DESPACHO Nº 384, DE 21 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 22/05/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019052200053 Seção 1 826.834/2011-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 33/2014 - Vencimento em 08/03/2022 826.366/2014-MOBASA REFLORESTAMENTO S.A MOBASA- Registro de Licença N° 75/2015 - Vencimento em 30/04/2027 826.930/2014-CLAUDOMIRO SIROTI- Registro de Licença N° 57/2015 - Vencimento em 25/02/2024 826.447/2016-KLABIN S.A- Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 25/05/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.599/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA-OF. N°348/2019/ANM/PR 826.697/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMIRANGA-OF. N°347/2019/ANM/PR 826.261/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA-OF. N°349/2019/ANM/PR 826.727/2017-MUNICÍPIO DE PITANGA-OF. N°350/2019/ANM/PR Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.897/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO- Registro de Extração N°03/2019 de 14/05/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.494/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-OF. N°353/2019/ANM/PR Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 826.397/2018-MADEIREIRA RIO CLARO LTDA 826.398/2018-MADEIREIRA RIO CLARO LTDA 826.399/2018-MADEIREIRA RIO CLARO LTDA 826.400/2018-MADEIREIRA RIO CLARO LTDA 826.401/2018-MADEIREIRA RIO CLARO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.418/2018-PASQUALI INDUSTRIA DE TIJOLOS E BLOCOS LTDA. ME 826.447/2018-SAM EXTRAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA ME 826.479/2018-MARIA DAS DORES SANTA CRUZ DE OLIVEIRA 826.480/2018-EDEMAR BLANCK 826.481/2018-NELSON DREY 826.487/2018-METALURGICA GROCHOSKI LTDA ME 826.495/2018-MARTA APARECIDA MAIA MOREIRA SILVA ME 826.503/2018-TULIK E CIA. LTDA. ME 826.537/2018-MOTEL SIGEN LTDA. ME CARLOS ALBERTO DIETER Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO Nº 324, DE 21 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.207568/2019-16, resolve: Art. 1º Conceder autorização para o concessionário PETRÓLEO BRASILEIRO S.A ., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do Projeto nº 21188-8. Art. 2º A íntegra desta autorização estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/legislacao) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS AUTORIZAÇÃO Nº 320, DE 21 DE MAIO DE 2019 O Superintendente de Dados Técnicos da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, com base na Resolução ANP n° 757, de 23 de novembro de 2018, bem como nas demais normas, padrões e regulamentos da ANP, e tendo em vista o que consta no Processo 48610.205003/2019-02, autoriza a empresa BRAZIL PETROSTUDIES SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 31.372.255/0001-09, com sede na Av. Ataulfo de Paiva, 341 - sala 708, Leblon, 22440- 032, Rio de Janeiro - RJ, a elaborar estudos de dados geológicos, geofísicos e geoquímicos, em base não exclusiva, em ambientes TERRESTRE e MARINHO. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CLÁUDIO JORGE MARTINS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 321, DE 21 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições na Resolução ANP n.º 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.207319/2019-21, autoriza a empresa ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S/A, CNPJ nº 01.349.764/0001-50, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 322, DE 21 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019., e o que consta do processo n.º 48610.208170/2019-05, autoriza a empresa HENKEL LTDA, CNPJ n.º 02.777.131/0001-05, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 323, DE 21 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições na Resolução ANP n.º 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.208107/2019-61, autoriza a empresa GLENCORE DO BRASIL COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.508.058/0001-22, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. Revogam-se as autorizações ANP n.º 427 de 12/07/2010, n.º 428 de 12/07/2010 e n.º 435 de 13/07/2010. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 384, DE 21 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base no Art. 30, da Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . ADRI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE GÁS LTDA. 13.768.403/0002-08 48610.005889/2010-40 . GLP/SP0211491 ALDENORA ROCHA DOS SANTOS - ME. 09.417.283/0001-46 48610.017581/2010-47 . 001/GLP/SP0010151 AREGAS COMÉRCIO DE GÁS E ACESSÓRIOS LTDA. 69.221.638/0001-59 48610.010015/2006-28 . GLP/MT0207261 AUTO POSTO EVEREST LTDA. 05.086.854/0001-56 48610.001820/2011-28 . GLP/PR0184678 BEJES - COMÉRCIO DE GÁS LIQUEFEITO LTDA 05.231.086/0001-87 48610.003445/2010-70 . GLP/PR0232857 C.L. SPONCHIADO 23.509.579/0001-18 48610.000254/2016-41 . GLP/CE0187789 COMERCIAL J. ROMANO REVENDEDORA DE GÁS E CONSTRUÇÕES LT DA 41.551.631/0001-86 48610.013745/2009-23 . GLP/SP0217526 F.R. SAGLIA COMÉRCIO DE GÁS - ME 16.740.264/0001-11 48610.010857/2012-28 . GLP/PR0231569 GAS RAINHA DAS COLINAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME 16.845.154/0004-67 48610.006152/2015-59 . GLP/PR0231608 JOÃO PAULO MORENTE DE OLIVEIRA 00737910917 22.964.272/0001-44 48610.011093/2015-31 . GLP/PR0241830 NAIR DE ABREU 56484429049 23.307.065/0001-80 48610.010282/2017-58 . S & T COMÉRCIO LTDA - EPP 10.957.940/0001-27 48610.002100/2011-80 . GLP/TO0235796 SANTANA GOMES DA LUZ RIBEIRO 86491393100 24.818.941/0001-03 48610.007965/2016-47 . 001/GLP/CE0019443 VIP GÁS COMERCIAL LTDA. 09.019.074/0001-44 48610.000873/2008-26 . GLP/SP0226110 W W DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME. 09.051.367/0001-09 48610.007017/2014-40 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 385, DE 21 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,com base na Resolução ANP n°51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/SC0207953 A J F COMERCIO LTDA ME 02.399.826/0001-09 48610.005225/2011-61 . ATENDE GAS COMÉRCIO DE GLP LTDA - ME. 11.454.213/0001-00 48610.003347/2010-32 . GLP/PR0237941 DENISE ANGELICA BARION ME 25.363.390/0001-95 48610.014918/2016-50 JJD COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME 03.021.844/0001-07 48610.001199/2007-16 . GLP/PE0202312 MONTEIRO GÁS LTDA. 12.152.550/0001-05 48610.014138/2010-14 . GLP/AM0206725 R N NOGUEIRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA ME 01.756.687/0001-52 48610.004321/2011-92 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 386, DE 21 DE MAIO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPA0319602 A R PEREIRA COM DE GAS 07.056.793/0001-00 48610.003026/2019-76 . GLPAP0319655 A V FARIA 11.717.281/0001-14 48610.003043/2019-11 . GLPSP0319792 AKIRAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 07.014.559/0001-10 48610.003255/2019-91 . GLPPR0319819 ALFA GAS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA 30.289.031/0003-37 48610.003254/2019-46 . GLPMG0319627 ANA CLARA LIMA 32.462.791/0001-68 48610.001772/2019-25 . GLPAM0319767 ANA PAULA DE PAIVA VASCONCELOS 22.729.924/0001-66 48610.003141/2019-41 . GLPSP0319798 ANDERSON DE SOUZA PENA 07191799714 15.564.474/0001-33 48610.003257/2019-80 . GLPSP0319580 AUTO POSTO CAFE PAULISTA LTDA 14.731.374/0001-91 48610.003034/2019-12 . GLPDF0319590 AUTO POSTO 305 SUL LTDA 32.085.527/0001-52 48610.003027/2019-11 . GLPRS0319687 B. RAMOS DE SOUZA MENDES GAS 31.152.662/0001-00 48610.001935/2019-70 . GLPGO0319636 BRUNALDO DOS SANTOS CARDOSO 12.111.859/0001-57 48610.003163/2019-19 . GLPPR0319578 C. GILBERTO LOPES GARNICA - GLP 31.404.093/0001-43 48610.003035/2019-67 . GLPSP0319786 CALDEIRA & SILVA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 32.990.018/0001-74 48610.003206/2019-58 . GLPRS0319619 CAMILA WERMEIER DE QUADROS 19.387.073/0001-06 48610.003077/2019-06 . GLPRS0319638 CARLOS G NUNES DE OLIVEIRA 27.895.445/0001-33 48610.003113/2019-23 . GLPPE0319668 CASA E COMPANHIA COMERCIO DE GAS EIRELI 25.203.293/0002-16 48610.001942/2019-71 . GLPRO0319677 CATIELI RESENDE DA ROCHA 31.216.139/0001-09 48610.003045/2019-01 . GLPPR0319640 CERROGAS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 31.141.386/0001-85 48610.003162/2019-66 . GLPPE0319574 CICERO EDILSON DOS SANTOS 26.710.321/0001-73 48610.003039/2019-45 . GLPGO0319823 CLEDIMAR MANOEL DOS ANJOS 31.944.354/0001-18 48610.002301/2019-34 . GLPCE0319730 COMERCIAL CRATO GAS LTDA 31.699.826/0001-14 48610.003156/2019-17 . GLPRS0319765 COMERCIAL DE GAS DEBORA E BEATRIZ EIRELI 25.290.310/0001-19 48610.003138/2019-27 . GLPMT0319582 CORUJAO COMERCIO VAREJISTA DE GAS E LUBRIFICANTES LTDA 30.191.737/0001-08 48610.003038/2019-09 . GLPMG0319597 DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS 09949229650 31.985.841/0001-29 48610.002019/2019-57 . DHENIFFER GOMES 33.004.069/0001-42 48610.003189/2019-59 . GLPGO0319816 DISTRIBUIDORA DE GAS MENDANHA EIRELI 27.465.655/0001-91 48610.003157/2019-53 . GLPMG0319773 E D DA CRUZ 32.831.954/0001-32 48610.003174/2019-91 . GLPMA0319586 E R DOS SANTOS GONCALVES & CIA LTDA 31.372.074/0001-82 48610.003031/2019-89