AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 01/11/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Venda de Energia Elétrica Convencional - Curto Prazo Edital CGTEE CP 002/2017. A Eletrosul comunica que promoverá, na qualidade de prestadora de serviços, leilão de venda de energia elétrica convencional, para fornecimento no mês de outubro de 2017. O leilão será realizado no dia 06/11/2017, às 11 horas, e terá como vendedora a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - Eletrobras CGTEE. A entrega da documentação de inscrição deverá ser realizada até o dia de hoje (01/11/2017), às 18 horas. A simulação no sistema de leilão digital ocorrerá no mesmo dia do leilão (06/11/2017), às 9h30min e será exclusiva para os participantes inscritos. O Edital e toda a documentação referente ao certame estão disponíveis no sítio eletrônico: ALCEU VIEIRA NETO Coordenador da Comissão do Leilão AVISO DE LICENÇA PRÉVIA A Eletrosul Centrais Elétricas S.A. torna público que recebeu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (RS) - FEPAM, a Licença Prévia e de Instalação Unificadas LPI nº 00078/2017-DL, válida até 26/10/2022, para a ampliação "I" da Subestação Nova Santa Rita, localizada no município de Nova Santa Rita, no Estado do Rio Grande do Sul. GIOVANI GONÇALVES PETRI Gerente do Departamento de Gestão Ambiental e Fundiária RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.176/2017 A Eletrosul torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 10176/2017, Processo n° 1304170176. Objeto: Contatos elétricos. Empresa Vencedora: GIBERTONI COMERCIAL EI- RELI - EPP, CNPJ 22.471.158/0001-82, Valor Total: R$ 69.210,00. GRACIELA VIEIRA SOUTO Pregoeira FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação: PE.CSB.A.00031.2017. 2. Instrumento Contratual: 8000009960. 3. Nome da Empresa: Norte Locadora de Veículos Eireli. 4. Objeto: Locação de veículos leves, médios e utilitários para atendimento às necessidades de FURNAS, nos Estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Tocantins e no Distrito Federal, no âmbito de atuação da Gerência de Centro de Serviços Compartilhados Brasília - CSB.A. 5. Valor contratual: R$ 4.474.256,00. 6. Vigência do contrato: 24 (vinte e quatro) meses. 7. Data da assinatura: 15/09/2017. 1. Licitação nº: PE.CSS.A.00039.2015. 2. Contrato 8000008512 - Aditamento 02 3. Nome da Empresa: J.A. SILVA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS - ME. 4. Objeto: Alteração das Cláusulas 22 - PRA- ZO. 5. Valor da Contratação: R$ 0,00. 6. Prazo Contratual: 36 (trinta e seis) meses. 7. Data de Assinatura: 19/10/2017. 1. Licitação: PE.CSE.A.00034.2017 - 2. Instrumento Contratual nº 8000010010 - 3. Nome da Empresa: PWS Tecnologia Ltda - EPP - 4. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, em 03 equipamentos No Breaks, marca: GE, modelo: SITE PRO S7 e potência de 30 KVA, localizados na subestação de Botafogo no edifício sede de Furnas, localizado no bairro de Botafogo, município do Rio de Janeiro/RJ - 5. Valor total do Contrato: 112.589,00 - 6. Data de Assinatura do Contrato: 27.10.2017. 1. Termo Contratual : 8000009251. 2. Nome da Empresa: Nec Latin América Ltda. 3. Objeto: Alteração da Cláusulas 22 - PRAZO, 25 - VALOR DO TERMO CONTRATUAL . 4. Valor do Aditamento 01 - R$ 325.323,24 (trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos). 5. Valor Total do Termo Contratual R$ 650.646,48 (seiscentos e cinquenta mil, seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos) 6. Data da da Assinatura: 19.10.2017. COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AV I S O A Companhia Energética de Alagoas vem por meio deste, registrar a intenção de registro de preços para futuras e eventuais contratação de pessoa jurídica, objetivando a aquisição de smartphones, para utilização na Companhia Energética de Alagoas-CEAL, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão para Registro de Preços, tipo menor preço, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência. Os órgãos que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão MANIFESTAR seu interesse, mediante o encaminhamento ao Departamento de Logística e Suprimentos, de ofício afirmando sua concordância com o objeto a ser licitado, acompanhado de: I - Solicitação de Compras - serviços/materiais; II - Termo de anuência ao Termo de Referência do "órgão participante inicializador", aprovado pela autoridade competente; III - Orçamento estimado em planilhas de quantitativos e preços unitários, amparados em pesquisa de mercado. O termo de referência deverá ser solicitado no e-mail nilton.almeida@eletrobrasalagoas.com maiores informações pelos telefones (82) 2126-9358-9392. O prazo final para apresentação das manifestações é dia 09/10/2017 até às 17hs. JOÃO ALFREDO CARVALHO MALTA JÚNIOR. Gerente do Departamento de Logística e Suprimentos-DGS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0220/2017 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS- ABAS. - OBJETO: Presença e participação do Serviço Geológico do Brasil - CPRM no V Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo -CIMAS, evento técnico e científico de elevada qualidade, tendo como objetivo integrar as ações de proteção e remediação dos solos e das águas subterrâneas com as de gestão de recursos hídricos, a ser realizado no período de 30 a 31 de outubro de 2017, na cidade de São Paulo-SP, através de aporte financeiro a título de Apoio Institucional Especial, tendo como contra partidas: Estande de 9m² com montagem básica inclusa; 10 (dez) inscrições; Participação do diretor da Companhia na solenidade de abertura do Congresso; Logo no APP para smartphone; Peças de sinalização e Anúncio de ¼ de página no programa final do conclave, bem como a inserção do logotipo da CPRM em diversos materiais de divulgação. - LICITAÇÃO: Caput do Art.25 da Lei n° 8.666/93- VALOR: R$ 18.000,00 - RATIFICAÇÃO: Esteves Pedro Colnago, Diretor- Presidente. - Em 30.10.2017. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2017 Processo n.º 500.646/17 Objeto: Aquisição de reagentes e consumíveis para cromatógrafo fabricado pela Dionex do laboratório CECOPOMIN para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Inicio da Entrega das Propostas: 01/11/2017 às 10 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 16/11/2017 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/11/2017 às 10h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br RAFAEL DE SOUZA SANTOS Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2017 Objeto: Aquisição de 09 (nove) esmerilhadeiras, 18 (dezoito) furadeiras, 07 (sete) marteletes, 06(seis) motosserras, 05 (cinco) perfuradores de solo, 54 (cinquenta e quatro) multímetros, 01 (uma) talha e 03 (três) geradores, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0088/17 - Data de Abertura das Propostas: 14/11/2017 às 14 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 14/11/2017 às 14h e 30 min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2017 - UASG 495130 Nº Processo: 0071/17 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Split, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 01/11/2017 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate Urca - RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/495130-05-49-2017. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2017 às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Srs. Licitantes observem atentamente as instruções contidas junto ao EDITAL em anexo. Especialmente a descrição dos itens e documentação a ser enviada. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 31/10/2017) 495130-29208-2016NE005648 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, do corpo funcional lotado na Superintendência Regional de Porto Alegre da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Processo n.º 0283/2017 - As propostas serão recebidas, até 16 de novembro de 2017 às 09 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 16 de novembro de 2017 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7354 ou 3406-7314 - Local: Rua Banco da Província, n° 105 -Santa Teresa- Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 323012 Número do Contrato: 5/2004. Nº Processo: 48410.900491/2004. DISPENSA Nº 32/2004. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08744388000147. Contratado : ARY BRASIL ADMINISTRACAO DE -IMOVEIS EIRELI - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO da vigência e o Reajuste do Contrato firmado entre as partes, nos termos previstos nas seguintes Cláusulas: SEGUNDA - DA VIGÊNCIA; TERCEIRA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LOCAÇÃO; QUARTA - DO VALOR DO ALUGUEL - Parágrafo Único - DO REAJUSTE e OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Fundamento Legal: Artigo 51 da Lei nº 8.245, de1991 de Locação, com a Orientação Normativa/AGU nº 06, de 01/04/2009 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/10/2017 a 12/10/2018. Data de Assinatura: 09/10/2017. (SICON - 31/10/2017) 323002-32263-2017NE800012 SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ AVISOS DE ANULAÇÃO Disponibilidade n o- 165/2017 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 850.009/2011-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.032/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.269/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.275/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.276/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.464/2011-ROMERO GUIMARAES DE OLIVEIRA NETO - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 851.263/2008-LUX EMPREEDIMENTOS EM NEGÓCIOS MINERARIOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.366/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 850.010/2011-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.011/2011-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.036/2011-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131 850.083/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA. - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 70/2016 - Publicado no DOU de 16/12/2016 - Seção 3 - página 131