o- 2 3 4 / 2 0 11
Fase de Concessão de Lavra
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em
conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)
004.133/1943-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A-BISMUTO E SCHEELITA- Portaria de lavra nº 73.503/1974
o- 3/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Angelito Ancelmo Santana - 800165/10 - Not.15/2012 - R$ 2.702,33
Claúdio Gonçalves Dos Santos - 800380/07 - Not.11/2012 - R$ 1.906,56
Construtora Aplic Ltda - 800090/11 - Not.19/2012 - R$ 113,70
Francisco Gomes de Oliveira - 801083/08 - Not.13/2012 - R$ 2.164,92
Maria z. da Silva - 801241/10 - Not.17/2012 - R$ 2.284,20
Documento assinado digitalmente conforme MP n
PR/BA0106368
ARAUJO COUTO - COMPERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA.
14.526.921/0001-05
POCOES
BA
PR/RS0106322
AT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP
14.547.295/0001-25
CAPIVARI DO SUL
RS
PR/AM103567
AURELIO RAMOS IWATA - ME
13.192.804/0001-81
S I LV E S
AM
PR/PR0104349
AUTO POSTO CORDILHEIRA LTDA.
13.779.215/0001-02
ARAUCARIA
PR
PR/GO0106324
AUTO POSTO E TRANSPORTADORA PAULINO LTDA
14.188.358/0001-02
GO
PR/MG0105823
AUTO POSTO ENERGIA LTDA.
14.524.699/0001-01
UBERABA
MG
PR/MG0105883
AUTO POSTO ILHA BRAVA LTDA
14.137.312/0001-56
GOVERNADOR VALADARES
MG
PR/SP0106372
AUTO POSTO JARDIM ITIRAPINA LTDA.
14.699.549/0001-20
ITIRAPINA
SP
PR/MG0106345
AUTO POSTO JARDIM PANORAMA LTDA.
13.843.181/0001-60
ALFENAS
MG
PR/SP0103602
AUTO POSTO LU CENTER LTDA.
CAJAMAR
SP
PR/SP0106369
AUTO POSTO SÃO PAULO DE BATATAIS II LTDA.
14.700.320/0001-69
B ATATA I S
SP
PR/MA0100142
CACIQUE COMBUSTIVEIS LTDA.
08.986.525/0010-40
SAO LUIS
MA
PR/PR0102524
CENTRO AUTOMOTIVO DELTA LTDA
13.128.763/0002-45
PR
PR/SC0104148
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS C.R.S LTDA.
10.771.047/0001-02
LAGES
SC
PR/SE0105884
COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS SP LTDA
14.362.333/0001-75
ITAPORANGA D'AJUDA
SE
PR/RS0105604
DISMABE COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
00.272.169/0002-81
JULIO DE CASTILHOS
RS
PR/RS0105985
DITRENTO POSTOS E LOGISTICA LTDA
07.473.735/0053-02
RS
PR/MS0106367
HARLEY COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA.
15.388.101/0001-59
AQUIDAUANA
MS
PR/MG0104356
IRMÃOS BRETAS, FILHOS E CIA. LTDA.
24.444.127/0064-41
BELO HORIZONTE
MG
PR/MA0106330
J. C. COSTA VARAO & CIA LTDA
14.438.616/0001-53
TUNTUM
MA
PR/RJ0105083
J C OLIVEIRA AUTO POSTO ME
04.269.584/0001-56
RIO CLARO
RJ
PR/CE0105086
JOSÉ JAIRO PIRES SOUTO - ME
09.380.259/0001-80
MONSENHOR TABOSA
CE
PR/CE0105084
L. R. DE LIMA COMBUSTÍVEL ME
SALITRE
CE
PR/MA0105282
L R DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
14.532.499/0001-92
SAO LUIS
MA
PR/CE0103062
M. M. NOVAIS COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E AUTOPEÇAS LTDA.
MARACANAU
CE
PR/PE0106343
MARIA LUIZA COMBUSTÍVEIS LTDA.
14.045.191/0001-12
ARARIPINA
PE
PR/RO0106344
PANAMERICANO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
PORTO VELHO
RO
PR/MA0106327
POSTO BRINGEL LTDA
13.174.467/0001-08
OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
MA
PR/SP0104783
POSTO PAULISTA PIRAJU LTDA
13.899.651/0001-07
PIRAJU
SP
PR/CE0106371
POSTO V R BARRETO LTDA.
12.278.920/0001-55
MARANGUAPE
CE
N
o- 16 - O Superintendente Adjunto de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias
ANP N
o- 92, de 26 de maio de 2004, e N
o- 116, de 26 de maio de 2010, com base na Portaria ANP N
o- 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade
de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP:
N
o- de Registro
Razão Social
CNPJ
Município
UF
Processo
001/GLP/PE0002406
A F DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA
06.304.072/0001-09
ABREU E LIMA
PE
48610.010093/2004-61
GLP/GO0177799
ANTONIO ALVES DA SILVA
03.562.818/0002-77
APARECIDA DE GOIANIA
GO
48610.005071/2009-93
001/GLP/GO0008697
AZARIAS VIEIRA LOPES
08.056.875/0001-17
ITUMBIARA
GO
GLP/PR0182803
CHEPA GÁS LTDA.
09.108.362/0004-18
SAO JOAO DO IVAI
PR
48610.012846/2009-87
GLP/MG0183693
DEPÓSITO DE GÁS CARMO & CARMO LTDA
00.791.150/0001-60
MG
48610.001749/2010-01
001/GLP/MG0012349
DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA BARBARA LTDA
02.661.093/0001-20
DIVINOPOLIS
MG
48610.002765/2007-15
001/GLP/SP0020368
ESTEVES R. SOUZA SANTOS GAS ME
08.576.841/0001-53
CARAPICUIBA
SP
48610.003659/2008-21
GLP/MT0179966
FERREIRA COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME.
08.668.351/0001-87
CAMPO VERDE
MT
48610.010990/2009-89
001/GLP/SP0012858
IVAM BERTUNES DE CASTRO- ME
07.027.463/0001-96
NOVA EUROPA
SP
48610.002427/2007-75
001/GLP/CE0003836
J. COMERCIAL DE PETROLEO LTDA
03.747.135/0003-75
MARANGUAPE
CE
48610.002316/2005-13
001/GLP/PR0001713
JOSE NEREU DE JESUS
04.606.326/0001-18
CAMPO MAGRO
PR
48610.007624/2004-38
GLP/MG0185471
LAZARO DE PAIVA
17.622.747/0001-84
POUSO ALEGRE
MG
48610.004806/2010-03
GLP/SP0187983
MARCOS ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS - ME
09.944.001/0001-69
LINS
SP
48610.010448/2010-60
GLP/SP0186437
MARIA LUCIA DONIZETI PEREIRA PASTORI ME
02.304.799/0001-35
CAMPOS NOVOS PAULISTA
SP
GLP/SP0179008
RONALDO ALVES PARANHOS - ME
10.672.123/0001-22
SAO JOSE DOS CAMPOS
SP
48610.009122/2009-56
001/GLP/SP0020686
ROSANGELA GRESPI DE ARAUJO - ME
SANTA BARBARA D'OESTE
SP
48610.004301/2008-16
GLP/GO0209349
VANIA DE FREITAS ARAUJO
12.495.882/0001-92
ANAPOLIS
GO
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO
E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL
AUTORIZAÇÃO N
o- 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2012
O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO,
SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º
206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP n.º 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo
em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.010183/2003-71, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a empresa Ageo Terminais e Armazéns Gerais S.A., CNPJ: 03.798.096/0002-54,
autorizada a operar as instalações, abaixo relacionadas, em seu Terminal Aquaviário localizado na Ilha
Barnabé, Município de Santos, Estado de São Paulo:
a)12 (doze) tanques na Bacia 6 para a movimentação e armazenamento de líquidos inflamáveis
e combustíveis das classes I a III, incluindo derivados de petróleo, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol, cujas características estão descritas nas tabelas a seguir;
Tanque (TAG)
Dimensões
Capacidade tabelada (m³)
Diâmetro Interno Médio
(m)
Altura Útil (m)
Bacia 6
TQ-651
7,626
12,69
584,183
TQ-652
7,616
12,69
583,666
TQ-653
7,622
12,69
583,751
TQ-654
7,622
12,69
583,919
TQ-655
4,623
12,69
583,833
TQ-656
7,622
12,69
583,979
TQ-691
9,540
13,92
1.002,543
TQ-6101
9,544
14,84
1.069,958
TQ-6102
9,545
14,84
1.070,806
TQ-6103
9,545
14,84
TQ-6104
9,544
14,84
1.069,823
TQ-6105
9,543
14,84
1.069,986
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas
previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º A Ageo Terminais e Armazéns Gerais S.A deverá apresentar à ANP até a data de
vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia
autenticada da solicitação de renovação deste licenciamento protocolado junto ao órgão ambiental
competente no prazo regulamentar, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em
até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CESÁRIO CECCHI
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR
RELAÇÃO N
o- 2 3 3 / 2 0 11
Fase de Licenciamento
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -
CNPJ00.093.197/0001-50 - Direitos incorporados:DNPM 810.605/1988-DPM BRITAS LTDA - RE-
GISTRO DE LINCENÇA N° 708/1989
RELAÇÃO N
o- 2 3 4 / 2 0 11
Fase de Concessão de Lavra
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em
conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435)
004.133/1943-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A-BISMUTO E SCHEELITA- Portaria de lavra nº 73.503/1974
JOMAR FEITOSA
Diretor da DGTM
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 2/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Antonio Ferreira de Almeida - 800082/10, 800083/10
RELAÇÃO N
o- 3/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Angelito Ancelmo Santana - 800165/10 - Not.15/2012 - R$ 2.702,33
Claúdio Gonçalves Dos Santos - 800380/07 - Not.11/2012 - R$ 1.906,56
Construtora Aplic Ltda - 800090/11 - Not.19/2012 - R$ 113,70
Francisco Gomes de Oliveira - 801083/08 - Not.13/2012 - R$ 2.164,92
Maria z. da Silva - 801241/10 - Not.17/2012 - R$ 2.284,20
Como citar: DIRETORIA IV — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 06/01/2012, p. 82