EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 24/07/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO N. RP17800007 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, com a finalidade de registrar preços para a prestação de serviços de exames laboratoriais e complementares constantes dos exames médicos ocupacionais para atender aos empregados da CGTEE da Usina Presidente Médici, em Candiota, para cumprir a previsão anual de exames periódicos que consta do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e na Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 04/08/2017. Porto Alegre, 21 de julho de 2017. GISELE ROCHA DE ASSIS Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/PR/15- Contratada: MI- RANTE TERCEIRIZAÇAO E SERVIÇOS EIRELLI-EPP. - Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, de 03/07/17 a 03/07/18, sem alteração do valor mensal de R$ 40.068,49, resguardado o direito da Contratada à repactuação de preços. - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - CON- TRATADA: Aldemir Bispo Santana, Procurador. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 031/PR/14 Contratada: DI- NAMICO PUBLICAÇÕES E PAPELARIA LTDA - ME - Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses, de 30/05/17 a 30/05/18, sem alteração de valor estimado do Contrato de R$ 720,00 - CPRM: Eduardo Jorge Ledsham, Diretor-Presidente - CONTRATADA: Ronnie Geraldo Lino, Sócio. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 0111/2017 - DEAMP - QUIMITRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUI- PAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA EPP. - OBJETO: Prestação de serviços de substituição das placas CAD e da Placa do relé de tempo timer, bem como a calibração, do equipamento, Determinador de Carbono e Enxofre Modelo QCS 2010, da marca Quimitron. - LI- CITAÇÃO: Inciso I, do art.25, da Lei n° 8.666/93- VALOR: R$ 9.815,78 - RATIFICAÇÃO: Esteves Pedro Colnago, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento. - Em 19.07.2017. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/DEAMP/17 Processo n.º 0047/17 - Objeto: Aquisição de 51 (cinquenta e um) toners e cartuchos diversos, originais, da mesma marca do fabricante da impressora, novos, com todos os componentes de impressão novos, não reformatados, não remanufaturados e não recarregados, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM - ERJ, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNI- CAÇÕES LTDA EPP 31.978.612/0001- 10.000,00 JOÃO CARLOS VENTURA MARTINS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2017 - UASG 323027 Número do Contrato: 5/2014. Nº Processo: 48425944176201333. PREGÃO SISPP Nº 2/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 18301321000191. Contratado : PRIMORDIAL TERCEIRIZACAO E -SERVICOS EIRELI - ME. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 art 24 . Vigência: 23/04/2017 a 22/04/2018. Valor Total: R$32.104,02. Fonte: 129323002 - 2017NE800006. Data de Assinatura: 22/04/2017. (SICON - 21/07/2017) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA A UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS Torna público que, em 13 de Julho de 2017, recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Licença de Operação nº 1397/2017, válida até 11 de Julho de 2020, autorizando as atividades de operação do Teste de Longa Duração - TLD de Libra, Bacia de Santos, por meio do FPSO Pioneiro de Libra. Santos - SP, 21 de Julho de 2017. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral PERFIL PROFISSIONAL: Graduação nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias ou Ciências Humanas, com diploma devidamente reconhecido pelo MEC; e Experiência de 5 (cinco) anos em gestão e/ou implementação e/ou avaliação de políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. O Termo de referência está disponível no sítio: site https://www.fao.org.br de 24/07/2017 até o dia 30/07/2017. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". MAURÍCIO VIANNA Diretor de Cooperação Técnica EDITAL N o- 30/2017 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL FAO UTF/BRA/085/BRA CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO CARGO: Desenvolver estratégias de implementação da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos. 1 (uma) VAGA. PERFIL PROFISSIONAL: Curso em nível superior concluído, devidamente reconhecido pelo MEC, na área de Ciências da Saúde, Ciências Agrárias ou Ciências Sociais Aplicadas; e Experiência mínima comprovada de 05 anos em avaliação, formulação e implementação de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional. O Termo de referência está disponível no sítio: site https://www.fao.org.br de 24/07/2017 até o dia 30/07/2017. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". MAURÍCIO VIANNA Diretor de Cooperação Técnica INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2017 - UASG 512006 Nº Processo: 35000000622201779. PREGÃO SISPP Nº 7/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 01832691000152. Contratado : NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS-LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de risco, do sistema de sonorização e vídeo do Auditório do Edifício Sede do INSS, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Lei Complementar 123/06. Vigência: 24/07/2017 a 24/07/2018. Valor Total: R$64.999,92. Fonte: 250570202 - 2017NE800653. Data de Assinatura: 20/07/2017. (SICON - 21/07/2017) 512006-57202-2017NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 8/2017 - UASG 512006 Nº Processo: 35000000660201721 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de instituição bancária para a prestação dos serviços de pagamento de benefícios no exterior a segurados e respectivos dependentes da Previdência Social Brasileira, residentes nos países com os quais o Brasil mantém Acordos Internacionais de Previdência Social, conforme detalhamentos constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/07/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 512 Asa Sul - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/512006-05-8-2017. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUSTAVO JOSE FERREIRA DE FREITAS Coordenador de Compras e Serviços (SIDEC - 21/07/2017) 512006-57202-2017NE800002 SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL N o- 27/2017 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL FAO UTF/BRA/085/BRA CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO - CARGO: Mapear e propor melhorias para a efetividade da estratégia de divulgação e articulação da Modalidade PAA - Compra Institucional implementada junto aos órgãos da administração pública estadual e municipal, orientado ao fortalecimento da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Local. 1 (uma) VAGA. PERFIL PROFISSIONAL: Graduação completa em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, Radialismo, Publicidade e Propaganda, Relações Públicas; e Experiência de 5 anos no serviço público federal (Legislativo, Judiciário e Executivo); experiência em Comunicação Social junto a Administração Pública. O Termo de referência está disponível no sítio: site https://www.fao.org.br de 24/07/2017 até o dia 30/07/2017. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". MAURÍCIO VIANNA Diretor de Cooperação Técnica EDITAL N o- 28/2017 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL FAO UTF/BRA/085/BRA CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO CARGO: Revisão de Metodologia para realização do MapaSAN 2017 e produção de proposta de conteúdo para publicação de divulgação dos dados coletados. 1 (uma) VAGA. PERFIL PROFISSIONAL: Graduação nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências da Saúde, Ciências Agrárias e/ou Ciências Humanas, conforme Tabela de Conhecimento da CAPES, com diploma devidamente reconhecido pelo MEC. Experiência mínima de 5 (cinco) em formulação e/ou implementação e/ou execução de políticas públicas voltados ao governo federal e/ou governos estaduais/distrital/municipais. O Termo de referência está disponível no sítio: site https://www.fao.org.br de 24/07/2017 até o dia 30/07/2017. Em cumprimento ao disposto no Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004, as contratações serão efetuadas mediante processo seletivo simplificado (análise de currículo), sendo exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados. "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos acordos de cooperação técnica internacional". MAURÍCIO VIANNA Diretor de Cooperação Técnica EDITAL N o- 29/2017 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL FAO UTF/BRA/085/BRA CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO CARGO: Avaliar e identificar gargalos e propor possíveis estratégias e metodologias que promovam o processo de Adesão ao Sisan dos municípios com população acima de 200 mil habitantes, considerando as diferenças regionais (Região Sudeste). 1 (uma) VAGA. Ministério do Desenvolvimento Social .