Página do DOU de 09/02/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/02/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 06/02/2015) 926132-02015-2015NE015838 PREGÃO N o- 5/2015 - UASG 926132 N o- Processo: PE.CSCMA.00005.15. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Analisador de Dados, solicitada pela GES. O - Gerencia de Centro Técnico de Ensaios e Suporte a Manutenção, situado no município de São José da Barra/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/02/2015 de 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Lavras N o- 288 - Furnas - São José da Barra Vila de Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/02/2015 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 06/02/2015) 926132-02015-2015NE015838 PREGÃO N o- 6/2015 - UASG 926132 N o- Processo: PE.CSCMA.00006.15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Máquina de Alta Corrente, solicitada pela GES. O - Gerencia de Centro Técnico de Ensaios e Suporte a Manutenção, situado no município de São José da Barra/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/02/2015 de 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Lavras N o- 288 - Furnas - São José da Barra Vila de Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/02/2015 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 06/02/2015) 926132-02015-2015NE015838 PREGÃO N o- 11/2015 - UASG 926132 N o- Processo: PE.CSCMA.00011.15. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medidores de Isolação, solicitada pela GES. O - Gerencia de Centro Técnico de Ensaios e Suporte a Manutenção, situado no município de São José da Barra/MG. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 09/02/2015 de 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Lavras N o- 288 - Furnas - São José da Barra Vila de Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ALVES MORAIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 06/02/2015) 926132-02015-2015NE015838 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº222/2014.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Márcio Alves do Nascimento - ME.Objeto:Perfuração e construção de poço artesiano na subestação do município de Rio Largo, na conformidade do Convite de nº 001/2014.Valor Global: R$32.137,80. Contrato nº233/2014.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/ Adorno Dias & Duarte Ltda - ME.Objeto:Fornecimento de equipamentos de analisador de medição eletrônico, ferramentas de aplicação e extração de conectores e garrafa térmica, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 021/2014.Valor Global: R$39.733,20. Contrato nº234/2014.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Montrel Controles Eletrônicos Ltda-EPP. Objeto:Fornecimento de equipamentos de analisador de medição eletrônico, ferramentas de aplicação e extração de conectores e garrafa térmica, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 021/2014.Valor Global: R$33.853,00. Contrato nº235/2014.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/LDM Comércio de Equipamentos Ltda - EPP. Objeto:Fornecimento de equipamentos de analisador de medição eletrônico, ferramentas de aplicação e extração de conectores e garrafa térmica, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 021/2014.Valor Global: R$593,80. Contrato nº236/2014.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Lion Tools Equipamentos Industriais Ltda - ME. Objeto:Aquisição de ferramentas, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 020/2014.Valor Global: R$37.701,20. Contrato nº004/2015.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Malibu Equipamentos Eletrônicos e Soluções Ltda - Me.Objeto:Aquisição de câmara fotográfica digital, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 027/2014.Valor Global: R$34.500,00. Contrato nº005/2015.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/ Prolumen Iluminação e Ópticos Ltda - ME. .Objeto:Aquisição de farol e lanterna, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços de nº 020/2014.Valor Global: R$5.333,00. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 34/2014 Repetição A Companhia Energética de Alagoas, torna público a repetição do REGISTRO DE PREÇOS N o- 034/2014, Objeto: Futura e eventual aquisição de solução de radiocomunicação digital VHF, o qual ocorrerá nas seguintes datas e horários: Abertura das propostas às 09:00h do dia 26/02/2015- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 26/02/2015 ( horário de Brasília). A obtenção do Edital está disponível, gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 (CPL), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 /9358. Publicação anterior feita no dia 23/12/2014, no DOU, nº 248, seção 3, página 109 e Valor Econômico no dia 23/12/2014, página C2. FLAVIA DOS SANTOS ARAGÃO p/ Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA RESULTADO DE HABILITAÇÃO Documentos de Habilitação Processo Licitatório nº DL14300469 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica-CG- TEE torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Dispensa de Licitação acima referenciada, que tem por objeto: aquisição de um Sistema de Abatimento de Material Particulado e Enxofre, com a tecnologia DFGD (dry flue gás desulphurization), com prestação de serviços, fornecimento de materiais e equipamentos para cada uma das Unidades 3 e 4 da Usina Termelétrica Presidente Médici - Fase B, em Candiota, Rio Grande do Sul - Brasil. Empresas Inabilitadas: PPA CONTROLL A.S. CONSÓRCIO SUL ENERGIA (HAMON DO BRASIL LTDA. E IRMÃOS PASSAÚRA S.A.). Empresa Habilitada: MARSULEX ENVIRONMENTAL TECHNOLOGIES CORPORA- TION. Porto Alegre, 6 de fevereiro de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Presidente da Comissão Especial de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 011/SUREG/BH-2014 - Lotes: 1, 2 e 3. - Contratada: CO- MERCIAL MANCHESTER LTDA. ME - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para registro de preços para aquisição de material para expediente, visando atender a sede em Brasília/DF e as Superintendências Regionais de Belo Horizonte/MG e Goiânia/GO. - Licitação: Pregão Eletrônico 011/SUREG/BH-2014 - Prazo: 12 meses - Valor total de contratação: R$ 34.307,50 (trinta e quatro mil trezentos e sete reais e cinquenta centavos) - pela CPRM: Marcelo de Araújo Vieira - Superintendente Regional, pela Contratada: Oldair Machado - Procurador. Ata nº 011/SUREG/BH-2014 - Lote: 6 - Contratada: QUALITY ATA- CADO LTDA. ME - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para registro de preços para aquisição de material para expediente, visando atender a sede em Brasília/DF e as Superintendências Regionais de Belo Horizonte/MG e Goiânia/GO. - Licitação: Pregão Eletrônico 011/SUREG/BH-2014 - Prazo: 12 meses - Valor total de contratação: R$ 1.674,00 (Hum mil seiscentos e setenta e quatro reais) - pela CPRM: Marcelo de Araújo Vieira - Superintendente Regional, pela Contratada: Huarlem Vieira da Cruz de Lima - Sócio-Diretor. Ata nº 011/SUREG/BH-2014 - Lote: 9 - Contratada: RV COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para registro de preços para aquisição de material para expediente, visando atender a sede em Brasília/DF e as Superintendências Regionais de Belo Horizonte/MG e Goiânia/GO. - Licitação: Pregão Eletrônico 011/SUREG/BH-2014 - Prazo: 12 meses - Valor total de contratação: R$ 3.847,00 (três mil oitocentos e quarenta e sete reais) - pela CPRM: Marcelo de Araújo Vieira - Superintendente Regional, pela Contratada: Rogério Ribeiro Vidigal - Empresário. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 092/PR/12 - Contratada: ID INFORMAÇÕES DIRETAS LTDA-ME - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 10/12/14, passando o preço mensal dos serviços de R$ 475,00 para R$ 500,00. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Amália Gomes da Mota, Sócia. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 114/PR/13 - Contratada: EMPRESA PORTOALEGRENSE DE VIGILÃNCIA LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 60 dias, a partir de 09/01/15, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Francisco Carlos Apprato Gomes, Gerente Comercial de Licitações, Em 08.01.15. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2015 - UASG 323002 N o- Processo: 48400.001349/2014 . Objeto: Contratação de serviços de acesso/consulta à base de dados da Receita Federal do Brasil - RFB, CPF e CNPJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O SERPRO tem competência institucional para a prestação de serviços de tecnologia da informação no setor público. Declaração de Dispensa em 04/02/2015. MARCUS FLAVIO OLIVEIRA. Diretor de Gestão Administrativa Substituto. Ratificação em 06/02/2015. SER- GIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0002-80 SER- VICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SER- PRO). (SIDEC - 06/02/2015) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2015 - UASG 323010 N o- Processo: 48408-980282/2015 . Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutado local em proveito da Superintendência do DNPM/AM, no exercício de 2015. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabiliza-se a realização de procedimento licitatório conforme justificado no processo. Declaração de Inexigibilidade em 04/02/2015. SELENE CHAVES CAVALCANTE. Gestora Financeira. Ratificação em 05/02/2015. FERNANDO LOPES BURGOS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 21.600,00. CNPJ CONTRA- TADA : 33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A. (SIDEC - 06/02/2015) 323010-32263-2015NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 2/2015 - UASG 323009 N o- Processo: 48407973957201434. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Limpeza e Conservação Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/02/2015 de 08h15 às 11h45 e de 14h às 17h45. Endereço: Rua Professor Isaías Alves de Almeida, 149 Costa Azul - SAL- VADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2015 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 23/02/2015 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. LOURENCO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro (SIDEC - 06/02/2015) 323009-32263-2015NE800018 GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Fruta Sã - Industria Comércio e Exportação S/A; inscrita no CNPJ nº 04.413.680/0001-26; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002588/2013-51; d) Produtos com uso permitido: polpa de açaí especial congelada (04413680000126001), polpa de cupuaçu congelada (04413680000126002), polpa de buriti congelada (04413680000126003); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Israel Stefano; inscrito no CPF nº 277.249.658-97; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002206/2014-70; d) Produtos com uso permitido: batata doce (22724965897001), mandioca (22724965897002), inhame (2274965897003), banana (22724965897004), quiabo (27724965897005), tomate (22724965897006), vagem (22724965897007), chuchu (22724965897008);e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Associação dos Agricultores Familiares e Produtores Rurais de Cruzília; inscrita no CNPJ nº 15.503.810/0001-38; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001675/2014-71; d) Produtos com uso permitido: quitandas (15503810000138001); café (15503810000138002); laranja ponkan (15503810000138003); mexerica (15503810000138004) e Ministério do Desenvolvimento Agrário .