ALVARÁ Nº 11767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 30/12/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024123000879 Seção 1 ALVARÁ Nº 11767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840464/2024-06-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. (Documento SEI: 15467902) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 11768, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861831/2024-48-3D MINERALS LTDA (Documento SEI: 15467905) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 11769, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.867172/2024-93-JOSE RONALDO BEZERRA DOS SANTOS (Documento SEI: 15467907) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DESPACHO SSO-ANP Nº 1.524, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 633/2024/SSO- CSO/SSO/ANP-RJ (SEI 4604547), e considerando o que consta no processo nº 48610.228651/2024-96, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Ponta do Mel / Operador do Contrato: 3R POTIGUAR S.A. / Operador das instalações: 3R POTIGUAR S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003816/97-91. Revogar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa ao Campo de Ponta do Mel, aprovada no processo SEI 48610.218444/2020-08, com efeitos a partir da conclusão da mudança de concessionária decorrente de incorporação tratada no processo SEI nº 48610.224882/2024-21. LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.518, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/PE0248635 .AFOGADOS COMBUSTIVEIS LTDA .56.034.248/0001-28 .48610.232269/2024-87 . .PR/RO0248633 .ANDRADE & ANDRADE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .14.126.588/0001-39 .48610.230955/2024-13 . .PR/PA0248642 .AUTO POSTO MAIS LTDA .51.861.548/0001-67 .48610.220515/2024-58 . .PR/RS0248632 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ROHENKOHL LTDA .05.747.578/0008-04 .48610.233014/2024-31 .COMPLEXO COSTA AZUL LTDA .52.295.101/0001-30 .48610.232374/2024-16 . .PR/MG0248634 .GXII POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA .55.290.462/0001-82 .48610.232703/2024-29 . .PR/RS0248630 .HZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .56.081.592/0009-25 .48610.232978/2024-62 . .PR/MA0248638 .J A NUNES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .58.094.310/0001-00 .48610.230420/2024-42 . .PR/RS0248637 .LEONARDO DANNI QUINZZANI .10.447.389/0005-03 .48610.233090/2024-47 . .PR/PI0248641 .M C P LTDA .44.635.064/0001-34 .48610.230290/2024-48 . .PR/PE0248639 .NOSSO POSTO III COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA .55.857.632/0001-68 .48610.232915/2024-14 .PODE CRE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LT DA .55.466.216/0001-39 .48610.232186/2024-98 . .PR/RS0248631 .POSTO DE COMBUSTIVEIS SW LTDA .51.481.777/0002-37 .48610.232987/2024-53 .POSTO ITAOCA NOVA SOURE LTDA .54.770.111/0001-06 .48610.231242/2024-77 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.519, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPPR0446212 .A&A RAPIDEX COMERCIO DE GAS LTDA .28.692.985/0007-78 .48610.232960/2024-61 .AMORIM COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .57.558.831/0001-09 .48610.232803/2024-55 . .GLPRR0446078 .B. F. TAVARES .57.004.725/0001-75 .48610.232781/2024-23 . .GLPMG0446190 .BARAO GAS LTDA .57.298.774/0001-68 .48610.229864/2024-35 . .GLPPB0446215 .BARAUNA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .56.197.885/0001-15 .48610.232866/2024-10 . .GLPPR0446173 .BOA SORTE GAS LTDA .57.748.000/0001-91 .48610.233001/2024-62 . .GLPGO0446066 .CENTRO OESTE GAS III LTDA .35.863.681/0001-04 .48610.232802/2024-19 . .GLPMA0446184 .CHAVES E CHAVES LTDA .10.780.247/0001-21 .48610.230039/2024-83 . .GLPPE0446167 .CLEMILDA MARIA DA SILVA GAS .51.068.710/0001-94 .48610.232292/2024-71 . .GLPRS0446176 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ROHENKOHL LTDA .05.747.578/0008-04 .48610.233017/2024-75 . .GLPRS0446188 .COTRIJAL COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL .91.495.549/0155-05 .48610.211766/2024-41 . .GLPSC0446186 .CRV LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LT DA .57.006.680/0001-78 .48610.232494/2024-13 . .GLPSC0446219 .DAITON GAS E AGUA LTDA .58.348.249/0001-72 .48610.232888/2024-71 . .GLPSP0446195 .DEUS PODEROSO COMERCIO DE GAS LTDA .55.942.099/0001-32 .48610.232880/2024-13 . .GLPMT0446169 .DISK AGUA ERYUNA LTDA .46.123.698/0001-33 .48610.225590/2024-13 . .GLPMT0446208 .FULLGAS COMERCIO DE GAS LTDA .33.905.874/0013-80 .48610.232925/2024-41 . .GLPMA0446201 .GARROTE E GARROTE LTDA .74.175.795/0003-77 .48610.232902/2024-37 . .GLPSP0446081 .GRAJAU 2 COMERCIO DE GAS LTDA .54.511.581/0001-55 .48610.232780/2024-89 . .GLPPR0446199 .GUSTAVO AUGUSTO BRESSAN LTDA .55.243.081/0001-42 .48610.226952/2024-85 . .GLPGO0446182 .J & V GAS LTDA .57.211.785/0001-69 .48610.229354/2024-68 . .GLPMS0446064 .J. B. FEITOSA & CIA LTDA .51.434.515/0001-30 .48610.230914/2024-27 . .GLPMT0446223 .J BATISTA DA SILVA .18.278.279/0001-35 .48610.232824/2024-71 .JA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA .46.693.574/0001-93 .48610.232447/2024-70 . .GLPRJ0446086 .J&C COMERCIO DE GAS LTDA .54.538.203/0001-65 .48610.232793/2024-58 . .GLPCE0446165 .JR REVENDEDORA DE GAS NORDESTE LTDA .41.932.228/0001-05 .48610.232489/2024-19 . .GLPRS0446232 .LEONARDO DANNI QUINZZANI .10.447.389/0006-86 .48610.233096/2024-14 . .GLPMG0446227 .LIQUIGAS JOAIMA LTDA .53.075.101/0001-98 .48610.233065/2024-63 . .GLPMS0446229 .LUCINEI A. DA SILVA .13.059.353/0001-09 .48610.231993/2024-93 .L7REVENDEDORA DE GAS LTDA .39.919.785/0001-36 .48610.232941/2024-34 . .GLPPR0446203 .NOROESTE COMERCIO DE GAS LTDA .06.332.329/0004-89 .48610.219971/2024-55 . .GLPRS0446221 .PB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA .32.050.667/0001-95 .48610.215315/2024-83 . .GLPRS0446171 .PINHEIRO COMERCIO DE GAS LTDA .57.766.764/0001-00 .48610.232566/2024-22 . .GLPMG0446072 .POSTO BRAGA TRES PONTAS LTDA .46.133.721/0001-70 .48610.232755/2024-03 . .GLPPI0446217 .POSTO SOUSA LTDA .15.787.107/0001-07 .48610.232168/2024-14 . .GLPRS0446074 .POTRICH GAS & CIA LTDA .53.190.569/0001-23 .48610.232764/2024-96 . .GLPRR0446234 .R. H. A. MESQUITA LTDA .55.153.853/0001-55 .48610.232622/2024-29 . .GLPMA0446197 .RABELO COMERCIO DE GAS LTDA .57.836.977/0001-60 .48610.233119/2024-91 . .GLPCE0446070 .RN ARACAPE COMERCIO DE GAS LTDA .55.090.863/0001-99 .48610.230091/2024-30 .SERTAO GAS DISTRIBUIDORA LTDA .10.990.693/0001-60 .48610.231679/2024-19 . .GLPDF0446162 .SUPERGAS COMERCIO LTDA .53.170.776/0001-16 .48610.232904/2024-26 .TERRA SANTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .35.774.361/0001-70 .48610.225596/2024-82 . .GLPSP0446084 .ULTRAGAZBIZUTI LTDA .56.912.210/0001-00 .48610.231289/2024-31 .VALTER SPERANDIO .55.405.230/0002-03 .48610.227276/2024-67 .VINNY GAS LTDA .20.696.607/0001-65 .48610.230371/2024-48 . .GLPGO0446076 .WINNER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .09.029.375/0001-59 .48610.232411/2024-96 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.520, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/CE0172885 .A A B NETO LTDA .05.802.839/0001-67 .48610.005864/2004-14 . .PR/RS0069320 .ABASTECEDORA ABM LTDA .89.470.462/0037-97 .48610.005329/2009-51 . .PR/RS0189635 .ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS KAREN LTDA .30.621.787/0001-70 .48610.012147/2018-28 . .PR/SC0207183 .ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS TUNAPOLIS LTDA .08.473.148/0001-55 .48610.001897/2007-11 . .PR/RO0178777 .AUTO POSTO BARCELONA LTDA - ME .16.501.871/0001-29 .48610.014305/2016-12 . .PR/SP0180274 .AUTO POSTO GOLFO DO MEXICO LTDA .19.011.150/0001-29 .48610.002607/2017-29 . .PR/RO0242647 .AUTO POSTO JM LTDA .47.272.369/0001-17 .48610.210503/2023-34 . .PR/MG0234156 .AUTO POSTO K XII LTDA .18.918.719/0020-34 .48610.217516/2022-53 . .PR/MS0228952 .AUTO POSTO MONTESE LTDA .09.332.029/0001-45 .48610.005668/2008-57 . .PR/SP0014755 .AUTO POSTO QUINTA DE SANTA LUZIA LTDA .00.369.441/0001-65 .48610.011625/2001-34 . .PR/MG0212057 .AUTO POSTO VAS CAS LTDA .03.264.269/0001-73 .48610.004532/2020-16 . .PR/RS0194199 .COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MARTINS LTDA .89.599.666/0006-26 .48610.002150/2006-16 . .PR/RS0179554 .COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MARTINS LTDA .89.599.666/0009-79 .48610.001534/2017-58 . .PR/MG0092045 .COMERCIAL DE PETRÓLEO PRUDENTE TERGILENE E FERREIRA LTDA. .11.367.464/0001-57 .48610.001929/2011-65 . .PR/RO0190344 .COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO RIO DE JANEIRO LTDA .28.819.930/0001-90 .48610.012657/2018-03 . .PR/SC0243156 .CONVENIENCIA E AUTO POSTO MAE APARECIDA LT DA .46.245.188/0001-39 .48610.225347/2023-14 . .PR/AL0118742 .D C LOPES POSTO DE COMBUSTIVEIS .15.353.629/0001-92 .48610.009390/2012-73 . .PR/CE0201314 .DINIZ & DINIZ LTDA .01.432.174/0002-77 .48610.002454/2020-15 .GM COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .29.949.414/0001-43 .48610.012579/2018-39 . .PR/MG0206136 .GNV CABANA LTDA .04.760.870/0002-09 .48610.000947/2007-43 . .PR/PI0198549 .ISADORA KALINE DE SOUSA SANTOS EIRELI .32.489.329/0011-26 .48610.001414/2020-56 . .PR/MA0194508 .J. A. COMBUSTIVEIS LTDA .30.293.995/0002-78 .48610.006111/2019-96 . .PR/MA0197689 .JOSE DE JESUS LAMAR NETO EIRELI .30.091.489/0001-15 .48610.000776/2020-20 . .PR/CE0031756 .JUCASDIESEL JUCAS DIESEL LTDA .23.575.244/0001-06 .48610.004589/2003-14 .MAYARA RIBEIRO SOARES COMERCIO VAREJISTA DE .34.986.423/0001-44 .48610.200020/2022-41 . .PR/MT0063784 .PETROPAULO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. .37.514.783/0002-12 .48610.015074/2008-54