ALVARÁ Nº 8.760, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 08/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110800068 Seção 1 ALVARÁ Nº 8.760, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871649/2022-23-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (Documento SEI: 5387994) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.761, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840179/2022-15-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 5388219) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.762, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840180/2022-40-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 5388218) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.763, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861016/2022-17-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI (Documento SEI: 5388224) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.764, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803263/2022-20-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA (Documento SEI: 5388287) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 8.765, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878074/2022-31-INVENTO GEOSOLUCOES LTDA (Documento SEI: 5388406) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48074.878088/2022-54-MINERACAO SAO JORGE LTDA (Documento SEI: 5384564) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832562/2022-30-ELTON DOS SANTOS MARTINS DA SILVA (Documento SEI: 5388545) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858137/2022-52-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA (Documento SEI: 5388571) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858136/2022-16-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA (Documento SEI: 5388561) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858135/2022-63-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA (Documento SEI: 5388521) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858134/2022-19-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA (Documento SEI: 5388530) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 826, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.216618/2021-71, resolve: autorizar a empresa RAÍZEN S.A., CNPJ nº 33.453.598/0187-66, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia SP-328 - Rodovia Alexandre Balbo - Parque Industrial Simioni, s/n, km 335, Ribeirão Preto/SP - CEP.: 14.071-800, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -21:06:24,480; -47:48:15,840 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 45.251,94 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 310, de 12 de agosto de 2014. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora CNPJ Participação . RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33.453.598/0187-66 13.086,85 m3 28,92 % . IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. 33.337.122/0181-74 14.213,64 m3 31,41 % . PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0295-00 17.951,45 m3 39,67 % . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 20,43 12,84 4.004,89 IIIB aéreo vertical . 20,42 13,13 4.038,67 II ou III aéreo vertical . 20,42 13,61 3.995,38 I, II ou III aéreo vertical . 20,42 14,95 3.910,61 I, II ou III aéreo vertical . 20,43 12,91 4.000,05 I, II ou III aéreo vertical . 20,43 12,90 4.036,42 I, II ou III aéreo vertical . 24,98 15,12 7.030,70 I, II ou III aéreo vertical . 25,00 15,21 7.115,20 I, II ou III aéreo vertical . 24,99 15,35 7.120,02 II ou III aéreo vertical RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 1.358, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/SP0246700 AMERICANA COMERCIO DE GAS LTDA 46.932.227/0001-76 48610.223734/2022-27 . GLP/MG0246701 DEPOSITO DE AGUA E GAS FERNANDES LTDA 46.987.818/0001-40 48610.224924/2022-61 . GLP/AL0246702 ERIVALDO DA SILVA GAS 46.385.333/0001-87 48610.223770/2022-91 . GLP/AM0246703 GILSON RIBEIRO DE SOUZA 42.919.463/0001-00 48610.223640/2022-58 . GLP/AM0246704 JAPURA COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA 36.215.785/0001-67 48610.223240/2022-42 . GLP/RJ0246705 JORGE E HERBERT REVENDEDORA DE GAS LTDA 47.426.530/0001-60 48610.224674/2022-60 . GLP/MG0246706 MAURILIO R SANTOS LIMITADA 40.003.346/0001-68 48610.223993/2022-58 N S CAMILI 26.676.211/0001-32 48610.224997/2022-53 . GLP/MT0246708 NG COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LT DA 15.685.855/0003-32 48610.225516/2022-27 . GLP/SP0246709 QUADRADOS COMERCIO DE GAS LTDA 46.922.441/0001-41 48610.224599/2022-37 REBECA C. DO AMARAL CASTRO - DEPOSITO DE GAS 32.391.073/0003-00 48610.225265/2022-81 . GLP/SP0246711 RIZZOGAS COMERCIO DE GAS LTDA 44.446.910/0005-00 48610.224920/2022-83 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.359, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: