AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 16/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 98/2014 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.00098 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medidor de ponto de orvalho. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/06/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, s /n - Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/06/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. CELSO MOTTER DE CARVALHO Gerente de Divisão (SIDEC - 13/06/2014) 926136-60593-2014NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma eletrônica, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoese.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126-PRS, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. PR- 026/2014, Objeto: Aquisição de transformador de distribuição monofásico, bifásico e trifásico. Abertura das propostas às 09:00h do dia 30/06/2014- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 30/06/2014 ( horário de Brasília). BERTOLUCC SILVA DE MELO Departamento de Logística e Suprimentos-DGS COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Termo Aditivo ao Contrato nº CGTEE/DTC/101/2009. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência contratual a partir de 21/04/2014, restando ambos prorrogados até a data de 21/10/2014o. CONTRATADA: INVENSYS SYSTEMS BRASIL LTDA Assinam pela CGTEE Sereno Chaise - Diretor Presidente, Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente, Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o mercado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE14600023 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, com o propósito de contratar a aquisição de selos mecânicos para bombas de água e óleo combustível da Fase C da DTS. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 02/07/2014 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 02/07/2014, no endereço eletrônico Porto Alegre, 13 de junho de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS o- Termo Aditivo ao Contrato n.º 026/PR/13 - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT- Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 08/07/14, sem alteração de valor- CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Paulo Bezerra de Sales, Diretor Regional e Valquir Ribeiro Bentes, Gerente de Vendas. o- Termo Aditivo ao Contrato n.º 115/PR/12 - Contratada: LBL - CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 120 dias, a partir de 26/04/2013, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Paulo Eduardo Braguini Lollato, Sócio. o- Termo Aditivo ao Contrato n.º 063/PR/13 - Contratada: LASA PROSPECÇÕES S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 90 dias, a partir de 16/05/2014, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Albary de Castro Telles, Diretor Presidente e John Louis Lickfeld, Gerente Financeiro e Procurador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/SUREG-RE/2014 Processo n.º 350.041/2014 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de seguro total para veículos, com assistência 24 horas completo, reboque, incluindo danos aos vidros em todo o território nacional, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Data da Abertura das Propostas: 30/6/2014 às 08h45min (horário de Brasília/DF) - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 30/6/2014 às 9 horas (horário de Brasília/DF) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br GILBERTO AUGUSTO PINTO RIBEIRO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2014 - UASG 323009 Nº Processo: 48407972131201296. DISPENSA Nº 23/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 01499401000109. Contratado : PATRIMONIAL ANDRA- DE LTDA - EPP -Objeto: Locação de imóvel para atender a instalação da Superintendência do DNPM/BA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/04/2014 a 12/09/2015. Valor Total: R$280.000,00. Fonte: 141032184 - 2014NE800207. Data de Assinatura: 01/04/2014. (SICON - 13/06/2014) 323009-32263-2014NE800002 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 323006 Nº Processo: 9401022014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, nas dependências do DNPM na cidade do Recife. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/06/2014 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua Estrada do Arraial,3824 - Casa Amarela Casa Amarela - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/06/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS Superintendente (SIDEC - 13/06/2014) 323006-32263-2014NE269228 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 27/2014 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 300.024/2013 - EDITAL N° 21/2014 - Publicado DOU de 15/05/14. JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA Superintendente EDITAL N o- 28/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802). 300.024/2014 - Processo Original 890056/2006 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2014 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.004/2014 . Objeto: Contratação de Manutenção para licenças do software AIMMS, para o exercício de 2014. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 13/06/2014. IVETE TERRA NUNES. Superintendente. Ratificação em 13/06/2014. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 57.049,84. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro AIMMS B.V.. (SIDEC - 13/06/2014) 325001-32314-2014NE000019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do instrumento contratual: CT-EPE-006/2013 - Aditivo 01. Processo: PE.EPE.004/2013. Contratado: Straik Centro de Treinamento e Informática Ltda - 36.084.895/0001-37. Objeto: Redução no valor global estimado contratado em decorrência da desoneração da folha de pagamento ocasionada pelo Plano Brasil Maior. Fundamento Legal: Arts 7º da Lei 12.546/2011 c/c 2º do Decreto 7.828/2012 e 65, §5º da Lei 8.666/93. Vigência: até 09/10/2014. Valor Total: R$ 172.980,48. Data de assinatura do Aditivo: 11/06/2014. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 - UASG 325001 Nº Processo: PE.EPE.004/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de diagramação, editoração, revisão de texto, tratamento e digitalização de imagens, gráficos e tabelas e arte-finalização dos conteúdos e capa das publicações impressas e digitais da Síntese do Relatório Final do BEN - 2014, do Relatório Final do Balanço Energético Nacional 2014, do Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2014 e do Plano Nacional de Energia 2050. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/06/2014 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Rio Branco, Nº 01 Sala 901 e 1101 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2014 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 02/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 13/06/2014) 325001-32314-2014NE000019 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001095/2014 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para promoção da Agricultura Familiar Sustentável na Cadeia Produtiva do Leite, no estado do Ceará, referente à Chamada Pública nº 07/2013 - Lote 42. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 11/06/2014. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 11/06/2014. FRANCISCO DJAL- MA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 2.181.805,32. CNPJ CONTRATA- DA : 04.867.567/0001-10 INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA. (SIDEC - 13/06/2014) 490002-00001-2014NE800360 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000.001095/2014 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para promoção da Agricultura Familiar Sustentável na Cadeia Produtiva do Leite, no estado do Ceará, referente à Chamada Pública nº 07/2013 - Lote 41. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 12/06/2014. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 12/06/2014. FRANCISCO DJAL- MA DE OLIVEIRA. Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 1.903.676,45. CNPJ CONTRATA- DA : 04.867.567/0001-10 INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARA. (SIDEC - 13/06/2014) 490002-00001-2014NE800360 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000001488201498 . Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para famílias de pescadores e pescadoras artesanais em situação de extrema pobreza, referente à Chamada Pública nº 14/2013 - Lote 01. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXX da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Melhor proposta técnica apresentada. Declaração de Dispensa em 13/06/2014. VANIA SUELI DEBRASSI FRANCATO. Coordenadora Geral de Administração e Recursos Humanos. Ratificação em 13/06/2014. FRANCISCO DJALMA DE OLI- VEIRA. Subsecretário de Planejamento Orçamento e Administração. Valor Global: R$ 2.100.349,28. CNPJ CONTRATADA : 03.828.614/0001-54 A. R. CARVALHO COMERCIO E REPRESEN- TACAO - ME. (SIDEC - 13/06/2014) 490002-00001-2014NE800360 Ministério do Desenvolvimento Agrário .