Página do DOU de 16/12/2013 — Seção 2

Documento assinado digitalmente conforme MP n Perfil 6: Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural - Área I - Rio de Janeiro / RJ Classificação Nome Pontuação Cód. Vaga HELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO 93.12 0786514 Perfil 9: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área II - Rio de Janeiro / RJ Classificação Nome Pontuação Cód. Vaga LARYSSA SIMAS PAULO DE OLIVEIRA 99.88 0786122 Perfil 10: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área III - Rio de Janeiro / RJ Classificação Nome Pontuação Cód. Vaga JOAO PAULO CARNEIRO DE ASSIS 11 7 . 0 8 0786135 LEANDRO DE SOUZA CORREA 106.25 0786151 Perfil 12: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área V - Rio de Janeiro / RJ Classificação Nome Pontuação Cód. Vaga LEONARDO DE PAIVA GOULART 90.09 0786247 FRANCISCO LUIZ PEREZ SECCO 87.61 0786267 Perfil 14: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área VII - Rio de Janeiro / RJ Classificação Nome Pontuação Cód. Vaga CELSO ROBERTO PEREIRA FILHO 11 7 . 0 8 0786322 Perfil 15: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área VIII - Porto Alegre / RS Classificação Nome Pontuação Cód. Vaga JEFERSON SEGALIN 11 5 . 4 5 0786450 LUIZ NICOLAU SPALDING 108.93 0786451 Perfil 15: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área VIII - São Paulo / SP Classificação Nome Pontuação Cód. Vaga JEFERSON GOMES CASSEMIRO 99.54 0786455 Perfil 16: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área IX - Rio de Janeiro / RJ Classificação Nome Pontuação Cód. Vaga GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO 104.45 0786458 Perfil 17: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área X - Rio de Janeiro / RJ DAVI ANTONIO ARAUJO SILVA 120.20 0786460 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o- 538- Dispensar, a pedido, AUGUSTO COSTA SALGADO, matrícula SIAPE nº 1033409, do encargo de substituto eventual do Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado do Amapá, código DAS 101.3, a partir de 12 de novembro de 2013. N o- 539 -Dispensar, a pedido, GEORGE MORAIS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1811536, do encargo de substituto eventual de Joana D'Arc Monteiro Souza, Chefe de Serviço, código FCDNPM-1, da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado do Amapá, a partir de 12 de novembro de 2013. N o- 540- Designar GEORGE MORAIS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1811536, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado do Amapá, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. N o- 541- Designar HILTON ARI MIRANDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1016822, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Amapá, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010 e Portaria nº 247, de 08 de abril de 2011, resolve: N o- 535-Exonerar, a pedido, a partir de 04 de novembro de 2013, TARIK LAITER MIGLIORINI, matrícula SIAPE n° 1949848, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado na Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo, na forma do artigo 34 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa. (Processo nº O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, resolve: N o- 537-I- Reintegrar, a partir de 30 de outubro de 2013, JOÃO BATISTA DE AZEVEDO PICANÇO NETO, no cargo efetivo de Geólogo, Matrícula SIAPE nº 0454089, ao Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, lotado na Superintendência do DNPM no Estado do Amapá, no Regime Estatutário, nos termos do art. 28 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cumprimento à Decisão Judicial que deferiu o agravo de instrumento neste sentido, expedida pelo Juízo da 2a Vara da Justiça Federal no Estado do Amapá, proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0005583-61.2010.4.01.3100. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o- 546- Dispensar MARLUCIO DIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1047501, da Função Comissionada do DNPM de Chefe do Escritório Regional do Departamento Nacional de Produção Mineral, em Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais, código FCDNPM-2. N o- 547- Dispensar JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, matrícula SIAPE nº 1807988, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Desenvolvimento da Mineração, código FCDNPM-1, da Superintendencia do DNPM no Estado do Mato Grosso do Sul, a partir de 1º de outubro de 2013, por motivo de remoção. N o- 548- Dispensar JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, matrícula SIAPE nº 1807988, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Títulos Minerários, código FCDNPM-1, da Superintendencia do DNPM no Estado do Mato Grosso do Sul, a partir de 1º de outubro de 2013, por motivo de remoção. N o- 549 -Dispensar, a pedido, REGIS MARLO MARTINS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1534370, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios, código FCDNPM-1, da Superintendencia do DNPM no Estado do Mato Grosso do Sul, a partir de 24 de setembro de 2013. N o- 550 -Dispensar ANA CECILIA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1434653, do encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização da Pesquisa e do Aproveitamento Mineral, código FCDNPM-1, da Divisão de Fiscalização da Atividade Minerária, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio de Janeiro. N o- 551- Dispensar ARCELINO FARIAS FILHO, matrícula SIAPE nº 0454153, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios, código FCDNPM-1, da Superintendencia do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte. N o- 552 -Designar EDUARDO ALVARES DE CAMPOS CORDEI- RO, matrícula SIAPE nº 1530491, para exercer a Função Comissionada do DNPM de Chefe do Escritório Regional do Departamento Nacional de Produção Mineral, em Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais, código FCDNPM-2. N o- 553 -Designar CARLOS ALBERTO DIAS, matrícula SIAPE nº 0451272, para exercer o encargo de substituto do Superintendente do DNPM no Estado de Sergipe, código DAS 101.3, no período de 27 de novembro a 27 de dezembro de 2013, em virtude da vacância do cargo titular e impedimento regulamentar do substituto eventual. Nº 554 Designar ALONSO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0454198, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios, código FCDNPM-1, da Superintendencia do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares. N o- 555 Designar JOAQUIM RIBEIRO NETO, matrícula SIAPE nº 0453614, para exercer o encargo de substituto do Superintendente do DNPM no Estado de Rondônia, código DAS 101.3, no período de 09 a 27 de dezembro de 2013, em virtude da vacância do cargo e impedimento regulamentar do substituto eventual. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, resolve: N o- 557- Exonerar CAROLINE FERNANDES DO VALE, matrícula SIAPE nº 1868716, do cargo em Comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Procuradoria Jurídica do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. N o- 558 -Dispensar LUIS DE FREITAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1480222, da Função Comissionada do DNPM de Coordenador de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos, código FCDNPM- 3, da Procuradoria Jurídica do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. N o- 559- Designar CAROLINE FERNANDES DO VALE, matrícula SIAPE nº 1868716, para exercer a Função Comissionada do DNPM de Coordenador de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos, código FCDNPM-3, da Procuradoria Jurídica do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, ficando dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N o- 183, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE- SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições que lhe foi delegada pela competência conferida pela Portaria MDA nº 91, de 19 de novembro de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 5151, de 22 de julho de 2004, e no art. 17 e 18 da Portaria MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, publicada na Seção I, do Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 2006, resolve: Art. 1º Designar JOÃO GUILHERME VOGADO ABRAHÃO, inscrito no CPF/MF sob o nº 789.783.192-20, para o cargo de Diretor Nacional e Ordenador de Despesa do Projeto de Cooperação Técnica Nova Ruralidade Brasileira: Compreensões e Implicações na Política Pública" (BRA/IICA/13/003). Art. 2º Designar LEIDA MARIA FEITOSA FARIAS, inscrita no CPF/MF sob o nº 318.745.091-15 para Coordenador do PCT BRA/IICA/13/003 e substituir o Diretor Nacional do Projeto de que trata o artigo anterior, em seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA Nº705, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de Ministério do Desenvolvimento Agrário .