AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 13/09/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1. Licitação CO.GCM.A.00015.2016. 2. Instrumento Contratual 8000009877. 3. Nome da Empresa: Dunas Construções Ltda. 4. Objeto: Serviços de Obras Civis e Montagem Eletromecânica para instalação de dois Bancos de Capacitores Shunt 150 MVAr, 230 kV e respectivos vãos de manobra associados, na Subestação de Serra da Mesa/GO. 5. Prazo Contratual: 22 (vinte e dois) meses. 6. Valor da Contratação: R$ 2.210.480,73. Data de Assinatura: 12.09.2017. 1. Licitação: PE.CSB.A.00059.2017. 2. Instrumento Contratual: 8000009907. 3. Nome da Empresa: Trolley Parts Com. de Produtos Eletrometalúrgicos Ltda EPP. 4. Objeto: Fornecimento de conectores para entrega na Usina de Itumbiara, Município de Araporã-MG. 5. Valor contratual: R$ 22.200,00. 6. Vigência do contrato: 90 (noventa) dias. 7. Data da assinatura: 11/09/2017. 1. Instrumento Contratual: Contrato de Patrocínio Cultural nº 9610000108 2. Dispositivo Legal: Lei 8666/93, artigo 25. 3. Nome da Empresa: Gaia Produções Artísticas e Culturais Ltda. 4. Objeto: Patrocínio ao projeto cultural "Panorama Novo Circo". 5. Valor: R$ 200.000,00. 6. Data de Assinatura: 06.09.2017. AVISOS DE LICITAÇÃO 1. CS.GCL.E.002.2017. 2. FURNAS CENTRAIS ELÉTRI- CAS S.A torna público que realizará a repetição da Licitação na modalidade Convite para a contratação dos serviços de obras civis e montagem eletromecânica referente à substituição de 01 (uma) chave seccionadora de 500kV na Subestação de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo. 3. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço. 5. O Edital com as planilhas para preenchimento estarão disponíveis a partir desta data, 13/09/2017 na Divisão de Planejamento de Obras Sudeste - DPOS.E, em Furnas Centrais Elétricas S.A - Estrada Pau da Fome, 839 - 1ª portaria, Complemento 817, Taquara/Jacarepaguá, Rio de Janeiro, CEP 22.723-497, no horário das 07h30 às 16h, com o Engenheiro Gilson Lima Paes ou poderá solicitar pelo e-mail: gilsonlp@furnas.com.br. 6. Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta de Preço deverão ser entregues no dia 21/09/2017 no horário das 09h no mesmo endereço da retirada do Edital. A data para Abertura da Documentação de Habilitação está agendada para 21/09/2017 no horário das 09:30hs, e caso haja declínio de Recurso por partes das Proponentes após o julgamento das propostas, a Comissão de Licitação poderá julgar as Propostas de Preço no mesmo dia. LUCIANO ROBERTO BARBOSA Gerente da Gerência de Implantação de Obras Sudeste PREGÃO Nº 87/2017 - UASG 910811 Nº Processo: PE.GCM.A.00087 . Objeto: Pregão Eletrônico - Armadura pré-formada. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 13/09/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Ivan de Abreu Azevedo, S/nº Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/910811-05-87-2017. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente de Compras (SIDEC - 12/09/2017) 910811-20000-2017NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.eletrobrasalagoas.com ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 128-CPL, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou 2126- 9358. RP-018/2017, Objeto: Futura e eventual aquisição de tablets. Abertura das propostas às 09:30h do dia 25/09/2017 - Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 25/09/2017 (horário de Brasília). GEOVANI FREITAS CALADO RIOS p/Comissão Permanente de Licitação-CPL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2017 - UASG 323002 Número do Contrato: 14/2016. Nº Processo: 48400000584201611. PREGÃO SISPP Nº 6/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01493280000180. Contratado : POLO CLIMA INSTALACAO E MANUTENCAODE AR CONDICIONADOS. Objeto: Alterar as Cláusulas:CLÁUSULA TERCEIRA-DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO,CLÁUSULA QUARTA-DA VIGÊNCIA e CLÁUSULA QUINTA-DA DOTAÇÃO OR-ÇAMENTÁRIA,do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/09/2017 a 18/09/2018. Valor Total: R$179.591,19. Fonte: 141032184 - 2017NE800126. Data de Assinatura: 12/09/2017. (SICON - 12/09/2017) 323002-32263-2017NE800012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2017 - UASG 323002 Número do Contrato: 3/2017. Nº Processo: 48400700440201650. PREGÃO SISPP Nº 19/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 09370244000130. Contratado : DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA -LTDA. Objeto: Alterar as Cláusulas:CLÁUSULA NONA - DOVALOR DO CON- TRATO e CLÁUSULA QUINZE-DA GARANTIACONTRATUAL. Fundamento Legal: LEI N. 8.666/93. Valor Total: R$105.787,72. Fonte: 250022018 - 2017NE800246. Data de Assinatura: 12/09/2017. (SICON - 12/09/2017) 323002-32263-2017NE800012 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-019/2014 Aditivo 04. 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico PE.PPSA.006/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Industec - Comercial e Serviços Gerais Ltda - ME. 5) Objeto: Redução de um posto de serviço de copeira e insumos e utensílios inerentes ao posto. 6) Fundamento Legal: Artigo 57, II e 65, II "d", ambos da Lei 8.666/93. 7) Novo Valor Total: R$ 486.706,07. 8) Data de assinatura do Contrato: 24/08/2017. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-016/2014 Aditivo 04. Processo: Pregão eletrônico PE.EPE.007/2014. Contratada: INDUSTEC - Comércio e Serviços Gerais LTDA - CNPJ: 10.213.136/0001-33. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2017 até 31/08/2018. Valor Total: R$ R$ 869.722,86. Data de assinatura do Termo Aditivo: 25/08/2017. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA A Unidade de Operações de Exploração e Produção da Bacia de Santos - UO-BS torna público que, em 05 de setembro de 2017, recebeu, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Pesquisa Sísmica nº 116/2017, válida até o dia 31 de Julho de 2018, autorizando a realização da atividade de "Pesquisa Sísmica Marítima 3D Nodes no Bloco de Libra - Bacia de Santos". Santos-SP, 11 de setembro de 2017. OSVALDO KAWAKAMI Gerente Geral GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2017 - UASG 511180 Nº Processo: 35204005953201717. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 14170340000175. Contratado : H B PRODUTOS ESCOLARES COMERCIO E-SERVICO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material de consumo (caneta esferográfica). Fundamento Legal: Decretos 5450/05 e 7892/13, Leis 8666/93 e 10520/02. Vigência: 31/08/2017 a 30/12/2017. Valor Total: R$1.440,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800291. Data de Assinatura: 31/08/2017. (SICON - 12/09/2017) 512006-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2017 - UASG 511206 Nº Processo: 37345000309201765. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 21066883000102. Contratado : DM PAPEIS LTDA - EPP -.Objeto: Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2017 a 01/09/2018. Valor Total: R$3.160,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800233. Data de Assinatura: 01/09/2017. (SICON - 12/09/2017) 511206-57202-2017NE800002 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM IMPERATRIZ SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2017 - UASG 511286 Nº Processo: 35662000020201728. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 03988378000133. Contratado : DF DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA -.Objeto: Aquisição de material de consumo (Papel A4) com a finalidade de atender às necessidades da Gerência Executiva do INSS em Imperatriz edemais Unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 1 .520/2002. Vigência: 21/08/2017 a 21/08/2018. Valor Total: R$57.932,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800205. Data de Assinatura: 21/08/2017. (SICON - 12/09/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2017 - UASG 511286 Nº Processo: 35662000020201728. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 78126950001126. Contratado : MICROSENS S/A -.Objeto: Aquisição de material de consumo (Cartucho para impressora e Unidade de imagem) com a finalidade de atender às necessidades da Gerência Executiva do INSS em Imperatriz e demais Unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 21/08/2017 a 21/08/2018. Valor Total: R$14.260,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800206. Data de Assinatura: 21/08/2017. (SICON - 12/09/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2017 - UASG 511286 Nº Processo: 75662000020201728. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 09163698000130. Contratado : IMPERIAL SUPRIMENTOS DE -INFORMATICA LTDA. - ME. Objeto: Aquisição de material de consumo (Cartucho toner preto para impressora) com a finalidade de atender às necessidades da Gerência Executiva do INSS em Imperatriz e demais unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 21/08/2017 a 21/08/2018. Valor Total: R$2.059,50. Fonte: 250570202 - 2017NE800202. Data de Assinatura: 21/08/2017. (SICON - 12/09/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2017 - UASG 511286 Nº Processo: 35662000020201728. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 22966860000117. Contratado : L.R. COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA-- EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo (lacres para malotes) com a finalidade de atender às necessidades da Gerência Executiva do INSS em Imperatriz e demais Unidades a ela vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 21/08/2017 a 21/08/2018. Valor Total: R$70,00. Fonte: 250570202 - 2017NE800203. Data de Assinatura: 21/08/2017. (SICON - 12/09/2017) 512006-57202-2017NE800002 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2017 - UASG 511286 Nº Processo: 35662000020201728. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 21066883000102. Contratado : DM PAPEIS LTDA - EPP -.Objeto: Aquisição de material de consumo (Bobina para emissão de senhas) com a finalidade de SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE DE DOAÇÃO Nº 9/2017 ESPÉCIE: Termo de Doação: 09/2017. PROCESSO: 71000.054520/2017-37. Termo de Doação celebrado pela União, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social - CNPJ 05.756.246/0001-01, e a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Águas Lindas de Goiás - GO, CNPJ N.º 01.616.520/0001- 96. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, do material classificado como antieconômico e inservível, constante da Relação de Bens Selecionados, SEI n° 0721807 dos autos. SIGNATÁRIOS: Pelo Doador, Gustavo Torrezan Nunes - Coordenador-Geral de Logística e Administração, CPF N.º 027.950.166-80 e pelo Donatário, Severino Pereira Nunes - Subsecretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, CPF N.º 634.948.251-49. DATA DE ASSINATURA: 11.09.2017. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM FORTALEZA RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2017 publicado no D.O. de 12/09/2017 , Seção 3, Pág. 99. Onde se lê: Nº Processo: 3504300454201471 Leia-se : Nº Processo: 35043000454201472 (SICON - 12/09/2017) 512006-57202-2017NE800002 Ministério do Desenvolvimento Social .