EXTRATO DE TERMO ADITIVO — página do DOU de 12/07/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n mente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 24/07/2017. PREGÃO N o- PE17600037 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna pública a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com o propósito de contratar a prestação dos serviços de manutenção e conservação industrial dos equipamentos que compõem o Sistema de Geração de Energia Elétrica, com fornecimento de veículos, equipamentos, ferramentas e materiais para o Complexo Termelétrico de Candiota, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 27/07/2017. Porto Alegre, 11 de julho de 2017. GISELE ROCHA DE ASSIS Gerente do Departamento de Suprimentos Preços: 25/07/2017 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. JOÃO CARLOS VENTURA MARTINS Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 022/PR/16 - Contratada: IN- CONFIDÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS E MÃO-DE-OBRA LTDA - Objeto do Aditivo: Repactuação de preço a partir de 17/11/2016 à 31/12/2016, passando o valor mensal de R$ 15.200,95 para R$ 15.280,11; a partir de 01/01/2017 à 31/01/2017, passando o valor mensal de R$ 15.280,11 para R$ 16,155,69; a partir de 01/02/2017 à 31/03/2017, passando o valor mensal de R$ 16.155,69 para R$ 16.238,84; e a partir de 01/04/2017, passando o valor mensal de R$ 16.238,84 para R$ 16.304,96 - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - Contratada: Rosane Hoff da Rosa, Sócia-Gerente. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2017 UASG 323008 Nº Processo: 48406.960408/2016. PREGÃO SISPP Nº 2/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 10999557000131. Contratado : AGROLIMP LIMPEZA E SERVI- COS EIRELI- EPP. Objeto: Contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/07/2017 a 03/07/2018. Valor Total: R$130.101,12. Fonte: 129323002 - 2017NE800083. Data de Assinatura: 03/07/2017. (SICON - 11/07/2017) 323002-32263-2017NE800012 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-013/2014 - aditivo 03. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.009/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Algar Telecom S.A. 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 (doze) meses. 6) Fundamento Legal: Artigo 57, II, e 65, II, da Lei 8.666/93. 7) Vigência: 12 meses. 8) Valor Total: R$ 102.616,00. 9) Data de assinatura do Aditivo: 14/06/2017. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2089364.17.0 OPORTUNIDADE Nº 7001873731 Objeto: Contratação de serviços de suporte ao planejamento, controle, produção, ativação e distribuição de conteúdo para canais sociais. Tipo de Licitação: Melhor preço. Consulta e/ou obtenção do Edital: a presente licitação será realizada via ELETRÔNICA, em sessão pública entre as empresas interessadas, por meio da INTERNET, pelo sistema PETRONECT (www.petronect.com.br), mediante condições de segurança (criptografia e autenticação) em todas as suas fases e com propostas fechadas. As empresas terão até o dia 11/08/2017 para manifestarem interesse em participar desta licitação pelo e-mail: licitacoescrs@petrobras.com.br. O Edital poderá ser consultado em: www.petrobras.com.br/licitacaocanais-sociais. As empresas interessadas deverão enviar carta contendo seus dados (razão social, CNPJ, endereço completo, telefone, e-mail e nome de pessoa para contato) para o e-mail: licitacoescrs@petrobras.com.br. As orientações gerais serão encaminhadas pela Comissão de Licitação em resposta a esta mensagem. Entrega e abertura das propostas: 15/08/2017 NEIMAR FILIPON Presidente da Comissão de Licitação EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que recebeu no dia 22 de junho de 2017 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a 2ª Retificação da Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico nº 755/2016, com validade até 09 de junho de 2019, que autoriza a captura, coleta e transporte de aves, tartarugas e mamíferos marinhos no âmbito do Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS) exigido no processo de licenciamento da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - Etapa 2. " Santos - SP, 11 de julho de 2017 OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL N o- 25/2017(*) Projeto de Organismo Internacional FAO UTF/BRA/085/BRA Contrata Na Modalidade Produto CARGO: Elaborar proposta de marcas Coletivas para produtos da Agricultura Familiar trabalhados pelos Programas de SAN, visando agregação de renda a esses produtos. 1 (uma) VAGA. PERFIL PROFISSIONAL: Graduação nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Agrárias e Experiência profissional mínima de 10 anos em atividades relacionadas à gestão de projetos. O Termo de referência está disponível no sítio: site https://www.fao.org.br de 03/07/2017 até o dia 16/07/2017. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". Edital publicado na edição do DOU de 03/07/2017, Seção 3, pág 81. MAURÍCIO VIANNA Diretor de Cooperação Técnica (*) Republicação para prorrogação de prazo para recebimento de currículos. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2017 O INSS/SRNE, em obediência as Leis 8.666/93 e 10.520/02, torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 1/2017. Decididos osrecursos foram declaradas vencedoras as empresas 00.212.655/001-23-Perfil Gráfica e Editora Ltda-ME,itens 26- R$27,00,30-R$35,98 e 31-R$33,00;734.839/0001-03-R R -Comércio de Cartuchos Ltda-ME,itens 43-R$387,00 e 45- R$385,00;09.617.964/0001-58-Diferencial Comércio Atacadista Ltda,item 61-R$-1,67; e 38.038.519/0001-31-Vitalix Papéis Eireli- ME,item 70-R$ 5,70 e após atendimento ao item 11, subitem 11.2.2 do Edital, dentro do prazo estabelecido pelo Pregoeiro, na sessão do Pregão, foi declarada vencedora a empresa Imperial Suprimentos de Informatica Ltda-ME-09.163.698/0001-30, do item 49-R$41,19. Os autos doprocesso encontram-se as vistas dos interessados no Serviço de Logística da Superintendência RRegional NE em Recife-PE. MARCUS ANTONIO NUNES CAVALCANTI Pregoeiro (SIDEC - 11/07/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2017 UASG 511180 Processo: 35204005158201750. PREGÃO SRP N o- 4/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 15111687000100. Contratado : AGUIA BRANCA CO- MERCIO E SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Decretos 5450/05 e 7892/2013, Leis 8666/93 e 10520/02. Vigência: 26/06/2017 a 26/08/2017. Valor Total: R$75.600,00. Fonte: 118033908 - 2017NE800192. Data de Assinatura: 26/06/2017. (SICON - 11/07/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2017 - UASG 510080 Número do Contrato: 20/2014. Processo: 35448000268201481. INE- XIGIBILIDADE N o- 6/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 34028316003200. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRA- FOS. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência estabelecido na Cláusula Setima do Contrato, por mais 12(doze) mêses, com inicio em 15/07/2017 a 15/07/2018,. Fundamento Legal: Caput.do Art.25 da Lei8666/93e suas alterações posteriores. Vigência: 15/07/2017 a 15/07/2018. Valor Total: R$138.000,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800159. Data de Assinatura: 29/06/2017. (SICON - 11/07/2017) 512006-57202-2017NE800007 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato n. 028/PR/15 - Processo nº 071/SERAFI-BR/2014 - Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM - Contratado: G7 ASSESSORIA E LOGÍSTICA EMPRE- SARIAL EIRELLI - ME. - CNPJ: 19.450.601/0001-24. - Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 28/PR/15 - Apoio Administrativo. - Fundamento Legal: Inciso II do Art. 79, da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 24/06/2017. AVISO PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/SERAFI-BR/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC na modalidade local, de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, com tarifação reduzida em relação às praticadas no mercado, para atender, sem descontinuidades, as ligações originadas e recebidas da Sede da CPRM, mediante a disponibilização de acessos fixos, incluindo todas as instalações necessárias e mantida as numerações de todas as linhas atualmente existentes, por meio da portabilidade, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. - Processo n.º 110.116/SERAFI-BR/2017 - Exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Prorrogada a data da abertura das propostas: 24/07/2017 às 09h30min - Prorrogado o início da sessão de disputa de preços: 24/07/2017 às 09h45min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. MARÍLIA MATOS PEREIRA LOPES LEMES Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISO AUDIÊNCIA PÚBLICA A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Empresa Pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com suporte de profissionais da Secretaria do Programa de Parceria de Investimentos - PPI da Presidência da República e da Empresa de Planejamento e Logística - EPL, em conformidade com o que dispõe o inciso VII, do artigo 6º, do Decreto 8.243/14, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA para deflagração de procedimento licitatório, por meio do Regime Diferenciado de Contratações - RDC, na forma de execução eletrônica, cujo objeto será a prestação de serviços técnicos especializados destinados à elaboração de avaliação econômica de depósitos minerais, de responsabilidade da CPRM. Data da Abertura da Sessão Pública dia 14/7/2017, às 9h30min, no Escritório da CPRM em Belo Horizonte - MG, situado na Avenida Brasil, 1732, Bairro Funcionários, Telefone (31) 3878.0307. Neste evento será divulgada a nova metodologia de contratação dos serviços referentes aos projetos da CPRM. Dúvidas sobre a utilização do sistema compras governamentais do Governo Federal poderão ser dirimidas no local, bem como todos os esclarecimentos necessários, visando a participação de empresas especializadas no processo de contratação a ser realizado pela CPRM. Informações no sítio w w w. c p r m . g o v. b r. JOÃO CARLOS VENTURA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/DEAMP/2017 Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de 06(seis) relógios Orion 2, com troca de peças (controle de acesso do LAMIN), conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0042/17 - Data de Abertura das Propostas: 25/07/2017 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .