AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO — página do DOU de 22/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/SUREG-SP/2016 Processo n.º 500.046/16 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais diversos laboratoriais para atender às necessidades da Superintendências Regionais de São Paulo e Manaus e do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Os fornecedores abaixo foram os vencedores do referido Certame: LOTE EMPRESA CNPJ VALOR TOTAL (R$) MERCK S/A 33.069.212/0008-50 R$ 9.300,00 R$ 50.720,00 Df Tecno-Científico Ltda 10.476.350/0001-82 R$ 32.320,00 LUCIMARA DE SOUZA Pregoeira COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/DEAMP/2016 Objeto: Aquisição de diversos materiais de reposição necessários para funcionamento do equipamento Cromatógrafo Iônico DIONEX ICS 3000, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0205/16 - Data de Abertura das Propostas: 05/10/2016 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/10/2016 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/DEAMP/2016 OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Recuperação e Pintura das Escadas Externas de Incêndio dos Prédios do LAMIN e CEDES, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I - Processo n.º 0197/16 - Data de Abertura das Propostas: 07/10/2016 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/10/2016 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2016 A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº 48400001153/2015, foram habilitados os participantes TASK EN- GENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA - ME, CONSTRUMI- NAS REFORMAS E INSTALACOES LTDA - ME, ANGLO CONS- TRUCOES LTDA - EPP, OMEGA ENGENHARIA LTDA - ME, CONSTRUTORA AZAMBUJA LTDA - EPP, WR COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME, MEGALUZ ENGENHA- RIA E REPRESENTACOES LTDA - EPP e inabilitados ORGA- NIZACAO FLORESTA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP, J L NETO ENGENHARIA - ME, CONSTRUTORA MEIRELES LTDA - ME, VERSA CONSTRUCOES LTDA - EPP, ARCA LO- GISTICA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - EPP, BRANDAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Presidente da Comissão (SIDEC - 21/09/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2016 Doador: SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL NO ESTADO DE MATO GROS- SO DO SUL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.0056-0024-20. Objeto: Doação de bem descrito no Anexo I, do Termo de Doação. Processo: 48423.968124/2014. Signatário: GRUPO ESCOTEIRO CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 07.968.403/0001-78. Fundamento Legal: art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 03/06/2016. SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 506/2016 RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE DISPONIBILIDADE N o s- 370 A 378/2016 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea 'a' do inciso V, art. 342 da Portaria DNPM n o- 155/2016-Consolidação Normativa, resolve retificar os Editais de Disponibilidade n o- 370, n o- 371, n o- 372, n o- 373, n o- 374, n o- 375, n o- 376, n o- 377 e n o- 378, publicados no DOU de 03/08/2016, nos seguintes termos: Onde se lê: "de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008" Leia-se: de "acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Consolidação Normativa, Portaria/DNPM n o- 155/2016". PAULO SÉRGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2016 - UASG 323017 Nº Processo: 48415-946120/2016. DISPENSA Nº 6/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 02715056000158. Contratado : ALERTA SEGURANCA ELETRONICA EIRELI- EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de vigilãncia e segurança eletrônica_para SUP/DNPM/PB. Fundamento Legal: lEI 8666/93,ART24, INCISO II Vigência: 01/06/2016 a 01/06/2017. Valor Total: R$6.550,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800052. Data de Assinatura: 31/05/2016. (SICON - 21/09/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DO CONTRATO N o- 1/2016 - UASG 323004 Processo:Nº48402.920295/2016-21. PREGAO SRP No 22/2015(UASG LICITAÇÃO: 170131). Contratante: SUPERINTEN- DÊNCIA DO DNPM EM SÃO PAULO-MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA -CNPJ Contratado: 62541735000180. Contratado : AMC INFORMATICA LTDA -Objeto: Prestação de serviços de reprografia, impressão, digitalização, reproducão de copias com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de gerenciamento e bilhetagem da solução instalada para SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM/SP. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993, Lei no. 10.520/2002 e Lei no. 8.078/1990.Vigencia:27/06/2016 a 27/06/2020. Valor Total: R$131.251,20. Fonte:0141032184 - 2016NE800119 Assinatura: 27/06/2016. 323002 - 2016NE800061. EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do Instrumento Contratual: CT-EPE-018/2016. Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.007/2016. Contratado: APRC ENGENHARIA LTDA. - 71.196.034/0001-41. Objeto: Prestação serviço de Consultoria Técnica especializada na área de engenharia de projeto e orçamentação que realize avaliação técnica e orçamentária de projetos de gasodutos, estações de compressão e sistemas complementares, no âmbito do PEMAT. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 16/09/2016 a 15/12/2016. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de assinatura: 16/09/2016. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Acordo de Empréstimo BIRD Nº 7841-BR - Firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). VIGÊNCIA: 02/09/2016 - 05/11/2016. VALOR DO TERMO ADITIVO CONTRATO 01/2015: R$ 90.166.16 (noventa mil, cento e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Termo aditivo ao contrato de consultoria SMC 01/2015 para entrega de Produto 5 cujo objeto constitui proposta de reestruturação organizacional do Departamento de Benefícios (Deben), contendo o levantamento das competências por processos, o levantamento da capacidade por processo ou conjunto de processos, o levantamento do perfil de toda a equipe do Departamento; a definição do novo organograma do Deben, com a indicação das coordenações-gerais e das principais atividades a serem executadas por estas; a alocação das pessoas no novo organograma, com a indicação de pessoas baseada nos perfis e na capacidade dos processos, para compor as áreas do Deben. MODALIDADE: Seleção Menor Custo (SMC) - Solicitação de Proposta 01/2015 SIGNATÁRIOS: Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (CNPJ: 05.526.783/0001-65) e Memora Processos Inovadores S/A. (CNPJ: 36.765.378/0001-23). Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário . SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2016 - UASG 550025 Nº Processo: 71000008231201685 . Objeto: Fornecimento e abastecimento de água e esgotamento sanitário ao MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, para uso exclusivo em unidade CONTRATANTE localizada no Setor Esplanada dos Ministérios, Bloco A, Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de água e coleta de esgoto para o Bloco A da Esplanada dos Ministérios. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2016. CRISTIANE DOS SANTOS NERY OLIVEIRA. Coordenadora Geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 20/09/2016. PAULO ROBERTO DE MENDONCA E PAULA. Subsecretário de Assuntos Administrativos. Valor Global: R$ 372.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.082.024/0001-37 COMPANHIA DE SA- NEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. (SIDEC - 21/09/2016) 550025-00001-2016NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2016 - UASG 550005 Número do Contrato: 46/2012. Nº Processo: 71000033518201210. PREGÃO SISPP Nº 18/2012. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS -ADMINISTRATIVOS DO MINISTERIO. CNPJ Contratado: 03496130000155. Contratado : BANCA OPCAO COMER- CIO DE JORNAIS &-REVISTAS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 46/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 21/09/2016 a 21/09/2017. Valor Total: R$121.664,06. Fonte: 151000000 - 2016NE800069. Data de Assinatura: 20/09/2016. (SICON - 21/09/2016) 550005-00001-2016NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 23/2016 Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedora para o Grupo 01 a empresa Santaflex Indústria e Comércio de Móveis EIRELI - ME, CNPJ: 10.713.114/0001-32 e para o Grupo 02 a empresa Flex Móveis Comércio EIRELI - ME, CNPJ: 24.465.389/0001-09. O item 1 restou fracassado. A Ata de Realização do Pregão está disponível no sítio www.comprasgovern a m e t a i s . g o v. b r. CRISTIANE DOS SANTOS NERY OLIVEIRA Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos (SIDEC - 21/09/2016) 550005-00001-2016NE000001 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2016 - UASG 512006 Nº Processo: 35000000980201439. PREGÃO SRP Nº 10/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 14530762000104. Contratado : DELEALPE COMERCIO E SERVICOS DE -MOVEIS E INTERIORES LTD. Objeto: Aquisição de material permanente. Fundamento Legal: Leis nº 10520/02 e 8666/93 . Vigência: 19/09/2016 a 19/09/2017. Valor Total: R$197.277,00. Fonte: 151000000 - 2016NE800735. Data de Assinatura: 19/09/2016. (SICON - 21/09/2016) 512006-57202-2016NE800049 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2016 - UASG 510525 Nº Processo: 35174000590201639. PREGÃO SISPP Nº 11/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 41116138000138. Contratado : REAL ENERGY LTDA -Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e execução de serviços eventuais, com cobertura de riscos, a serem executados na Gerência Executiva do INSS em Campina Grande/PB e unidades vinculadas, com fornecimento e reposição de peças e materiais novos e originais. Fundamento Legal: Lei 10.520/02; Dec. 5.450/05; Dec. 3.555/00; Dec. 6.204/07; LC 123/06, IN 02/08 e Lei 8.666/93 . Vigência: 26/09/2016 a 26/09/2017. Valor Total: R$648.498,99. Fonte: 250570202 - 2016NE800304. Data de Assinatura: 08/09/2016. (SICON - 21/09/2016) 512006-57202-2016NE800040