EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 - UASG 323108 — página do DOU de 17/11/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302021111700152 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00024/2021 publicado no D.O de 2021-07-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.457,97. Leia-se: Valor Total: R$ 14.458,09. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2021). GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 - UASG 323108 Nº Processo: 48059.000553/2021 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços manutenção preventiva e corretiva dos Portões Automáticos do prédio da ANM PA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor total da contratação está dentro do limite permitido para contratação direta Declaração de Dispensa em 12/11/2021. DORI EDSON FERREIRA DIAS. Chefe de Divisão. Ratificação em 16/11/2021. FABIOLA DE ALME I DA DARONCH. Ordenadora de Despesa. Valor Global: R$ 9.135,00. CNPJ CONTRATADA : 39.368.787/0001-84 SEPEDA SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. (SIDEC - 16/11/2021) 323108-32396-2021NE000012 UNIDADE AVANÇADA EM MACAPÁ/AP EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG Nº Processo: 48416..70002/9/20-18. Contratante: GERENCIA REGIONAL DA ANM - AP. Contratado: 14.533.285/0001-30 - CONAMA CONSTRUCOES AMAPAENSE EIRELI. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 01/2018, nos termos da cláusula onze - subcláusula primeira do instrumento contratual, fundado no artigo 78 da lei 8.666/93, atendidas as exigências do parágrafo 79 do mesmo diploma legal... Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 17/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 16/11/2021). SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ/MF nº. 29.406.625/0001-30 e o Município de PRUDENTE DE MORAIS/MG, CNPJ nº 18.314.625/0001-93, assinado em: 12/11/2021. Objeto: Cooperação técnica entre as partes visando o intercâmbio de dados cadastrais de informações econômico-fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente no que se refere à Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), no território do município de PRUDENTE DE MORAIS. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: O Diretor Geral da ANM, VICTOR HUGO FRONER BICCA, e o Prefeito, JOCIMAR CESAR BRANDÃO. Resolução ANM Nº 71/2021, Portaria SAR/ANM Nº 790/2021 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48051.004447/2021-11; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP Número do Contrato: 9052/2020. Nº Processo: 48620.202059/2020-11. Pregão. Nº 39/2020. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/11/2021 à 17/11/2022, com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8666/93; assegurar à contratada, com base na prescrição da cláusula sexta do contrato original, o direito de pleitear o reajuste do valor dos serviços tão logo disponha dos valores reajustados; consignar que o contrato poderá ser rescindido amigável e antecipadamente a qualquer tempo, no caso de iminente mudança do escritório do núcleo regional de fiscalização do abastecimento de são paulo para outro local, mediante notificação da contratante à contratada, com no mínimo 60 (sessenta) dias de antecedência, ressalvado o direito da contratante de solicitar à contratada a prestação dos serviços no novo endereço caso possível o aproveitamento, no local, do arranjo e tecnologia analógica da atual central telefônica do nsp, observada a permissão legal para acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 17/11/2021 a 17/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.578,32. Data de Assinatura: 10/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2021). A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 21/2021, de 21 de junho de 2021, publicada no DOU em 22 de junho de 2021, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 375 de 7 de agosto de 2017, divulgar decisão sobre a habilitação da licitante interessada em participar da 2ª Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, conforme o quadro a seguir: . Licitante Situação . QP Brasil Ltda. Habilitada (Não Operadora) Nos termos da seção 13 do edital da 2ª Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União. LUCIANO RICARDO DA SILVA LOBO Presidente da Comissão COMUNICADO Nº 167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-contraprova e/ou amostra-testemunha: Reinaldo Luis Tulio CNPJ: 03.201.909/0001-04 Rua Alceu D'Agostini, 225 - São Gabriel CEP 83406-020 - Colombo-PR Informamos a Vossas Senhorias que a análise da Contraprova relativa ao Documento de Fiscalização citado abaixo foi agendada, por solicitação do agente econômico acima identificado, conforme informações do quadro abaixo: . Documento de Fiscalização/TCA Data Produto Tipo de ensaio Nº do lacre do envelope (amostras prova e contraprova e/ou amostra-testemunha) . DF 550638 20/08/2019 Etanol Hidratado Comum Etanol Hidratado Comum Massa Específica e Teor Alcoólico Massa Específica e Teor Alcoólico Prova: 72027 - Contraprova: 72028 Prova: 72029 - Contraprova: 72030 Os deslacres das contraprovas serão realizados às 11:00 do dia 29/11/2021 no Laboratório de Análises de Combustíveis Automotivos - LACAUT, Universidade Federal do Paraná - Centro Politécnico, Usinas Piloto de Tecnologia Química, Bloco A - Bairro Jardim das Américas, CEP: 81531-980, Curitiba - PR. Conforme § 3º do art. 13 do Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999, as despesas referentes aos ensaios laboratoriais das contraprovas deverão ser arcadas pelo autuado. Para informações a respeito do pagamento das análises contatar Sra. Ivana Spader pelo telefone (41) 3361-3188. As análises das contraprovas não serão autorizadas sem a comprovação do pagamento da respectiva taxa. O comprovante do pagamento deve ser enviado, com antecedência, para o e-mail lacaut@ufpr.br. O agente econômico deverá apresentar nessa mesma ocasião todas as contraprovas que deseja testar entre as relacionadas na tabela acima, referentes ao processo administrativo em questão. A abertura das contraprovas contará com a presença de um agente de fiscalização da ANP, que verificará a integridade das amostras, fazendo constar do Documento de Fiscalização suas observações acerca das condições do(s) envelope(s) e do(s) frasco(s) entregue(s) e, eventualmente, encaminhando o(s) envelope(s) da(s) contraprova(s) para análise pericial. O agente econômico deverá se fazer presente por meio de representante, portanto documento de identidade oficial, que deverá apresentar as amostras, acompanhar a abertura das mesmas e, ao final, assinar o Documento de Fiscalização. Caso deseje acompanhar as análises laboratoriais não protegidas por confidencialidade, o agente econômico deverá nomear pessoa habilitada - portadora de carteira expedida pelo Conselho Regional de Química (CRQ). O agente de fiscalização da ANP sempre poderá acompanhar esses ensaios. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail resultado.sp@anp.gov.br. PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2021 - UASG 323031 Nº Processo: 48600200477202193. Objeto: Serviço de manutenção corretiva de 1 (um) equipamento, Sistema modular de Cromatografia líquida de alta eficiência (HPLC/GPC),com detectores de fotodiodos, Índice de Refração e Espalhamento de Luz Evaporativo (ELSD) da marca Agilent.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/11/2021 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00028-2021. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2021 às 10h30 no site www.gov.br/compras. JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIASGnet - 16/11/2021) 323031-32205-2021NE800144 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2021 - UASG 323031 Nº Processo: 48610215562202056. Objeto: Contratação de serviços de atualização (upgrade) de 60 licenças do software CA Service Desk Manager de propriedade da ANP, incluindo garantia de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/11/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº - 12º ao Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00036-2021. Entrega das Propostas: a partir de 17/11/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2021 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tel. 21-2117- 7713 e ca@anp.gov.br. JOSE ANTONIO RODRIGUES Superintendente (SIASGnet - 16/11/2021) 323031-32205-2021NE800144