Página do DOU de 10/05/2012 — Seção 3

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n Maxsupri Comércio e Distr. e Serviços Ltda. (item 5); Heliotecminas Comércio e Representações Ltda. (itens 07, 08 e 09); e Dirox Distribuidor Xerográfico Ltda. (itens 11 e 15). MARGARETH MARQUES DOS SANTOS Pregoeira Pregão Eletrônico n o- 002/RETE/2012 - Realizado em 28/3/2012 - Objeto: Aquisição de livros diversos, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Item Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Livros Diversos SBS - SPECIAL BOOK SERVICES LIVRARIA E EDITORA LTDA. 54.394.630/0001- 3.767,00 Pregão Eletrônico n o- 008/RETE/2012, realizado em 10/4/2012 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Item Objeto Empresa Vencedora CNPJ Valor Total do Lote (R$) Materiais de Expediente Econômica Materiais de Escritório Ltda. 05.608.108/ 0001-85 278,23 Suprimentos de Informática Sierdovski & Sierdovski Ltda. 03.874.953/ 0001-77 2.229,00 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro Pregão Eletrônico n o- 23/SERAFI-RJ/12 - Processo n o- 0068/12 - Objeto: Aquisição de 02 (duas) trenas longas abertas com fita em fibra de vidro de 100m e 04 (quatro) trenas longas abertas com fita de fibra em vidro de 50m. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) CORTECK PEÇAS E FERRAMENTAS LTDA. 10.763.189/0001-28 930,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br Pregão Eletrônico n o- 024/SERAFI-RJ/12 -Processo n o- 0069/12 - Objeto: Aquisição de 08 (oito) kit's Spectroquant Merck, ou similar, Clorito, para o Laboratório de Análises Minerais da CPRM - LA- MIN. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) BIOSAN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. 02.902.707/0001-19 2.941,68 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br Pregão Eletrônico n o- 026/SERAFI-RJ/12 - Processo n o- 0114/12 - Objeto: Aquisição de 01 (um) rolo de tarja para mapoteca, 100 (cem) pacotes de fichas lisas, 100 (cem) pacotes de sacos plásticos tamanho oficio, 40 (quarenta) pacotes de etiquetas, 20 (vinte) rolos de fita mágica e 1.000 (mil) caixas plásticas de arquivo morto. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) BORNIA & CIA. LTDA. - EPP 00.607.634/0001-07 7.400,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br WALMAR DE ABREU Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2012 - UASG 323018 Processo n o- 48416958041201239. PREGÃO SISPP N o- 4/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão de bilhetes de passagens aéreas nacioais e internacionais. Fundamento Legal: Lei 10.520/20002, c/c Lei 8.666/93. Vigência: 10/05/2012 a 09/05/2013. Valor Total: R$44.951,57. Fonte: 174022018 - 2012NE800061. Data de Assinatura: 09/05/2012. (SICON - 09/05/2012) 323018-32263-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 2/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 870.730/1992; 871.816/2008; 872.205/2008; 872.208/2008 873.842/2008; 873.844/2008; 873.918/2008; 874.038/2008 870.783/2009; 872.391/2009; 872.707/2009 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 13/2012 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 891.014/1993- ARGILA REFRATÁRIA- 2.617.200,61t- Área: 387,72 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 14/2012 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.216/2005-GRANITO-197.016 m3- Área: 989,06 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) N o- do instrumento contratual: CT-EPE-005/2011 Aditivo 02. 2) N odo processo licitatório: PE.EPE.002/2011. 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. 4) Contratado: Oceano Serviços Ltda. - ME. 5) Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro e prorrogação do prazo contratual. 6) Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e art. 65, Inciso II, "d" da Lei n o- 8.666/93. 7) Vigência: 02/05/2012 a 01/05/2013. 8) Valor Total: R$ 840.185,40. 9) Data de assinatura do Termo Aditivo: 27/04/2012. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO CORPORATIVO AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu no dia 02 de maio de 2012 da Coordenação Geral de Petróleo e Gás do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - CGPEG/IBAMA a Licença de Operação - LO, para a Atividade de Perfuração Marítima no Bloco BM-P-2, localizado na Bacia de Pelotas. Para isso, foi elaborado um Estudo Ambiental de Perfuração e respectivo Relatório de Impacto Ambiental de Perfuração- EAP/RIAP, que foi protocolado na secretaria do referido Órgão Ambiental como subsídio ao requerimento da Licença de Operação. MARCUS PETRACCO MARQUES Gerente de Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Gerência Executiva de Exploração SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Convenentes: Ministério do Desenvolvimento Agrário, CNPJ: 01.612.452/0001-97, situado à Esplanada dos Ministérios, Bloco "A", Oitavo Andar, Brasília/DF; e o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, com sede no Setor de Autarquias Sul - Quadra 02 - Bloco O - 10º andar - Brasília/DF, CNPJ: 29.979.036/0001-40. Objeto: descentralizar recursos financeiros ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, objetivando sua participação em multirões itinerantes do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural - PND- TR, em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante deste processo. Signatários: Andrea Lorena Butto Zarzar, Diretora de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas, CPF: 415.384.634-15; e Mauro Luciano Hauschild, Presidente do INSS, CPF: 538.590.570-49. Processo n o- . 55000.003790/2011-38. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 53/2011. N o- Processo: 55000001585201138. PREGÃO SISPP N o- 17/2011 Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06929224000169. Contratado : RP1 BRASILIA COMUNICACOES LTDA. -Objeto: Incluir cláusula para regular o fornecimento de diárias e hospedagens. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 07/05/2012. (SICON - 09/05/2012) 490011-00001-2012NE800465 EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 490002 Número do Contrato: 153/2010. N o- Processo: 55000003913201050. DISPENSA N o- 317/2010 Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 73487233000134. Contratado : ASSOCIACAO SINDICATOS TRABALH -RURAIS REGIAO ERVA MATE. Objeto: O presente Termo Aditivo visa alterar o prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/1993 . Vigência: 30/03/2012 a 30/06/2012. Data de Assinatura: 30/03/2012. (SICON - 09/05/2012) 490011-00001-2012NE800465 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2012 ao Convênio N o- 738380/2010. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 373083, Gestão: 37201. Convenente : INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE, CNPJ n o- 05.511.040/0001-11. O presente Termo Aditivo ?de ofício? tem por objeto a dilatação do prazo de vigência do convênio em questão, por mais 239 (duzentos e trinta e nove) dias.. Valor Total: R$ 13.512.524,12, Valor de Contrapartida: R$ 948.586,60, Vigência: 30/06/2010 a 12/04/2014. Data de Assinatura: 23/04/2012. Signatários: Concedente : JOSE RAIMUNDO SEPEDA DA SILVA, CPF n o- 092.189.712-04, Convenente : FELISMAR MESQUITA MOREI- RA, CPF n o- 359.907.082-20. (SICONV(PORTAL) - 09/05/2012) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2012 - UASG 373039 N o- Processo: 54350000007620123 . Objeto: Diário Oficial do Estado do Amapá - IMPRENSA ESTADUAL. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2012 . MARIA JOSE DE SOUZA LEITE . Chefe da Divisão de Administração . Ratificação em 08/05/2012 . NEIVA LUCIA DA COSTA NUNES . Superintendente Regional do Incra-ap . Valor Global: R$ 2.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.394.577/0001-25 GOVERNO D O ES- TADO DO AMAPA. (SIDEC - 09/05/2012) 373039-37201-2012NE800016 Ministério do Desenvolvimento Agrário .