílio-Acidente, Salário-Maternidade, Revisão de Benefícios e Recurso à JRPS). ABRANGÊNCIA: Breves/PA. VIGÊNCIA: o presente convênio vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União. IMPLANTAÇÃO: Ate 60 (dias) a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2016. SIG- NATÁRIOS: Pelo INSS: Gerente Executivo - Márcio Leno Maués CPF: 246.794.612-68 CNPJ: 29.979.036/0155-04. Pelo Sindicato Presidente - Luiz Carlos Albuquerque Monte CPF: 332.465.802-00 CNPJ: 22.685.080/0001-07. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME - MDS. PROJETO 914BRZ3002 - Apoio ao Programa Bolsa Família e ao Plano para Superação da Extrema Pobreza. VIGÊNCIA: 26/05/2016 a 26/05/2017 VALOR DO CONTRATO: R$ 105.000,00 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar estudos acerca da integração das políticas de saúde, educação e o PBF, considerando as condicionalidades como um dos fatores de fortalecimento da intersetorialidade, tendo como foco a diminuição da desigualdade social em seus diversos aspectos. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Lucien Andre Munoz, Diretor UBO da UNESCO no Brasil e Daniel Bruno Biagioni (CPF: 223.684.638-01). EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA PROJETO 914BRZ3002 - Apoio ao Programa Bolsa Família e ao Plano para Superação da Extrema Pobreza. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SA-2129/2015 até 01/08/2016. EDITAL: 14/2015 SIGNATÁRIOS: Lucien Andre Munoz, Diretor UBO da UNESCO no Brasil e Léa Maria Ferraro Biasi (CPF: 008.803.700-25). ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - MDSA PROJETO 914BRZ3002 - Apoio ao Programa Bolsa Família e ao Plano para Superação da Extrema Pobreza. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SA-2154/2015 até 06/08/2016. EDITAL: 14/2015 SIGNATÁRIOS: Lucien Andre Munoz, Diretor UBO da UNESCO no Brasil e Rosa Maria Lopes de Sousa (CPF: 479.272.753-72). Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .